MATRIZ DE COMPLIANCE
Dionísio Silva
Matriz de Compliance
• O que é estar em Compliance?
• Estar em Compliance é estar em conformidade com leis e
regulamentos internos e externos;
• Estar em Compliance é, acima de tudo, uma obrigação
individual de cada colaborador dentro da Instituição.
• O que é “Risco de Compliance”?
• É o risco de sanções legais ou regulatórias, de perda financeira
ou de reputação (imagem) que uma instituição pode sofrer
como resultado da falha no cumprimento da aplicação de
leis, regulamentos, código de conduta e das boas práticas
de Governança.
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Matriz de Compliance
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Matriz de Compliance
Governança
Gerencial
Normativos
Internos
Compliance
Legal
Legislação
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Matriz de Compliance
CONSELHO
DELIBERATIVO
Nível Estratégico
Aprovar a Política de
Controles Internos
CONSELHO FISCAL
Nível de Controles
da Gestão e fiscalização
Nível Gerencial e
de Gestão
Monitoramento e
Supervisão dos Atos
de Gestão
DIRETORIA EXECUTIVA
Executar a Política de Controles
Internos e aplicação das regras
normativas e legais
GESTORES
Nível Operacional
Operacionalizar os procedimentos
demandados pela legislação e normativos
internos
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Matriz de Compliance
Compliance Legal
Controle de
Desempenho
(Internos)
Controle da
Informação e
Monitoramento
• Assegurar que as obrigações legais sejam
atendidas e seus recursos sejam
adequadamente utilizados sem que
ocorram riscos para EFPC
• Assegurar que as ações e controles sejam
aplicados de forma a gerar resultados
positivos para Entidade e seus planos
• Que os resultados estejam em conformidade
com os objetivos da EFPC e sua percepção
dos riscos do negócio
• Assegurar que os gestores devem
estabelecer métodos de mensuração e
comunicação dos resultados e controles em
todos os níveis da Entidade buscando
minimizar o risco
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Matriz de Compliance
Conselho Deliberativo > Mandatos (obrigações):
Aprovação da Política de Controles Internos
Aprovação do Código de Ética
Aprovação da Política de Investimentos
Aprovação do Plano de Custeio
Aprovação da Avaliação Atuarial
Aprovação do Orçamento Anual
Aprovação dos limites de transferências de recursos
para o PGA
Aprovação dos Indicadores de Gestão do PGA
Aprovação de reformas estatutárias
Aprovação de Regulamentos dos Planos
Outras demandas
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Matriz de Compliance
Conselho Fiscal > Mandatos (obrigações):
Monitoramento dos Atos de Gestão
Avaliação da eficiência e eficácia dos Controles
Internos
Avaliação do monitoramento dos riscos
Análise e avaliação da gestão econômica e financeira
da Entidade, dos Planos de Benefícios e do PGA
Atestar a existência dos controles dos riscos atuariais
Manifestação sobre os estudos de premissas e
hipóteses atuariais (tábuas biométricas, juros e outras)
Relatório de Controles Internos Semestrais (RCI)
Parecer das Demonstrações Contábeis
Outras demandas
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Matriz de Compliance
Diretoria Executiva > Mandatos (obrigações):
Procedimento das atividades operacionais da EFPC
Monitora e coordenar a execução operacional das
atividades:
Previdencial (cadastro, benefícios e atuária)
Administrativa (tesouraria, contabilidade, orçamento,
serviços, sistemas e outras)
Investimentos (política, controles das carteiras,
custódia, sistemas de riscos e outras)
Demandas (fiscalização, auditorias, conselhos e
outras)
Outras demandas
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Matriz de Compliance
COMPLIANCE
CONTROLES
RISCOS
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RISCO – CONTROLE = EXPOSIÇÃO
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Governança
Elo faltante: infra-estruturar e
programa de “compliance”
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Matriz de Compliance
MATRIZ DE COMPLIANCE (Mitigação do Risco
Operacional):
Identificação da obrigação
Tipo de risco derivado
Agente responsável
Agentes de interfaces
Prazo de cumprimento da obrigação
Penalidades
Reporte (tipos e formas)
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Matriz de Compliance
MATRIZ DE COMPLIANCE (Mitigação do Risco
Operacional) Instrumentos:
Legislação (CNPC,PREVIC, Tributária, Trabalhistas e
outras)
Normativos (EFPC)
Calendário de obrigações legais
Calendário de obrigações gerenciais
Sistema de monitoramento de riscos/compliance
Outros
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Dionisio Jorge da Silva
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