AMB É A MAIOR ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO
DA MAGISTRATURA NO PAÍS E TEM COMO SEU ÓRGÃO SOCIAL A ESCOLA
NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENM AMB
Reúne 14 mil juízes, entre estaduais, federais, trabalhistas e militares
A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB foi fundada em 10 de
setembro de 1949 e hoje conta com: 36 associações, sendo 27 de juízes estaduais,
7 de trabalhistas e 2 de militares. Além do presidente, da Diretoria e das
Coordenadorias, a AMB tem 11 vice-presidentes em seu corpo diretivo.
Magistrados associados
estaduais.............. 11.157
trabalhistas............. 1.902
militares..................... 172
federais...................... 391
diretos (*).....................77
Total.......................13.699
(*) Magistrados associados diretamente à entidade, oriundos dos tribunais superiores ou dos Estados, mas sem
serem necessariamente associados a alguma entidade estadual. Do total, 4.075 são mulheres
• Pesquisa e Cartilha da Justiça
• Origem do Projeto
Cidadania e Justiça Também se
Aprendem na Escola
Organização e planejamento: Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) e Escola Nacional da Magistratura (ENM)
Presidente Henrique Nelson Calandra (AMB)
Coordenação:
• Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar – Diretor-Presidente da Escola
Nacional da Magistratura (ENM-AMB) e coordenador nacional do programa
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-A idéia da AMB é esclarecer
a população, a partir de crianças
e jovens, questões de Cidadania e Justiça.
-O projeto possibilita aos professores
e alunos o desenvolvimento
de conceitos de ética, justiça e cidadania.
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Justifica-se o projeto por vários fatores, dentre eles:
• Pouco ou nenhum conhecimento sobre o funcionamento do
Poder Judiciário;
• Precário conhecimento sobre os direitos dos cidadãos e a
forma de exercê-los.
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Objetivos
• Propiciar pesquisa, leitura, análise e reflexão sobre ética,
cidadania e justiça;
• Conscientização sobre os direitos e os caminhos para
melhor exercê-los;
• Complementar o ensino estabelecendo relações entre o
conteúdo curricular e as atividades do Poder Judiciário no
contexto do regime democrático brasileiro.
• Formar agentes multiplicadores.
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Área de Abrangência
A AMB tem desenvolvido o projeto em vários Estados da
Federação, por meio de parcerias com as associações de
magistrados estaduais e setoriais, escolas de magistratura e
tribunais, com resultados significativos. A intenção da AMB
é implantar o projeto em todas as Unidades da Federação.
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Metodologia
Busca de Adesões
Em um primeiro momento, respeitando as peculiaridades
locais, deverão ser buscadas adesões, envolvimento e
comprometimento de segmentos como:
• Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e da Justiça;
• Tribunais, Escolas de Magistratura e Associações;
• Ordem dos Advogados do Brasil, Associações do Ministério
Público, Defensores Públicos, Universidades, entre outros.
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Verificação de Adesões e Planejamento Específico
• Em seguida, é preciso avaliar o alcance das adesões e
delimitar a atuação de cada um desses órgãos e entidades no
projeto.
• Junto às escolas (públicas e particulares), o
desencadeamento de ações se efetivará em etapas que serão
vencidas de acordo com as peculiaridades de cada local.
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Efetivação do projeto:
Primeira Etapa (essencial) Organização,
Motivação
e
Multiplicação
• Reunião com magistrados, diretores
de escolas, supervisores educacionais
e professores responsáveis pela
gerência de projetos educacionais
para análise e discussão do programa
e conteúdos a serem abordados.
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• Exposição destinada aos
professores sobre o projeto e
os temas específicos
previamente estabelecidos;
• Identificação, pelo
professor, de conteúdos
curriculares a serem
trabalhados com os alunos;
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• Distribuição do Kit professor
(vídeos, cartilhas, panfletos,
gibis, livretos educativos e
cartazes), que os fortaleçam
com
informações
e
esclarecimentos para o melhor
ensinamento aos alunos.
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Segunda Etapa (essencial) Visitação destinada a alunos e
professores
Organização de visitas de
professores e alunos aos órgãos do
Poder Judiciário como tribunais,
fóruns e até mesmo às faculdades
de Direito e museus da Justiça, de
acordo com a definição e
planejamento do projeto.
Alunos da 4.ª série da Rede Municipal de Educação, visitando o Museu da Justiça, do TJ/PR.
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Terceira Etapa (essencial) - Produção Cultural (com juízes,
promotores, advogados, alunos e professores - o Juiz vai à Escola)
• Organização do júri simulado pelos próprios
professores e alunos, com orientação de
magistrados, promotores, advogados e
servidores;
• Trabalhos de desenho, poesia e relatório,
retratando o aprendizado nas etapas anteriores.
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- Conforme orientações
pedagógicas, promover eventos
especiais com trabalhos
educativos, como exposições,
apresentações artísticas e peças
de teatro, concurso de desenho,
monografia ou redação, baseados
nos temas abordados durante o
projeto;
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- Premiação dos melhores
trabalhos;
- Divulgação - com confecção
de painéis, vídeos, carteirinhas
para os alunos “agentes
multiplicadores”, murais -,
dentre outras ações
motivacionais
Quarta Etapa - Apresentação dos trabalhos
Julgamentos Simulados
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A tese da acusação ...
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• Apresentação
trabalhos
A defesa ...
dos
Além dos julgamentos simulados feitos pelos alunos, são
organizados:
• Concurso de relatórios;
• Concurso para escolas participantes, entre outros.
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Quinta Etapa – Avaliação e Realimentação
• Preenchimento de ficha de avaliação por professores e
pedagogos;
• Entrevista com os alunos, professores e magistrados.
• Avaliação
das
atividades
propostas
para
o
desenvolvimento do programa para análise, correções e
realimentação para o ano seguinte;
• META 2011 – INSERIR A MEDIAÇÃO ESCOLAR
Avaliação e Realimentação
Escala de Avaliação - ESCALAS
Totalmente
Atendido
Satisfatoriamente
Atendido
Parcialmente
Atendido
Não Atendido
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Cronograma
- Planejamento e organização - 45 dias;
- Execução - 90 dias;
- Avaliação - durante a execução do projeto e ao final.
Calendário (definir por completo)
- Para o ano seguinte, planejamento para execução de 6 a 8
meses - inicio em Abril, término em Setembro/Novembro.
NOSSAS CRIANÇAS E NOSSOS JOVENS
REPRESENTAM O FUTURO DA NAÇÃO
PAZ UM PRINCÍPIO QUE NÃO PODE TER FIM
“ E entendi que quem comete delitos pode ficar no
máximo na prisão uns 30 anos. Eu achei muito boa a idéia
de fazer o Júri Simulado porque no futuro a gente pode
ser um Promotor, um Advogado, uma Escrivã ou até um
Juiz de primeira classe.”
Guilherme Falk do Amaral, EM Santa Ana Mestra 8 anos