O planejamento estatal e a
produção do espaço amazônico
Geografia Regional IV
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
A questão regional
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Foco no Nordeste e na Amazônia
Nordeste: iminência de conflitos
Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e
valorizar economicamente (Costa, 1988)
A política regional para a
Amazônia
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Superintendência da Defesa da Borracha (1912)
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Banco de Crédito da Borracha (1942)
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Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia) (1953)
As teses fundantes
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“O que não se entregar aos EUA, entregarse-á à União Soviética”
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Ideologia: “segurança com desenvolvimento”
O discurso...
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“...na Amazônia, os traços dominantes do seu meio físico estão
contidos na exuberante cobertura florestal e no emaranhado de
grandes rios que a cortam; excluído o Estado do Maranhão, a
Região é, quanto às dimensões geográficas, quase 4 vezes
maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhões de habitantes
não alcançam, sequer, a densidade demográfica de 1 por km2.”
(apud Oliveira, 1988: 30)
Ainda o discurso...
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Outras características da Amazônia (segundo o
discurso estatal, via Lei n. 5.173/66):
Imenso vazio demográfico
Extensa área de fronteira, virtualmente desabitada
Extrativismo vegetal como principal atividade
econômica
(apud Oliveira, 1988: 30)
As estratégias
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Socialização dos prejuízos:
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Iniciativa privada: deveria atuar em todos os
setores rentáveis
Estado: atividades deficitárias, mas
necessárias ao desenvolvimento
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(Oliveira, 1988: 30)
A Operação Amazônia
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“Integrar para não entregar” (máxima
atrelada ao Projeto Rondon)
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“excursão para empresários” (navio Rosa da
Fonseca)
As “soldagens sociais
fundamentais”
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...os aparentes interesses contraditórios:
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Burguesia nacional nascente X capital
estrangeiro
Burguesia industrial x burguesia agrária
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(Oliveira, 1988: 30)
Outras estratégias...
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Criação do FIDAM
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BASA (re-articulação e re-estruturação)
A luta pela terra
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Revolução Cubana/Ligas camponesas
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SUPRA – Superintendência da Política
Agrária (gov. João Goulart)
O Estatuto da Terra
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Lei n. 4.504 de 30/11/1964
Pressão social (interna e externa)
Extinção da SUPRA e criação do IBRA
(Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e
INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento
Agrário) – 1964 a 1970
Um período obscuro...
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Corrupção, grilagem, venda de terras para
estrangeiros
denúncias/CPI/Relatório Velloso:
comprovação do envolvimento de
particulares + funcionários do IBRA +
cartórios públicos
(Oliveira, 1988)
O caso SELIG
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Selig Brothers Real Estate Co. (EUA)
Projeto de loteamento e venda de toda a
área do município de Ponte Alta do Norte
(GO)
“convite para um encontro aos pés do arcoíris para dividir o pote de ouro”
(Oliveira, 1988)
Escândalos x AI5 (1968)
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Hectares chegam a ser vendidos a 6 dólares!
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Congresso “sacudido” por denúncias
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AI5 (13/12/1968)
O PIN (Lei n. 1106 de
16/06/1970)
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1ª medida: abertura das rodovias
Transamazônica e Cuiabá-Santarém
2ª medida: implantação, em faixa de terra de
10km de cada lado dessas rodovias, de um
programa de “colonização e reforma agrária”
(Oliveira, 1988)
As rodovias e a produção do
espaço
A mudança do padrão de uso
do território
O INCRA e a contra-reforma
agrária
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GERA (Grupo Interministerial de Trabalho
sobre a Reforma Agrária), criado somente
em 1969
Nasce o INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária)/1970
Necessidade de força de trabalho
“fazer a reforma agrária do Nordeste na
Amazônia”
A produção do espaço rural
AGROVILAS
↓
AGRÓPOLIS
↓
RURÓPOLIS
Um exemplo ...
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Projeto Integrado de Colonização Altamira:
Transamazônica como espinha dorsal
previsão de distribuição de quase 3.000
lotes rurais (60 agrovilas e 6 agrópolis)
(Oliveira, 1988)
O PROTERRA (reforma agrária
para os latifundiários)
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“Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à
Agroindústria do Norte e Nordeste” (Decreto-Lei n.
1.179 de 06/07/1971)
“Títulos da Dívida Agrária”
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“desapropriação com prévia e justa indenização em
dinheiro”
(Oliveira, 1988)
POLAMAZÔNIA/
POLOCENTRO / POLONOROESTE
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POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos
Agropecuários e Agrominerais da Amazônia)
POLOCENTRO (Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados)
POLONOROESTE (Programa Integrado de
Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)
O ideário hegemônico
Fronteiras geográficas
↓
Fronteiras ideológicas
Resultados socioespaciais: a distribuição
espacial dos conflitos
Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf