MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS DE ENSINO
COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE ENSINO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Padrões de Qualidade para Cursos de Comunicação Social
I.
INTRODUÇÃO
A Comissão de Especialistas de Ensino de Comunicação da SESu/MEC entende que a base dos
PADRÕES DE QUALIDADE DE ENSINO dos Cursos de Graduação em Comunicação Social está diretamente
relacionada ao trabalho desenvolvido pelas Comissões Verificadoras. Neste sentido, esta atividade das Comissões é
vista como princípio norteador da participação da comunidade acadêmica e de sua responsabilidade pela qualidade do
ensino ministrado. De igual maneira, considera que o trabalho das Comissões “in loco” adquire importância
fundamental, apontando indicadores dos padrões de qualidade. Este documento apresenta os indicadores e padrões de
qualidade definidos pela Comissão de Especialistas de Ensino de Comunicação Social da SESu, para os cursos de
graduação em Comunicação nas seguintes habilitações:
•
•
•
•
•
•
CINEMA
PRODUÇÃO EDITORIAL
JORNALISMO
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
RADIALISMO (RÁDIO E TV)
RELAÇÕES PÚBLICAS
IES - informações a serem fornecidas pela IES (Instituição de Ensino Superior que está solicitando
autorização de funcionamento ou reconhecimento).
MEC - orientação sobre os itens de análise a serem considerados pela Comissão de Verificação.
PADRÕES DE QUALIDADE - definição dos níveis de qualidade
II. INDICADORES E PADRÕES
1 - Perfil dos egressos do curso
A. IES:
Descrever sucintamente:
a) Conjunto de aptidões esperadas dos egressos;
b) Classes de problemas que o egresso estará capacitado a resolver;
c) Funções que o egresso poderá exercer no mercado de trabalho.
B. MEC
1
Avaliar o perfil dos egressos
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
2 - Mercado de trabalho alvo
A. IES
- Comunicação como atividade fim
No plano específico da Comunicação, são tarefas do profissional da área contribuir para:
“Aperfeiçoar práticas democráticas nas relações de produção de mensagens e na relação entre os
produtores de mensagens com as fontes de informação e o público usuário; desenvolver e ampliar a pesquisa e a
reflexão sobre a Comunicação e seu impacto sobre a sociedade; explorar e criar novas possibilidades de expressão
artística e cultural através das técnicas e linguagens de comunicação; e explorar novos usos para a comunicação na
sociedade.” (Parecer CFE - 480/83).
- Comunicação como atividade meio
Descrever como o curso forma profissionais com capacitação para atuar no campo da Comunicação
Social por meio das habilitações de Cinema, Produção Editorial, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Radialismo e
Relações Públicas.
B. MEC
Avaliar com clareza e objetividade os itens acima.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
3. Papel do egresso na sociedade
A. IES:
Descrever as necessidades do mercado de trabalho e como o curso forma profissionais capazes de
ser agentes habilitados a atuarem no mercado de trabalho de modo criativo, competente e crítico levando em
consideração o interesse social.
B. MEC
Avaliar com clareza e objetividade e verificar a real necessidade dos profissionais para o mercado
de trabalho.
2
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
4 - Nível de formação do corpo docente
A. IES
a) Fornecer a Tabela Resumo de Docentes (Nível de Formação)
Qtde.
% do
Total
Tronco comum
Qtde.
% do Total
Parte específica
Qtde.
% do Total
Graduado
Aperfeiçoamento
Mestre
Doutor
Total
b) Preencher para todos os docentes que atuaram, ou vem atuando, desde o início do curso (ou dos
últimos 5 anos, o que for menor) os seguintes dados:
• Nome do Docente:
• Para cada título obtido:
- Titulação
- Área de concentração/especialização
- Instituição e ano de conclusão
•
•
•
•
•
Disciplinas ministradas nos últimos cinco anos
Áreas de atuação
Regime de trabalho
Data de admissão
Data de rescisão
B. MEC
Avaliar os itens acima conforme os padrões de qualidade.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
C. PADRÕES DE QUALIDADE
Conceito
Corpo Docente
%
3
A
Maioria de Doutores *
B
Maioria de Mestres*
C
Minoria de Doutores e Mestres*
D
Inexistência de Doutores e Mestres
E
Apenas Graduados
* Em relação ao total dos professores do curso.
80-100
70-50
40-20
10-05
0
5 - Adequação de professores às disciplinas de Comunicação Social.
A. IES
Listar a relação das disciplinas indicando os professores por elas responsáveis.
B. MEC
Avaliar o grau de aderência da qualificação e experiência do professor com as disciplinas ministradas.
TRONCO COMUM
GRADUADO
APERFEIÇOAMENTO
MESTRE
DOUTOR
TOTAL
QTDE
% DO TOTAL
ADERÊNCIA*
% DO TOTAL
PROFISSIONALIZANTE
QTDE
% DO TOTAL
ADERÊNCIA*
% DO TOTAL
GRADUADO
APERFEIÇOAMENTO
MESTRE
DOUTOR
TOTAL
* Entende-se por aderência a adequação da formação do professor com a disciplina ministrada. A aderência pode ser,
adequada, aproximada ou inadequada.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
Aderência adequada: bacharel, mestre e doutor em área diretamente relacionada com a(s) disciplina(s).
No caso de disciplinas técnico-profissionalizante, com alguma experiência anterior.
Aderência aproximada: mestre ou doutor em área diretamente relacionada com a(s) disciplina(s), salvo em
disciplinas técnico-profissionalizantes, onde o bacharelado e a experiência são itens
exigidos na atual legislação (CFE - Parecer nº 02/84)
Aderência inadequada: sem qualquer correlação entre disciplina e “curriculum vitae” apresentado, apesar das
titulações
6 - Dedicação e regime de trabalho do corpo docente
A. IES
Tabela Resumo de Regime de Trabalho dos Docentes Contratados (situação atual)
4
Qtde.
DE
Tempo integral (40
h)
Tempo parcial
(acima de 20 h)
Horista
% da Área
Troco comum
Qtde.
% da Área
Parte específica
Qtde.
% da Área
10-20 h
0-10 h
Outros
Total
B. MEC
Avaliar o regime de trabalho dos docentes de acordo com os padrões de qualidade.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
C. PADRÕES DE QUALIDADE
Regime (% mínima de docentes em tempo integral)
Conceito
A
B
C
D
E
Graduação plena
50%
40%
30%
20%
-
7 - Estabilidade do corpo docente em Comunicação Social
A. IES
A IES deverá indicar na tabela abaixo as faixas de tempo em que cada professor fez parte do corpo
docente nos últimos cinco anos, podendo ser menor tratando-se de curso novo. Um professor é considerado estável
se permaneceu no corpo docente por, pelo menos, 70 % do período considerado.
Fornecer a seguinte tabela (exemplo):
Nome do Docente
Ex: Docente A
Docente B
1992
1993
1994
1995
1996
9
9
12
12
12
5
12
5
Meses
Total
26
50
Estabilidade
(Sim/Não)
Não
Sim
5
Total de
meses
Média =
Total de
Meses/n
B. MEC
Avaliar a estabilidade do corpo docente segundo o padrão de qualidade que considera o seguinte
índice:
número de professores estáveis
índice = -------------------------------------------------------número de professores aprovados para o curso
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
C. PADRÕES DE QUALIDADE
Conceito
A
B
C
D
E
Índice de Estabilidade (%)
>= 50
>= 40
>= 30
>= 20
< 10
8 - Política de aperfeiçoamento/qualificação/atualização docente
A. IES
Descrever o esforço já realizado na melhoria da qualidade do corpo docente, bem como o
planejamento de aperfeiçoamento dos docentes, especialmente na formação pós-graduada.
B. MEC
Avaliar a política de melhoria da qualidade do corpo docente, quanto aos seguintes itens:
• a instituição tem mantido uma tradição de qualificação do corpo docente?
• existe um PLANO DE CARREIRA com um incentivo para tempo integral, produção
científica/cultural e titulação?
• a instituição tem apoiado os docentes na participação em congressos e simpósios científicos?
6
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
9 - Qualificação do Coordenador do Curso
A. IES
Fornecer os dados do coordenador do curso
(nome, titulação, regime de trabalho, data de
contratação, etc.)
B. MEC
Avaliar a dedicação e a qualificação do Coordenador do curso, segundo os padrões de qualidade.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
C. PADRÕES DE QUALIDADE
Titulação do Coordenador
Conceito
A
B
C
D
E
Titulação
Doutor
Mestre
Mestre
Graduação
Graduação
Regime
Integral
Integral
Parcial
Integral
Parcial
10 - Estrutura Curricular
A. IES
Apresentar a grade curricular do curso, as ementas das disciplinas, a bibliografia efetivamente
adotada para cada disciplina, os pré-requisitos, a carga horária, e as necessidades de laboratório.
B. MEC
7
Avaliar o currículo do curso quanto a:
•
•
•
•
•
•
adequação do currículo aos objetivos propostos para o curso
matérias essenciais para formação básica e específica
dimensionamento da carga horária
disciplinas de caráter geral e formação humanística
coerência da estrutura curricular
adequação da bibliografia
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
11 - Recursos de Biblioteca de suporte ao curso
A. IES
Relacionar a bibliografia básica, mínimo de 6 obras, recomendadas para as disciplinas do Curso
indicando o número de exemplares disponíveis na Biblioteca, de acordo a tabela abaixo:
Disciplina
Bibliografia básica
Número de exemplares
Fornecer a lista dos 10 principais periódicos no campo da Comunicação Social assinados pela
Biblioteca.
Indicar a política adotada para atualização do acervo de livros e periódicos.
Indicar a política e facilidade de acesso ao material bibliográfico, fornecendo as seguintes
informações:
• Horários de acesso;
• Forma de acesso e empréstimo
• Facilidades de reservas;
• Qualidade da catalogação e disposição do acervo.
Indicar o suporte aos usuários fornecendo as seguintes informações:
• Reprografia e infraestrutura para recuperação de informações;
• Espaço físico para leitura e trabalho em grupo;
• Área física disponível.
B. MEC
Avaliar o material bibliográfico quanto a:
• adequação dos títulos existentes no acervo ao currículo do curso;
8
• existência dos livros-textos em quantidade suficiente para atender aos alunos, idealmente da
ordem de um exemplar para cada quinze alunos;
Avaliar a política e facilidades de acesso ao material bibliográfico.
Avaliar o suporte oferecido aos usuários da biblioteca.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
12 - Laboratórios
A. IES
Fornecer os dados de acordo com a tabela abaixo:
Qtde.
Horas disponíveis por
dia
Laboratório de Redação
Lab. de Planejamento Gráfico
Lab. Fotográfico
Lab. de Radiojornalismo
Lab. de Telejornalismo
Hemeroteca
Jornal Laboratório
Laboratório de Rádio
Laboratório de TV
Lab. de Pesquisa de Opinião
Lab. de Recursos Audiovisuais
Agências
Estúdio Fotográfico
Equipamento de Fotografia
Equipamento de Filmagem
Equip. de Gravação de Som
Equip. de Iluminação
Equipamento de Edição
Sala de Projeção Cine- Vídeo
Equip. de Informática
Lotação máxima
Índice de utilização: Total Geral de Horas disponíveis / Nº de usuários
B. MEC
Avaliar as informações fornecidas segundo os padrões de qualidade abaixo.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
9
C. PADRÕES DE QUALIDADE
Os laboratórios devem assegurar um mínimo de acesso diário por aluno do curso.
Conceito
A
B
C
D
E
Horas disponíveis por dia / aluno
>= 3
>= 2
>= 1
>= 0,5
0
13 - Configuração dos equipamentos de laboratório
A. IES
Descrever os equipamentos disponíveis de acordo com a tabela a seguir
QTDE.
CONFIGURAÇÃO
Marca
Ano
Tipo
Modelo
Bitola
B. MEC
Avaliar a adequação da configuração dos equipamentos tendo em vista os objetivos do curso e a
quantidade de alunos.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
14 - Política de uso dos laboratórios.
A. IES
Fornecer as seguintes informações:
• Horários de funcionamento dos laboratórios para uso dos alunos
• Política de acesso e exclusividade de uso.
B. MEC
10
Avaliar a compatibilidade de acesso aos laboratórios com a necessidade de realização de trabalhos
extra-classe. Verificar se a política de acesso é compatível com os objetivos do curso, e se os laboratórios são de uso
exclusivo dos alunos do curso.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
15 - Plano de manutenção dos equipamentos
A. IES
Fornecer as seguintes informações:
• Existência de contratos de manutenção e/ou
• Existência de estrutura local de manutenção.
B. MEC
Avaliar a disponibilidade e qualidade da manutenção dos equipamentos de laboratório de
computação.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
16 - Espaço físico dos laboratórios:
A. IES
Descrever o espaço físico dos laboratórios (nº. De laboratórios, área, infra-estrutura, etc.)
B. MEC
Avaliar a adequação do espaço físico, tendo em vista a quantidade de equipamentos e o número de
usuários.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
11
17 - Plano de atualização tecnológica dos laboratórios.
A. IES
Fornecer o planejamento de atualização tecnológica dos laboratórios
B. MEC
Avaliar o plano de atualização tecnológica dos equipamentos, tendo em vista os projetos
apresentados às agências de fomento, o volume de recursos próprios da Instituição destinados ao plano, e convênios
firmados. Considerar na análise as ações concretas realizadas nos últimos cinco anos pela Instituição.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito
18 - Pessoal técnico de apoio
A. IES
Relacionar o pessoal de apoio necessário para:
• Laboratórios
• Estúdios
• Salas de aula Áudio e Vídeo
B. MEC
Avaliar o quadro de pessoal de apoio quanto à disponibilidade, qualificação e regime de trabalho.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
19 - Administração Acadêmica do Curso
A. IES
Indicar a composição e atribuições da Coordenação, Colegiados e Departamentos, mencionando os
que participam do curso.
B. MEC
Avaliar a administração acadêmica do curso segundo os itens mencionados acima.
Conceito:
A
B
C
D
E
12
Incluir a justificativa do conceito
20 - Infra-estrutura física
A. IES
Indicar a existência dos itens abaixo relacionados, que devem compor a infra-estrutura física de
suporte ao funcionamento do curso:
• Recursos audio-visuais (indicar quantidade), tais como: retro-projetores, equipamentos de vídeo,
“data-show”, etc.
• Salas de aulas utilizadas pelo curso, área total, capacidade
• Salas e gabinetes para professores - indicar a quantidade
• Salas/laboratórios para ensino especializado (multimídia, realidade virtual, automação / robótica,
etc.) - indicar a existência, tipo e quantidade.
• Áreas de circulação, de lazer, sanitários
• Demonstrar que existem em quantidade suficiente para atendimento dos alunos.
• Adequação do layout das instalações a uma instituição de ensino
• Salas de estudo para alunos
• Iluminação
B. MEC
Avaliar a adequação da infra-estrutura, tendo em vista o número de alunos, objetivos do curso,
estrutura curricular e horário de funcionamento.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito
21 - Corpo discente
A. IES
Fornecer informações sobre o corpo discente tais como:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Relação inscritos (candidatos) / vaga, nos últimos cinco anos.
Representação dos alunos nos órgãos colegiados (quais e percentual).
Centro Acadêmico específico.
Bolsas, Monitoria (quantidade, valor).
Percentual de evasão.
Índice de aproveitamento nas disciplinas (percentual de aprovação e reprovação).
Número de alunos formados/ano.
Acompanhamento do egresso (se existe e que tipo).
Índice de frequência às aulas
13
• Tempo médio de permanência dos alunos no curso.
B. MEC
Avaliar o corpo discente segundo os itens acima, tendo em vista os objetivos do curso.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito
22 - Auto-avaliação
A. IES
Fornecer informações sobre a existência de mecanismos de avaliação institucional, de avaliação do
curso e dos professores pelos alunos.
Incluir informações sobre o aproveitamento efetivo das avaliações realizadas em programas de
melhoria de qualidade do curso.
B. MEC
Avaliar a sistemática de avaliação interna do curso e da instituição, e a forma como os dados
obtidos contribuem para a melhoria de qualidade.
Conceito:
A
B
C
D
E
Incluir a justificativa do conceito:
23 - Pesquisa, Pós-graduação e Extensão
A. IES
Fornecer informações sobre:
• Existências de programas de pós-graduação na área;
• Projetos de pesquisa e desenvolvimento na área;
• Atividade de extensão na área;
III.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
1. Corpo Docente:
ITEM AVALIADO
CONCEITO
(A-E)
14
Nível de formação do corpo docente
Adequação de professores às disciplinas de Comunicação Social
Dedicação e regime de trabalho
Estabilidade do corpo docente em Comunicação Social
Política de aperfeiçoamento/qualificação/atualização docente
Plano de Carreira Docente
Qualificação do Coordenado do Curso
CONCEITO GLOBAL DO CORPO DOCENTE
2. Característica do Curso:
ITEM AVALIADO
CONCEITO
(A-E)
Perfil dos egressos
Mercado de trabalho alvo
Papel do egresso na sociedade
Estrutura Curricular
Recursos de Biblioteca de suporte ao curso
Configuração dos equipamentos de laboratório
Política de uso dos laboratórios
Plano de manutenção dos equipamentos
Espaço físico dos laboratórios
Plano de atualização tecnológica dos laboratórios
Pessoal técnico de apoio
Administração Acadêmica
Infra-estrutura física
Corpo discente
Auto-avaliação
Pesquisa, Pós-graduação e Extensão
CONCEITO GLOBAL DOS ITENS ACIMA:
3. Resultado Final:
A atribuição do conceito final ao curso deverá levar em conta a importância relativa de cada um dos
itens analisados. Os indicadores relativos ao corpo docente tem um papel preponderante na determinação do conceito
final. Em particular, sua qualificação, estabilidade, dedicação e carreira docente são elementos fundamentais para a
avaliação global. Além disso, a qualidade da estrutura curricular e sua coerência com o perfil profissional proposto,
devem influir de forma decisiva na avaliação final.
Cabe observar que o conceito final não é o resultado de simples média aritmética dos conceitos
parciais, mas sim representa a avaliação final dos especialistas, com as ponderações pertinentes a cada caso.
Neste sentido, esta Comissão recomenda aos especialistas que ao se utilizarem deste instrumento o
façam tendo sempre em vista que o mesmo é um recurso auxiliar de julgamento. Os Padrões estandardizados das
15
avaliações parciais não devem ser simplesmente somados para a obtenção do resultado final. Mais que isto, este
resultado deve expressar uma visão de conjunto, sensível ao aspectos positivos da instituição, evitando-se a
exacerbação das imperfeições apresentadas pelos escores padronizados. Em suma, o bom senso deve prevalecer numa
avaliação que reflita a realidade apercebida pela Comissão.
16
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