Relatório da Oficina do Comitê Brasileiro de Normalização - CBN
I – INTRODUÇÃO
II – PARTICIPANTES
III – PROGRAMA
IV – APRESENTAÇÕES
V – DELIBERAÇÕES
VI – CONCLUSÃO
I – INTRODUÇÃO
Conforme deliberação da 11ª Reunião Extraordinária do CBN foi realizada a Oficina do Comitê
Brasileiro de Normalização, nos dias 01 e 02 de abril de 2008, na Agência Nacional de Águas – ANA
em Brasília, a qual teve como objetivo central a apresentação e a discussão da metodologia para o
Planejamento do Comitê.
O evento contou com a participação de 23 pessoas, representantes de vários órgãos públicos, 04
representante da Associação Brasileira de Normas Técnicas e 02 representantes da Consultoria Sextante,
Sr. José Augusto Pinto de Abreu e Sr. Guilherme Witte, convidados a apresentar uma proposta de
metodologia para o CBN.
II – PARTICIPANTES
A lista de presença consta do Anexo I.
III – PROGRAMA
O programa do Seminário e o roteiro das apresentações constam do Anexo II.
IV – APRESENTAÇÕES
A Agência Nacional de Águas – ANA fez uma apresentação sobre suas atividades e as demandas da
Agência na área de Normalização.
A apresentação consta do Anexo III
V – DELIBERAÇÕES
O Seminário deliberou as seguintes ações:
1 – Elaboração de um documento com a proposição de uma Estratégia Nacional de Normalização
(consultoria).
2 – Discussão da proposta em 3 oficinas regionais, multi-setoriais, para construção de uma versão
consolidada (membros do CBN e público alvo convidado).
3 – Apresentação da versão consolidada ao CBN para apreciação e aprovação (consultoria).
4 – Necessidade de comprometimento dos diversos membros do CBN para a realização e mobilização
destas oficinas.
5 – Envio dos documentos e apresentações da oficina aos membros do CBN (Secretaria-executiva).
6 – Elaboração e envio de um cronograma para as oficinas de sensibilização à Secretaria-executiva do
CBN (consultoria).
7 – Disponibilização do cronograma aos membros do CBN (Secretaria-executiva).
8 – Construção de um site dedicado exclusivamente à Estratégia Nacional de Normalização
(consultoria).
9 – Elaboração de uma Nota Técnica abordando temas para a atualização das funções do CBN
(consultoria).
10 – Elaboração de uma minuta de um novo Termo de Referência para o SBN (consultoria).
11 – Composição de um Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento Interno do CBN com os
seguintes membros: Inmetro, Presidente do CBN, ABNT, CNA (Secretaria-executiva).
VI – CONCLUSÃO
O Presidente e o Secretário-Executivo do CBN avaliaram como muito positiva a Oficina, que os
trabalhos se desenvolveram de acordo ao planejado, tendo sido uma oportunidade impar para discussão e
novos encaminhamentos para o Planejamento do CBN. Ressaltaram, também, que esperam que todos
tenham o compromisso com os objetivos e metas acordados. Finalmente agradeceram a participação e
colaboração de todos.
ANEXO I – Lista de Participantes
Presentes:
NOME
ENTIDADE
Mario William Esper
Alfredo Lobo
Maria Aparecida Martinelli
Magali Malagó
Márcia Cristina Oliveira
Ricardo Fragoso
Eugenio G.T. De Simone
Carlos Santos Amorim Junior
Guilherme A. Witte
José Augusto Pinto de Abreu
Cezar Luciano C. Oliveira
Marcos A. Souza
Lucy França Frota
Marcos André B. Porfírio
Gilson Nayrdo Barbosa
Cleber Ferreira dos Santos
Flavia Gomes de Barros
Leonardo Peres Piau
ABCP
Inmetro
Inmetro
Inmetro
ABNT
ABNT
ABNT
ABNT
SEXTANTE
SEXTANTE
MCT
ANA
CNA
ANA
Min. Da Defesa
ANVISA
ANA
ANA
Marcio Luiz Varani
Vladimir Daigele Barbosa
Manuel Lousada
Paulo Alvim
Reinaldo Ferraz
ANVISA
ANATEL
MDIC
SEBRAE
MCT
ANEXO II – Programa da Oficina
Data: 01 e 02/04/2008
Local: ANA - Brasília
Dia 01/04/08
09h00 - Abertura
Apresentação da ANA – Agência Nacional das Águas
09h30min – Palestra Planejamento CBN 2008
Apresentação da agenda, descrição das atividades e da metodologia a ser utilizada
10h00min - Palestra: o Conmetro e os seus comitês assessores
10h:30min - Palestra: as estratégias nacionais de normalização no mundo
Apresentação sobre as estratégias nacionais de normalização publicadas da Alemanha, Canadá, China,
Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido. Suas características, formulação, abrangência e
implementação
11h:15min - Estratégia Brasileira de Normalização – Parte 1
Discussão sobre o escopo e a abrangência da Estratégia Brasileira de Normalização (discussões em
grupo)
12h:45min - Intervalo para almoço
14h:00 - Estratégia Brasileira de Normalização – Parte 2
Definição do método para a formulação da Estratégia Brasileira (discussões em grupo)
15h:30min - Estratégia Brasileira de Normalização – Parte 3
Definição do mecanismo governança do processo de formulação e implementação da Estratégia
Brasileira de Normalização
17h:00 - Fim do 10 Dia
Dia 02/04/08
09h00 – Consolidação dos resultados do dia anterior
09h30min - Palestra: aspectos institucionais do CBN
Apresentação sobre os aspectos institucionais preliminarmente identificados, contorno do problema e a
apreciação de alguns contextos estrangeiros e institucionais
10h:00 - Aspectos Institucionais do CBN – parte 1
Discussão sobre o escopo e sobre os temas da revisão dos aspectos institucionais do CBN (discussão em
grupo)
11h:30min - Aspectos Institucionais do CBN – parte 2
Definição do método para a revisão dos aspectos institucionais do CBN (discussão em grupo)
13h:00 - Intervalo
14h:30min - Aspectos Institucionais do CBN – parte 3
Definição do mecanismo governança do processo de formulação e implementação da revisão dos
aspectos institucionais do CBN
16h:00 - Próximos passos
16h:30min - Encerramento
ANEXO III - Apresentações