Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 034
20/02/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Idelfonso Vidal Salmito
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alexis Sales de Paula e Souza
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Walbia Vânia de Faria Lora
Ouvidor-Geral
MIGUEL CORRÊA – PT/MG
Osmar Lopes de Moraes
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Paulo Antônio Lima Costa
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
729
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de
fevereiro de 2013. Em 18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
 GILMAR DE MORAIS BEZERRA, ponto nº 3390, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assessor Técnico, FC-03, do Gabinete
do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 18 de fevereiro de 2013. Em 18/02/2013. (DCD de
19/02/2013).
 MAURO CUNHA BATISTA DE DEUS, ponto nº 4988, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assessor Técnico, FC-03, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 18 de fevereiro de 2013. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
 OSMAR LOPES DE MORAES, ponto nº 2361, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Comunicação e
Informação,
Classe
Especial,
Padrão
10,
da
função
comissionada de Chefe de Gabinete, FC-04, da Procuradoria
Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 13 de fevereiro de 2013. Em 18/02/2013. (DCD de
19/02/2013).
 ROSIMEIRE VIEIRA GOMES, ponto nº 3361, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 19 de fevereiro
de 2013. Em 18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
 RUBENS MOREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, ponto nº 5593, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
Câmara dos Deputados







730
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Pesquisa,
FC-01, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
Em 18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
RUTHIER DE SOUSA SILVA, ponto nº 5240, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-03, do
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 07
de fevereiro de 2013. Em 18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
RUY DOS SANTOS SIQUEIRA, ponto nº 4664, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-04, da
Ouvidoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 13 de fevereiro de 2013. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
SANDRA LUCIA DE ASSIS CRESPO, ponto nº 6940, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Indefinido, Padrão 09,
da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 19 de fevereiro de 2013. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, ponto nº 4501, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Secretário-Geral da Mesa, FC06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
THEMIS DE ALMEIDA CAMINHA, ponto nº 4335, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Chefe do Serviço de Administração,
FC-02, da Procuradoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 13 de fevereiro de 2013. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto nº 7058, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Recursos Humanos, Classe A, Padrão 04, da função comissionada
de Assistente de Comissão, FC-01, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 14 de fevereiro de 2013. Em 18/02/2013. (DCD de
19/02/2013).
VERA LÚCIA DE CAMPOS DE MATOS, ponto nº 6686, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assistente Técnico, FC-02, da
Ouvidoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 13 de fevereiro de 2013. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
Câmara dos Deputados
731
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
 ADRIANA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES, ponto nº 5211,
ocupante
de
cargo
da
Categoria
Funcional
de
Técnico
Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 13 de
fevereiro de 2013, a função comissionada de Chefe do Serviço
de Administração, FC-02, da Procuradoria Parlamentar, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013.
(DCD de 19/02/2013).
 ANGELA MARIA DO MONTE, ponto nº 3491, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 14 de
fevereiro de 2013, a função comissionada de Chefe da Seção de
Atendimento
ao
Público
Interno
e
Externo,
FC-01,
da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
 ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 18 de fevereiro de 2013, a função
comissionada de Assessor Técnico, FC-03, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
 ESDO GOMES DA SILVA, ponto nº 5246, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, da DiretoriaGeral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
 LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA, ponto nº 7708, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 07 de fevereiro de 2013, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013. (DCD de
19/02/2013).
 NATÉRCIA MICHELETTI VIANA, ponto nº 7474, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, para exercer,
a partir de 18 de fevereiro de 2013, a função comissionada de
Chefe do Núcleo de Pesquisa, FC-01, da Coordenação TécnicoPedagógica,
do
Centro
de
Formação,
Treinamento
e
Aperfeiçoamento,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados. Em 18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
732
Câmara dos Deputados
 OSMAR LOPES DE MORAES, ponto nº 2361, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Comunicação e
Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a
partir de 13 de fevereiro de 2013, a função comissionada de
Chefe de Gabinete, FC-04, da Ouvidoria Parlamentar, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013. (DCD de
19/02/2013).
 ROSIMEIRE VIEIRA GOMES, ponto nº 3361, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 19 de
fevereiro de 2013, a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-01, do Gabinete do Presidente, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013. (DCD de
19/02/2013).
 THEMIS DE ALMEIDA CAMINHA, ponto nº 4335, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 13 de fevereiro de 2013, a função
comissionada de Assistente Técnico, FC-02, da Ouvidoria
Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
 THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto nº 7058, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Recursos Humanos, Classe A, Padrão 04, para exercer, a partir
de 14 de fevereiro de 2013, a função comissionada de
Assistente Técnico, FC-02, da Diretoria de Recursos Humanos,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/02/2013.
(DCD de 19/02/2013).
 WALBIA VANIA DE FARIAS LORA, ponto nº 4423, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 13 de fevereiro de 2013, a função
comissionada de Chefe de Gabinete, FC-04, da Procuradoria
Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
18/02/2013. (DCD de 19/02/2013).
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.102093/2013
DIRETORIA-GERAL
Lotação de servidores.
AUTORIZO, ante o disposto no art. 7º do Ato da Mesa nº 19, de
1991, alterado pelo art. 2º do Ato da Mesa nº 9, de 2003, conforme a
instrução. Ao Departamento de Pessoal, para as devidas providências.
Em 19/02/2013 – Deputado MÁRCIO BITTAR, Primeiro-Secretário.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
733
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7538
Alexandre Anello dos Santos
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
6954
Maria Ivania Amorim
111638 Antonia Vanda Trigueiro Caldas
(falecimento
Período
01 a 08/02/2013
de
pessoa
da
Período
04 a 08/02/2013
09 a 16/02/2013
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1961
Estela Magda Frechiani
2081
José Luiz Rocha Bicalho
4099
Amanda Zauli
4264
Maria de Lourdes Oliveira
4518
Frederico Silveira dos Santos
4752
Francisco Augusto de Queiroz
4788
Carmen Regina de Siqueira Leite Figueiredo
4948
Fernanda Brandão Cunha
5359
Joana D Arc Braga de Medeiros
5602
Cleide dos Santos Oliveira
5775
Natália Veloso Barbosa
5775
Natália Veloso Barbosa
5775
Natália Veloso Barbosa
6051
Rosimeire Borges Nascentes
6057
Augustus Jose de Lima
6339
Andrea Costa Marques
6339
Andrea Costa Marques
6341
José Raimundo Baganha Teixeira
6544
Leandro Neves Cariello
6578
Marta Vieira Coelho Pereira
6623
Marcia Regina da Silva Azevedo
6631
Marco Antônio Antunes
7090
David Miranda Silva Almeida
7150
Carolina Milhomem de Assis
7247
Sandro Farias de Sousa
7452
Mariano Nuñez Ramalho
7541
Adauto Alves Crispim Filho
113342 Patricia Raposo Lemos
120039 Aline Pereira Moreira Marques
120512 Francisco Ricardo Furtado Ximenes Borges
Período
25 a 28/01/2013
14 a 16/02/2013
18 a 27/02/2013
19 a 25/02/2013
18 a 22/02/2013
07/02 a 07/04/2013
13 a 15/02/2013
18/02 a 04/03/2013
08 a 20/02/2013
19 a 21/02/2013
04 a 08/02/2013
13 a 15/02/2013
18 a 22/02/2013
13 a 15/02/2013
18 a 20/02/2013
13 a 15/02/2013
19 a 22/02/2013
13 a 15/02/2013
13 a 15/02/2013
14 a 28/02/2013
14/02 a 01/03/2013
18 a 20/02/2013
18 a 24/02/2013
13 a 15/02/2013
13 a 16/02/2013
13/02/2013
09 a 16/02/2013
13 a 15/02/2013
14 a 15/02/2013
18/02/2013
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
6027
Diva Bernardes Vargas
7606
Edileuza Ribeiro Sodré Muraro
Período
06/02/2013
13 a 20/02/2013
Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
734
Câmara dos Deputados
Serviço externo
Ponto Servidor
115338 Yacy Nunes Suarez
Período
07 a 08/02/2013
116003 Marcos Evangelista de Melo e
Silva
14 a 15/02/2013
116003 Marcos Evangelista de Melo e
Silva
18 a 20/02/2013
117820 George Henrique Barbosa
Oliveira
118709 Eliane Santos da Silva
06 a 07/02/2013
06 a 07/02/2013
120625 Reginaldo Gonçalves Lessa
08/02/2013
120625 Reginaldo Gonçalves Lessa
13 a 15/02/2013
Férias
Ponto
2934
3639
4283
4483
5117
Servidor
Diógenis dos Santos
Maria Antônia Pereira dos Santos
Silvio Ricardo Fogaça Hofstatter
Sandra Regina Furtado Ávila
Marcelle Rodrigues Campello
Cavalcanti
5119
Hélio Martins Tollini
5137
Luis Rodrigo de Medeiros Guimarães
5311
Alexandre Silva The Gomes
5482
Luiz Flavio Menezes
5769
Ana Lígia Mendes
5972
Wilton Sidou Pimentel
6040
Katia Sudbrack Vidigal
6152
Neide Ferreira de Sousa Varjão
6238
Margarida Maria Villela Côrtes
6540
Juliana França Marinho
6647
Marcos Abdo Raposo
6750
Alexandre Alcides da Costa
6921
Jayme Antônio de Souza Junior
7048
Luciano Ramos Borges
7156
Guilherme Ferreira Soares de Lima
7217
Maria Cecilia Nunes Gonçalves
7217
Maria Cecilia Nunes Gonçalves
7217
Maria Cecilia Nunes Gonçalves
7727
Thiago Alexandre Melo Matheus
114083 Maristela Santos Araujo
116397 Sandra Helena de M. Brasil dos Reis
Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
Lotação
Comissão Ciência
Tec. Com. e
Informática
Comissão Rel.
Exteriores e Def.
Nacional
Comissão Rel.
Exteriores e Def.
Nacional
Gab. do TerceiroSecretário
Gab. do TerceiroSecretário
Comissão Ciência
Tec. Com. e
Informática
Comissão Ciência
Tec. Com. e
Informática
Exerc.
2013
2012
2012
2012
2013
Período
20/02 a 01/03/2013
25/02 a 15/03/2013
04 a 22/03/2013
07 a 16/01/2013
25/02 a 01/03/2013
2013
2013
2013
2013
2013
2012
2013
2013
2013
2012
2013
2013
2013
2013
2013
2012
2012
2013
2013
2012
2012
11 a 15/03/2013
11 a 18/03/2013
07 a 08/03/2013
25/02/2013
22/02 a 01/03/2013
25/02 a 08/03/2013
25 a 27/03/2013
18 a 22/03/2013
20 a 22/02/2013
11 a 15/03/2013
25/02 a 01/03/2013
22 a 26/04/2013
11 a 19/03/2013
08 a 23/08/2013
19/02 a 05/03/2013
13 a 17/05/2013
27/05 a 01/06/2013
20 a 24/05/2013
04 a 15/03/2013
04 a 08/03/2013
25 a 27/03/2013
735
Câmara dos Deputados
116857 Adail Ribeiro de Carvalho
117631 Adriana Célia Marques Ferreira de
Faria
120626 Graziela Giussani Sanchez Rodrigues
120783 Keiji Kanashiro
120880 Tatiana Ferreira Alves
Recesso
Ponto Servidor
1911
Neliedja Rocha Lima
5124
Alice Maria Costa Botelho Garcia
5294
Enilson Ferreira Bastos
6015
Magda Saraiva dos Santos
116397 Sandra Helena de Mendonça Brasil
dos Reis
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
4836
Carlos Augusto do Carmo Braia
2012
2013
21/02 a 01/03/2013
19/02 a 01/03/2013
2013
2012
2013
22/02/2013
25/02 a 01/03/2013
21 a 22/02/2013
Mês/Ano
Dez/2012
Dez/2012
Dez/2012
Dez/2012
Dez/2012
Período
19 a 23/02/2013
25/02 a 01/03/2013
25/02 a 01/03/2013
07 a 11/01/2013
18 a 22/03/2013
Data
19/02/2013
Lotação
Departamento Técnico
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.104249/2013
5621 – CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor Carlos Augusto de Carvalho, ponto nº
5621, relativas ao exercício de 2012, do período de 04 a 18/03/2013
para o período de 07 a 21/03/2013.
Em 19/02/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.104255/2013
7626 – RODRIGO DE SÁ ARRAIS
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor Rodrigo de Sá Arrais, ponto nº
7626, relativas ao exercício de 2012, do período de 11 a 22/03/2013
para o período de 30/09 a 11/10/2013.
Em 19/02/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
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Câmara dos Deputados
III - ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 22/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1o da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Versátil Informática A. A. De
Araújo, localizada na SCLN 406 Bloco E Loja 60 – Brasília – DF,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.443.679/0001-32 atrasou na entrega do
objeto dos itens 01 e 02 da Nota de Empenho 2011NE004165 (Processo nº
126.022/2011), RESOLVE :
Aplicar à empresa a multa de R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais), conforme previsto no Anexo nº 3, item 6, do Edital
do Pregão Eletrônico n° 212/2011.
Em 20/02/2013 – FÁBIO CHAVES HOLANDA, Diretor Administrativo.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 034 - 20/02/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Diretoria Administrativa
Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – MANUEL ALVES
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretora – SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOS
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
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