A CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-BA
Claudivon Silva Santos1
Ducirlândia F. de S. Oliveira2
Regivane Santos Brito3
Resumo: O presente texto objetiva relatar a experiência dos autores como pesquisadores, ensejando
compreender o papel dos Conselhos Escolares para a gestão educacional do Município de PlanaltinoBA, através de uma aula de campo realizada no dia 21 de outubro de 2012. O trabalho de ensino e
pesquisa foi desenvolvido pela disciplina Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, na turma do
IV Semestre do Curso de Pedagogia, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de
Jequié. A turma foi dividida em seis Grupos de Trabalho que no decorrer do semestre foram
desenvolvendo atividades de leituras, pesquisas, debates e produções teóricas. Nesse processo, nosso
Grupo de Trabalho ficou responsável pela temática Gestão Democrática (Conselhos Escolares e PPP –
Projeto Político Pedagógico). Após todo o trabalho realizado em sala e nos espaços de pesquisa,
elaboramos um roteiro de visita que foi utilizado quando fomos para as unidades escolares, a fim de
nos reunirmos com os membros dos conselhos e com o corpo técnico-pedagógico para tratarmos sobre
o processo de construção e implantação do PPP - Projeto Político Pedagógico. As observações e
interações com os sujeitos daqueles espaços nos possibilitaram concluir que os Conselhos Escolares
do referido município tem atuação constante e preponderante, envolvendo a participação da
comunidade escolar e comunidade externa e, desse modo, demonstrando que é possível construir a
escola pública de qualidade através da gestão democrática.
Palavras-chave: Conselhos escolares. Participação. Gestão democrática.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho relata a experiência dos autores na compreensão da temática sobre
gestão democrática buscando analisar como esse processo ocorre na área da educação, assim
trabalhamos com os Conselhos Escolares e PPP - Projeto Político Pedagógico. Com a
organização e orientação do Professor Mestre Ubirajara Couto Lima da Disciplina Estrutura e
Funcionamento da Educação Básica II que proporcionou a turma de Pedagogia do IV
semestre noturno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB um estudo
aprofundado sobre os Conselhos Escolares de Educação com os cadernos que integram o
1
SANTOS,
Claudivon.
Discente
da
Universidade
Estadual
do
Sudoeste
da
Bahia
–
UESB.
E-mail:
[email protected]
2
OLIVEIRA, Ducirlândia. Discente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.
E-mail: duci-
[email protected]
3
BRITO, Regivane. Discente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. E-mail: [email protected]
2
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Caderno 1 – Conselhos
Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania; Caderno 2 – Conselho
Escolar e a aprendizagem na escola; Caderno 3 – Conselho Escolar e o respeito e a
valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; Caderno 4 – Conselho
Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico; Caderno 5 – Conselho
Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor; Caderno 6 – Conselho Escolar
como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação; Caderno 7 –
Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil; Caderno 8 – Conselho Escolar e
a valorização dos trabalhadores em educação é um imperativo histórico; Caderno 9 –
Conselho Escolar e a educação do campo; Caderno 10 – Conselho Escolar e a relação entre a
escola e o desenvolvimento com igualdade social; Caderno 11 – Conselho Escolar e direitos
humanos; Caderno 12 Conselho Escolar e sua organização em fórum.
A turma foi dividida em seis grupos denominados de GTs (Grupos de Trabalho) com
as seguintes temáticas: GT1 - Conselho Municipal de Educação; GT2 - Conselho do
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação; GT3 e GT4 - Conselhos Escolares; GT5 - Conselho de
Alimentação Escolar e o GT6 – PPP - Projeto Político-Pedagógico. A partir de pesquisas,
leituras e discussões ao longo do semestre em sala de aula realizamos uma visita na cidade de
Planaltino - BA, localizada no Vale do Jiquiriçá, no dia 21 de Agosto de 2012, visando
elencar teoria e prática de forma vivenciada que possa colaborar para uma formação de
qualidade acadêmica e social dos futuros docentes; especialmente no acompanhamento da
prática educativa que se desenvolve na escola.
Uma prática é uma ação fundamentada na teoria, norteada consciente
e intencionalmente. Não existe prática sem teoria, nem teoria sem
prática. A prática sem teoria não é prática, mas ação movida pelo
ativismo ou por reação instintiva. Teoria sem prática, sem estar ligada
ao concreto, ao real, não é teoria, mas discurso retórico, como uma
miragem no deserto. Como a atuação do Conselheiro deve ser
consciente e intencional, sua formação será mais adequada se
trabalhar temas teórico-práticos de sua própria atuação como
Conselheiro. (WITMANN, MEC, 2006, p.18).
Durante a visita pudemos experienciar as compreensões dialéticas sobre a teoria e a
realidade visando à construção democrática e a ação humana sobre o mundo. O poder público
municipal atua de forma descentralizada quanto à educação, possibilitando o efetivo trabalho
3
dos profissionais de educação e dos conselheiros que colocam em prática projetos que
proporcionam uma formação crítico social.
A capacitação dos conselheiros possibilita desempenhar funções de conscientização
aos educandos e educadores, e assim, surgiu o sentimento de cuidado e acolhimento com os
membros da comunidade. Sendo assim, os Conselhos se reestruturaram a partir de ações
democráticas, com a participação da comunidade, resultando em Conselhos independentes
onde cada escola decide o que é necessário diante de cada realidade social. Elaborando,
implementando e acompanhando as políticas locais. Diante disso, os Conselhos realizam
reuniões com seus membros para tratar de questões que visam melhorias no sistema de
educação do município. Os professores passaram a ter qualidade no desenvolvimento de seu
trabalho, enquanto os alunos melhoria na aprendizagem e diminuição no índice de evasão
escolar. O que proporcionou ao município o melhor resultado do Ensino Fundamental Séries
Finais, sendo a maior nota com 4,2; superando inclusive a média nacional que foi de 4,1.
Ficou em 1° lugar no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do Vale do
Jiquiriçá em 2011.
O papel do Conselho Escolar é o de assumir a luta pela efetivação do direito
à educação no âmbito de suas atribuições. Ou seja, lutar pela garantia do
acesso à escola, na educação infantil, ensino fundamental e no ensino médio,
e para a melhoria do processo ensino – aprendizagem daqueles que estão na
escola. (DOURADO, MEC, 2006, p.18).
Neste relato, percebemos que o processo de implementação dos Conselhos Escolares
no Município de Planaltino - BA, aponta um grande avanço na qualidade da educação e
confirma o quanto é importante à reflexão para resgatar a identidade do processo educativo
com a participação de todos: gestores, professores, estudantes, educadores não docentes e
pais, constituindo assim uma política de gestão democrática . A seguir apresentaremos
situações observadas.
IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE
PLANALTINO-BA
A Secretaria de Educação junto com as escolas municipais para a implementação dos
Conselhos Escolares realizaram reuniões tendo como desafio conscientizar a população da
importância de participar da gestão democrática da escola, mostrando aos pais e comunidade
que eles precisam saber como estão sendo aplicados os recursos recebidos pelas escolas,
como eles podem colaborar com a escola e a educação das crianças. Instruiu a todos sobre as
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funções fiscalizadoras, deliberativas, consultiva e outras funções que possuem, mostrando-os
o quanto é importante estabelecer uma gestão democrática através da participação de todos.
Todas as escolas passaram a ter o PPP - Projeto Político-Pedagógico para traçar uma
construção coletiva de conhecimento e intervenção na realidade de forma descentralizada.
Para a efetivação da autonomia foi necessário descentralizar, tudo que era resolvido por
apenas uma pessoa ou minoria, passou a ser de forma democrática, envolvendo todos da
comunidade.
A gestão democrática ocorre com a participação dos conselhos escolares e com a
implantação do PPP - Projeto Político-Pedagógico traçando uma autonomia descentralizada,
entendendo que em conjunto decidirão o que é melhor para atender a todos envolvidos na
escola e/ou educação criando mecanismos de ação que visam buscar benefícios. Uma
instituição sendo autônoma garante o princípio da igualdade social em projetos que envolva o
homem como centro; tendo como objetivo formar o sujeito para a vida em sociedade,
permitindo não só uma formação teórica, mais também profissionalizante.
Garantir, portanto, o princípio da igualdade social em um projeto de desenvolvimento que tenha o homem como cerne constitui um desafio para todos
aqueles que lutam por uma sociedade justa, o que compreende a luta por
uma escola que se constitua efetivamente um espaço de formação para a
cidadania. (AGUIR, MEC, 2006, p.12).
Os conselhos passaram a se reunir para fazer avaliações mostrando não só os
problemas enfrentados, mas como também as vitórias e conquistas, com a participação da
comunidade e dos pais os problemas existentes passaram a ser mais fácies de resolver.
Com base nos estudos teóricos e as questões observadas comprovamos que as Escolas
Municipais de Planaltino a partir da criação e implantação do Conselho Escolar apresentam
aspectos positivos, sendo atuante, participativo, trata das questões da escola com seriedade e
transparência e também de forma fiscalizadora nos aspectos: financeiro, avaliativo e
pedagógico; define ações importantes, como calendário de reuniões, substituição de
conselheiros, processos de tomada de decisões, indicação das funções do Conselho etc. A
todo instante podíamos relacionar as experiências com as discussões em sala de aula com
pontos positivos, desafios, problemas entre outros aspectos. O objetivo da escola é socializar,
pois as dificuldades existem sim, e cabe à escola quebrar essas barreiras.
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE E O FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO EM PLANALTINO
5
Em relação à valorização do trabalho docente é importante ressaltar que estão sendo
formados 55 profissionais da educação isso depois da conquista do polo da UNEB –
Universidade do Estado da Bahia dentro da cidade. Os profissionais da educação passaram a
ter plano de carreira.
Com a definição do novo valor do Piso Salarial Nacional, a Secretaria Municipal de
Educação de Planaltino, chega à fase final de elaboração do Plano de Carreira dos
Profissionais do Magistério. Após ser pago aos docentes o valor do piso nacional, foi marcado
um Seminário com presença de todos os profissionais do magistério e APLB/Sindicato, para
discussão e aprovação da versão final do Plano e encaminhamento para Câmara Municipal de
Vereadores.
Desde o primeiro mês da atual gestão do Prefeito Joseval Alves Braga em janeiro de
2009, o município procurou a assessoria técnica junto ao Governo do Estado, através do
Programa de Apoio a Educação Municipal – PROAM, da Secretaria da Educação do Estado,
para elaboração do Plano de Carreira, justamente por compreender a importância desta ação
para educação municipal. Foi constituído um Comitê Executivo contando com representação
da APLB/Sindicato, que iniciou as discussões de elaboração do Plano.
No entanto, por problemas administrativos da Secretaria da Educação do Estado, o
Programa de Assessoramento a Elaboração de Planos de Carreira parou. Em 2011, não
havendo o retorno do Assessoramento pela Secretaria Estadual, a Secretaria de Educação de
Planaltino retomou as discussões de elaboração em parceria com a APLB/Sindicato. Foram
várias reuniões até chegar a atual versão do Plano que será apresentada a categoria.
O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação: Lei 090/2009, passou a ser divulgado e houve
reuniões para a formação dos conselhos, o Prefeito de Planaltino reforçou o Conselho e com
dois anos renovou e em alguns seguimentos houve substituições, contando com o apoio da
gestão pública enviada pela prefeitura, contendo 20 membros, 10 oficiais.
Através deste programa o município adquiriu dois carros para a utilização em visitas
no município (todos os anos a Secretaria de Educação realiza campanha para a realização de
matrículas, visita todas as casas da zona rural) e viagens de capacitação dos docentes e
membros dos Conselhos Escolares.
Os participam de cursos de formação continuada para a valorização do magistério, e
cada ano os cursos são reformulados. As Diretrizes Básicas são de acordo as necessidades
básicas de cada escola.
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Uma das maiores inquietações do CONSELHO DO FUNDEB é justamente a falta de
conhecimentos teóricos por parte de seus integrantes. A maior dificuldade é que a maioria de
seus membros trabalham em media 40 horas semanais não sobrando assim tempo para que
efetivamente o Conselho seja democrático, ou seja, que de fato exista a participação de todos.
Os recursos financeiros da escola devem ser planejados de forma participativa e com o
estabelecimento de prioridades; todas as escolas do município de Planaltino tem caixa
financeiro independente, advindo do PDDE (Dinheiro direto na Escola) e é o conselho escolar
de cada escola que define quais as prioridades para a utilização do dinheiro. Temos um
exemplo de divulgação de contas na Escola Cantinho do Saber. As contas são expostas nos
murais de forma legível e fácil acesso aos pais, alunos, professores. A Secretaria de Educação
dispõe do blog http://educaplanaltino.blogspot.com.br/ no qual todas as informações
relacionadas à educação do município são publicadas e divulgadas.
Nessa mesma escola começou no início do ano (2012) a utilização do PNSE Programa Nacional de Saúde Escolar utilizado para a realização de consultas oftomológicas e
aquisição de óculos para os alunos com problemas visuais matriculados na 1° série do ensino
fundamental.
Como
também
atendimento
a
crianças
com
transtorno
geral
de
desenvolvimento, albinismo e outros. Foi contemplada com o Programa Mais Educação
(Programa do Governo Federal), porém, não pode implantar por falta de espaço físico.
EDUCAÇÃO NO CAMPO
A Educação no Campo deve priorizar a educação e as escolas do campo e é a partir
das organizações sociais que elaboram sugestões para que possa estabelecer mecanismos
próprios que assegurem a participação social, dando assim destaque ao conselho escolar que
possa buscar estratégias para uma democratização da educação.
Quando se coloca o problema da Educação do Campo, grande parte de
nossos governantes, secretarias de educação e intelectuais que se dizem
pensantes da educação, partem do princípio que os grandes desafios estão na
falta de estrutura, de professores preparados, de transporte escolar adequado,
de material didático-pedagógico. O grande desafio, na verdade, é a mudança
do modelo de educação presente no campo. A escola que temos no campo
não prepara as crianças nem para o mundo urbano e nem para o mundo do
campo (com suas diferentes expressões culturais, de organizar a vida, de
convivência). Mas sim para serem subservientes à lógica do capitalismo
(GRACINDO, MEC, 2006, p.23).
7
A atuação do conselho municipal de educação nas escolas do campo é atuante. Todas
elas foram reformadas recentemente. Uma das escolas funciona em tempo integral atendendo
aos estudantes da educação infantil das séries iniciais do ensino fundamental. Os alunos
participam das aulas teóricas no período da manhã e a tarde tem aulas diversificadas, como
reforço escolar, atividades de educação física, futebol, karatê, aulas de dança e oficinas de
iniciação a música com aulas de flauta. Todas as atividades são desenvolvidas em parceria
com o projeto “Craques da Cidadania”, projeto esportivo destinado aos estudantes da rede
pública municipal de educação planaltinense. Incluído também atividades de informática e
oficinas de recreação.
A Escola de Educação em Tempo Integral Maria Rosa de Almeida esta cadastrada no
Programa Escola Ativa (MEC), programa de apoio à educação do campo destinado a
formação continuada dos professores que atuam em classes multisseriadas, além de prestar
apoio pedagógico e material às turmas da educação do campo. Ela funciona das 8 da manhã às
17 horas, atendendo a 53 estudantes. Onde os estudantes têm refeições diárias, como lanches
reforçados e almoço, atendendo assim as recomendações diárias de uma jornada escolar
ampliada.
Importante destacar que a democratização da educação não se limita ao
acesso à escola. O acesso é, certamente, a porta inicial para o processo de
democratização, mas torna-se necessário, também, garantir que todos que
ingressam na escola tenham condições para nela permanecerem, com
sucesso. Assim, a democratização da educação faz-se com acesso e
permanência de todos no processo educativo, dentro do qual o sucesso
escolar é reflexo de sua qualidade. Mas somente essas três características
(acesso, permanência e sucesso) ainda não completam o sentido amplo da
democratização da educação. (GRACINDO, MEC, 2006, p.40).
Contudo a Educação Integral em sua essência e qualidade é aquela que forma o ser
humano em sua integralidade e para sua emancipação. Construir uma educação que emancipe
e forme em uma perspectiva humana que considere suas múltiplas dimensões e necessidades
educativas é a grande estratégia de melhoria da qualidade de ensino e promoção do sucesso
escolar, que é a Educação Integral. Com a ampliação do currículo com a valorização dos
saberes populares, a gestão democrática, a participação de outros sujeitos e a extensão do
território educativo, tudo isso é articulado com o Projeto Político Pedagógico da escola,
visando garantir a vivência escolar de alunos, professores, família e comunidade em um
exercício cotidiano e coletivo de cidadania buscando uma aprendizagem como mais
qualidade.
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CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O CAE foi formado em 2001 com o Decreto de nº 15/2011, realizando reuniões
mensalmente com pais, professores e os demais membros da comunidade (todos os membros
do conselho). Eles frequentemente fiscalizam as escolas esporadicamente e até hoje nunca
encontraram nenhuma irregularidade, cantinas e cozinhas bem estruturadas, com merenda de
qualidade. As cozinhas passaram a ser industrializadas e atualmente o nutricionista elabora o
cardápio e o CAE analisa sendo diferenciado apenas nas escolas integrais. As maiores
dificuldades são o armazenamento de alimentos e ausência de refeitórios.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através do que foi pesquisado durante todo o semestre letivo, bem como da pesquisa
de campo realizada em Planaltino-Ba, este relatório se propôs a analisar a política de gestão
democrática na escola pública planaltinense; tendo como base a atuação dos Conselhos
Escolares, assim como do Conselho Municipal de Educação e Conselho do FUNDEB.
Constatamos que de fato os Conselhos relacionados à educação têm atuação constante
no município de Planaltino. Comprovamos tal realidade com a infraestrutura das escolas; a
valorização dos profissionais e incentivos para a formação continuada; projetos políticospedagógicos que proporcionam orientação sexual e atividades esportivas como ocupação para
os adolescentes.
Perceber que realmente a gestão democrática só se efetiva se todos tiverem interesse
em participar, portanto a participação é fundamental. A escola precisa que a comunidade,
pais, alunos e corpo docente andem de mãos dadas podendo contribuir para a realização de
uma política pedagógica voltada para atender a todos de forma igualitária.
Percebemos também que a educação só poderá alcançar êxito se for administrada por
pessoas que realmente tenham interesse para realizar um trabalho sério e com
responsabilidade para assumir tais competências, assim todas as pessoas envolvidas no
processo educativo precisa tomar consciência da importância da educação na vida de cada
indivíduo.
O objeto de investigação dessa pesquisa está diretamente vinculado ás configurações
atuais de sociedade, economia, política e cultura em nosso país, que vem sendo marcado e
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delimitado pelo processo de globalização do capital, vindo assim impor que o Estado venha
redefinir o seu papel para com a sociedade.
Nosso trabalho teve como ponto chave analisar o fenômeno participatório e
democratizante no que tange a educação no município de Planaltino, tornando possível
compartilhar com as comunidades escolares e científicas algumas reflexões e conclusões
sobre como ocorre a democratização da escola pública bem como nos permitiu identificar as
possibilidades, os limites e os avanços nessa caminhada que de maneira geral vem contando
com a efetiva participação de todos os segmentos envolvidos no processo. O conselho escolar
permite que pais, alunos, professores, funcionários, núcleo gestor e comunidade local
proporcionem o desenvolvimento de uma pedagogia de participação e que práticas inovadoras
sejam estabelecidas nas relações intra-escola e desta com a comunidade.
A proposta metodológica compreendeu estudos documentais, bibliográficos e a
pesquisa de campo de natureza qualitativa já que nos permitiu conhecer experiências sociais
de diversos sujeitos que estão inseridos na proposta de gestão democrática da escola pública
por meio dos conselhos escolares.
Portanto, como consequências da investigação empírica realizada nos conselhos
escolares das escolas públicas do município de Planaltino têm a revelação de que como
conquista da sociedade ou como oferta do Estado, a gestão democrática se faz com
contradições
e
ambiguidades,
ora
legitimando,
ora
questionando
essas
políticas
governamentais.
Por sua vez, os Conselhos escolares são espaços híbridos, que funcionam de forma
descontínua, porém o largo alcance de suas conquistas aproxima gradativamente a escola de
uma forma de ser democrática dando sinais para a ampliação da cidadania dentro da mesma.
Podemos então afirmar que no cenário planaltinense acontece agora um momento marcado
por grande euforia e convite á participação. Nesse sentido, levada pela democracia se dá a
criação de vários conselhos de políticas públicas.
A práxis aqui inserida no contexto deste trabalho de pesquisa reafirma que a gestão
democrática na escola é possível e que esta é uma construção constante, um processo
inacabado e em movimento. Assim sendo será sempre permeada de dificuldades e conflitos
que ás vezes compromete sua efetivação, mas que também demonstra potencialidades capazes
de sustentar suas conquistas.
Gostaríamos de agradecer ao professor Ubirajara Couto Lima por ter nos
proporcionados a oportunidade de relacionar teoria e prática e comprovar que quando se quer
e em conjunto de forma democrática se obtém muitas conquistas.
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