São Francisco: o desafio da verdade
Seca e transposição: um enfoque realista
João Abner Guimarães Jr.
LARHISA/UFRN
Problemática das secas no NE
„
Maior semi-árido tropical do
mundo:
„
Semi-árido mais povoado do
mundo:
„
– 900.000 km² - 60% NE;
– 1.000 municípios.
„
„
„
– 90% das precipitação médias
evaporam.
„
Rios intermitentes e efêmeros:
Secas periódicas.
– 1 seca a cada 11 anos;
– 3 a 5 secas a cada 33.
Objetivos:
– Desenvolvimento sustentado;
– Democratizar o acesso a água.
„
– 60% solo cristalino;
– 40% solo sedimentar.
„
– Grande diversidade de aspectos
ambientais e geoeconômicos.
– 18.000.000 de habitantes;
– 45% da população do NE.
Balanço hídrico desfavorável:
Soluções estruturais microregionais:
Prioridades:
– Garantia do abastecimento
humano, urbano e rural.
Soluções integradas:
– Adutoras a partir de grandes
reservatórios para o
abastecimento de cidades e
comunidades rurais.
– Abastecimento rural nos anos
normais: soluções locais de
baixo custo.
Infra-estrutura hídrica do NE
„
Total armazenado:
–
„
Setor hidrelétrico:
–
„
„
„
11 x 109 m³;
Área irrigada:
–
–
„
19 x 109 m³;
1.000 grandes açudes (300 públicos).
Açudes públicos estaduais e
particulares:
–
„
56 x 109 m³;
DNOCS:
–
–
„
86 x 109 m³;
500.000 ha;
17% do total irrigado no Brasil.
Vale do São Francisco:
– 250.000 ha - 50% do NE;
CODEVASF: 100.000 ha;
DNOCS: 30.000 ha.
Justificativa da Transposição do Rio
S. Francisco: segurança hídrica
Figura 7 - Disponibilidade Hídrica Atual e Evolução das Demandas- Total do Trecho Norte
140
120
100
Vazão (m3/s)
Transposição
80 48 m3/s
60
40
20
Disp local
60 m3/s
0
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
Irrigação Adicional
Series6
Ano
Disponibilidade
Urbano
Difuso
Irrigação Existente
Balanço hídrico do Ceará
Vazões em m³/s
Região
Hidrográfica
(1998)
Oferta
Demanda
Planejada
Oferta
Demanda
Total
Oferta
Demanda
13,57
3,12
11,50
9,20
25,07
12,32
Curú
9,18
6,15
1,70
1,19
10,88
7,34
Coreaú
1,91
1,26
11,27
7,10
13,18
8,36
Litoral
1,63
1,19
5,58
0,56
7,21
1,75
Metropolitana
7,87
14,01
15,49
9,76
23,36
23,77
Médio/Baixo
Jaguaribe
53,96
26,98
52,63
17,37
106,59
44,35
5,46
0,05
23,60
24,78
29,06
24,83
93,59
52,77
121,76
69,95
215,35
122,72
Acaraú
Parnaíba
Estado
(Fonte: COGERH ago/98)
Balanço hídrico do RN
m³/s
%
Rios perenes (litoral)
24,9
35,8
Águas subterrâneas
(litoral/interior)
11,8
15,2
Vazão regularizada açudes
(95% de garantia)
32,9
74,0
Total
69,6
Balanço hídrico
Disponibilidade
Demandas
Abast. Humano (2.700.000 hab)
5,3
16,0
14,5
43,7
1,5
4,6
Agricultura-pecuária-aquacultura
11,9
35,7
Total
33,2
47,7
Irrigação (20.000 ha)
Indústria
Balanço hídrico da Paraíba
Balanço hídrico
m³/s
%
3,4
10,76%
4,9
15,17%
Vazão regularizada açudes
(95% de garantia)
23,7
74,08%
Total
32,0
Disponibilidade Rios perenes (litoral)
Águas subterrâneas
(litoral/interior)
Demandas
Abast. Humano (3.500.000
hab)
8,0
38,10%
Irrigação (19.000 ha)
8,0
38,10%
Industria
2,0
9,52%
Agricultura-pecuáriaaquacultura
3,0
14,29%
21,0
65,67%
Total
Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos (em elaboração)
Conflitos da transposição
„
Outorga de uso externo na
bacia do rio São Francisco:
Bacia doadora:
– 1500 m³/s para geração de
energia para todo o NE.
– 360 m³/s para 13 milhões de
habitantes da bacia.
Bacias receptores
– Ceará: 215 m³/s para 7,5 milhões
de habitantes.
– RN: 70 m³/s para 2,7 milhões de
habitantes.
„
Altera a matriz energética do
NE elevando o custo de
energia do sistema nacional.
Conflito na bacia do rio Piranhas-Açu
Sustentabilidade Hídrica do Seridó-RN
Hístórico do açude Itans/RN*
Precipitações em
1200
1000
800
600
400
200
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Anos
Precipitação anual
Média
Volumes(*1000m3)
90000
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
jan/95
jan/96
jan/97
Vol. Obs. Mensal (*1000m3)
jan/98
jan/99
jan/00
jan/01
Vol. Médio Mensal (*1000m3)
jan/02
jan/03
Cap. Máx. (*1000m3)
Sustentabilidade Hídrica do Seridó-RN
Armazenamento de açudes do Seridó
45000
40000
Volumes(*1000m3)
Gargalheiras
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
jan/95
jan/96
jan/97
Vol. Obs. Mensal(*1000m3)
jan/99
jan/00
jan/01
Vol. Médio Mensal(*1000m3)
jan/02
jan/03
Cap. Máx. (*1000m3)
40000
Volumes(*1000m3)
Cruzeta
jan/98
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
jan/95
jan/96
jan/97
Vol. Obs. Mensal(*1000m3)
jan/98
jan/99
jan/00
jan/01
Vol. Médio Mensal(*1000m3)
jan/02
jan/03
Cap. Máx. (*1000m3)
Barragem Armando R. Gonçalves
Volumes (*1000m3)
2500000
2000000
1500000
1000000
500000
0
jan/95
jan/96
jan/97
Vol. Obs. Mensal(*1000m3)
jan/98
jan/99
jan/00
Cap. Máx.(*1000m3)
jan/01
jan/02
jan/03
Vol. Médio Mensal (*1000m3)
Plano de Recursos Hídricos do Seridó-RN
Canal da integração do Ceará
Presente de Grego
„
Modelo ultrapassado:
– Fora de sintonia com a inserção do Brasil na economia
globalizada mundial.
„
Custo da água inviável para atividades agrícolas:
– Água do projeto de transposição no rio: R$ (0,07 - 0,11)/m³;
– Água na propriedade (CODEVASF): R$ 0,023/m³.
„
Inicialmente os governos estaduais deveriam
arcar com as despesas de manutenção do
projeto:
– grande insumo que seria incorporado às atividades econômicas
da região sem praticamente retorno econômico.
„
Subsídio cruzado:
– 85% das receitas do projeto deveriam vir do consumo humano.
Conclusões
„
Projeto socialmente injusto :
– Transfere recursos naturais do vale do rio São Francisco, com
economia estagnada e baixo IDH, para a Região Metropolitana
de Fortaleza, com economia rica e dinâmica e alto IDH.
„
„
„
Industria das secas:
– O projeto deverá comprometer grande parte dos recursos a
serem aplicados na região pelos próximos governos.
Chover no molhado:
– Amplia os estoques de água dos maiores reservatórios da região;
– A água do rio São Francisco passaria distante dos locais mais
secos.
Elefante branco:
– A problemática das secas mudaria muito pouco com a
implantação do projeto;
– Apesar dos grandes investimentos públicos e sacrifícios,
continuariam as demandas por medidas emergenciais de
combate aos efeitos das secas.
Água: insumo produtivo globalizado
„
„
„
„
„
90% da água potável
disponível nos países
subdesenvolvidos é usada
na agricultura.
Cultivar um quilo de arroz
normalmente consome
3.000 litros de água.
Uma pessoa consome, em
média, 58 quilos de arroz
por ano.
Fabricar a farinha utilizada
para assar um pão francês
consome 70 litros de água.
A produção de um litro de
cerveja consome 25 litros
de água.
„
„
„
„
„
„
1 Pessoa → 70 - 200 l/dia
1 kg de grãos → 1000 litros
1 kg de frango ou peixe
→ 2 kg de grãos
1 kg de carne de porco
→ 4 kg de grãos
1 kg de carne bovina
→ 7 kg de grãos
38% cereais colhidos
→ alimentação animal
Disponibilidade hídrica social
Mundo
Kuwait
Arábia Saudita
Israel
Síria
Holanda
Bélgica
Polônia
Índia
China
França
EUA
Brasil
Canadá
m³/hab/ano
10
140
330
550
660
840
1.500
2.100
2.800
4.300
10.000
35.000
110.000
Brasil
PB
DF
RN
RJ
SP
CE
BA
ES
PI
PR
MA
GO
AM
m³/hab/ano
1.394
1.555
1.654
2.189
2.209
2.279
2.872
6.714
9.185
12.600
16.226
63.089
773.000
Plano de Recursos Hídricos do Seridó
„
Sistema integrado:
– potencializa a infra–estrutura hídrica existente;
– libera os açudes para a produção agrícola.
„
Custo de operação mínimo:
– Duas pequenas centrais hidrelétricas no rio Açu
deverão suprir as demandas energéticas de dois
grandes sistemas adutores para o abastecimento
humano de cidades e comunidades rurais da
região Seridó, a partir do rio Açu.
„
Compromete menos de 4% da
disponibilidade efetiva de água no rio Açu.
Balanço hídrico do Ceará
Vazão regularizada = 54,5 m³/s
7,36 m³/s (13%)
18,34 m³/s
(34%)
Consumo humano
Consumo de irrigação
Outros usos
28,84 m³/s
(53%)
Balanço hídrico do rio Piranhas-Açu
(m3/s)
DISPONIBILIDADES ATUAL
Reservató
Reservatório Coremas-Mã
Coremas-Mãe d’
d’água (PB)
9,5
Reservató
Reservatório Armado Ribeiro Gonç
Gonçalves (RN)
18
TOTAL BACIA
27,5
RESUMO DA DEMANDA
TRECHO
Vazã
Vazão/Demanda
Vazã
Vazão/Demanda
Atual (m3/s)
Potencial (m3/s)
Média
Trecho da divisa PB/RN até
até o reservató
reservatório ARG
Trecho da ARG até
até proximidades da foz do Rio Aç
Açu
Foz do Rio Piranhas-Aç
Piranhas-Açu (Oceano Atlâ
Atlântico)
0,735
12,928
Máx
1,215
18,048
Média
1,025
24,346
Máx
1,745
34,116
4,000
4,000
4,000
4,000
TOTAL NO RN
17,663
23,263
29,371
39,861
TOTAL NA PB
2,396
3,856
5,792
10,302
TOTAL NA BACIA DO RIO PIRANHAS - AÇ
AÇU (PB+RN)
20,059
27,119
35,163
50,163
Fonte: ANA/2003
Sustentabilidade Hídrica do Seridó-RN
Armazenamento de açudes do Seridó
12000
Dourado
Volumes(*1000m3)
10000
8000
6000
4000
2000
0
jan/95
jan/96
jan/97
Vol. Obs. Mensal(*1000m3)
Zangalheiras
jan/98
jan/99
jan/00
jan/01
Vol. Médio Mensal(*1000m3)
jan/02
jan/03
Cap. Máx. (*1000m3)
9000
Volumes(*1000m3)
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
jan/95
jan/96
jan/97
Vol. Obs Mensal(*1000m3)
jan/98
jan/99
jan/00
Cap. Máx.(*1000m3)
jan/01
jan/02
jan/03
Vol. Médio Mensal(*1000m3)
Açudes do Ceará
Açudes
Capacidade
x 106 m³
Volume acumulados
No
%
x 106 m³
%
Vazões regularizadas
m³/s
%
<7
Pequeno
25
20,3
92
0,5
0,2
0,3
7 - 70
Médio
70
56,9
1.980
11,3
17,9
32,8
70 - 700
Grande
24
19,5
4.361
24,8
11,3
20,8
> 700
Mega
4
3,3
11.132
63,4
25,1
46,1
Total
123
17.565
Fonte: COGERH - Última atualização: 20/9/2004
54,5
Adutoras do Ceará (1992 – 2002)
Vazão
l/s
Adutoras
Extensão (km)
População
Quant.
%
Total
Média
Total
Média
≤ 10
57
57,0
609,0
10,7
639.267
11.215
10 - 100
38
38,0
380,8
10,0
290.119
7.635
≥ 100
5
5,0
58,9
11,8
88.123
17.625
Total
100
1.048,7
Fonte: Atlas de Recursos Hídricos do Ceará
1.017.509
Infra-estrutura da transposição
do rio São Francisco
Fonte: EIA consolidado em 2004 - MIN
Estudo de Impacto Ambiental
Avaliação da alternativas
segundo o EIA
„ poços e cisternas: são
utilização de águas
complementares ao Projeto de
subterrâneas;
Integração, em termos do
dessalinização de água do
público-alvo a que se
mar;
destinam;
reutilização de águas de
„ água subterrânea e reuso de
esgoto após tratamento,
esgoto: são restritas em
uso de cisternas;
ocorrência espacial, qualidade
novos açudes;
da água e distância;
integração com o rio Tocantins „ novos açudes: são limitadas
em disponibilidade adicional;
„ Transposição do Tocantins e
dessalinização de água do mar:
são muito mais caras e
tecnicamente menos
eficientes.
Alternativas consideradas
„
„
„
„
„
„
Infra-estrutura hídrica do RN
38o 00’
o
38 30’
37o 00’
o
37 30’
36o 30’
35o 30’
36o 00’
Á
O
A
N
o
5 00’
O
A
T
L
Serra do Mel
N
T
PROJETO BAIXO AÇU
6.OOO ha
Favela
A
I C
Mulunguzinho
E
Ri
Hipólito I
PROJETO PATAXÓ
2.500 ha
Hipólito II
di
po
oA
Palheiros II
C
Pedro
Avelino
Pedra
Preta
Angicos
BARRAGEM
UMARI
BARRAGEM
SANTA CRUZ DO APODI
Campo Grande
Espírito Santo
do Oeste
(Paraú)
Serrote
Triunfo
Janduís
Messias Targino
Patu
Almino
Afonso
de
Serra Vale
do
João
Jardim de
Piranhas
Barcelona
Bodó
ADUTORA SERRA
DE SANTANA
ADUTORA PIRANHAS
CAICÓ
São Fernando
Rio
Ser
idó
Caicó
Caiçara do
Rio dos Ventos
Rui Barbosa
São Tomé
BARRAGEM MARECHAL
DUTRA (GARGALHEIRAS)
Acari
BARRAGEM PASSAGEM
DAS TRAIRAS
NATAL
Ielmo
Marinho
São Pedro
Tangará
Santa Cruz
Riachuelo
São Paulo
do Potengi
Lagoa de
Velhos Senador Eloi
de Souza
Sítio Novo
Lagoa Nova
São Vicente
Jardim de
Angicos
Lajes
Palestina
Florânia Ten.
Laurentino
BARRAGEM
CARIPINA
ADUTORA SERTÃO
CENTRAL CABUGI
Serra Branca
Barão de
Serra Branca
Boi Selado
Ri
oP
ira
nh
as
ADUTORA
MÉDIO OESTE
Fernando
Pedroza
BARRAGEM ARMANDO
RIBEIRO GONÇALVES
5o 30’
Firmamento
Palheiros I
PROJETO MENDUGIM
6.OOO ha
Timbaúba
dos Batistas
O
Cordão de Sombra
ADUTORA MOSSORÓ
a
an
nt
Sa Riacho de Santana
ho
ac
i
R
E
Â
R
MOSSORÓ
C
o
35 00’
Serra
Caiada
Boa Saúde
Bom Jesus
Lagoa
Salgada
Lagoa de
Pedras
Monte
Alegre
6o 00’
LAGOA DO
BONFIM
ADUTORA
TRAIRI
São José
do Campestre
Lagoa D’anta
Passa e Fica
6o 30’
Jardim do Seridó
BARRAGEM
CARNAÚBA
ADUTORA JARDIM
DO SERIDÓ
Parelhas
BARRAGEM MINISTRO
JOÃO ALVES
LEGENDA
Rios
Adutoras
P A R A Í B A
Investimentos
(1995-2002)
R$ 550 milhões
7o 00’
Política Nacional de Recursos Hídricos*
„
Princípios:
– Domínio público da água:
„
„
Federal;
Estadual.
– Valor econômico da água.
– Consumo humano
prioritário.
– Uso múltiplo.
– Bacia hidrográfica é a
unidade de planejamento.
– Gestão descentralizada e
participativa.
„
Planos diretores:
– Objetivos
Fundamentar e orientar a
implementação da política
e o gerenciamento dos
recursos hídricos.
– Horizonte:
„ Longo prazo.
– Conteúdo:
„ Diagnóstico;
„ Análise de alternativas;
„ Estudos de cenários;
„ Metas;
„ Programas e projetos.
„
– Nível:
„
*Lei Federal 9433/1997
„
„
União;
Estados;
Bacia hidrográfica.
O MITO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Projeto de transposição do rio São Francisco
AÇUDE
BANABUIÚ
AÇUDE
A.R.G.
AÇUDE
CASTANHÃO
AÇUDE DE
SANTA
CRUZ
AÇUDE ORÓS
AÇUDE
COREMAS MÃE
DÁGUA
u
sq
Pe
Capacidade do Sistema = 99 m³/s
Vazão Média Final 25 anos = 50 m³/s
os
rr
ze
Be
a
eir
Car
uaru
3 m³/s
Gra
vatá
Capacidade do Sistema = 28 m³/s
Vazão Média Final 25 anos = 14 m³/s
O MITO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Projeto real
„
Projeto arcaico:
– O mesmo projeto do governo FHC.
„
Industria das secas:
– Custo do conjunto de obras ≈ R$ 20 bilhões;
– Compromete grande parte dos recursos aplicados na região pelos
próximos governos.
„
Chover no molhado:
– Amplia os estoques de água dos maiores reservatórios da região;
– A água do rio São Francisco passaria distante dos locais mais secos.
„
Elefante branco:
– A problemática das secas mudaria muito pouco com a implantação do
projeto;
– Apesar dos grandes investimentos públicos e sacrifícios, continuariam as
demandas por medidas emergenciais de combate aos efeitos das secas.
O MITO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Presente de grego
„
„
A operação do sistema deverá ser privatizada.
Custo da água inviável para atividades de irrigação e
carcinicultura:
– Água do projeto na rio: R$ 0,04 - R$ 0,07/m³;
– Água na propriedade (CODEVASF): R$ 0,023/m³.
„
Inicialmente os governos estaduais deveriam arcar com as
despesas de manutenção do projeto.
– grande insumo que seria incorporado às atividades econômicas
da região sem praticamente retorno econômico;
– Custo da água para o RN >R$ 20 milhões/ano.
„
Subsídio cruzado:
– 80% das receitas do projeto deveriam vir do consumo humano:.
O MITO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Indagações
„
„
„
Qual a importância do
projeto para os estados
receptores?
O projeto atende às
expectativas geradas no
debate atual?
Em que se apoia a
sustentabilidade do
projeto?
„
„
„
„
Qual a probabilidade
de sucesso de um
projeto que se limita
a defender apenas a
regularização da
oferta hídrica?
Que repercussão
direta se alcançará
com o aumento da
oferta hídrica?
Para quem?
E a que Custo?
Projeto de
transposição
do rio São
Francisco
Fonte: EIA consolidado em 2004 - MIN
Parâmetros do projeto de transposição de
águas do rio São Francisco
Fonte: EIA consolidado em 2004 - MIN
Ponto de Captação do Eixo
Norte
Demandas urbanas
Total
17.799
4.764
22.561
7.743
Demandas hídricas potenciais de
irrigação no NE setentrional
Fonte: EIA consolidado em 2004 - MIN
Demandas hídricas potenciais de
irrigação no NE setentrional
Total Geral
Fonte: EIA consolidado em 2004 - MIN
265.853
131
7
52
73
Demandas no Nordeste Setentrional
projetadas para 2005
Fonte: EIA consolidado em 2004 - MIN
Oferta e demanda de água no
Ceará
Vazões em m³/s
Região
Hidrográfica
Acaraú
(1998)
Oferta
Demanda
Planejada
Oferta
Demanda
Total
Oferta
Demanda
13,57
3,12
11,50
9,20
25,07
12,32
Curú
9,18
6,15
1,70
1,19
10,88
7,34
Coreaú
1,91
1,26
11,27
7,10
13,18
8,36
Litoral
1,63
1,19
5,58
0,56
7,21
1,75
Metropolitana
7,87
14,01
15,49
9,76
23,36
23,77
53,96
26,98
52,63
17,37
106,59
44,35
5,46
0,05
23,60
24,78
29,06
24,83
93,59
52,77
121,76
69,95
215,35
122,72
Médio/Baixo
Jaguaribe
Parnaíba
Estado
(Fonte: COGERN ago/98)
O MITO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Projeto imaginário
O MITO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Custo de não se fazer a obra.
O MITO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Redenção do semi-árido