A Lei do Bem e os Caminhos da
Inovação nas Empresas Brasileiras
24/08/12
Lei do Bem e Estatísticas de Inovação e Apoio
do Governo
Objetivo: Exposição geral dos incentivos à inovação tecnológica da Lei
11.196/05 (Lei do Bem) e apresentação das estatísticas da Pesquisa
Inovação Tecnológica do IBGE (PINTEC).
Principais Incentivos à Inovação
Evolução recente - Marco Regulatório
1990
Lei 8.010
1991
Lei 8.387
Lei de Informática
2001
Lei 10.332
Subvenção
Fundo Verde e
Amarelo
Dispõe
Dispõe sobre a
sobre
capacitação e
importações competitividade do
de bens
setor de informática
destinados à
e automação
pesquisa
científica e
tecnológica
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
2004
Lei 10.973
Lei de Inovação
2005
Lei 11.196
Lei do Bem
Dispõe sobre
incentivos à
inovação e à
pesquisa científica
e tecnológica no
ambiente produtivo
Dispõe sobre
incentivos fiscais
para a inovação
tecnológica
2009
Lei 12.096
Autoriza a
concessão de
subvenção
econômica ao
BNDES, em
operações de
financiamento à
aquisição e
produção de bens
de capital e à
inovação
tecnológica
Lei 11.196/05 - Lei do Bem
A Lei 11.196 de novembro de 2005, conhecida por Lei do Bem, define incentivos à
inovação tecnológica em seu Capítulo III.
A Lei do Bem apoia a inovação e a pesquisa científica e tecnológica através de:
•Subvenção econômica à remuneração de pesquisadores (mestres e doutores) que
tenham vínculo empregatício com empresas presentes no Brasil.
•Dedução sobre o lucro líquido de gastos realizados, no período considerado, com
pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
•Depreciação integral para máquinas e equipamentos destinados à P,D&I
•Redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre
máquinas, equipamentos e instrumentos adquiridos para a realização de P,D&I.
•Redução da alíquota de IRRF sobre remessas enviadas ao exterior com a finalidade de
registro ou manutenção de marcas e patentes.
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
Objetivo: Construção de indicadores setoriais,
nacionais e regionais das atividades de inovação
tecnológica nas empresas brasileiras, e de
indicadores nacionais das atividades de inovação
tecnológica nas empresas de serviços
selecionados (edição, telecomunicações e
informática) e de Pesquisa e Desenvolvimento P&D, compatíveis com as recomendações
internacionais em termos conceitual e
metodológico.
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
A inovação de produto e processo é definida
pela implementação de produtos (bens ou
serviços)
ou
processos
novos
ou
substancialmente aprimorados.
A implementação da inovação ocorre quando o
produto é introduzido no mercado ou quando o
processo passa a ser operado pela empresa.
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
A PINTEC considera como investimentos em atividades inovativas
dispêndios referentes à:
•P&D interna;
•Aquisição de P&D externa;
•Aquisição de máquinas e equipamentos;
•Treinamento;
•Aquisição de conhecimentos externos;
•Projetos industriais e outras preparações técnicas; e
•Introdução de inovações tecnológicas no mercado.
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
Empresas pesquisadas e parcela de empresas que
implementaram inovações - Indústria
106.800
95.301
84.262
72.005
38,1%
33,4%
31,5%
2000
33,3%
2003
Total
Fonte: PINTEC/IBGE
2005
Implementaram
inovações
2008
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
Distribuição dos dispêndios com inovação
4,4%
28,1%
Atividades internas de P&D
Aquisição externa de P&D
Aquisição de Máquinas e equipamentos
Aquisição de software
7,6%
44,9%
Treinamento
5,6%
2,0%
4,3%
Fonte: PINTEC/IBGE - 2008
Aquisição de outros conhecimentos externos
3,1%
Introd. De inovações tecnológicas no mercado
Projetos industriais e outras preparações técnicas
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
Apoio do Governo
38.299
30.378
28.036
Empresas que implementaram
inovações
22.698
Empresas que implementaram
inovações e receberam apoio do
governo
22,8%
19,2%
16,9%
2000
Fonte: PINTEC/IBGE
18,7%
2003
2005
2008
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
Apoio do Governo – Metalurgia
Entre 2003 e 2008, a parcela de empresas inovadoras deste setor que
recebeu apoio do Governo para inovar passou de 12,2% para 17,7%.
No mesmo período, entre as empresas do setor que implementaram
inovações, a parcela daquelas que auferiu apoio do Governo para P&D
passou de 15,5% para 23,0%.
Pesquisa Inovação Tecnológica - PINTEC
Pessoas ocupadas em atividades de P&D em empresas que realizam
P&D interna – Indústria – a média passou de 6, em 2000, para 11, em
2008.
11
9
8
6
2000
Fonte: PINTEC/IBGE
2003
2005
2008
Lei do Bem
Empresas usuárias da Lei do Bem - Evolução
639
542
460
300
130
2006
Fonte: MCTI
2007
2008
2009
2010
Lei do Bem
Empresas usuárias da Lei do Bem - Setores
Fonte: MCTI
Metalurgia
Entre as empresas do setor que responderam à PINTEC-2008, apenas
três fizeram uso de subvenção econômica à P&D e à inserção de
pesquisadores. Nenhuma delas informou solicitação de depósito de
patente.
Karina Pereira Vieira – [email protected]
Graduação em ciências econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG e mestre em economia pelo
Cedeplar/UFMG, com diversos artigos publicados sobre o tema de Inovação Tecnológica. Atuo na área de Pesquisas
Econômicas na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Ampla experiência em Consultoria
Econômica: atuei como analista na Tendências Consultoria Integrada antes de ingressar no setor público.