PROGRAMA PORTAL
ÚNICO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
Programa Portal Único de Comércio Exterior
Integração dos sistemas de controle dos
órgãos governamentais que atuam no
comércio exterior
Visa otimizar e simplificar a intervenção
estatal nos fluxos logísticos
internacionais.
Segundo pilar para o fortalecimento do
comércio exterior e da competitividade
exportadora do País.
Benefícios
BRASIL TRANSPARENTE
ACESSO
DIRETO AO
COMÉRCIO
EXTERIOR
Visão compartilhada sobre o comércio
exterior para todos os intervenientes,
públicos ou privados
EFICIÊNCIA
Meta de redução de prazos médios
para plena implementação do
Projeto
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
13 dias para 8
17 dias para
10
Redução de
38%
Redução de
41%
* Compreende o tempo total gasto para todo o
processo
Benefícios
INTEGRAÇÃO
REDUÇÃO DE BUROCRACIA
Integração dos sistemas atuais:
controle
fiscal,
logístico,
aduaneiro e administrativo.
Agendamento das inspeções
físicas de órgãos distintos em
um único momento.
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Apresentação de informações uma única
vez pelo usuário e eliminação de
exigência de cópias em papel.
Benefícios
SIMPLIFICAÇÃO
FOCO NO USUÁRIO
Fluxo único
de
informações
Ferramentas simples e unificadas para
o acesso a todas as informações
sobre regras e processos de comércio
exterior.
Consultas inteligentes a processos,
auxílio de classificação fiscal, busca
de legislação de comércio exterior,
entre outras facilidades.
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Controle do comércio exterior
US$ Bilhões
600
2013
Exportações
US$ 482 bilhões
US$ 242
bilhões
500
DE
400
300
Importações
US$ 239
bilhões
200
DI
100
0
1905ral
1905ral
1905ral
Importações
1905ral
1905ral
Exportações
1905ral
Permite ligação entre os dados do
comércio exterior e a Contabilidade
Fiscal
Aumento do controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo
Estrutura do Programa Portal Único
PILARES DO PORTAL ÚNICO
DO COMÉRCIO EXTERIOR
Integração dos
intervenientes
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Redesenho dos
processos
Tecnologia da
Informação
Conceito dos Novos Processos
1) Etapa Administrativa
2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria
ANÁLISE DE RISCOS
BASE DE
DADOS
Carga
CargaBAINSPECIONAR
LIBERADA
Carga B
Exportador/
Importador
Carga A
Área Alfandegada
Transportador
no porto
Conceito dos Novos Processos
1) Etapa Administrativa
2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria
 Anuentes com suas competências mantidas
 Sistema “Portal Único” para operar Comércio Exterior
 Integração com Porto Sem Papel e com Transportadores
 Fim da entrada repetida de dados
 Procedimentos harmonizados
METAS:
8 dias
Tempo Total de Importação: de 17 para máximo 10 dias
Tempo Total de Exportação: de 13 para máximo
Entregas antecipadas - 2013
SISTEMÁTICA ANTERIOR
NOVO FLUXO ADUANEIRO DE
EXPORTAÇÃO
Obrigatoriedade de entrega de
documentos em papel à Receita Federal
para todos os despachos.
Os documentos só são exigidos
quando há seleção para conferência
documental ou física pela aduana
Menos de
12% dos
casos
Entregas antecipadas - 2013
Disponível para
celular e tablet
APP Importação
Consulta
 Declaração de Importação
 Situação dos despachos aduaneiros de suas importações
Entregas imediatas - 2014
PLATAFORMA DO PORTAL ÚNICO: PORTAL SISCOMEX
UMA ÚNICA TELA
 Processos de registro de
exportação
 Licenciamento de importação
 Despacho aduaneiro de
importação e de exportação
Interface de acesso para os Novos
Sistemas de Exportação e de
Importação.
Transparência e facilidade de acesso
para os operadores do comércio
exterior.
Visão Integrada
Visão Integrada
Entregas antecipadas - 2014
SISCOMEX DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO WEB
Acessível por meio do Portal
SISCOMEX
A concessão ao Regime Especial
de drawback isenção será pela
Internet
Permitirá drástica redução de
prazos e custos para os
beneficiários
Regime especial de drawback
isenção
Importante incentivo à exportação
mediante desoneração tributária de
insumos
Entregas antecipadas - 2014
NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB
Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passarão a ser
apresentadas por meio da Internet, com acesso pelo Portal SISCOMEX.
Permitirá um aumento da eficiência dos controles aduaneiros.
ANEXAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Entrega, pela Internet, de documentos digitalizados vinculados a
processos de comércio exterior
A integração aos processos e sistemas de comércio exterior será
progressiva.
Órgãos Participantes
Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República
OBRIGADO