PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA - 2015
Docente:
Nome da Disciplina:
Curso:
Turno:
Carga horária Total (horas):
Aulas:
Coordenador de Curso:
Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula
Direito Trabalhista
Ciências Contábeis
Diurno
60
72 horas - 2 aulas semanais
Antenógines Leonel Pedroso
Ementa:
Histórico do problema social. Direito do trabalho e sua evolução. Lei, costumes, jurisprudência e
doutrina. Princípios gerais do direito. Trabalhador rural CLT e Lei 5899/79. Previdência social.
Consolidação das Leis do Trabalho.
Objetivos:
Geral: Considerando que o conhecimento da legislação trabalhista e previdenciária é importante aos
profissionais de contabilidade, a disciplina possibilita formação profissional com a utilização
adequada da terminologia e linguagem jurídica e das Ciências Contábeis. Possibilita visão sistêmica e
interdisciplinar da atividade contábil, com especial enfoque na legislação inerente às funções
contábeis. Busca desenvolver, com motivação e através de permanente articulação, a liderança entre
equipes multidisciplinares para a captação de insumos necessários aos controles técnicos, à geração e
disseminação de informações contábeis, exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas
que lhe são prescritas através da legislação específica, revelando domínios adequados aos diferentes
modelos organizacionais. Busca ainda a integração dos conteúdos teóricos e práticos das disciplinas
de formação fundamental e profissional.
Específicos: Proporcionar ao aluno capacidade de:
- reconhecer, raciocinar e aplicar de forma ampla os conceitos jurídicos básicos desenvolvidos durante
o curso;
- identificar situações que envolvam legalidade e entender quais os benefícios por ela gerados à sua
atuação profissional e individual.
- identificar situações ilegais a fim de preveni-las, quando ainda possível, bem como compreender
suas consequências e forma de solucioná-las.
- diferenciar conceitos desenvolvidos durante o curso; comparar aspectos ligados às práticas
organizacionais e avaliar as consequências jurídicas de decisões organizacionais típicas.
- fazer o profissional compreender a importância da atuação preventiva, através da preocupação com a
aplicação correta do direito em âmbito organizacional, a fim de minorar os riscos e potencializar os
lucros da empresa.
,
Fev
Semana Conteúdo Programático
1ª
Semana pedagógica
2ª
Apresentação da disciplina, metodologia de trabalho e
Metodologia de ensino
3ª
4ª
avaliação, plano de ensino, bibliografias.
Carnaval
Formação histórica do Direito do Trabalho (DT).
História do DT no Brasil. Conceitos, divisão e
nomenclatura do DT.
1ª
Direito administrativo do trabalho, fiscalização e
multas; MT; MPT; JUSTIÇA DO TRABALHO.
2ª
Noções de Direito Sindical. Negociação coletiva.
Direito de Greve.
3ª
Fontes do DT. Hierarquia. Natureza jurídica do DT.
Autonomia do DT. Integração. Analogia. Equidade.
Eficácia. Interpretação do DT.
4ª
Meio ambiente do Trabalho (Segurança e Medicina do
Trabalho). Princípios do DT. Renúncia e transação.
1ª
Trabalho autônomo e subordinado. Relação de trabalho
e relação de emprego.
2ª
Contrato de trabalho. Prazo do contrato. Alteração,
suspensão e interrupção contratual.
3ª
Sujeitos do contrato de trabalho: O empregado.
Definição.
4ª
5ª
1ª
Avaliações Primeiro Bimestre
Avaliações Primeiro Bimestre
Tipos especiais de empregado: Doméstico; Rural.
2ª
Do trabalho da mulher e do menor.
3ª
Sujeitos do contrato de trabalho: O empregador.
4ª
Grupo econômico. Sucessão. Consórcio de
Empregadores Rurais.
Mar
Abr
Mai
Expositiva dialogada. Uso de recursos
audiovisuais, com exibição de vídeos.
Trabalhos em grupos. Estudos de casos
concretos, simulação de audiências,
elaboração de pareceres, estudos de
decisões jurisprudenciais.
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elaboração de pareceres, estudos de
1ª
Responsabilidade solidária e subsidiária e
Responsabilidade sem existência de vínculo de
emprego.
2ª
Poder hierárquico e seus desdobramentos. Regulamento
de empresa.
3ª
Salário e remuneração.
4ª
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
Avaliações segundo bimestre
Avaliações segundo bimestre
Período de exames
Férias para os alunos – recesso
Férias para os alunos – recesso
Adicionais: extraordinário, noturno; Adicional por
tempo de serviço.
1ª
Adicional de transferência.
2ª
Equiparação salarial.
3ª
Adicionais de insalubridade; periculosidade,
penosidade.
4ª
Gratificações em Geral. Gratificação Natalina.
1ª
Duração do trabalho. Jornada de trabalho.
2ª
3ª
Semana de Administração 8, 9 e 10.09.15
Intervalos intra, entre jornada.
4ª
5ª
1ª
Avaliações terceiro bimestre
Avaliações terceiro bimestre
Descanso do trabalhador: Dsr
Jun
Jul
Ago
Set
decisões jurisprudenciais.
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decisões jurisprudenciais.
Out
2ª
3ª
Recesso “Saco Cheio”
Das férias individuais e coletivas.
4ª
Do aviso prévio.
1ª
Da extinção contratual, das modalidades.
2ª
Da justa causa e da rescisão indireta.
3ª
Das estabilidades.
4ª
1ª
2ª
3ª
Avaliação quarto bimestre
Avaliação quarto bimestre
Segunda chamada e exames finais
Prazo final para entrega de notas e pautas
Nov
Dez
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decisões jurisprudenciais.
Critérios de Avaliação:
Avaliação bimestral individual, trabalhos exta sala em dupla;
Realização de atividades práticas, exercícios de fixação, participação em debates e discussões.
Relatórios, visitas e palestras, se necessários.
Bibliografia Básica:
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo, Atlas, 2011.
MAGANO, Octávio Bueno. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de legislação social. São Paulo: Atlas, 2004.
Bibliografia Complementar:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
BARROS, Alice Monteiro. Contratos e regulamentações especiais do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2004.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Atlas, 2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 1991
Outras Fontes:
Revista LTr – Legislação, Doutrina e Jurisprudência Trabalhista – Editora LTR
Revista Gênesis de Direito do Trabalho
Sites: Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br); Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região
(www.trt9. jus.br); Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.jus.br);
Assinaturas
Apucarana, _______ de _____________________de 2015.
Assinatura do Professor:
Assinatura dos membros
do colegiado
Assinatura do
Coordenador de Curso