ROGÉRIO MENESCAL
Secretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
SEP/PR
30NOV2011
ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
Sumário
AÇÕES SEP/PR
Obras
Dragagem;
Infraestrutura e
Copa 2014
Desenvolvimento Institucional
Planejamento
inteligência Portuária
Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Gestão
Implementação do PGO
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AÇÕES SEP / PR
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ARRANJO INSTITUCIONAL
SETOR AQUAVIÁRIO
Fonte: Diagnóstico BNDES
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PND (Dragagem)
PAC Copa
Planejamento
Gestão
Política Setorial
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Portos Vinculados à SEP/PR
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
BA
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
RJ
PR
34
Portos Públicos Marítimos
+ 129
Terminais de Uso Privativo
SC
RS
Porto de MANAUS
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉM
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHEUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
Porto de NITEROI
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
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INVESTIMENTO PÚBLICO NO SETOR PORTUÁRIO
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Setor Portuário
PORTOS
Fonte: Balanço do PAC
Novembro 2011
R$ 6,3 bilhões (2011 a 2014)
Investimentos Públicos
Itaqui – Construção do Berço 100
Itaqui – Construção do Berço 108
Itaqui – Tegram
Vila do Conde – Ampliação do Píer Principal
Areia Branca – Ampliação
Areia Branca - Dragagem
Natal – Dragagem
Natal – Terminal de Passageiros
Natal – Ampliação do cais
Santarém – Projeto de
Ampliação do TMU1
Santarém – Construção do TMU2
Luís Correia – Conclusão da
Construção do Porto
INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA
Fortaleza – Dragagem
Recife – Terminal de Passageiros
Fortaleza – Terminal de passageiros e
Terminal de contêiner
Suape – Dragagem Canal Interno
Suape – Acesso Rodoferroviário e
Dragagem Canal Externo
Suape – Terminal de Granéis Sólido
Luís Correia – Dragagem
Cabedelo – Dragagem
Porto sem Papel – 1ª Fase
Plano Nacional de
Logística Portuária
Maceió – Dragagem
Paranaguá – Dragagem
Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
Porto sem Papel – 2ª Fase
Implantação do VTMIS
Carga Inteligente
Gerenciamento da
Infraestrutura Portuária
Salvador – Terminal de passageiro
Salvador – Ampliação Quebra-mar
Barra do Riacho - Dragagem
S. Franc. do Sul – Reforço Berço 101
Vitória – Projeto
Porto Águas
Profundas
Vitória – Ampliação do Cais
Vitória – Dragagem
Vitória – Berço, Pátio de Estocagem
Rio de Janeiro - Dragagem
S. Franc. do Sul – Recuperação do
Berço 201, Dragagem
Itajaí – Dragagem
Itajaí – Reforço de Berço e
Retroárea
Rio de Janeiro – Píeres e Reforço de Cais
Rio de Janeiro – Dragagem
Santos – Projeto Margem
Esquerda 2ª fase
Imbituba – Dragagem
Ação concluída
Em execução
Em licitação
Obra
Ação preparatória
Estudos e Projetos
Barra do Furado - Dragagem
Rio Grande – Ampliação dos Molhes
Itaguaí – Dragagens 3 e 4
Santos – Margem Esquerda, Píeres,
Dragagem e Derrocagem
Santos – Alinhamento de Cais
Santos – Margem Direita, Mergulhão, Píeres
Rio Grande – Cais do Porto Novo,
Alamoa e Barnabé, Reforço de Cais, Dragagem,
ROGÉRIO MENESCAL
- 7º ENCONTRO
ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT
– SALVADOR
- BA
Recuperação
Molhes,
Dragagem
Sistema
Rodoferroviário
INVESTIMENTOS DO PAC EM INFRAESTRUTURA NO ESTADO DA BAHIA
VALOR R$
(Milhões)*
TIPO DO EMPREENDIMENTO
Aeroportos
47,6
Ferrovias
4.381,0
Rodovias
6.931,2
Hidrovias
158,8
Energia (Geração e Transmissão)
22.076,8
Recursos Hídricos
2.364,7
Total de Investimentos do PAC (incluindo Saneamento, Habitação, Mobilidade Urbana, etc)
78.397,5
* PAC 1 e 2. Inclui investimentos privados como nos casos da área de Energia e Rodovias
Fonte: SPI/MPOG
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OBRAS PORTUÁRIAS PÚBLICAS
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DRAGAGEM
RORAIMA
AMAPÁ
AMAZONAS
MARANHÃO
PARÁ
CEARÁ
PIAUÍ
ACRE
RIO GRANDE
DO NORTE
PERNAMBUCO
SERGIPE
TOCANTINS
RODÔNIA
BAHIA
MATO GROSSO
DRAGAGEM –
SALVADOR / ARATU
R$ 113,5 milhões
GOIÁS
MINAS GERAIS
MATO GROSSO
DO SUL
SÃO PAULO
PARANÁ
Concluídas
761,2 mi
Em execução
520,0 mi
Programadas
900,8 mi
Investimento Total:
SANTA
CATARINA
RIO GRANDE
DO SUL
2.182,0 mi
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OBRAS DE INFRAESTRUTURA
AMPLIAÇÃO DO
QUEBRA-MAR DO
PORTO DE SALVADOR –
R$ 100 milhões
Concluídas
1.203,8 mi
Em execução
1.199,2 mi
Programadas
2.245,1 mi
Investimento Total:
4.648,1 mi
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Salvador - Projeção Ampliação do quebramar
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COPA 2014
Terminais Marítimos e de Passageiros
RORAIMA
AMAPÁ
Mucuripe R$ 149 mi
AMAZONAS
MARANHÃO
PARÁ
CEARÁ
PIAUÍ
RIO GRANDE
DO NORTE
PERNAMBUCO
Natal – R$ 53,7 mi
Recife – R$ 21,8 mi
ACRE
SERGIPE
TOCANTINS
RODÔNIA
BAHIA
MATO GROSSO
Salvador – R$ 36,0 mi
GOIÁS
MINAS GERAIS
MATO GROSSO
DO SUL
Investimentos:
R$ 809,5milhões
SÃO PAULO
PARANÁ
Rio de Janeiro – R$ 314,0 mi
Santos – R$ 235,0 mi
SANTA
CATARINA
RIO GRANDE
DO SUL
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COPA 2014
Terminais Marítimos de Passageiros de Salvador
Terminal de Passageiros Depois
Terminal de Passageiros Antes
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DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
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IP - INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA
PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária
PSP – Porto Sem Papel
PIP - Projeto de Inteligência Portuária
Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes
EMPREENDIMENTO
CONCLUSÃO
VALOR R$
(milhões)
PNLP - Plano Nacional de Logística Portuária
30/03/2012
45
PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 1 – Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias
01/09/2011
22
PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias
17/04/2013
92
15/12/2013
146.3
15/12/2013
115
20/12/2012
30
05/12/2014
118
VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego Marítimo
Cadeia Logística Inteligente
Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes
TOTAL
553.3
157
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Planejamento Portuário
1. PNLP
2. Planos Diretores
3. PDZ
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Investimentos:
R$ 45 Milhões
 Aumentar a CAPACIDADE
PORTUÁRIA
 Definir claramente a
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL que
permita o crescimento
sustentável do setor
 Melhorar a EFICIÊNCIA DA
GESTÃO dos portos
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ÁREAS TEMÁTICAS PNLP
Gestão
Economia e
Finanças
Operações
Portuárias
Infraestrutura
Logística e Áreas
de Influência
Meio
Ambiente
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Inteligência Portuária
1. Porto Sem Papel - PSP
2. VTMIS
3. Cadeia Logística Inteligente
4. Sistema de Gerenciamento
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INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA
Controle Total das Atividades Portuárias
ACESSO TERRESTRE
Cadeia Logística
Inteligente
PORTO
Gestão de Estadias de
Navios
ACESSO AQUAVIÁRIO
VTMIS
Sistema de Gestão de Tráfego
de Navio
Permitem a
SINCRONIZAÇÃO
da Movimentação de Carga e Descarga
FLUXO CONTÍNUO
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GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS
PORTO SEM PAPEL
Valor R$
Investimento TOTAL - 114 milhões
Cronograma
04/12/2009 a 17/04/2013
Fase 1 Portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro -
22 milhões
04/12/2009 a 01/09/2011
Fase 2 Demais Portos (32) e Terminais Privativos -
92 milhões
30/07/2011 a 17/04/2013
Salvador e Aratu -
novembro/2011
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GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS
Informa
SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP
Processa
informações
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SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP
• Retrabalho (existiam mais de 1900 itens de informações a serem
disponibilizadas aos diferentes órgãos anuentes, muitos deles eram
redundantes, ou seja, repetidos para cada anuente)
• Possibilidade de informações incorretas e/ou ausência delas
• Altos custos com pessoal (despachantes, auxiliares administrativos),
com os deslocamentos para entrega de documentos e pagamento das
taxas
• Elevado tempo gasto para a obtenção das anuências
• Demasiado tempo de estadia do navio, com o consequente reflexo nos
custos
• Majoração dos preços dos produtos brasileiros, em função da
transferência do aumento dos custos do navio para o valor do frete
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REDUÇÃO DE PAPEIS
Exemplo de documentação
exigida para uma estadia
de um navio
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GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS
SITUAÇÃO COM PSP
DUV
DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
Substitui mais de
100 TIPOS DE DOCUMENTOS
JANELA
DUV
ÚNICA
DUV
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GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS
SITUAÇÃO COM PSP
DUV
DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
Substitui mais de
100 TIPOS DE DOCUMENTOS
DUV
Anuência Fornecida
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SITUAÇÃO COM O PSP
• Otimização do fluxo de informações, eliminando retrabalho (redução de
aprox. 1000 campos de informações, após eliminação de redundâncias)
• Informações mais precisas e completas,
planejamento das ações dos anuentes
permitindo
um
melhor
• Diminuição dos custos com pessoal
• Redução do tempo gasto para a obtenção das anuências, possibilitando
menor tempo de estadia dos navios nos portos
• Aumento da competitividade dos produtos brasileiros, em função da
transferência da redução dos custos do navio, para o valor do frete
• Maior transparência dos processos portuários
3.401 atracações pelo PSP até 21/nov/2011
(Santos – 1.709; Rio – 1.403 e Vitória – 289)
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www.portosempapel.gov.br
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Cronograma de Implantação
Portos Públicos Marítimos (35)
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
BA
MT
DF
GO
Total Investimento
R$ 114 milhões
MG
ES
MS
SP
PR
Implementações Concluídas
Implementação em andamento
Conclusão (Operação Plena) prevista
para 2012
SC
RS
Implementação com previsão de Início e
Conclusão (Operação Plena) para 2012
Implementação com previsão de Início em 2012 e
Conclusão (Operação Plena) para 2013
RJ
Porto de MANAUS
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉM
Porto de ITAQUI
Porto de PECÉM
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHEUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
Porto de NITEROI
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
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Salas
Operacionais
Porto de Santos
Porto do
Rio de Janeiro
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INTERVENIENTES NO PROCESSO PORTUÁRIO
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VTMIS
CONTROLE DE TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES
VTMIS
(Vessel Traffic Management Information Systems)
Controle da parte de ÁGUA
FASE 1 : 7 Portos – Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Vitória, Fortaleza, Salvador e Aratu
Valor R$
Investimento TOTAL – 146.3 milhões
Cronograma
15/12/2011 a 15/12/2013
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Benefícios
• Controle da movimentação das embarcações nas áreas de
atuação do Porto – Área de Fundeio, Canal de Acesso, Bacia
de Evolução
• Segurança da Navegação
• Otimização das Operações Portuárias
• Melhor gerenciamento das prioridades de atracações
• Informações precisas de marés, através de boias inteligentes
– Sistema integrante do VTMIS
• Monitoramento das embarcações, permitindo à Polícia
Marítima melhor vigilância
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Cadeia Logística Portuária
Inteligente
Controle da parte de TERRA
Projeto
Valor R$
Investimento TOTAL - 115
115 milhões
Cronograma
Nov/2011 a Dez/2014
Portos – Vitória (ES), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR),
Rio Grande (RS), Fortaleza (CE), Pecém (CE), Belém (PA), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA),
Salvador (BA) e Suape (PE).
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Origem da Carga
Ponto de Controle
Porto
Comunidade portuária e anuentes recebem informações com antecedência, facilitando a
programação dos recursos para agilizar as operações
Atendimento das iniciativas de segurança nos padrões internacionais
Acompanhamento do fluxo logístico com visibilidade por
Ponto de Controle, dentro dos corredores de interesse
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Tecnologias
RFID
Identificação por Rádio Frequência
Identificação Contêiner / Veículos
OCR
Reconhecimento Ótico de Caracteres
Leitura de Placa do Caminhão e
Número dos Contêineres
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Benefícios
• Agilização das operações portuárias
• Monitoramento e rastreamento das cargas movimentadas
• Redução das filas de veículos nos portos
• Melhoria da relação Porto x Cidade
• Recebimento prévio das informações e melhor
gerenciamento de risco
• Redução de custos em razão da diminuição da estadia do
navio
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Meio Ambiente
1. Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão
Ambiental Portuária – PRGAP
2. Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos
Marítimos Brasileiros – PGRS
3. Licenciamento Ambiental de Obras Portuárias
4. Integração Porto-Cidade
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Programa Federal de Apoio à Regularização
e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP
PRGAP: Objetivo
Promover a apoiar, de forma continuada, a regularização ambiental dos
portos e terminais portuários, no intuito de compatibilizar a necessidade de
operação e manutenção às normas ambientais vigentes
• Portaria 425 SEP/MMA /2011: Institui o Programa Nacional de Apoio a
Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP.
• Portaria 424 /MMA /2011 : Dispõe sobre procedimentos específicos a
serem aplicados pelo IBAMA para regularização ambiental de portos e
terminais portuários.
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Programa Federal de Apoio à Regularização
e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP
Secretaria de Portos : Unidade Executora do Programa para os seguintes portos
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Natal e Areia Branca)
Companhia Docas do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Itaguaí Angra, Niterói)
Companhia Docas da Bahia (Salvador, Ilhéus e Aratu)
Companhia Docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho)
Companhia Docas de São Paulo
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Programa de
Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos nos
Portos Marítimos Brasileiros
PGRS
Desenvolvimento de Estudos,
Estruturação de Rede de Pesquisa e
Execução do Programa
Investimento
R$ 118.000.000,00
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Justificativas
O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos
portos brasileiros ainda se apresenta incipiente
Os portos encontram-se em estágios distintos quanto à elaboração,
aprovação e implementação de seus Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos – PGRS
É necessária a adequação dos portos brasileiros às novas regras
definidas pela Lei nº 12.305/2010
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Resultados
Levantamento da situação atual do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Brasileiros
Elaboração e execução de projetos relativos à geração,
tratamento e destinação dos resíduos sólidos e dos efluentes
líquidos com potencial de comprometer a saúde da população e
a qualidade ambiental nas áreas primárias e do entorno dos
portos marítimos nacionais
ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
Porto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉM
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Projeto Básico
Programa de Conformidade do
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Efluentes Líquidos nos
Portos Marítimos Brasileiros
PGRS
Portos Definidos
22
Porto de VITÓRIA
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de RIO GRANDE
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Rede de Saberes Técnicos e Científicos
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Gestão Portuária
1. Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos
Portos - CONAP
2. Gestão Portuária por Resultados - GPPR
3. Certificação de Qualidade – Marca de Garantia
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Comissão Nacional dos
Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP

Extinção do PROHAGE e da GEMPO

Criação de uma comissão responsável pela organização, harmonização e coordenação das
atividades desempenhadas pelas Autoridades Públicas nos Portos e Terminais.

Entidades Participantes:
Secretaria de Portos da Presidência da República, que a coordenará
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha
Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

Criação de Comissões Locais de Agentes de Autoridade nos Portos Organizados Marítimos,
inicialmente nos portos onde o Porto Sem Papel já está em operação plena:
Porto do Rio de Janeiro – RJ
Porto de Vitória – ES
Porto de Santos – SP
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Gestão Portuária por Resultados
Objetivo
A SEP definiu por meio da Portaria nº. 214 de 11 de setembro de 2008, a
implantação de diversos projetos de modernização da gestão, além da definição de
uma bateria de Indicadores de Desempenho, voltados para a obtenção de
resultados.
PILOTO CODERN – PARCERIA SEP / SENAI-SC
Futura Extensão para Portos Delegados e Concedidos
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Fonte: Relatório Preliminar PNLP
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IMPLEMENTAÇÃO DO PGO
Alavancagem de Investimentos Privados no Setor Portuário Nacional
por meio de medidas de incentivo governamentais e definição de
novo Marco Legal que proporcione maior segurança jurídica aos
interessados
-
Arrendamentos (aperfeiçoar modelo - regulação)
- Concessões (definir modelo) (Aratu; PPIM-Manaus; Imbituba;
Porto Sul; Porto Águas Profundas-ES
-
TUPs (aperfeiçoar modelo – insegurança jurídica)
-
Delegações (aperfeiçoar modelo – contrato de gestão)
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EXEMPLO TERMINAIS DE USO PRIVATIVO - ~ R$ 23 BILHÕES
AUTORIZADOS – IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO
EMPRESA
1
2
EMBRAPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE
TERMINAIS
IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
S.A.
MUNICÍPIO
UF
AUTORIZAÇÃO MODALIDADE
SANTOS
SP
TA 246/06
MISTO
IMBITUBA
SC
TA 362/07
MISTO
3
LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
SÃO JOÃO DA BARRA
RJ
CA 03/2010
MISTO
4
LLX MINAS - RIO LOGÍSTICA
SÃO JOÃO DA BARRA
RJ
TA 443/08
MISTO
5
LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA
ITAGUAÍ
RJ
CA 01/2010
MISTO
6
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ARACRUZ
ES
CA 01/2011
TUP EXCL
7
PETRÓLEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS
RIO DE JANEIRO
RJ
TA 516/09
MISTO
8
TPM – TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA
BACABEIRA
MA
TA 459/08
MISTO
9
VALE S.A. (PIER IV – AMPLIAÇÃO)
SÃO LUIS
MA
CA 04/93
MISTO
PEDIDOS DE OUTORGA EM EXAME
EMPRESA
MUNICÍPIO
UF
AUTORIZAÇ
ÃO
MODALIDADE
1
EAS – ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
IPOJUCA
PE
*
TUP EXCL
2
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
PRESIDENTE KENNEDY
ES
*
TUP EXCL
3
NUTRIPETRO
ARACRUZ
ES
*
TUP EXCL
4
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ILHA DO FRADE
BA
*
MISTO
5
SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA
SANTOS
SP
*
MISTO
6
SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.
PONTAL DO PARANÁ
PR
*
TUP EXCL
Fonte: ANTAQ
ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
Outras Ações de Desenvolvimento Institucional
- REIDI
- REPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e
à Ampliação da Estrutura Portuária (Ampliação Prazo e
Escopo)
- FMM
- Cabotagem e Integração Multimodal com o Porto
- OGMO / Capacitação de Trabalhadores Portuários
- CAPs
- CONSADs e CONFIs – Gestão Corporativa
- Tarifas / Preços / Apropriação de Custos
- Praticagem
- ZAL / Portos Secos – Caso Santos
- Segurança Portuária – ISPS-CODE; Megaports
- Revitalização, Harmonização e Integração Porto – Cidade
- Articulação Interinstitucional (cooperações, GTs, Conselhos,
Comitês etc.)
ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA
Obrigado pela atenção!
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ROGÉRIO MENESCAL - 7º ENCONTRO ANUAL DE USUÁRIOS – USUPORT – SALVADOR - BA