PELO DIREITO A TERRA E À
SOBERANIA ALIMENTAR
História da luta pela
terra no Brasil
Sérgio Sauer
Faculdade da UnB de Planaltina
Processo histórico no Brasil
C
A
M
Até 1940
P
De 1940 a 1964
E
Movimentos messiânicos (localizados)
A partir de 1963
Ligas camponesas
Movimento sindical rural (CONTAG)
S
I
N
A
T
O
1964
Golpe militar: Revolução Verde (modernização) e expansão
das fronteiras (projetos de colonização)
Em 1975
Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Em 1984
Criação do MST (trabalhador sem terra)
Anos 1980
e 1990
Expansão das lutas pela terra e criação de outros movimentos
e entidades (Depto. Rural da CUT, MPA, Fetraf, etc).
Processo histórico no Brasil
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A
M
P
E
S
I
N
A
T
O
Até 1940
- Imigrantes europeus (colonos) – Sul/Sudeste
- Assalariados (bóias-frias) nas lavouras de café (SP), cana
(PE), etc.
- Comunidades (populações) rurais: caiçara, caipira, caboclo,
silvícola
- posseiro, meeiro, parceiro, morador, arrendatário, safreiro,
agregado
Movimentos messiânicos (mobilizações, resistências e lutas
localizadas; líderes carismáticos)
Exemplos de movimentos: Canudos (NE), Constestado (Sul),
Muckers (RS), Santa Dica (GO), etc.
C
Ligas camponesas (1940-1964)
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M
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A
T
O
A partir de 1940
Ligas
camponesas
surgimento e expansão das Ligas Camponesas
(começam no Nordeste)
- luta política
- dimensão nacional
Visibilidade ao
conceito de camponês
- orientação (centralizada) do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Liderança: Francisco Julião (advogado/PCB)
- base social: camponeses (posseiros, arrendatários, moradores)
do Nordeste (mas não assalariados da cana) na busca de uma
aliança operário-camponesa
C
Ligas camponesas (1940-1964)
A
M 1954-1964:
P
E
S
- as Ligas ganham nova força e proliferam por todo o País.
- grande efervescência no campo: mobilizações e lutas pela terra
(bandeira da reforma agrária)
I
N
- as mobilizações passam a demandar reforma agrária (de
reivindicações pontuais para a luta pela terra)
A
T
O
- Governo João Goulart = inclui a reforma agrária entre as ações
da reformas de base
C
Movimento sindical (1963)
A
P
- período de grande efervescência no campo e de debates teóricos
sobre o campesinato (lugar deste na revolução?)
E
- março de 1963: aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural
S
- Direitos trabalhistas para o campo (CLT), inclusive de sindicalização;
uso do conceito de trabalhadores na agricultura (não só os assalariados)
M
I
N
A
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O
- 1963: congresso nacional da União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil – ULTAB (Belo Horizonte)
- Tese vencedora no congresso (bandeira das Ligas): luta pela reforma
agrária
- 1963: criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG)
C
Regime Militar (1964)
A
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S
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T
O
- Modernização (implantação da Revolução Verde) da produção
agropecuária: produção e produtividade
- Projetos de colonização: acesso à terra em regiões “desabitadas”
Objetivos:
- expansão das fronteiras agrícolas (Centro Oeste e Amazônia)
- produção para exportação (mercado externo para a geração de divisas)
- expansão da indústria de máquinas e insumos (química).
- liberar mão de obra (para manter os salários urbanos baixos) = êxodo
rural
C
Regime Militar: questão agrária
A
M
P
Pressão social pela terra, especialmente nas Regiões Sul e Nordeste
- 1964: criação do Estatuto da Terra
E
- uso de conceitos: “pequena propriedade” e “pequena produção”
S
- modernização das empresas agrícolas (Revolução Verde)
I
- incentivo aos projetos de colonização: Centro Oeste e Amazônia
N
A
T
O
- ações de repressão:
- partidos de esquerda foram declarados ilegais; perseguição de
lideranças (prisão, ameaças, torturas etc.).
- perseguição e destruição das Ligas e seus líderes (vários foram para
a clandestinidade e/ou fugiram do País)
C
Regime Militar: questão agrária
A
M
P
E
S
I
N
A
T
O
- ações de repressão:
- intervenção na CONTAG com a indicação de um interventor militar
(de 1964 a 1968)
- transformação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) em
órgãos assistenciais (prestação de serviços aos agricultores)
- Ação militar e massacre do levante no Araguaia (destruição total da
Guerrilha do Araguaia, em 1973, vista uma “guerrilha rural”)
Resistência liderada por STRs (locais) devido à ampliação dos
conflitos por terra, especialmente nas novas áreas de colonização
(conflito entre posseiros e novos “proprietários”.
C
Regime Militar: questão agrária
A
M
P
Incentivos à modernização conservadora:
E
- Crédito subsidiado (e farto)
S
- Incentivos fiscais (isenção de impostos para investir na Amazônia)
I
- Construção de infra-estrutura (armazéns, estradas, etc)
N
A
- Desenvolvimento de pesquisas (criação da EMBRAPA)
T
- Fornecimento de assistência técnica e extensão rural (EMATERs)
O
- Formação: criação de cursos universitários (agronomia, veterinária)
C
Regime Militar: questão agrária
A
M
P
E
S
Objetivos dos projetos de colonização:
- Favorecer o acesso à terra = desafogar/diminuir a
pressão por terra no Sul e Nordeste
I
N
A
T
O
- Ideologia da Segurança Nacional: povoar o Norte
para garantir as fronteiras
- Expansão das fronteiras agrícolas: aumentar a
produção com a conquista do Cerrado
C
Regime Militar: questão agrária
A
S
- Resistência e conflitos na Amazônia Legal: conflitos por terra
(despejo de posseiros antigos, invasão de terras indígenas, práticas de
trabalho escravo, etc.).
- resistência de grupos em diversas localidades (destaque para o Pará e
Bico do Papagaio), especialmente de posseiros antigos
I
Em 1975
M
P
E
Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
N
Luta de resistência dos posseiros (Amazônia – fronteiras agrícolas)
A
- Denúncias das violações de direitos humanos
(assassinatos, perseguições, ameaças de lideranças, etc.)
- Luta pelo direito de posse (diferente de propriedade)
T
O
- Argumento: posse da terra garante o direito ao trabalho
C
Fim do Regime Militar e a luta pela
terra
A
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P
E
S
I
N
A
T
O
- 1978: Lei da Anistia (retorno de lideranças partidárias do exílio)
- 1979: retomada dos partidos e criação do Partido dos
Trabalhadores (PT) = pauta política: reforma agrária
- Anos 1980: redemocratização política e mobilização (massa nas
ruas) exigindo eleições diretas para presidente
- Organizações (CUT, PT, CPT, CONTAG, etc.): democracia só
com reforma agrária (incorporação da democratização da terra)
- 1994: criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST)
C
O MST e a luta pela terra no Brasil
A
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S
I
- CPT: discussão sobre a necessidade dos trabalhadores e
trabalhadores terem seu próprio movimento (entidade)
- 1984: primeiro encontro de trabalhadores sem terra em
Cascavel (Paraná) – criação do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra
- Novo sujeito político: trabalhador sem terra
N
A
T
MST
- Nova (ou ampliação de uma) forma de luta =
ocupações de terras (organizadas e com muita gente)
O
- Ocupação de terra: principal forma de luta pela terra no Brasil
Estrutura fundiária atual (2006)
C
A
M
Tabela 263 - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos
agropecuários por grupos de área total
Variável
P
E
Grupos de área total
S
Número de
estabelecime
ntos
(unidades)
%
Área dos
estabelecim
entos
(hectares)
%
I
Menos de 10 hectares
2.477.071
47,86
7.798.607
2,36
N
10 a menos de 100 hectares
1.971.577
38,09
62.893.091
19,06
A
Menos de 100 hectares
4.448.648
85,96
70.691.698
21,43
424.906
8,21
112.696.478
34,16
46.911
0,91
146.553.218
44,42
5.175.489
100,00
T
O
100 a menos de 1000 ha
1000 ha e mais
Total
329.941.393 100,00
C
Estrutura fundiária atual (2006)
A
M
P
Distribuição da terra no Brasil
Categoria
E
S
N
Agricultura
familiar
Não familiar
A
Totais
I
Número de
estabelecimentos
Área
ocupada (ha)
%
4.367.902
84,4
80.250.453
24,3
807.587
5.175.489
15,6
249.690.940
329.941.393
75,7
T
O
%
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006
C
Estrutura fundiária atual (2006)
A
M
P
Distribuição da terra no DF
Categoria
E
S
N
Agricultura
familiar
Não familiar
A
Totais
I
Número de
estabelecimentos
1.824 46,11
2.131 53,89
3.955
T
O
%
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006
Área
ocupada (ha)
10.867
%
4,32
240.453 95,68
251.320
C
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