Oportunidades para
a Oferta de Serviços
no Novo Cenário das
Telecomunicações
- 25 de Novembro de 2010
PRINCIPAIS OBJETIVOS ABRANET
• Defender a liberdade e a segurança na Internet
• Difundir a “cultura Internet” e participar ativamente da “inclusão digital”
• Defender a isonomia no acesso aos meios de telecomunicações que dão suporte a
Internet - pluralidade de agentes prestadores
• A diversidade de provedores de Internet locais fazendo o papel de
“professores digitais”, orientando seus usuários, é um dos principais
fatores que contribuiu para o sucesso da Internet no Brasil
1
1- AONDE ESTAMOS ?
RR
AP
AM
PA
MA
CE
PI
AC
TO
RO
SE
BA
MT
DF
GO
MG
MS
ES
SP
PR
SC
RS
RJ
RN
PB
PE
AL
Unidade da Federação
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Acre
Amazonas
Amapá
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Brasil
Municípios
1
113
63
103
80
353
156
146
158
160
62
143
48
10
34
15
82
36
3
60
66
619
79
516
358
426
240
4.130
%
100%
46%
81%
73%
78%
85%
85%
67%
71%
86%
28%
86%
64%
45%
55%
94%
57%
69%
20%
43%
85%
73%
86%
80%
90%
86%
82%
74%
Os provedores de conexão estão presentes em mais de 4 mil municípios
Fonte: Teleco / Associações
2
1- COMO FUNCIONA O ACESSO A INTERNET ?
A
Diferença entre provedor de acesso, provedor de conexão e Internet
Camada “lógica” da rede
Provedor de Conexão
autenticação,
validação,
endereçamento,
armazenamento,
CONTEÚDO
Redes Sociais
Softwares e servidores
Fóruns de discussão
Serviço de valor adicionado
Internet
WWW.
Camada “física” da rede
Conexão
bidirecional
Biblioteca
Correio
Provedor de Acesso
Usuários
Rede IP (infraestrutura)
Modem
Modem
Modem
ADSL
Cabo
Cartomante
Jornais
TV/ Filmes
Jogos
Telecomunicações
Comércio
Revistas
Diário Pessoal
Wireless, etc
3
1- COMO FUNCIONA O ACESSO A INTERNET?
4
1- COMO FUNCIONA O ACESSO A INTERNET?
A
Diferença entre provedor de acesso, provedor de conexão e Internet
A idéia de um modelo jurídico que incentivasse a pluralidade dos prestadores de
serviços “lógicos” de Internet, com sua segregação do prestador do serviço de
telecom, é hoje reivindicada em países que não adotaram este modelo
(ex. free press, EUA)
Os provedores de conexão foram, recentemente, solução para gerenciamento de crise
na demanda (ex. pulverização dos endereços de servidores de DNS´s em centenas de
provedores no Estado de São Paulo).
A regulação do “meio” telecomunicações no Brasil favoreceu o
desenvolvimento de ambiente de Internet plural e “livre”no Brasil, por
acertadamente segregar os serviços “lógicos” dos demais regulados.
5
COMO OS PROVEDORES CONTRIBUEM NA GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO?
B
Relação entre liberdade e crescimento da demanda Internet
Divisão do tempo online no mundo(1)
• Internautas residenciais
ativos - de 28,5 milhões em
2009 – Ibope/Nielsen
• Crescimento do comércio
eletrônico de 2003 a 2008
alcançou 580% segundo o
E-bit, movimentando R$ 10
bilhões no ano passado
Trabalho, negócios
e educação
Entretenimento
e lazer
Outros
6%
14%
Compras e
viagens
Conexões
sociais
34%
8%
16%
22%
Comunicações
Categoria não
existia há 3 anos
Fonte: ComScore: Digital World – State of Internet, mar/08
6
COMO OS PROVEDORES CONTRIBUEM NA GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO?
C
O papel da regulação para o crescimento da (boa) demanda na Internet
Provedores
de internet
• Se proliferaram pelo Brasil inteiro e assumiram, assim, o papel
de professores digitais, ensinando os usuários a se conectar e
dando-lhes segurança
Regulação
de telecomunicações
• Encarar os novos desafios, significa poder encarar qualquer
“demanda” (e nem sempre as previsões acertam), ou seja,
significa continuar permitindo o avanço do uso da Internet
Regulação
de telecomunicações
• Garantir um serviço de telecomunicações que suporte criação e
inovação “anyone, anywhere, any content and anytime” é um
desafio da regulação
Serviços
“Grátis”
• Garantir que a conta dos serviços “Grátis” não seja paga pelos
usuários no futuro- NEUTRALIDADE- regras de transparência
7
GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTERNET NO BRASIL
D
Respostas
Competição no meio
(unbundling/ revenda)
a preços justos
Os desafios atuais
que os provedores
enfrentam
Transparência contábil e
coibição das práticas
anticompetitivas , subsidio
cruzado,
(CADE e Anatel)
Não discriminação de
usuários (inclusive
provedores) e de
conteúdos/ segurança
8
O QUE OS PROVEDORES JA CONTRIBUEM E PODEM CONTRIBUIR NO PNBL ?
 Infra-estrutura essencial para o funcionamento da rede Internet, através de seus
servidores: Dns, Web, Email, Firewall, Controle de acesso, etc.
 Promovem a democratização da informação, gerando conteúdo local, levando:
Notícias, Negócios, Cultura, Música, Diversão e Entretenimento
 Provêm atendimento local para instruir milhares de pessoas à Rede.
 Investem no desenvolvimento de novas tecnologias para uso da internet.
 Atuam em questões de extrema importância para a o funcionamento da Rede
Internet, entre elas: Segurança, Fraudes, Combate a Pedofilia e Racismo.
 Incentivam às transações comercias através dos Comércio Eletrônico entre
pessoas e empresas.
 Fornecem serviços, entre eles: e-mail, sites de relacionamento, serviços
interativos como os Instant Messenger (comunicador instantânea), bate papo,
blogs, fotoblogs, sites pessoais, etc.
9
QUAL A OPORTUNIDADE E O DESAFIO DOS PROVEDORES COM PNBL
• Backbone fibra óptica – Eletrobras / Petrobras
•Provedor
•Levar o acesso Internet Banda Larga a 30 milhões de usuários em 4 anos
• Baixar o custo do acesso Internet Banda Larga para os usuários
10
O QUE OS PROVEDORES JA ESTÃO FAZENDO E PODEM AMPLIAR COM PNBL
• Os três Pilares da Inclusão Digital
• A CAPACIDADE DE ACESSAR À TECNOLOGIA DIGITAL; - disponibilizando
computadores, software e conexão com a Internet
•
A CAPACIDADE DE OPERAR A TECNOLOGIA DO PONTO DE VISTA TÉCNICO; treinamento técnico em sistemas operacionais, aplicativos e Internet (ou
softwares equivalentes) para que as pessoas aprendam a operar a tecnologia no
aspecto técnico.
• . A CAPACIDADE DE APLICAR ESSA TECNOLOGIA ADEQUADAMENTE: nos
afazeres para melhoria da qualidade de vida
Fonte : Bridging the Digital Divide: Technology, Community and Public Policy – Lisa J. Servon
11
O QUE ACONTECE MUNDO AFORA...
A
Europa
Diretiva do Parlamento Europeu
CONS 3677/09 - Bruxelas, publicada
em 24 de Novembro de 2009
•Competição nas redes proporciona aos usuários um vasto leque de
conteúdos, aplicações e serviços à escolha
•A independência das autoridades reguladoras nacionais deverá ser
reforçada com publicação de orçamentos e regras claras para
demissão do presidente das agências
•Separação de custos e verificação de compatibilidade dos custos de
varejo com os custos de atacado praticados pelos detentores das
redes (sugere separação funcional)
•Unbundling e/ou Revenda de serviços de telecom
12
O QUE ACONTECE MUNDO AFORA...
B
Estados Unidos
FCC: PRINCÍPIOS DA INTERNET
•Pleno acesso ao conteúdo
Incentivar o
desenvolvimento
da Banda Larga e
promover a abertura e
interconexão da internet
•Utilizar as aplicações e serviços de sua
preferência de forma plena
•Conectar na rede os dispositivos (homologados)
de sua livre escolha
•Direito à concorrência entre provedores de rede,
aplicações serviços e conteúdo
13
O QUE ACONTECE MUNDO AFORA...
Muitos países europeus afirmam que, se existirem regras adequadas
para conter o abuso de poder econômico e favorecer o unbundling,
sequer seriam necessárias regras específicas para a neutralidade
“The net neutrality debate began in other countries much later than it
began in the U.S. Most European countries embrace the general idea
of net neutrality. While they address the issue differently, most have so
far stated that unbundling combined with rules governing firms with
significant market power, rather than specific net neutrality
regulations, are sufficient.”. Fonte: Revista Review of Network
Economics, volume 8, março 2009
14
CONCLUSÕES: A REGULAÇÃO DO MEIO DE SUPORTE PARA A INTERNET, COM A
SEPARAÇÃO DO SERVIÇO DOS PROVEDORES (CONCORRÊNCIA) É A GARANTIA DE
CONTINUIDADE DA EVOLUÇÃO DA INTERNET BRASILEIRA. É NECESSÁRIO AGORA:
EVITAR A VERTICALIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
Mecanismos de controle
de qualidade
Vedação ao subsídio cruzado entre
serviços de telecomunicações
Unbundling
Não discriminação
Não discriminação de
conteúdo nas redes
Modelo de custos
Preocupação com o exercício do
poder de mercado nas redes
15
CONCLUSÕES...
GARANTIR O PODER DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS
FONTES DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO PARA INVESTIMENTOS
EVITAR A PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E DEIXAR O MERCADO SE REGULAR
REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA PARA SERVIÇO E EQUIPAMENTOS
16
Associação Brasileira de Internet
www.abranet.org.br
Eduardo Neger
tel:(11) 3078-3866
17