CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP101
1º Período
04
DIREITO
2º/2015
EMENTA
O Direito como sistema. As disciplinas auxiliares do Direito. Realidades do Direito. A construção histórica
do Direito. Norma jurídica. Lei. Fontes do Direito. Ramos do Direito. Direito e Moral. Epistemologia
Jurídica. Hermenêutica e interpretação. Axiologia Jurídica. Elementos do Direito subjetivo e Direito
Adjetivo. Lei de Int. às Normas do Direito Brasileiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- Prefácio: O que vem a ser a disciplina IED ?
1.1-Sua importância no curso de Direito.
1.2-Sua criação, conforme Dec. Lei Federal.
2- O que vem a ser Direito ?
2.1- Introdução ao Direito.
2.2- Definição e acepções da palavra Direito.
3- As realidades do Direito.
3.1-Direito-norma, lei.
3.2- Direito Estatal e Direito Não-estatal.
3.3- Ordem Jurídica.
3.4- Direito – faculdade.
3.5- A relação entre direito subjetivo e direito objetivo.
3.6- Direito – justo.
3.7- Direito – ciência.
3.8- Direito como fato social.
3.9- Classificação Contemporânea das ciências; Ciências teóricas ou especulativa e Ciência prática ou
normativa.
4- O mundo ético.
4.1- Conceito de ética.
4.2- Direito e moral.
5- Dogmática, Hermenêutica – Ciência do Direito como teoria da interpretação.
5.1- Interpretação da norma jurídica.
5.2- Direito, interpretação e exegese.
5.3- Elementos da interpretação jurídica.
5.4- Espécies da interpretação jurídica.
5.5- Necessidade da interpretação.
5.6- Integração da norma jurídica.
5.7- Zetética da aplicação dogmática.
5.8- Existência, vigência, validade e eficácia.
5.9- Retroatividade e irretroatividade das normas.
6- Axiologia Jurídica.
6.1- A negação da dicotomia, mundo da natureza e cultura.
6.2- Acepções da palavra cultura.
6.3- Características da cultura.
6.4- Explicação e Compreensão.
6.5- Leis físicas, culturais e éticas.
6.6- A impossibilidade de uma análise avalorativa no mundo da cultura.
7- Teoria da Norma Jurídica ( Dogmática do Direito ).
7.1- Introdução à Dogmática Jurídica.
7.2- Fontes do Direito.
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CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP101
1º Período
04
DIREITO
2º/2015
7.3- Lei.
7.4- Sentido e acepções da palavra Lei.
7.5- Definição de Lei Jurídica.
7.6- Elemento material, elemento formal, elemento instrumental.
7.7- Promulgação, publicação.
7.8- Costume Jurídico.
7.9- O Costume como fonte do Direito.
7.10-Elementos do Costume jurídico, espécies de costume jurídico.
7.11- Jurisprudência, Jurisprudência como fonte do Direito.
7.12- As Súmulas dos Tribunais, Súmula Vinculante, Acórdão.
7.13- Doutrina. A Doutrina como fonte do Direito.
8- Sistema Jurídico e sua divisão.
8.1- Classificação do Sistema Jurídico.
8.2- Divisão do Sistema Jurídico: direito público e direito privado.
8.3- Ramos do Direito Público.
8.4- Ramos do Direito Privado.
9.Teoria dos Direitos Subjetivos.
9.1- Direito Subjetivo.
9.2- Relação Jurídica, Elementos.
9.3- Sujeitos de Direito; Vinculo de Atributividade; Objeto e Fato Propulsor.
9.4- Proteção Jurídica.
10- Elementos do Direito Subjetivo:
10.1- Conceito de Direito Subjetivo; Sujeito de Direito (ativo e passivo);
10.2- Titular de Direito e Obrigações;
10.3- Direito Subjetivo Pessoal;
10.4- Direito Subjetivo Real, sujeito de direito e pessoa; dever jurídico; dever positivo e dever negativo.
11- Direito Adjetivo;
Considerações gerais, conceito e generalidades.
12- Epistemologia Jurídica:
Noções gerais; conceito e generalidades.
13- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
(todos os artigos c/ interpretação compatível ao 1º período).
BIBLIOGRAFIA
Básica:
HORCAIO, Ivan. Dicionário Jurídico: referenciado. São Paulo: Primeira Impressão, 2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 3.ed. São Paulo: Atlas,
2014
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
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1º Período
04
DIREITO
2º/2015
TELLES JÚNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011
Complementar:
.
DINIZ, Maria Helena (Coord). Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: introdução à
teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociedade jurídica. 24.ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 27.ed.rev.atu. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2008.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 19.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas. 2.ed. São
Paulo: Atlas, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada.
17.ed.rev.atu. São Paulo: Saraiva, 2012.
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