COMISSÃO REGIONAL DE
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA
CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES REGIONAL DE
PONTA GROSSA:
DESAFIOS DO TRABALHO
INTERSETORIAL
COMPOSIÇÃO:
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Ministério Público;
Poder Judiciário;
Tribunal de Justiça;
NRE;
Regionais de Saúde;
UEPG;
ER da SEDS;
Cense;
Delegacia do Adolescente;
Secretaria Municipal de Saúde de Telêmaco
Borba;
METODOLOGIA DE TRABALHO
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Reuniões mensais – calendário fixo;
Mobilização constante;
Coordenação;
Plano de ação anual;
Estabelecimento de parcerias;
Atas;
Listas de presença;
Relatórios
de
todos
encontros/capacitações realizados;
Relatório anual das atividades realizadas;
os
NORTEADOR
Articulação regional das diferentes
Políticas Públicas com o objetivo de
garantir
a proteção
social
e
efetividade do Sistema de Garantia
de
Direitos
de
Crianças
e
Adolescentes frente as situações de
violência/violações de direitos;
AÇÕES REALIZADAS
 Reuniões
mensais;
 Acompanhamento dos indicadores referente a
notificação de violência contra crianças e
adolescentes: Saúde e Conselhos Tutelares;
 Assessorias individualizadas as redes municipais
para implementação/avaliação dos Planos
Municipais de Enfrentamento a Violência;
 Mobilizações
para formação das redes
municipais;
 Reuniões com a SESA para definição de
estratégias de atendimento às vítimas em
Hospitais de referência;
Encontros:
 Discussão sobre fluxos;
 Sistemas de notificação;
 Comissões Municipais e Planos Municipais
de Enfrentamento a Violência contra
Crianças e Adolescentes;
 Definição de serviços de referências:
saúde e segurança pública;
 Depoimentos sem danos;
DESAFIOS e ESTRATÉGIAS

Alinhamento conceitual;

Rompimento com as diretrizes da “Doutrina da Situação
Irregular”;

Conhecer as realidades/Diagnósticos;

Participação efetiva e contínua;

Constituição de espaço democrático de participação;

Capacidade de resposta de cada serviço, órgão, Política
Pública;
Articulação entre os serviços/Incompletude
institucional;
Garantia de efetividade da “Doutrina da
Proteção Integral”;
Formalização legal e administrativa das
comissões nas três esferas;
Limites e possibilidades de atuação das
comissões e dos órgãos diante das GESTÕES
das diferentes Políticas Públicas, visando dar
efetividade as DECISÕES, definições da rede;
 Garantia de previsões orçamentárias para
execução das ações propostas nos Planos;
 Execução das ações para garantir o
cumprimento dos objetivos e metas
previstas;
 Processo de monitoramento e de avaliação e
se necessário, inclusões, revisões, alterações.
Etapas necessárias:
 Mobilização e articulação para elaboração dos
planos;
 Garantia de previsões orçamentárias;
 Execução das ações para garantir o
cumprimento dos objetivos e metas previstas;
 Processo de monitoramento e de avaliação e se
necessário, inclusões, revisões, alterações.
 Responsabilidades da gestão do Estado;
Responsabilidades dos sistemas de Controle e
participação social;
Responsabilidades das entidades que fazem parte
da rede municipal;
Responsabilidades do Poder Judiciário.
Necessário:
Rompermos com antigos modos de fazer;
Propormos atuação planejada, contínua e
efetiva que possibilite a efetivação das
leis estabelecidas e o Fortalecimento do
Sistema de Garantia de Direitos das
Crianças e Adolescentes;
 Estarmos aptos e fortalecidos para
defender as diretrizes, princípios e
objetivos estabelecidos historicamente
diante da proteção das crianças e
adolescentes em nosso país.