Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 189
05/10/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
CARLOS MANATO – SD/ES
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Gerson Guimarães Júnior
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
3347
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria
servidores:
voluntária,
com
proventos
integrais,
aos
 MYRIAM DE FATIMA CORREIA DE MELLO, ponto nº 4103, no cargo
efetivo
de
Analista
Legislativo,
atribuição
Taquígrafo
Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Em 02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
 GERALDO MOREIRA DA SILVA, ponto nº 3923, no cargo efetivo de
Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em 02/10/2015.
(DOU de 05/10/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANDRÉ LUÍS ABRAHÃO, ponto nº 119239, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social.
Em 02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
 CAIRO TAVARES DE SOUZA, ponto nº 122065, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Republicano da Ordem Social, a partir de 1º de
outubro de 2015. Em 02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
 DAVI DE ALMEIDA BARROS, ponto nº 121788, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015.
(DOU de 05/10/2015).
 DIEGO MAX DOS SANTOS PORTO, ponto nº 121783, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em
02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
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 FABIANA DE MORAIS COSTA DO VALE CERQUEIRA, ponto nº 114929,
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do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE09, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social. Em 02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
FABRICIO GEORGE GOMES DOS SANTOS, ponto nº 121505, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015.
(DOU de 05/10/2015).
FELIPE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, ponto nº 121502, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a
partir de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015. (DOU de
05/10/2015).
HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA, ponto nº 121621, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015.
(DOU de 05/10/2015).
JOÃO LEITE, ponto nº 121503, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social, a partir de 1º de outubro de
2015. Em 02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
LARISA REJANE CAMPELLO SILVA LOPES, ponto nº 121797, do cargo
em comissão de Assistente Técnico De Gabinete, CNE-09, que
exerce na Secretaria da Mulher. Em 02/10/2015. (DOU de
05/10/2015).
LARISSA SUELLEN CHINELATTO DE MORAES REIS, ponto nº 122087,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em
02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
MAGDA LUCIA DE OLIVEIRA CAPARROSA, ponto nº 121670, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015.
(DOU de 05/10/2015).
MARCOS JOSE ALVES PINTO JUNIOR, ponto nº 120403, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Presidente. Em 02/10/2015. (DOU de
05/10/2015).
REGINALDO VALE TAVARES, ponto nº 121787, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015.
(DOU de 05/10/2015).
THAMIRIS OLIVEIRA DA SILVA, ponto nº 121480, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exercia
no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
VILMAR CAITANO RIBEIRO, ponto nº 121776, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, a partir de 1º de outubro de 2015. Em 02/10/2015.
(DOU de 05/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3349
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 CYRO CARLO CANDIDO, ponto nº 122157, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exercia
no Gabinete da Terceira-Secretária, a partir de 02 de outubro
de 2015. Em 02/10/2015. (DOU de 05/10/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALEXANDRA ROBERTO DE LIMA LAUAND, ponto nº 5991, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Policiamento das
Áreas Externas, FC-1, da Coordenação de
Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 28
de setembro de 2015. Em 01/10/2015.(DCD de 02/10/2015).
 ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO, ponto nº 2562, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento,
Classe
Especial,
Padrão
10,
da
função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de outubro de 2015. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ponto nº 6325, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do
Serviço de Planejamento de Comunicação, FC-2, do Departamento
de Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de outubro de 2015. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 CLAUDIA REGINA FONSECA LEMOS, ponto nº 6838, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
de Fechamento da TV Câmara - 2ª Edição, FC-1, da Coordenação
de Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
outubro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA, ponto nº 7090, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Diretor do Departamento
de Relações Públicas e Divulgação, FC-4, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de outubro de 2015.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
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 FABRÍCIO CORRÊA DE ARAÚJO OLIVEIRA, ponto nº 7271, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Chefe da Seção de
Padronização e Segurança, FC-1, da Coordenação de InfraEstrutura de Informática, do Centro de Informática, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 28 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 FERNANDA FURTADO TAVARES DA SILVA, ponto nº 7778, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas,
Classe A, Padrão 03, da função comissionada de Chefe da Seção
de
Eventos
Legislativos
e
Administrativos,
FC-1,
da
Coordenação de Eventos e Cerimonial, do Departamento de
Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de outubro de 2015. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 JANAINA DJENANE SOUZA CATETE, ponto nº 7189, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Assistente de Finanças,
FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 28
de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 JUDITE MARTINS, ponto nº 7016, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06,
da função comissionada de Chefe da Seção de Fontes e Recursos
de Pesquisa, FC-1, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa
e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 22 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 KELSEY TEREZA GOMES DOMINGUES MORALES, ponto nº 6166,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Fisioterapeuta, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Pediatria, FC-1, da Coordenação Médica, do Departamento
Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de outubro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 MARCOS ALBERTO LOUREIRO, ponto nº 6664, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria
Internacional e Cerimonial, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
outubro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 PAULO CEZAR ALVES, ponto nº 4834, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 01 de outubro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 RAQUEL MONTI HENKIN, ponto nº 7231, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Assessor de Cerimonial,
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3351
FC-1, da Assessoria Internacional e Cerimonial, do Gabinete
do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 01 de outubro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 ROBERTA DE SOUZA ARCOVERDE ALVES, ponto nº 7093, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas,
Classe B, Padrão 06, da função comissionada de Diretor da
Coordenação de Eventos e Cerimonial, FC-3, do Departamento de
Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de outubro de 2015. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
 AIRLENE DE FÁTIMA MENDES CAVADAS, ponto nº 6371, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Fisioterapeuta, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 01 de outubro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Pediatria, FC-1, da
Coordenação Médica, do Departamento Médico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 ANTONIO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA, ponto nº 7884, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para
exercer, a partir de 30 de setembro de 2015, a função
comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento
do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO, ponto nº 2562, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a
partir de 01 de outubro de 2015, a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ponto nº 6325, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de outubro
de 2015, a função comissionada de Chefe da Seção de Eventos
Legislativos e Administrativos, FC-1, da Coordenação de
Eventos e Cerimonial, do Departamento de Relações Públicas e
Divulgação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3352
 DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA, ponto nº 7090, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe B,
Padrão 06, para exercer, a partir de 01 de outubro de 2015, a
função comissionada de Diretor da Coordenação de Eventos e
Cerimonial, FC-3, do Departamento de Relações Públicas e
Divulgação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 FABRÍCIO CORRÊA DE ARAÚJO OLIVEIRA, ponto nº 7271, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, para exercer, a partir de 28 de setembro de 2015,
a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
 GISELE AZEVEDO RODRIGUES, ponto nº 6881, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de outubro de 2015, a
função comissionada de Diretor do Departamento de Relações
Públicas e Divulgação, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 JANAINA DJENANE SOUZA CATETE, ponto nº 7189, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, para exercer, a partir de 28 de setembro de 2015,
a função comissionada de Chefe da Seção de Padronização e
Segurança, FC-1, da Coordenação de Infra-Estrutura de
Informática, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 MARCOS ALBERTO LOUREIRO, ponto nº 6664, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 01 de outubro de 2015, a função
comissionada de Assessor de Cerimonial, FC-1, da Assessoria
Internacional e Cerimonial, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
 PAULA MARI MIKAI NAKAMURA, ponto nº 6586, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 22 de setembro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Fontes e Recursos de
Pesquisa, FC-1, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e
Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 PAULO CEZAR ALVES, ponto nº 4834, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de
outubro de 2015, a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 RAQUEL MONTI HENKIN, ponto nº 7231, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe B,
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados





3353
Padrão 06, para exercer, a partir de 01 de outubro de 2015, a
função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria
Internacional e Cerimonial, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
RENAN ORNELAS MOTA, ponto nº 7041, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 06, para
exercer, a partir de 28 de setembro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Policiamento das
Áreas
Externas, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
ROBERTA DE SOUZA ARCOVERDE ALVES, ponto nº 7093, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas,
Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir de 01 de outubro
de 2015, a função comissionada de Chefe do Serviço de
Planejamento de Comunicação, FC-2, do Departamento de
Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
SANTIAGO MACHADO DELLAPE, ponto nº 7229, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Audiovisual, Classe B, Padrão
05, para exercer, a partir de 01 de outubro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Fechamento da TV Câmara 2ª
Edição,
FC-1,
da
Coordenação
de
Jornalismo,
do
Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
SUELY SANTOS E SILVA MARTINS, ponto nº 4480, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 16 de setembro de 2015, a
função comissionada de Chefe do Serviço de Administração e
Eventos, FC-2, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
WELSON DUARTE PORTO, ponto nº 5548, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 01 de outubro de 2015, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
 ADILSON CARLOS ALVES DE BRITO LIMA, ponto nº 8073, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
01, substituto do Chefe da Seção de Controle e Cadastramento
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados







3354
de Veículos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 01 a 30 de setembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
ALCIDES RIBEIRO FILHO, ponto nº 5630, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da
Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2015. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
ALEXANDRE ANDRADE PIRES, ponto nº 7915, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 2º substituto do Chefe da
Seção de Padronização e Segurança, FC-1, da Coordenação de
Infra-Estrutura de Informática, do Centro de Informática, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 28 de setembro de 2015.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
ANTONIO MARQUES BARRETO, ponto nº 5879, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Contador, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe de
Núcleo, FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no dia 28 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
CACIO FERNANDO ORNELAS ARAUJO, ponto nº 2477, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do
Supervisor de Almoxarifado de Material Permanente, FC-1, da
Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de Material e
Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 15 de setembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
CARLOS HENRIQUE NOVIS, ponto nº 6873, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, 1º substituto do Diretor Executivo de Comunicação
Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
em seus impedimentos eventuais, a partir de 24 de setembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
CÁSSIO DE OLIVEIRA, ponto nº 7975, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2º
substituto do Chefe da Seção de Policiamento do Anexo IV, FC1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
CÁSSIO DE OLIVEIRA, ponto nº 7975, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente
de
Polícia
Legislativa,
Classe
A,
Padrão
01,
substituto do Chefe da Seção de Policiamento do Anexo IV, FC1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 25 de agosto a 01 de novembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3355
 CHRISTOPHER ELIAS VALENTE, ponto nº 7965, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente
de
Polícia
Legislativa,
Classe
A,
Padrão
01,
substituto do Chefe da Seção de Ocorrências Policiais, FC-1,
da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 EDUARDO ANTÔNIO SAVINO JÚNIOR, ponto nº 5773, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, 2º substituto do Chefe da Assessoria Técnica, FC-4, da
Diretoria-Geral,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 24 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 ERICA SANTOS GOUVEIA, ponto nº 6170, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão
10, 2ª substituta do Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder
do Partido Republicano da Ordem Social, FC-2, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 24 de setembro de 2015. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
 FERNANDO COSTA ARAÚJO, ponto nº 7035, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1º
substituto do Chefe da Seção de Policiamento das Comissões,
FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento
de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 28 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 FERNANDO PAULO CHRIST ADORNO, ponto nº 7571, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
03, 2º substituto do Chefe da Seção de Policiamento das
Comissões, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 28 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 GEORGIA DA CUNHA MORAES DO PRADO, ponto nº 6880, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço de
Edição - Rádio Câmara, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, do
Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 GEORGIA DA CUNHA MORAES DO PRADO, ponto nº 6880, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de
Edição do Portal de Notícias, FC-2, da Coordenação de
Conteúdo, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3356
 GILBERTO GONÇALVES SANTOS, ponto nº 7935, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente
de
Polícia
Legislativa,
Classe
A,
Padrão
01,
substituto do Chefe da Seção de Policiamento do Anexo I, FC1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 21 de setembro a 01 de novembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 GINNY CARLA MORAIS DE CARVALHO, ponto nº 7296, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,
Padrão 05, 2ª substituta do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 2ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 IGOR KOKAY FERREIRA, ponto nº 7276, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente
de
Polícia
Legislativa,
Classe
A,
Padrão
04,
substituto do Chefe da Seção de Identificação Funcional, FC1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 01 a 30 de setembro de 2015. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 JOÃO PITELLA JUNIOR, ponto nº 6851, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, 2º substituto do Diretor Executivo de
Comunicação Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 24 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 JOSÉ APRIGIO NOGUEIRA CESARINO, ponto nº 6287, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe do Serviço de
Edição - Rádio Câmara, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, do
Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 JOSÉ APRIGIO NOGUEIRA CESARINO, ponto nº 6287, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe do Serviço de
Edição do Portal de Notícias, FC-2, da Coordenação de
Conteúdo, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
 JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, ponto nº 6884, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe do Serviço Voz do
Brasil, FC-2, da Coordenação de Programas e Documentários, do
Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3357
 JUDITE MARTINS, ponto nº 7016, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06,
1ª substituta do Chefe da Seção de Fontes e Recursos de
Pesquisa, FC-1, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e
Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 21 de setembro de 2015. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
 KARLA ALESSANDRA SILVA E OLIVEIRA, ponto nº 6288, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção de
Programas por Temporada, FC-1, da Coordenação de Programas e
Documentários, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 29 de setembro de 2015.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, ponto nº 7922, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2º
substituto do Chefe da Seção de Policiamento do Edifício
Principal, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 LEONELA ARAUJO DOS SANTOS, ponto nº 7936, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1ª
substituta do Chefe da Seção de Policiamento do Edifício
Principal, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 LIANA KRESCH BORBA, ponto nº 7177, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1ª
substituta do Chefe da Seção de Padronização e Segurança, FC1, da Coordenação de Infra-Estrutura de Informática, do
Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 28 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 LUIZ CLAUDIO CANUTO LOBO, ponto nº 6292, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 2ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3358
 LUIZ CLAUDIO CANUTO LOBO, ponto nº 6292, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 LUIZ CLAUDIO CANUTO LOBO, ponto nº 6292, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Programas
Culturais, FC-1, da Coordenação de Programas e Documentários,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 LUIZ CLAUDIO CANUTO LOBO, ponto nº 6292, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Programas por
Temporada, FC-1, da Coordenação de Programas e Documentários,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 LUIZ GUSTAVO VIDAL XAVIER, ponto nº 7832, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 2º substituto do
Chefe da Seção de Programas Culturais, FC-1, da Coordenação
de Programas e Documentários, do Departamento de Mídias
Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de setembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 LUIZ MARQUES DA ROCHA FILHO, ponto nº 5632, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Ocorrências Policiais, FC-1,
da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 15 a 30 de setembro de 2015. Em
01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ponto nº 4349, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 1º
substituto
do
Chefe
da
Assessoria
Técnica,
FC-4,
da
Diretoria-Geral,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 24 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 MARCIO ACHILLES GUTIERREZ SARDI, ponto nº 6854, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, 1º substituto do Diretor da Coordenação
de Jornalismo, FC-3, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 29 de setembro de 2015.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3359
 MARCIO UMBELINO MEREB, ponto nº 7730, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 1º substituto do
Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social, FC-2, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 24 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 MAURO SERGIO CECCHERINI, ponto nº 6856, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, 2º substituto do Diretor da Coordenação de
Jornalismo, FC-3, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 29 de setembro de 2015.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 MÔNICA AQUINO MONTENEGRO, ponto nº 6896, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de
02/10/2015).
 RAUL GOMES FERNANDES, ponto nº 7497, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, 1º
substituto do Chefe da Seção de Infra-Estrutura, FC-1, da
Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 23 de setembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 RENAN ORNELAS MOTA, ponto nº 7041, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente
de
Polícia
Legislativa,
Classe
B,
Padrão
06,
substituto do Diretor da Coordenação de Operações Especiais,
FC-3, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 de setembro
a 31 de dezembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 RENATA PESSÔA CASTRO AMARAL, ponto nº 7504, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2ª substituta
do Chefe de Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil,
FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 28 de setembro de 2015.
Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
 RUTHIER DE SOUSA SILVA, ponto nº 5240, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, substituto
do Diretor da Coordenação de Comissões Temporárias, FC-3, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 22 de setembro a 15 de novembro de
2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3360
 SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, ponto nº 7458, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04, 1º
substituto do Diretor da Coordenação de Apoio Logístico, FC3, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 29 de setembro de 2015. Em 01/10/2015.
(DCD de 02/10/2015).
 SANDRA LUCIA DE ASSIS CRESPO, ponto nº 6940, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
1ª substituta do Chefe do Serviço de Edição do Jornal da
Câmara, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, do Departamento
de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de
setembro de 2015. Em 01/10/2015. (DCD de 02/10/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANDRÉ LUÍS ABRAHÃO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
2/10/2015. (DOU de 5/10/2015).
 ANDRÉ VILARIM MUNIZ para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 2/10/2015. (DOU de
5/10/2015).
 CLIFOR EDUARDO PENA SOARES para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 2/10/2015. (DOU de 5/10/2015).
 FABIANA DE MORAIS COSTA DO VALE CERQUEIRA para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 2/10/2015.
(DOU de 5/10/2015).
 JOAQUIM DANTAS DE MEDEIROS FILHO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 2/10/2015. (DOU de
5/10/2015).
 LARISSA LIAN BEZERRA GUERRA ECHEBARRIE para exercer, no
Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 2/10/2015. (DOU de
5/10/2015).
 TEÓFILO JOSÉ LEÃO FIGUEIREDO para exercer, na Secretaria da
Mulher, o cargo em comissão de Assistente Técnico De
Gabinete, CNE-09. Em 2/10/2015. (DOU de 5/10/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
3361
Câmara dos Deputados
Processo despachado
CD.4691/2014 e apensado
6778 - PAULA MAGARINOS TORRES TAVARES
Afastamento para servir em organismo internacional.
Atendendo à solicitação da servidora Paula Magarinos Torres
Tavares, ponto nº 6778, Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, seu afastamento
para servir em organismo internacional do qual o Brasil participa,
como Especialista em Desenvolvimento do Setor Privado, nível GF, no
Departamento de Economia do Desenvolvimento do Grupo Banco Mundial, na
cidade de Washington, Estados Unidos, a partir de 1º de outubro de
2015, por 3 (três) anos, com perda total da remuneração, nos termos do
art. 96 da Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 201/1991, dos despachos do
Departamento de Pessoal (fls. 59 a 66) e do Diretor-Geral (fl. 68), e
do art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 01/10/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.102645/2010
APARECIDA SEIXAS DOURADO
Processo administrativo disciplinar.
Com base nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, ACOLHO o relatório final da Comissão Permanente de
Disciplina, às fls. 145/156, para que os autos sejam ARQUIVADOS,
devendo, contudo, ser enviada cópia dos autos ao Ministério Público
Federal, para que adote as providências que julgar cabíveis à espécie.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
pertinentes.
Em 30/09/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral, Adjunta.
CD.123533/2013
MARIA DO SOCORRO ALBINO
Processo administrativo disciplinar.
Acolho integralmente a manifestação da Comissão Permanente de
Disciplina, às fls. 51/51v, que conclui pela não instauração de
processo administrativo disciplinar contra a ex-secretária parlamentar
Maria do Socorro Albino por inexistência de materialidade de ilícito
administrativo, pelo que determino o ARQUIVAMENTO dos autos.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
3362
À Comissão Permanente de Disciplina, para publicação e demais
providências.
Em 24/09/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.116367/2014
ROSA CIMIANA DOS SANTOS
Processo Administrativo Disciplinar.
ACOLHO integralmente a manifestação da Comissão Permanente de
Disciplina, às fls. 31-32-v, pelo que, haja vista o decurso do prazo
prescricional, bem como o fato de a servidora Rosa Cimiana dos Santos
já ter sido exonerada em 31/01/2015, DETERMINO o arquivamento dos
autos.
À Comissão Permanente de Disciplina, para publicação e demais
providências.
Em 28/09/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.4907/2015
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DOS REIS
Requerimento de redução de jornada.
À luz da instrução processual, ACOLHO manifestação da Diretoria
de Recursos Humanos, às fls. 12/14, e com fulcro no art. 7º, inciso
III, parágrafo 3º da Portaria-DG nº 186/2015¹, CONCEDO à servidora
Maria do Socorro dos Santos dos Reis, ponto nº 6398, redução de
jornada para trinta e cinco horas semanais, a fim de possibilitar a
devida assistência ao periciado, seu cônjuge, conforme especificado no
laudo de junta médica acostado à fl. 9. A jornada reduzida será
considerada desde o dia 17/9/2015, data do referido laudo.
Ressalte-se que o periciado deverá ser reavaliado por Junta
Médica Oficial em dois anos.
À Diretoria de Recursos Humanos para ciência e demais
providencias.
Em 02/10/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
____________________________
¹Portaria DG nº 186/2015
Art. 7º Poderá ser concedida jornada especial de trabalho, mediante processo encaminhado ao
Departamento de Pessoal, para:
III - servidor com cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência;
§ 2º Será concedido horário especial ao servidor com deficiência, bem como ao que tenha
sofrido limitação em sua capacidade laborativa, independentemente de compensação, quando
comprovada a necessidade por junta médica oficial, sem prejuízo da remuneração.
§ 3º O horário especial de que trata o § 2º será concedido ao servidor que tenha cônjuge,
companheiro, filho ou dependente com deficiência, mediante processo em que seja aferido o
grau de deficiência e a necessidade de assistência.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
3363
Câmara dos Deputados
CD.140828/2015
ABGAIL PEREIRA DA SILVA
Indicação de Defensor Dativo.
À luz do disposto nos autos, DESIGNO, mediante interpretação do
artigo 164, § 2º, da Lei nº 8.112/1990¹, o servidor Tulio Zanina
Costa, ponto nº 4482, para atuar como defensor dativo da ex-servidora
Abgail Pereira da Silva, no curso do Processo Administrativo
Disciplinar nº 119771/2010, visto que a indiciada não atendeu à
citação no prazo legal para apresentar a defesa.
À Diretoria de Recursos Humanos para as devidas providências.
Em 30/09/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação de sangue
Ponto Servidor
120707 Maria Tatiana Romero Bernardes
Licença-paternidade
Ponto Servidor
120025 Djan Moreno Soares Cotrim
Licença à gestante
Ponto Servidor
7715
Patrícia Santana Couri
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7715
Patrícia Santana Couri
Período
01/10/2015
Período
26 a 30/09/2015
Período
01/09 a 29/12/2015
Período
30/12/15 a 27/02/16
___________________________
¹Art. 164. Considerar-se-á revel o indiciado que, regularmente citado, não apresentar defesa
no prazo legal.
§ 2º Para defender o indiciado revel, a autoridade instauradora do processo designará um
servidor como defensor dativo, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo
nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado. (Redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
3364
Câmara dos Deputados
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2594
José Wellington Santana Santos
3923
Geraldo Moreira da Silva
4445
Gloria de Maria Anjos de Andrade
4899
Odilon Bezerra Leite
5006
Sonia Hypolito Lichtsztejn
5286
Sheila Soares Costa
5989
Maria Helena de Souza Aguiar
5989
Maria Helena de Souza Aguiar
6208
Gerson Costa Rodrigues Filho
6208
Gerson Costa Rodrigues Filho
6254
Carmen Cecilia Serra
7044
Flávia Pinto da Cunha
7194
Leandro José Anchieta Irigonhê
7299
Ingrid Hallwass
7362
Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo Rodrigues
7431
Luana de Alencar Oliveira
7722
Simone Reis Barros Santos Lucena
7972
Caroline Nunes Oliveira Machado
8009
Camila Chaves Dumiense
115971 Inae Elias Magno da Silva
116124 Maria Lucia Rodrigues Melo de Sousa
118174 Graziany Marques dos Reis
118696 Juliana Campos Câmara Ribeiro
121656 Fernando Cabral Viana Filho
121683 Marina Cibele Dias Silvério e Fonseca
121803 Elizangela Savana Bittencourt
121815 Ana Carolina de Souza Fernandes
122043 Lúcia Cláudia Lima Sousa Guerreiro
122083 Gabriel Oliveira Aragão
Período
01/10/2015
19 a 25/09/2015
01 a 02/10/2015
02 a 05/10/2015
30/09 a 14/10/2015
01 a 20/10/2015
28/09/2015
01 a 02/10/2015
21 a 25/09/2015
29/09 a 01/10/2015
01 a 02/10/2015
30/09/2015
01 a 02/10/2015
30/09/2015
25 a 28/09/2015
29/09/2015
28/09 a 04/10/2015
29/09 a 02/10/2015
29/09/2015
25/09/2015
01 a 02/10/2015
28/09/2015
29 a 30/09/2015
18 a 25/09/2015
29/09/2015
11/09/2015
25/09/2015
01 a 02/10/2015
23 a 29/09/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
121815 Ana Carolina de Souza Fernandes
Período
28/09/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
4617
Milano Campelo de Aragão
7252
Amanda Maria Ramalho de Carvalho
7362
Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo Rodrigues
Período
28/09/2015
29/09/2015
30/09/2015
Serviço externo
Ponto Servidor
118650 Alysson Januário Hudson
Férias
Ponto
5303
121430
- registros cancelados
Servidor
Milton Pereira da Silva Filho
Rubens Nunes Dourado Segundo
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Período
26 a 27/08/2015
Lotação
Gab. do Líder do
PMDB
Período
05 a 17/10/2015
10/10 a 08/11/2015
3365
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
4629
4766
4932
5134
5348
5348
5402
5464
5733
5832
5960
6606
6706
7073
7509
7586
7864
8068
112612
121430
121430
Servidor
José Calazans Monteiro de Moura
Eva Vilma dos Santos
Avelina de Souza Santos Pereira
Juvernete Campos de Lima Silva
Gilson Alves Pacheco
Gilson Alves Pacheco
Renan Vargas Guimarães
Christina Lima Campos Estellita Lins
Cláudia Neves Coelho de Souza Nardon
Iara Beltrão Gomes de Souza
Lamberto Ricarte Serra Junior
Rogério Scheidemantel
Claudio Nazareno
Cristiano Macabu Badauy
Bruno Campelo Lopes dos Santos
Miriam Lucia de Azevedo
Valéria Santos Paiva Dias Lima
Rodrigo Soriano de Alencar
Manoel Rito Vieira Carvalho Pereira
Rubens Nunes Dourado Segundo
Rubens Nunes Dourado Segundo
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
6291
Patrícia Figueiredo Roedel
7777
7796
Cynthia Sims Belleza
Cristiano Chaves Campos
Rezende
Exerc.
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2015
Período
07 a 24/12/2015
05 a 20/10/2015
18/11 a 05/12/2015
05 a 10/10/2015
05 a 17/10/2015
19 a 31/10/2015
03 a 13/11/2015
06 a 29/10/2015
05 a 23/10/2015
13 a 31/10/2015
13 a 29/10/2015
13 a 29/10/2015
05 a 09/10/2015
19 a 29/10/2015
13 a 23/10/2015
13 a 23/10/2015
13 a 16/10/2015
05 a 09/10/2015
13 a 16/10/2015
29/10/2015
01 a 29/01/2016
Data
02/10/2015
Lotação
Assessoria de Projetos
e Gestão
02/10/2015
Diretoria-Geral
01/10/2015 Departamento de Pessoal
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
7353
Raphael da Silva Cavalcante
141249/2015
6732
César Costa Alves de Mattos
141471/2015
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
Processo nº
3233
4961
5940
7505
4957
Jorge Henrique Pereira Cartaxo de
Arruda
Louise Maria Araújo Santos
Rosana Ferreira de Melo
Paula da Silva Montes
José Antonio Coelho Resende
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Período
07 e 08/10/2015
05 e 06/10/2015
141294/2015
Nº de
dias
90
Data de
início
15/10/2015
006673/2015
140522/2015
138604/2015
138612/2015
90
68
30
30
19/10/2015
13/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
3366
Câmara dos Deputados
6796
5792
5073
6974
4057
4482
4932
4816
5404
7388
7448
6386
5116
7266
5327
5199
5675
6135
4506
7112
6806
6708
7050
3666
4478
7556
6350
5394
6136
7469
7091
7178
Eneida Valarini Martins
Lígia Maria Vilarinho Fernandes
Luciana Botelho Pacheco
Paulo Roberto Ossami Haraguchi
Fernando Luis Brito da Silva
Túlio Zanina Costa
Avelina de Souza Santos Pereira
Carlos Roberto Gomes Batista
Scheffel
Roberto Cesar de Oliveira
Eduardo Teixeira Coimbra
Arthur Mesquita Camargo
Fabio Kurokawa
Sandra Graça Fonseca de Araújo
Valle
Carlos Eduardo dos Reis
Denise de Fátima Abreu de Macedo
Renata Skaf Nacfur
Beatriz Rezende Marques Costa
Cláudia Bianchini Andrade
Darine de Melo Oliveira
Luciana Almeida Motta
Fernanda Monteiro de Carvalho
Fabiano da Silva Nunes
Elaine Aparecida de Lima
Sebastião Pedro de Araújo
Carlos Augusto Gonçalves de Moura
Marcelo Ramos da Silva
Simone Leal da Rosa
Olinda Silva Aguiar Rocha
Maria das Dores Gentil Soares
Gabriela Anholeto Valbão
Frederico Fonseca de Almeida
Francisco Edmundo de Andrade
138613/2015
141562/2015
141485/2015
141752/2015
141323/2015
140668/2015
140139/2015
140140/2015
30
30
30
30
30
30
30
30
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
140141/2015
138614/2015
139179/2015
140146/2015
140145/2015
30
30
30
30
30
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
140642/2015
140649/2015
140754/2015
140755/2015
140670/2015
138609/2015
139202/2015
141615/2015
140624/2015
141197/2015
140347/2015
139993/2015
139992/2015
140930/2015
139991/2015
139990/2015
139988/2015
139638/2015
139181/2015
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/12/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 169/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa Lenovo
Tecnologia (Brasil) Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
3367
Câmara dos Deputados
Considerando que a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.,
localizada na Rodovia SP 101, Trecho Campinas/Monte Mor, Km 9,5,
Unidade Autônoma 7, Hortolândia, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº
07.275.920/0001-61, atrasou, em maio e julho/15, a reparação de 14
(catorze) equipamentos objeto do Contrato 2014/121.0 (Processo nº
134929/15, ref. Proc. nº 106353/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 1.126,76 (mil, cento e vinte e
seis reais e setenta e seis centavos), conforme previsto no item 1 da
tabela de multas constante do item 11 do Anexo nº 4 do Edital do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/14.
Em 05/10/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 170/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa GVP
Consultoria e Produção de Eventos Ltda. ME
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa GVP Consultoria e Produção de
Eventos Ltda. ME, localizada na SCN Quadra 01, Bloco C, Sala 1108,
Edifício Brasília Trade Center, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.356.735/0001-03, atrasou o pagamento do auxílio-alimentação de
julho/15 e o salário referente ao mês de junho/15, bem como manteve em
serviço, em junho/15, número de empregados inferior ao contratado,
conforme descrito no Processo nº 5087/15 (Contrato 2015/044.1, ref.
Proc. nº 10084/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 4.894,16 (quatro mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), conforme
previsto no item 3 e nos subitens 7.8 e 7.10 da Tabela de Infrações
constante do item 12 do Anexo nº 4 do Edital do Pregão Eletrônico nº
31/14.
Em 05/10/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 171/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa Lenovo
Tecnologia (Brasil) Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.,
localizada na Rodovia SP 101, Trecho Campinas/Monte Mor, Km 9,5,
Unidade Autônoma 7, Hortolândia, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº
07.275.920/0001-61, atrasou, em maio e julho/15, a reparação de 6
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
3368
Câmara dos Deputados
(seis) equipamentos objeto do Contrato 2011/268.0 (Processo nº
134928/15, ref. Proc. nº 127309/10), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 1.657,50 (mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme previsto no
subitem 1.1 da tabela de multas constante do item 11 do Anexo nº 3 do
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 207/11.
Em 05/10/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 172/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa PHD
Comércio e Licitações Ltda. - EPP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa PHD Comércio e Licitações Ltda. EPP, localizada na Rua Dona Antônia, 691, Gopouva, Guarulhos – SP,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.828.286/0001-51, atrasou em 50 dias a
entrega do objeto da Nota de Empenho 2015NE000105 (Processo nº
121055/2014), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 153,40 (cento e cinquenta e
três reais e quarenta centavos), conforme previsto no item 6 do Anexo
nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2015.
Em 05/10/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 173/2015
Aplica a penalidade de multa
Hewlett-Packard Brasil Ltda.
à
empresa
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda.,
localizada na Avenida José Luiz Mazalli, 360, Galpão B, Residencial
Burck,
Louveira
–
São
Paulo,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
61.797.924/0007-40, atrasou, em julho e agosto/15, a reparação de 18
(dezoito)
equipamentos
objeto
do
Contrato
2011/283
(Processo
134724/15, ref. Processo 123785/10), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 2.345,00 (dois mil, trezentos e
quarenta e cinco reais), conforme previsto no item 1 da Tabela de
Multas constante do item 12 do Anexo nº 04 do Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 228/11.
Em 05/10/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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Ano XXXVIII – B. Adm. nº 189 – 05/10/2015