DJE. N. 066/2014 - terça-feira, 08 de abril de 2014
de Justiça - RO
ESTADOTribunal
DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO
1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Poder Judiciário
N. 066/2014
Data da divulgação: Terça-feira, 08 de abril de 2014.
Porto Velho - RO
PRESIDENTE - Desembargador Rowilson Teixeira
VICE-PRESIDENTE - Desembargador Alexandre Miguel
CORREGEDOR-GERAL - Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
SECRETÁRIO JUDICIÁRIO - Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - Bacharel Maurício Martinho
DIRETOR DA DIGRAF - Administrador Enildo Lamarão Gil
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA N. 006/2014/PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 154 do Regimento Interno desta Corte,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, § 3º, da Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de
Justiça, que estabelece a comunicação oficial dos atos processuais,
RESOLVE :
I - Tornar público o Cronograma de Implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje, no Poder Judiciário do Estado de
Rondônia, conforme anexo.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 4 de abril de 2014.
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia, endereço: http://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2014
DJE. N. 066/2014 - terça-feira, 08 de abril de 2014
Tribunal de Justiça - RO
2
ANEXO
Implantação
Previsão
Implantação da 1ª vara ao utilizar o PJe no J.E.Faz.Pública
Junho/2014
Implantação na Turma Recursal Unificada
Junho/2014
Implantação do PJe Precatórios
Julho/2014
Implantação nos Juizados Especiais Cíveis da Capital
Agosto/2014
Implantação no Juizado Especial Criminal da Capital
Setembro/2014
Implantação nos juizados do interior (Cível, Criminal e Faz.Pública).
Agosto a Dezembro/2014
Implantação nas seguintes unidades de 1º e 2º graus [1ª etapa]:
Varas de Faz. Pública,
Varas de Família,
Juizados da Infância e
Varas Cíveis e Executivos fiscais da capital
Março/2015
1ª Câmara Cível
2ª Câmara Cível
Câmaras Cíveis Reunidas
Implantação nas seguintes unidades de 1º e 2º graus [2ª etapa]:
Varas cíveis do interior
Junho/2015
Implantação nas seguintes unidades de 1º e 2º graus [3ª etapa]:
Varas Criminais,
VEP e VEPEMA
Tribunais do Júri
Tóxicos
Auditoria Militar
Setembro/2015
Juizado Violência Doméstica
1ª Câmara Criminal
2ª Câmara Criminal
Câmaras Criminais Reunidas
Implantação nas seguintes unidades de 1º e 2º graus [4ª etapa]:
Varas criminais do interior
1ª Câmara Especial
2ª Câmara Especial
Novembro/2015
Câmaras Especiais Reunidas
Tribunal Pleno
Encerramento do Projeto
Dezembro/2015
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Estado de Rondônia, endereço: http://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2014