NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD
A Expansão da Infra-estrutura e as Parcerias
Público Privadas
UNCTAD XI
Firjan
Rio de Janeiro, 9 de Junho de 2004
Sumário
•A INFRA-ESTRUTURA E O PPA 2004-2007
• Metas e grandes números
• Fontes
•PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
• Conceito
• Garantias
• Seleção de projetos
Investimentos em Infra-estrutura PPA
2004-2007
R$ 300 bilhões
9%
2%
14%
8%
67%
Transportes
Energia
Saneamento e Urbanismo
Habitação
Infra-estrutura Hídrica
Petróleo e Gás
Auto-suficiência em produção de petróleo em 2006
Itens
Ampliação da produção de petróleo
Aumento da capacidade de refino de petróleo
Ampliação da malha de gasodutos - em km
Disponibilização de gás em milhões de m3/dia
Metas até 2007
De 1,6 milhão para
2,2 milhões barris/dia
De 1,62 milhão para
1,85 milhão de
barris/dia
2.479 km
34,5
Transportes
Recuperação de 75% da malha rodoviária federal
Itens
Recuperação/manutenção de rodovias
Metas até 2007
43.000 km
Construção/adequação de rodovias
5.500 km
Construção de ferrovias
2.400 km
Implantação de hidrovias - melhoria de
navegabilidade
Ampliação da capacidade portuária - em
toneladas
10.000 km
200 milhões
Estratégia de Financiamento do
Plano Plurianual
Fiscal / Seguridade
Orçamentários
Investimento das
Estatais
Empresas Estatais
(Geração Própria)
Instituições Financeiras
Públicas
União
Não Orçamentários
Fundos Constitucionais
Financiamento
dos
Programas e
Ações do
Plano
Disponibilidade do FAT,
FGTS e outros
Públicos
Estados e Municípios
Empréstimos
convencionais
Concessão de Serviços
Públicos
Parceria PúblicoPrivada
Cooperação
Internacional
Reembolsável pelo
empreendimento
Reembolsável
(parcial ou
totalmente) pelo
poder público
Parceiros
Privados
• Investidores
Institucionais
• Bancos
• Org. Multilaterais
Investimentos em Infra-estrutura PPA 20042007: Fontes
46%
6%
13%
35%
Orçamentários
Estatais
Financiamento Público - Fundos, Bancos, Estados e Municípios
Financiamento Privado e Parcerias
Participação do Setor Privado, das Empresas
Estatais e do Governo na
Taxa de Investimento da Economia
25
Em % do PIB
20
15
10
5
0
2000
2001
Estatais
2002
Governo
Setor Privado
2003
O instrumento das PPP:
 Modalidade de contratação em que os entes públicos e as organizações
privadas, mediante o compartilhamento de riscos e com o financiamento
obtido pelo setor privado, assumem a realização de serviços ou
empreendimentos públicos.
GOVERNO
Comitê Gestor
Seleção de
Projetos PPP
Autoridade
Contratante
(Ministério Setorial)
Usuário Final
MODELO DE REMUNERAÇÃO:
Remuneração
Pública
Tarifa
SPE
contratada
Sociedade
de Propósito
Específico
Financiadores
Acionistas
Elementos Essenciais
• Comprometimento Político e responsabilidade fiscal;
• Estrutura transparente de governança e de seleção de
projetos;
• Marco legal bem definido e mecanismos de garantia
sólidos;
• Desenvolvimento de quadros especializados.
Mecanismos de Garantia
• Os empenhos relativos às contraprestações da Administração podem
ser liquidados em favor dos financiadores;
• Para fornecer garantia adicional ao cumprimento das obrigações
assumidas pela Administração Pública, a Administração Pública pode
criar fundos fiduciários de garantia dos pagamentos;
• Para o pagamento de créditos de PPP, podem ser vinculadas receitas
e/ou instituídos fundos especiais (observando-se a proibição
constitucional de vinculação de impostos)
• O pagamento da contraprestação pública poderá ser feita com cessão
de créditos não tributários, como no caso de cobranças tarifárias sobre
o usuário final do serviço (contas de água, eletricidade, gas)
Critérios de seleção de projetos prioritários
Estratégia de
Desenvolvimento do
Governo Federal
4
Nível de
desenvolvimento
do projeto
1
Projetos
Prioritários
Capacidade de
geração de
receitas
3
2
Interesse
manifestado pelo
setor privado
1. Estratégia de desenvolvimento
do Governo Federal
A escala de classificação do projeto depende de sua vinculação com um
Corredor de exportação e do impacto no projeto de desenvolvimento
regional em que está inserido
A
B
O projeto integra-se em Corredor nacional
de exportação/desenvolvimento
O projeto tem impacto no
desenvolvimento nacional, mas não
integra-se em Corredor nacional de
exportação/desenvolvimento
C
O projeto integra-se indiretamente
em Corredor nacional de
exportação/desenvolvimento
Estratégia
de
desenvolvimento
do Governo
Federal
O projeto não tem impacto no
desenvolvimento nacional e não
integra-se em Corredor nacional de
exportação/desenvolvimento
D
2. Capacidade de geração de receitas
A escala de classificação do projeto depende do volume de tráfego e da
possibilidade de cobrança de tarifa
A
B
O projeto apresenta uma média
capacidade de gerar receita via
tarifa
O projeto apresenta alta capacidade
de gerar receitas via cobrança de
tarifa
Capacidade de
geração de
receitas
O projeto apresenta baixa
capacidade de gerar receitas via
cobrança de tarifa
C
O projeto não tem capacidade de
gerar receita via tarifa
D
3. Interesse manifestado pelo
setor privado
A escala de classificação do projeto depende do interesse explícito
manifestado pelo setor privado
A
B
O projeto desperta alto interesse
para grandes investidores
internacionais e/ou nacionais
O projeto resulta de baixo interesse
para grandes investidores
internacionais e/ou nacionais
C
Interesse
manifestado
pelo setor
privado
O projeto resulta de médio
interesse para grandes
investidores internacionais e/ou
nacionais
Não há interesse no projeto por
parte dos investidores
D
4. Nível de desenvolvimento do projeto
A escala de classificação do projeto depende do nível de definição dos
estudos técnicos pertinentes para viabilizar a licitação
A
B
O projeto possui projeto básico,
licenciamento ambiental prévio,
estudo mercadológico, modelagem
jurídica e estudo de viabilidade
econômico-financeiro
Nível de
desenvolvimento
do projeto
O projeto possui indicações e/ou
estudos técnicos desatualizados
C
Estão sendo elaborados pelo menos
dois dentre os seguintes: projeto
básico, licenciamento ambiental,
estudo mercadológico, modelagem
jurídica e estudo de viabilidade
econômico-financeiro
O projeto encontra-se no estágio
inicial de elaboração
D
Síntese
A avaliação sintética de cada projeto é feita com uma escala de
classificação de 1°, 2°, 3° Classe
Critério 1
Critério 2
Critério 3
Critério 4
A
A/B
A
A/B
1°
CLASSE
A/B
A/B
A
A/B/C
2°
CLASSE
A/B/C/D
3°
CLASSE
A/B/C
A/B/C
A/B
Etapas para o desenvolvimento de
projetos PPP
FASE 1
Identificação projetos PPP
do PPA 2004-2007
FASE 2
Análise preliminar e
priorização projetos PPP
FASE 3
Estruturação
dos projetos de PPP
Autoridade Setorial
Órgãos de Planejamento
-
1
PPA
2004-2007
Carteira
Projetos
PPP
2
……………
Projetos
PPP
4
3
……………
Unidade PPP
Equipe
Projeto 1
Equipe
Projeto 2
Equipe
Projeto 3
PRÓXIMOS PASSOS
•SELEÇÃO DOS PROJETOS-PILOTO
•LEI DE PPPs – Aprovação pelo Congresso
• PROSPECÇÃO DE PARCEIROS
• FUNDO FIDUCIÁRIO: REGULAMENTAÇÃO
• FORMAÇÃO DO ORGÃO GESTOR
Alexandre Meira da Rosa
Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Tel.: (61) 429-4292
[email protected]