Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Estudo preparado para ADIAL BRASIL
Relatório Final
São Paulo, Agosto de 2011
Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
• Objetivo do Estudo
•
Mostrar Importância dos Programas Estaduais de Incentivos Fiscais para
– Crescimento das Regiões Menos Desenvolvidas
– Redução das Desigualdades Regionais
– Apoiar Parcerias União/Estados nos Programas de Combate à Pobreza
• Premissas
•
•
•
•
Arcabouço Federativo Centralizador (LC 24/1975) Superado
Política de Desenvolvimento Regional: Governo Federal Ausente
Apesar de Avanços, País continua apresentando Fortes Desigualdades Regionais
Todos Estados possuem Programas próprios de Inclusão Social
• Revisão da Literatura
•
•
2
Convergência Recente ao Consenso
– Competição Fiscal - e não Guerra Fiscal – pode ser Saudável
– Federação Forte: Devolver algum Grau de Autonomia a Estados
Geração de Emprego e Renda é o Fator Crítico de Sucesso no Combate à Pobreza
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À guisa de introdução…
O “caminho” do PIB brasileiro 1939 – 2006
Centro de Gravidade da Economia Brasileira
Oeste
Longitude
-20,0
-46,2
-46,0
-45,8
-45,6
-45,4
-45,2
-45,0
-44,8
-20,2
-20,4
-20,6
-20,8
-21,0
-21,2
-21,4
Norte
Leste
-21,8
Sul
Cada ponto é o centro geodésico dos PIBs estaduais
3
Fonte: Prof. Carlos Azzoni, FEA/USP
Latitude
-21,6
-22,0
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Desenvolvimento Regional
Comentários sobre Literatura
• 1o. Momento: Foco na Eficiência
•
Tiebout 1956
• 2o. Momento: Embate Centralização x Descentralização
•
•
Varsano 1997
Momento Político favorece Centralização
• 3o. Momento: Solução Equilibrada
•
•
•
•
•
4
Lei de Responsabilidade Fiscal
Prática internacional: folheto da Suiça
Tanzi 2001; Shah 2007
Maciel: “Por uma Competição Fiscal Lícita”
Litvack et alli (Banco Mundial) 1998: “A descentralização fiscal não é ruim nem boa para
eficiência, equidade ou estabilidade macro-econômica; … seus efeitos dependem do
desenho institucional específico.”
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Competição Fiscal
O Exemplo de fora: Folder suiço para atrair investidores
5
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Combate à Pobreza
Comentários sobre Literatura
• Pobreza é fenômeno de cauda da Distribuição de Renda
•
•
Crescimento é Solução Definitiva, mas pode Demorar
Programas de Transferência direta de Renda (como Bolsa Família) servem para
Acelerar o Processo
– Importante observar que estes programas devem ter caráter temporário
– No Brasil, neutralidade líquida em relação à distribuição de renda, pela
regressividade do sistema tributário (financiamento do Programa – IPEA)
• Até 1994, País melhorou muito pouco a Distribuição de Renda
•
•
Avanços significativos recentes: Estabilidade + Esforço de Inclusão Social
Erradicar Pobreza Extrema no contexto dos Objetivos do Milênio
• Plano Brasil sem Miséria
•
•
6
Bem Concebido: prevê Portas de Saída
Requer Mobilização de Todos
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Programa-Vitrine do Governo Dilma
•
Metas do Plano: muito mais que Bolsa Família!
• Acabar com a Pobreza Extrema (mas “Acabar não é só Zerar” – é preciso evitar retrocesso)
• Gerar Oportunidades de Emprego e Renda (Inclusão Produtiva): porta de saída
• Ampliar Acesso a Serviços Públicos, Ações de Cidadania e Melhoria de Bem-estar
•
Perfil da Pobreza (fonte: caderno Brasil sem Miséria, PR)
•
•
•
•
•
Sucesso do Plano: parcerias c/Estados, Municípios e Setor Privado
•
•
•
•
7
16,3 milhões de Pessoas (Bolsa Família incluiu cerca de 20 milhões)
59% na Região Nordeste (9.6 milhões; 52% na zona rural)
53% Urbana; 47% Rural
Pobreza está localizada basicamente nos Estados com Programas de Incentivos
Necessidade de recursos orçamentários é expressivo (ver Paes de Barros, IPEA)
Sozinho o Governo Federal não será capaz de cumprir as metas
Participação do Governo Federal no Gasto Social vem caindo
Quadro Fiscal Delicado
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema
Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Bolsa Família
R$ mi correntes
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Brasil
2004
477
3.084
215
518
1.239
5.533
2005
611
3.586
287
683
1.707
6.874
2006
800
4.272
368
745
1.959
8.145
2007
969
4.845
417
771
2.220
9.221
2008
1.192
5.753
485
837
2.544
10.810
2009
1.421
6.569
567
960
2.899
12.416
2010
1.693
7.576
706
1.095
3.272
14.343
Fo nte: P o rtal da Transparência Elabo ração : R&A
8
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Tese 1: O crescimento da "renda média" das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
está mais diretamente ligado ao crescimento do PIB e da Arrecadação de ICMS dos
Estados nessas Regiões do que à "Distribuição da Bolsa Família" e aos "Aumentos
Obrigatórios do Salário Mínimo“.
•
PIB, Emprego das Regiões N/NE/CO cresce mais que PIB. Emprego do Brasil
•
Exercício estatístico de regressão (equações em anexo) mostra:
9
•
Crescimento da renda média das Regiões está intimamente relacionado com a evolução
dos respectivos PIBs (que por sua vez está vinculado à evolução da arrecadação do
ICMS); poder de explicação elevado – R2 acima de 98%.
•
Adicionados às equações, transferencias do Bolsa Família (nas Regiões) e aumento real
do Salário Mínimo, têm coeficientes não significativos; portanto, acrescentam pouco à
explicação do crescimento.
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PIB de N, NE e CO cresce acima do PIB do Brasil …
PIB - Regiões N, NE, CO e Brasil
(1999=100)
300
250
Regiões
Brasil
200
150
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
100
Fo nte: IB GE Elabo ração : R&A
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O mesmo ocorre com o Emprego …
Emprego Formal Total
(esto que em 31/12 2000=100)
2010
2009
2008
2007
2006
Brasil
2004
2003
2002
2001
2000
Região N, Ne e Co
2005
190
180
170
160
150
140
130
120
110
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
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… em especial, o emprego na indústria da transformação …
Emprego Formal - Indústria da Transformação
(esto que em 31/12 2000=100)
2010
2009
2008
2007
2006
Brasil
2004
2003
2002
2001
2000
Região N, Ne e Co
2005
190
180
170
160
150
140
130
120
110
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
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… idem, salários …
Rendimento nominal médio mensal do trabalho
(2001=100)
220
Goiás
200
Espírito Santo
180
Pernambuco
160
Brasil
140
120
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
100
Fo nte: P NA D/IB GE Elabo ração : R&A
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… idem, número de empresas privadas …
Estabelecim entos - Entidades Em presariais Privadas
(estoque em 31/12 2000=100)
200
Região Norte
180
Região Nordeste
Região Centro Oeste
160
Brasil
140
120
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fonte: RAIS Elaboração: R&A
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Estabelecim entos - Entidades Em presariais Privadas
(esto que em 31/12 2000=100)
200
Pernambuco
180
Espírito Santo
Goiás
160
Brasil
140
120
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
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Idem, arrecadação de ICMS
Arrecadação de ICMS
(2000=100)
450
400
Região Norte
350
Região Nordeste
Região Centro Oeste
300
Brasil
250
200
150
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: Co nfaz/M F Elabo ração : R&A
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Arrecadação de ICMS
(2000=100)
400
350
Pernambuco
300
Espírito Santo
Goiás
250
Brasil
200
150
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: Co nfaz/M F Elabo ração : R&A
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Rendimento Médio é explicado pelo PIB
Regiões N, NE e CO
PIB e Rendimento Médio das Regiões N, NE e CO
(R$ bilhõ es co rrentes)
(R$ co rrentes)
900
670
620
570
520
470
420
370
320
270
800
PIB
700
Rendimento Mensal
600
500
400
2009*
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
300
Fo nte: IB GE (P IB e P NA D) Elabo ração : R&A *P IB 2009 P ro j. R&A
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Incentivos Fiscais
Uma Agenda de Teses
Rendimento Médio Mensal
(R$ correntes)
2009
2007
Norte
Centro-Oeste
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Brasil
Nordeste
2008
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Fonte: PNAD/IBGE
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Incentivos Fiscais
Uma Agenda de Teses
NE e CO crescem mais que Brasil; N recuperando
Rendimento Médio Mensal
(2001=100)
240
Brasil
Nordeste
220
Norte
Centro-Oeste
200
180
160
140
120
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
100
Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: R&A
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Uma Agenda de Teses
Equações de Regressão
Parâmetros
- Renda: Valor do rendimento médio mensal de pessoas de 10 anos ou mais de
idade (Fonte: PNAD/IBGE).
- PIB: PIB´s regionais e estaduais, a preços correntes (Fonte: IBGE).
- Bolsa Família: Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de
Pobreza e Extrema Pobreza, Lei nº 10.836, de 2004 (Fonte: Portal da Transparência
da CGU, Presidência da República).
Período
- Anual, 2001-2009.
Regiões analisadas
- Brasil, Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Incentivos Fiscais
Uma Agenda de Teses
Tese 2: Em médio/longo prazo os dois fatores (Distribuição da Bolsa Família e Aumentos
Obrigatórios do Salário Mínimo) não são sustentáveis como plataforma para
crescimento efetivo da renda per capita dessas Regiões.
•
Bolsa Família
– Avanços significativos reconhecidos internacionalmente
– Continuidade
• Quadro fiscal delicado
• Programa de transferência de renda deve ser transitório; encontrar formas de saída
• Se obtiver Sucesso = Programa deixa de ser Fator de Crescimento
•
Salário Mínimo
–
–
–
–
22
Aumento real deve ser proporcional ao aumento da produtividade
Aumento real acima da produtividade é inflacionário
Impacto maior nas contas da Previdência Social; aumento de produtividade a inativos?
Regra atual não é sustentável
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Tese 3: No período de 2000 a 2010, a prática de Incentivos Fiscais, como âncora dos
Programas de Desenvolvimento Regional, atraiu Indústrias provocando significativo
crescimento de Postos de Trabalho, Salários, PIB e Arrecadação nas áreas dos
Municípios sob sua influencia.
Tese 4: Como âncoras dos Programas de Desenvolvimento Regional, os Incentivos Fiscais
constituem prática assertiva para o Brasil, levando Indústrias para Regiões menos
desenvolvidas e provocando significativo crescimento de Postos de Trabalho,
Salários, PIB e Arrecadação nos Municípios de suas instalações e sob sua influencia
econômica.
Para ilustrar as teses, mostramos a seguir as evoluções das variáveis em quatro
municípios escolhidos, de Estados que possuem Programas de Incentivos de ICMS:
- Catalão, em Goiás
- Serra e Linhares, no Espírito Santo
- Ipojuca, em Pernambuco
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PIB de Catalão cresce mais do que os PIBs de Goiás e Brasil
E “puxa” o crescimento da sua Microrregião
PIB
(1999=100)
700
Catalão
600
Microrregião de Catalão
500
Goiás
400
Brasil
300
200
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
100
Fonte: IBGE Elaboração: R&A
24
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Emprego Formal Total
(esto que em 31/12 2000=100)
260
240
Catalão
220
Microrregião de Catalão
200
Goiás
180
Brasil
160
140
120
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
25
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Emprego Formal - Indústria da Transformação
(esto que em 31/12 2000=100)
350
Catalão
300
Microrregião de Catalão
250
Goiás
200
Brasil
150
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
26
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PIB de Ipojuca cresce mais que os PIBs de Pernambuco e Brasil
E “puxa” o crescimento da sua Microrregião
PIB
(1999=100)
600
550
500
450
400
350
300
250
200
150
100
Ipojuca
Microrregião de Suape
Pernambuco
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
Brasil
Fonte: IBGE Elaboração: R&A
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Emprego Formal - Indústria da Transformação
(esto que em 31/12 2000=100)
350
Ipojuca
300
Microrregião de Suape
Pernambuco
250
Brasil
200
150
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
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Emprego Formal Total
(esto que em 31/12 2000=100)
550
500
450
400
350
300
250
200
150
100
Ipojuca
Microrregião de Suape
Pernambuco
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Brasil
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
29
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PIB de Linhares cresce mais que PIBs do Espírito Santo e Brasil
E “puxa” o crescimento da sua Microrregião
PIB
(1999=100)
500
450
Linhares
400
Microrregião de Linhares
350
Espírito Santo
300
Brasil
250
200
150
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
100
Fonte: IBGE Elaboração: R&A
30
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Emprego Formal Total
(estoque em 31/12 2000=100)
190
180
170
160
150
140
130
120
110
100
Linhares
Microrregião de Linhares
Espírito Santo
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Brasil
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
31
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Emprego Formal - Indústria da Transformação
(esto que em 31/12 2000=100)
220
Linhares
200
Microrregião de Linhares
180
Espírito Santo
Brasil
160
140
120
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
32
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PIB de Serra cresce mais que os PIBs do Espírito Santo e Brasil
E “puxa” o crescimento da sua Microrregião
PIB
(1999=100)
500
450
Serra
400
Microrregião de Vitória
350
Espírito Santo
300
Brasil
250
200
150
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
100
Fonte: IBGE Elaboração: R&A
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Emprego Formal Total
(esto que em 31/12 2000=100)
260
240
Serra
Microrregião de Vitória
Espírito Santo
Brasil
220
200
180
160
140
120
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
34
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Emprego Formal - Indústria da Transformação
(esto que em 31/12 2000=100)
200
Serra
180
Microrregião de Vitória
160
Brasil
Espírito Santo
140
120
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
100
Fo nte: RA IS Elabo ração : R&A
35
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Tese 5: A implantação de Indústrias e crescimento das exportações para
outros Estados, a partir dos efeitos dos Incentivos Fiscais de ICMS, fez
crescer, por sinergia direta, o Comércio e Serviços nas regiões em tela.
Valor Adicionado - Indústria
Norte
Nordeste
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Brasil
2008
(2002=100)
145
140
135
130
125
120
115
110
105
100
Centro-oeste
Fonte: Ipeadata Elaboração: R&A
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Tese 5: A implantação de Indústrias e crescimento das exportações para
outros Estados, a partir dos efeitos dos Incentivos Fiscais de ICMS, fez
crescer, por sinergia direta, o Comércio e Serviços nas regiões em tela.
Valor Adicionado - Indústria da Transformação
Norte
Nordeste
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Brasil
2008
(2002=100)
140
135
130
125
120
115
110
105
100
95
Centro-oeste
Fonte: Ipeadata Elaboração: R&A
37
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Tese 5: A implantação de Indústrias e crescimento das exportações para
outros Estados, a partir dos efeitos dos Incentivos Fiscais de ICMS, fez
crescer, por sinergia direta, o Comércio e Serviços nas regiões em tela.
Participação do Comércio no Valor Adicionado
(%)
15%
14%
13%
12%
11%
10%
Brasil
Norte
Nordeste
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
9%
Centro-oeste
Fonte: Ipeadata Elaboração: R&A
38
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Tese 5: A implantação de Indústrias e crescimento das exportações para
outros Estados, a partir dos efeitos dos Incentivos Fiscais de ICMS, fez
crescer, por sinergia direta, o Comércio e Serviços nas regiões em tela.
Participação dos Serviços no Valor Adicionado
(%)
75%
70%
65%
60%
Brasil
Norte
Nordeste
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
55%
Centro-oeste
Fonte: Ipeadata Elaboração: R&A
39
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Tese 6: No período de 2000 a 2010, a pratica de Incentivos Fiscais como âncora dos
Programas de Desenvolvimento Regional levou Indústrias para essas Regiões e
provocou redução de 32% na Desigualdade de Renda entre as Cidades, pelo
significativo crescimento de Postos de Trabalho, Salários, PIB e Arrecadação nos
epicentros dos Municípios e nas áreas sob sua influência.
•
Mansueto Almeida (Valor Econômico, 2011, citando IPEA, Comunic. Presi 63/2010)
“a renda do trabalho teve um efeito quase três vezes maior que a Previdência
(aumento real do salário mínimo) e programas de transferencia de renda para
explicar a redução da desigualdade de renda desde 1997…”.
•
Castelar, Bonelli & Pessoa (2011)
“…o gasto social no Brasil, embora alto, é basicamente neutro em termos
distributivos … uma das principais razões para isso é que a elevação da taxação,
para cobrir o aumento de gasto, é baseado quase exclusivamente em impostos
indiretos, isto é, é altamente regressivo…”
40
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Teses Adicionais
Tese 7: Impacto Favorável no Sentido das Correntes Migratórias
Fonte: IBGE, Comunicação Social, 15.07.2011
“As edições da PNAD de 2004 e 2009 investigaram onde o pesquisado morava cinco
anos antes da data de referência. Os dados mostram que o volume da migração interregional envolveu 2,8 milhões de pessoas no qüinqüênio 1999-2004 e 2 milhões de
pessoas entre 2004 e 2009. Esse volume envolveu cerca de 3,3 milhões de pessoas no
qüinqüênio 1995-2000 (dados do Censo Demográfico 2000). As principais correntes
migratórias observadas no passado estão perdendo intensidade e se observa
também um movimento de retorno às regiões de origem.
Constatou-se perda de capacidade de atração populacional na região Sudeste, que
apresentou saldo negativo de migrantes tanto em 2004 quanto em 2009. O Nordeste
continua perdendo população, porém em uma escala bem menor que no passado.”
41
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Tese 8: Para efetivamente dotar o Plano Brasil Sem Miséria de base sustentável no
médio/longo prazo, o Governo Federal precisa estabelecer parceria de todas as
esferas de governo e incorporar os atuais Programas de Desenvolvimento Regional
dos Estados, tendo como âncora os Incentivos Fiscais de ICMS.
Meta é ambiciosa: incluir 16,3 milhões de pessoas (59% no Nordeste)
– Fonte: Caderno Brasil sem Miséria, Perfil da pobreza extrema
•
O próprio Plano recomenda
– Estratégia global, ação regional; parceria com Estados, Municípios e Setor Produtivo
•
Castelar, Bonelli & Pessoa (2011): Recomendações para uma Estratégia
“… adotar legislação de ICMS e alíquotas uniformes para todos Estados, mas com
folga, para permitir discrição aos governos estaduais…”
42
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Falam os Especialistas…
Ricardo Paes de Barros: “Redução de miséria tem ocorrido principalmente devido ao ingresso dessas
pessoas no mercado de trabalho…” … “papel do governo é ser gestor de uma grande parceria
público-privada…”
Fonte: Jornal Valor Econômico, 12.08.2011
PPP envolve todas esferas: União, Estados e Municípios
43
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Uma Agenda de Teses
Uma Parceria Perfeita…
Estados
Programas de Incentivos
e de Inclusão Social
Governo Federal
Plano
Brasil sem Miséria
Transfere
renda
Redução
da
Pobreza
44
Também
transfere
m renda
Geram
Emprego e renda
Atraem
investimentos
Iniciativa privada
Empreendimentos
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Conclusões
O atual Sistema de Programas Estaduais com base em Incentivos Fiscais de ICMS
não está esgotado - falta Liderança Política para por ordem nas suas práticas
e faça os Estados mais ricos entenderem os ensinamentos da OMC: os
Estados mais ricos devem demonstrar um mínimo de altruísmo para permitir
que os demais Estados cresçam, reduzam desigualdades e pobreza, visando o
Equilíbrio Social, a Convergência Econômica e a Inclusão Social.
Os Estados que possuem Programas com base em Incentivos Fiscais cresceram
mais, geraram mais empregos e arrecadação do que o Brasil como um todo.
O desenvolvimento acelerado das regiões menos desenvolvidas
- Reverteu o fluxo migratório em direção ao Sul/Sudeste
- Deveria ser do interesse dos Estados mais ricos, que já sofrem os efeitos das
deseconomias de aglomeração decorrentes da concentração econômica, tais como:
congestionamento e stress da infra-estrutura, bem como demandas crescentes por
serviços públicos
45
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Conclusões
A PLC que Regulamenta os Incentivos Fiscais de ICMS, elaborada pela ADIAL
BRASIL sob orientação do ex-Ministro Delfim Neto, é uma boa solução para
estabelecer a necessária ordem às práticas de Incentivos Fiscais pelos
Programas de Desenvolvimento Regional
A questão dos Incentivos Fiscais padece de uma ordenação jurídica mais completa.
Falta uma Regulamentação adequada.
A Regulamentação dos Incentivos é o caminho para estabelecer uma saudável
competição fiscal lícita (ver Maciel, E.)
46
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza
Conclusões
Ao atrair investimentos para as regiões mais pobres, gerando emprego e renda, os
Programas Estaduais ancorados em Incentivos Fiscais podem representar
uma excelente oportunidade de parceria público-privada que o Plano Brasil
sem Miséria – carro-chefe do Governo Dilma – busca para estabelecer a
necessária “porta de saída” para o Programa de Transferência de Renda.
A Pobreza está localizada nos Estados que possuem Programas com base em
Incentivos Fiscais.
Os Programas Estaduais de Inclusão Social podem e devem ser integrados ao
Programa federal (cf. Presidenta em São Paulo!).
As reduções de alíquotas de ICMS ajudam a dimunuir a regressividade do sistema
tributário brasileiro, tornando o gasto social (líquido de financiamento) próativo na melhora da distribuição de renda.
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Presidência da República, Brasil sem Miséria, em www.presidencia.gov.br
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza: Anexo
Uma Agenda de Teses
Resultados dos exercícios de regressão
51
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Incentivos Fiscais e Combate à Pobreza: Anexo
Uma Agenda de Teses
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Arrecadação de ICMS
R$ mil correntes
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Brasil
82.317.405 94.285.450 105.387.455 119.299.225 138.249.445 155.164.347 172.058.673 187.645.269 222.588.592 229.381.145 270.677.250
Região Norte
3.703.191 4.385.803
5.143.064
6.229.656
7.274.887
8.530.400
9.593.046 10.583.454 12.446.202 12.828.456 15.457.073
Região Nordeste
11.393.825 13.024.375 15.213.052 17.066.153 20.133.001 22.719.918 25.995.288 27.743.294 32.058.239 33.892.547 40.870.409
Região Centro Oeste 6.105.814 7.099.473
8.312.441 10.189.442 12.193.191 13.270.680 14.521.521 16.077.356 19.175.667 20.017.739 22.748.734
Pernambuco
2.143.972 2.394.616
2.865.016
3.177.688
3.667.071
4.313.803
4.864.103
5.415.683
6.208.668
6.866.445
8.411.014
Espírito Santo
2.004.533 2.490.518
2.381.618
2.934.516
3.732.003
4.635.617
5.091.607
5.878.468
7.001.267
6.670.459
6.964.845
Goiás
2.198.112 2.615.257
3.020.439
3.698.714
3.978.086
4.223.690
4.698.622
5.230.965
6.143.391
6.717.040
8.170.085
Fonte: Confaz/MF
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Emprego Formal Total (Estoque em 31/12)
Brasil
Goiás
Pernambuco
Espírito Santo
Microrregião de Catalão
Microrregião de Suape
Microrregião de Vitória
Microrregião de Linhares
Catalão
Ipojuca
Linhares
Serra
2000
26.228.629
663.902
883.032
471.698
14.398
23.237
275.722
44.357
8.410
8.836
20.257
46.937
2001
27.189.614
730.608
895.415
515.153
15.719
28.117
299.205
53.776
9.744
12.182
22.149
49.878
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
28.683.913 29.544.927 31.407.576 33.238.617 35.155.249 37.607.430 39.441.566 41.207.546 44.068.355
781.443
827.039
872.824
944.927
992.822 1.061.426 1.135.046 1.209.310 1.313.641
943.895
962.176
1.022.609 1.095.551
1.162.556 1.239.499 1.308.771 1.399.997 1.536.626
551.601
565.301
593.593
656.344
707.380
751.559
776.290
816.906
860.421
17.737
18.855
21.055
22.414
23.400
26.901
29.206
31.122
31.349
30.343
35.505
36.059
40.723
44.414
50.083
53.392
57.822
80.705
323.248
328.419
343.109
383.818
415.765
443.529
458.909
480.137
508.646
55.379
57.026
59.930
62.833
66.785
70.609
70.663
79.332
80.752
11.138
11.448
12.766
13.921
14.211
17.880
19.707
20.425
21.004
14.093
15.616
14.898
17.795
20.284
24.503
24.672
27.459
47.019
24.696
25.602
27.970
28.646
31.542
33.453
34.026
37.370
37.825
58.350
63.955
66.364
86.868
92.406
95.151
103.255
108.645
116.544
Fo nte: RA IS
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Emprego Formal - Indústria da Transformação (Estoque em 31/12)
Brasil
Goiás
Pernambuco
Espírito Santo
Microrregião de Catalão
Microrregião de Suape
Microrregião de Vitória
Microrregião de Linhares
Catalão
Ipojuca
Linhares
Serra
2000
4.885.361
99.604
129.075
70.450
3.009
8.056
33.003
8.283
1.984
3.269
4.522
11.507
2001
4.976.462
104.291
135.774
68.894
3.325
13.523
30.100
9.889
2.348
6.776
4.754
9.286
2002
5.209.774
112.528
133.252
73.086
3.745
12.632
32.045
9.601
2.572
6.642
5.678
12.796
2003
5.356.159
118.040
129.255
75.719
3.821
12.118
34.289
9.885
2.507
4.352
5.558
13.705
2004
5.926.857
132.460
148.265
84.683
4.788
15.670
37.518
12.428
3.357
7.392
7.083
15.335
2005
6.133.461
140.358
160.353
91.827
5.017
13.942
41.494
13.343
3.557
4.510
7.495
17.717
2006
6.594.783
159.481
175.336
103.365
5.544
17.432
48.525
15.201
3.935
7.697
8.375
21.591
2007
7.082.167
177.306
188.405
105.571
6.515
16.742
48.133
15.951
4.896
7.068
8.583
20.267
2008
7.310.840
184.991
200.338
110.361
7.224
18.002
52.402
16.088
5.391
7.227
8.634
21.939
2009
7.361.084
188.356
212.081
113.887
7.447
21.391
50.889
18.440
5.534
9.842
8.975
21.706
2010
7.885.702
204.593
217.222
117.402
8.765
20.701
53.456
18.114
7.050
11.385
9.683
23.460
Fo nte: RA IS
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Estabelecimentos - Entidades Empresariais Privadas
Estoque em 31/12
Brasil
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro Oeste
Pernambuco
Espírito Santo
Goiás
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
1.680.432 1.768.321 1.845.284 1.926.197 2.013.671 2.104.551 2.209.428 2.304.854 2.454.423 2.568.859 2.742.050
52.094
55.898
59.386
63.415
69.415
73.918
79.280
83.918
92.230
97.502 105.292
234.956 249.508 264.526 278.759 293.940 309.813 330.502 347.296 371.585 395.398 429.903
120.216 129.811 139.034 150.211 160.847 170.114 177.676 187.236 205.878 217.562 235.924
43.707
46.727
49.330
51.151
53.554
56.481
60.332
62.797
66.302
70.505
76.890
37.050
38.634
40.675
42.324
43.779
45.783
48.367
51.100
54.416
56.501
59.754
47.353
51.816
56.183
60.293
64.348
68.136
71.546
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