Martín Vázquez Acuña
Juiz do Tribunal Oral Criminal nº1 da Argentina.
Membro do Comité Científico do Ministério de
Justiça, Segurança e Direitos Humanos em matéria
de controlo do tráfico ilícito de estupefacientes,
substâncias psicotrópicas e criminalidade complexa.
Assessor do Ministério de Justiça do Equador em
matéria de Direito à Saúde em Prisões, pelo
Gabinete
das
Nações
Unidas
para
o
Desenvolvimento (UNDP). Delegado do Ministério
da Justiça para a Comissão Latinoamericana de
Controlo sobre o Abuso de Drogas. Foi professor e
investigador na Universidade de Buenos Aires, tendo
participado nos projectos “La cuantificación de la
pena en los delitos de homicidio” e “Derechos
Humanos en Democracia desde una Perspectiva
Bioética”. Publicou vários artigos científicos, entre os
quais “Política de drogas: el impacto de la coerción
en los Usuarios”, “El SIDA y las prisiones”, “Las
Políticas Públicas de los Usuarios de Drogas en la
República Argentina: Entre la Coerción y el Derecho a
la salud”, “Pobreza, Derechos Humanos y Usuarios
de Drogas”. Membro fundador da Sociedade
Argentina de SIDA e Membro Fundador da
Sociedade Latino-americana de Redução de Riscos.
Mónica Lilian Cuñarro
Magistrada do Ministério Público na Argentina.
Actual coordenadora do Comité Científico Assessor
do Ministério de Justiça da Nação Argentina, em
matéria de prevenção e políticas públicas sobre as
drogas. Professora de Doutoramento da Área Penal
no Departamento de Docência e de Investigação da
Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos
Aires. Doutorada em Direito Penal Económico e
Criminalidade Organizada pela Universidade de
Castilla. Procuradora e advogada especialista em
Administração da Justiça em Direito Penal, pela
Faculdade de Direito da Universidade de Buenos
Aires. Desempenhou diversas actividades de
docência relacionadas com o Direito Penal e a
Criminologia em diversas Universidades nacionais da
Argentina. Membro fundador e Vice-Presidente da
Asociación de Fiscales de la Justicia Nacional.
Publicou o livro La política criminal en la legislación
penal sobre drogas en la Argentina e vários artigos
científicos, entre os quais “Leyes Penales de
Emergencia, Narcotráfico y Terrorismo” e “¿Es buena
la desfederalización en la ley de drogas?”.
José Henrique Rodrigues Torres
José Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito
desde 1987, titular da Vara do Júri de Campinas
desde 1992, integra a 6ª Câmara do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Director do Fórum Central de
Campinas desde 2000. Integra actualmente o
Conselho Executivo da Associação Juízes para a
Democracia e foi membro do Conselho Directivo da
Federação das Associações de Juízes para a
Democracia da América Latina e Caribe. Professor de
Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de
Campinas (PUCCAMP), com especialização em
Direito das Relações Sociais. Autor de diversos livros
e artigos, entre os quais “Tribunal do Júri”,
“Constituição Federal após 20 anos – Reflexões”,
“Direito ao Abortamento”, “Direito à Identidade
Sexual e Autonomia Individual”, “Reflexos do Novo
Código Civil no Sistema Penal”, “Combate ao Crime
Organizado”, “A Responsabilidade Comunitária da
Justiça e o Papel do Ministério Público”.
Rubens Roberto Casara
Juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro. ExDefensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
Doutorado em direito pela UNESA e mestre em
Ciências Penais pela Universidade Cândido
Mendes/ICC. Professor de Processo Penal do
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – RJ.
Vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos
Humanos da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a
Democracia.
volumes. Membro da comissão editorial da revista
“Questione Giustizia”.
Clara Penin Alegre
Renato Finocchi Ghersi
Magistrada, actualmente na Secção de Contencioso
Administrativo do Tribunal Superior de Justiça de
Cantábria, desde Junho de 2005. Especialista em
Direito Comunitário, especialização outorgada pelo
Consejo General del Poder Judicial em colaboração
com a Universidade Complutense de Madrid, 1996.
Membro da Red Judicial Española do Consejo General
del Poder Judicial como membro da Red Judicial
Europea. Professora associada de Direito Penal pela
Universidade Cantábria, desde 2001 até 2006.
Professora honorária de Direito Penal na Universidade
Autónoma de Madrid. Membro do Grupo de Estudos
de Política Criminal. Directora e/ou oradora de
diferentes cursos, tanto em Espanha como no
estrangeiro, nas áreas do crime organizado e tráfico de
drogas. Autora e colaboradora em diversas
publicações, como «Problemas ante la emisión de
una orden europea», «Nuevos instrumentos de
cooperación
jurídica
internacional
con
Iberoamérica», «Delitos contra la salud pública. El
tráfico ilegal de drogas».
Vice Procurador Geral do Tribunal de Cassação, em
Itália. Tem trabalhado como escriturário no Tribunal
Constitucional (1991-2000) e foi chefe de Gabinete
do Legislativo do Ministério dos Assuntos Sociais
(1996-2001) e chefe de pessoal da Ministério da
Saúde (2006-2008). Leccionou Administração Pública
e Direito Administrativo na Universidade de Roma e
de Tuscia (Viterbo), durante o período de 20012005. Tem diversas publicações sobre estes temas e
sobre a lei da imigração e de bem-estar.
Pablo Ruz Gutiérrez
Magistrado no Tribunal de Primeira Instância e de
Instrução nº 5 de Collado Villalba, Madrid. Tutor
designado pelo Departamento de Justicia, Empleo y
Seguridad Social del Gobierno Vasco, dentro do
plano de formação de juízes substitutos 2007-2008.
Consultor internacional, designado pelo Servicio de
Relaciones Internacionales del Consejo General del
Poder Judicial, nos projectos “Further Support for
the Reinforcement of Judicial Capacity in the Area of
Penal Matters”, 2008 e “Lucha contra el crimen
organizado/Una aproximación interinstitucional”,
organizado pela Fundación Internacional y para
Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas
(FIIAPP), 2007. Autor de diversas publicações, entre
as quais "Elementos Básicos de Derecho Penal- Parte
General" e “La responsabilidad Civil de un Hecho
Punible, Penas Accesorias y Tasación de Costas”.
Luigi Marini
Juiz do Supremo Tribunal de Cassação de Italia,
Secção Criminal. Na carreira judicial há 27 anos, foi
juiz de primeira instancia e fiscal, trabalhou no
Ministério da Justiça (1996-2001), onde dirigiu a
Oficina Estadististica. Foi vogal do Consiglio
Superiore della Magistratura (2002-2006). São
muitas as suas publicações jurídicas em revistas e
Luis Filipe Guerra
Juiz de Paz no Julgado de Paz do Porto, com
experiência profissional anterior como Advogado e
mediador de conflitos. Pós-graduado em Ciências
Jurídico-Empresariais pela Universidade Católica
Portuguesa. Mestrando em Direitos Humanos pela
Universidade do Minho. Fundador do Observatório
dos Direitos Humanos, na qualidade de
representante do Movimento Humanista. Porta-voz
nacional do Movimento Humanista.