EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: PORTUGUÊS JURÍDICO
Período: 1° Período
Carga Horária: 72H/a:
EMENTA
Disciplina de Língua Portuguesa voltada às práticas de linguagem jurídica. O primeiro
módulo fornece subsídios teóricos sobre a natureza da linguagem e suas relações com
as práticas sociais. Desmistificando preconceitos linguísticos e noções de certo e
errado, concentra-se nas peculiaridades da Linguagem Forense. No segundo módulo,
atenta-se para a produção textual e a noção de Gêneros Textuais, focalizando a
atenção para as condições de produção textual dos gêneros textuais da esfera do
Direito e desenvolvendo, sobretudo, a argumentação. A gramática normativa será
revisitada à medida que surgirem necessidades quanto ao domínio da escrita técnicocientífica e jurídica.
OBJETIVO GERAL
Promover nos alunos o domínio da produção dos gêneros textuais jurídicos, bem como
a leitura e a intercompreensão de textos legais, munindo-os de estratégias
argumentativas e recursos linguísticos para a sua atuação acadêmica e profissional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desenvolver a leitura crítica dos gêneros textuais circundantes no contexto do Direito,
permitindo que os alunos leiam, interpretem, extraiam informações, ideias e
argumentem diante dos gêneros solicitados em atividades de leitura no cotidiano
acadêmico e profissional;
Produzir gêneros característicos do universo acadêmico e profissional, tais como
pareceres, petições, contestações, etc.; identificando os parâmetros de produção
textual como situação, interlocutor, gênero textual, nível de linguagem, etc.;
Operar com aspectos estruturais dos gêneros textuais, dando a ênfase necessária às
normas gramaticais que governam a escrita técnico-científica;
Desenvolver a lógica argumentativa oral e escrita;
Reconhecer os mecanismos ideológicos que se manifestam textualmente e que operam
com categorizações sociais de forma intersubjetiva (na perspectiva da Análise Crítica
do Discurso), evidenciando os conceitos e pré-conceitos dos fatos sociais que são
apreciados pela prática jurídica.
METODOLOGIA
Aulas expositivas;
Aulas-debate com leitura prévia de textos selecionados;
Sessão de filmes com propósitos didáticos que ilustrem os conteúdos expostos em sala
de aula;
Simulação de júri ou situações do contexto jurídico para a exposição oral.
Exercícios para fixação de conteúdos vivenciados;
Produção de textos jurídicos com base na análise de casos jurídicos;
Os textos produzidos serão corrigidos e devolvidos para a re-escritura, possibilitando a
identificação de problemas a serem solucionados e a superação de dificuldades
apontadas na correção.
AVALIAÇÃO
A avaliação se dará processualmente mediante a produção textual oral e escrita,
atividades avaliativas, pelo desempenho na re-escritura dos textos produzidos e pela
participação
em
discussões
coletivas,
em
trabalhos
de
pesquisa
e
apresentação/desempenho no júri simulado.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1
1 – Noções de Linguagem
1.1 – Linguagem: a construção da realidade pela linguagem
1.2 – Interpretação e compreensão da norma jurídica
1.3 – Gêneros Textuais: o que são e como se constituem
1.4 – Semântica: significação como trabalho social
1.5 – Relação entre linguagem e contexto
2
– Linguagem Jurídica
2.1 – Características discursivas da Linguagem Jurídica
2.2 – Simplificação da Linguagem Jurídica: sim ou não?
2.3 - Leitura crítica de textos jurídicos: a interpretação das leis e finalidades
processuais
3
– Noções Textuais Jurídicas
3.1 – Relações intratextuais dos gêneros textuais jurídicos
3.2 – Organização paragráfica
3.3 – Elementos de coesão e coerência
1
O conteúdo programático não é fixo e está sujeito a alterações ora pelo andamento da disciplina, ora
por sugestões consensualmente decididas em sala de aula.
4
– Argumentação Jurídica
4.1 – A retórica de Aristóteles, Viehweg e Perelman
4.2 – Operadores textuais argumentativos
4.3 – Estratégias Argumentativas e Modalidades do Discurso
4.4 – O Contra-Argumento
5
– Redação Jurídica
5.1 – Procuração
5.2 - Textos dissertativos
5.3 – Petição Inicial
5.4 – Contestação
6
– Gramática aplicada à Linguagem Forense
6.1 – Ortografia vigente
6.2 - Crase
6.3 – Pontuação
6.4 – Concordância Verbal e Nominal
6.5 – Regência Verbal
6.6 – Conjunções Subordinativas e Efeito Semântico
BIBLIOGRAFIA
Básica
•
MORENO, Claúdio & MARTINS,Túlio. Português para convencer. São Paulo.
Ática, 2006.
•
RODRIGUES, Victor Gabriel. Argumentação Jurídica: técnicas de persuasão e
lógica informal. 4ª ed. São Paulo, Martins Fontes, 2005.
•
VIANA, Joseval Martins. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. 6ª ed.
São Paulo. Ed. Método/Gen Forense, 2010.
Complementar
•
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual de redação da Presidência da
República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2ª ed. Brasília,
2002. Disponível no site: http://www.planalto.gov.br/
•
DAMIÃO, Regina Toledo & HENRIQUES, Antonio (2008). Curso de Português
Jurídico. 10ª ed. São Paulo. Atlas, 2007.
•
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 9ª ed. São
Paulo. Rideel, 2007.
•
MEDEIROS, João Bosco & TOMASI, Carolina. Português Forense: a produção
do sentido. São Paulo. Atlas, 2004.
•
TOULMIN, Stephen. Os usos do argumento. São Paulo. Martins Fontes, 2001.