Política Estadual para as
Terapêuticas não Convencionais no
SUS em MG
I Simpósio Mineiro de Homeopatia
Walcymar Leonel Estrêla
Coordenação Estadual de Terapêuticas não Convencionais
CTNC/GAS/SAS/SES-MG
Gráfico Produção Ambulatorial do
SUS – Minas Gerais - 2007
 Homeopatia
 Fonte:
DATASUS
Belo Horizonte
Itajubá
Nova Lima
São Sebastião do Paraíso
Total
Betim
Itamonte
Pouso Alegre
Ubá
10
5
55
6
67
4
70
50
65
0
18
0
48
6
1. 2
79
2. 0
70
10
.18
7
13
.69
8
30
.
00
5
Produção Ambulatorial do SUS - Minas Gerais
0701219 - Consulta em Homeopatia - 2007
Quantidade Aprovada
Caeté
Juiz de Fora
São Lourenço
Uberlândia
Produção Ambulatorial do SUS - Minas Gerais
0701219 - Consulta em Homeopatia - 2007
Valor Aprovado / Pago (R$)
Belo Horizonte
Caeté
Itamonte
Nova Lima
São Lourenço
Ubá
Total
1 7 .6
3 7 ,5
79
2,7
5
0
58
,4
4 .6
56
,0
5 .9
7,5
0
57
37
9,9
5
0
0
40
,5
5 .7
1 .5
40
,3
0
0
64
,2
4 .1
11
.39
0 ,0
0
0
84
.45
11
2 ,9
5
4.6
6
5 ,4
0
251.955,45
Betim
Itajubá
Juiz de Fora
Pouso Alegre
São Sebastião do Paraíso
Uberlândia
Diagnóstico pela produção
informada

12 municípios informam produção de consultas
homeopáticas ( diagnóstico = 24 com 389 municípios
respondentes sendo 76 positivos para PIC)

Listagens não são correspondentes

Sub registro? Falhas no sistema de informação?

Portaria 853: Posteriormente os recursos serão
incorporados ao limite financeiro da média e alta
complexidade (MAC)

Base: série histórica do semestre anterior.
Situação da SES-MG - 2007

Inexistência de política estadual para as TNC.

Inexistência sequer de uma coordenação para
as TNC.

Criação em 2007 a partir da Coordenação
estadual, de uma comissão com representantes
das principais lideranças / representações
institucionais das TNC no estado de MG para
elaboração da política estadual (Resolução SES
Nº 1444, de 24 de março de 2008).
Objetivo da Coordenação
Estadual
 Coordenar
os trabalhos para
elaboração, aprovação e posterior
implantação / implementação da
Política Estadual de PIC a partir das
seguintes estratégias:
Estratégias




Agenda para 2009 (orçamento)
Diagnóstico situacional setorial do atendimento no
estado com a participação ativa dos municípios
Articulação intersetorial com as demais estruturas da
SES
I Fórum Estadual de PIC de MG
Competências do Estado








Divulgação
Normatização e Regulação
Articulação intersetorial
Educação permanente/qualificação de RH
Indicadores para avaliação
Supervisão das ações
Assistência Farmacêutica
Vigilância Sanitária
Produtos

Elaboração e aprovação na CIB da Política
Estadual das PIC para o estado de MG.

Diagnóstico situacional das PIC em MG

Normatização, regulação, monitoramento e
avaliação de todas as ações e serviços
pertinentes às PIC no estado de MG.

Projeto de assistência farmacêutica para as PIC
- MG
Diagnóstico Situacional
 Ano
de 2008
 Questionário
de “Diagnóstico Situacional
das Praticas Integrativas e
Complementares” aplicado no estado de
MG por meio das GRS.
Assistência Farmacêutica em PIC
- MG
 Farmácia
própria
 Incipiente
 Dados
(homeopatia) não correspondem
aos encontrados DATASUS.
Assistência Farmacêutica
 Projeto
para MG
 Criação
de Farmácias Próprias
 Acoplar
ao projeto Farmácia de Minas
Desafios
 Garantir
aos usuários das PIC o acesso à
consulta homeopática e ao medicamento
de qualidade e com segurança
 Superar
as dificuldades da legislação
Desafios
 Rede
de municípios do tamanho de MG
 Dificuldade
para a obtenção de matrizes e
para execução do controle de qualidade
 Formação
e qualificação de RH
Estratégias de Enfrentamento:
 Fortalecimento
da Coordenação Estadual
 Fortalecimento
político: AL, SES, CES
 Parcerias
institucionais: FUNED, ESP...
 Execução
dos projetos previstos para
2009
Estratégias de Enfrentamento:
 Orçamento
na SES para 2009
 Trabalho
sinérgico com CES,
CONASEMS, a sociedade civil,
associações de classe e representações
das PIC.
 Discussão
orçamentária com o MS.
Coordenação de Terapêuticas não
Convencionais SES-MG
 Walcymar
Leonel Estrela
 Cláudia Sarquis
 Ângela Quaresma
 MIchelle Dib Braga - Secretária
 [email protected]
(31) 3247-3971