CONSELHO ESCOLAR:
a participação cidadã na escola
Marilice Trentini Oliveira
15/05/2014
Conteúdo
1.
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5.
6.
Breve histórico sobre conselhos/colegiados
Conselhos Escolares e a gestão democrática
Funções dos conselhos
Atribuições
Composição e funcionamento
Significado da representação e importância
da participação
Breve histórico e conceito de
Conselho
Conselho – em latim consilium; consultare –
remete a opinião, parecer, aviso, ensinamento,
advertência, reflexão; deliberar coletivamente
sobre determinado assunto.
Antigamente: Conselho de notáveis (donos do
saber e do poder) - conhecimento popular não
era bem vindo, os conselhos eram voltados ao
auxílio dos governantes em suas definições.
Processos mundiais da economia
Atitudes e
comportamentos
egoístas,
competitividade,
vitória sobre o
outro,
individualismo
Influência na
constituição do
ESTADO - pouco
comprometido com:
- as políticas públicas
- a garantia dos direitos
sociais,
- a participação do
povo nas decisões
Resultado:
terceirização dos
compromissos sociais.
Mundialização da
economia
No Brasil:
Processo de
democratização:
CF 1988
LDBEN 1996
estabeleceram as bases
da gestão democrática
como estímulo ao
exercício da cidadania
Processo de
descentralização
(redistribuição do
poder decisório)
Municípios
↓
Gestão Educacional
Escolas
↓
↓
Gestão Democrática
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Diretoria de Ensino
Conselho Escolar
↓
ESCOLA: local de aprendizagem significativa e de atividade cidadã, com a
democratização das relações institucionais e o envolvimento ativo da comunidade
escolar
Gestão democrática: Conselho Escolar

arranjo organizacional colegiado, acompanhante do gestor
escolar, que se coloca como instância mediadora de
tensões e conflitos;

compartilhamento de decisões e responsabilidades com
os gestores, numa afirmação do princípio da autonomia
escolar;

profunda relação com a partilha das responsabilidades
estatais com a sociedade;
A descentralização tem forte impacto na construção da
autonomia da escola, passando por três dimensões
distintas:
Administrativa
Pedagógica
Financeira
• Liberdade para
construção do PPP
Funções dos Conselhos Escolares:
Função político-pedagogica: acompanhar
o desenvolvimento da prática educativa e
do processo ensino-aprendizagem
Função consultiva: envolver-se nas
decisões coletivas relacionadas com
as questões administrativas,
financeiras e político pedagógicas
Função deliberativa: propor tomada
de decisões referentes às linhas
gerais da escola, incluindo o
gerenciamento dos recursos públicos
Atribuições dos Conselhos Escolares:

Analisar o Plano de Trabalho Anual da escola;
 Participar ativamente das reuniões para
construção de planejamento, avaliação e
replanejamento;
 Acompanhar e fiscalizar:
 merenda escolar, livros e materiais didáticos,
 serviços de reforma e ampliação do prédio
escolar;
 plano de aplicação e prestação de contas dos
recursos financeiros;
Atribuições dos Conselhos Escolares:





Participar ativamente dos eventos escolares e da
divulgação da chamada da população;
Acompanhar o desempenho dos alunos e propor
medidas para superar as dificuldades;
Mobilizar as comunidades escolar e local na
participação das ações escolares;
Elaborar e encaminhar à SME documentos que
proponham alternativas de solução, visando a
melhoria dos trabalhos;
Desenvolver atividades correlatas.
Composição e funcionamento:
O Conselho Escolar deve garantir a representação de
todos os segmentos da comunidade escolar, assegurada
a proporcionalidade de:
● 50% para pais/responsável legal e alunos
● 50% para professores e demais funcionários efetivos
na escola;
Os representantes são escolhidos entre seus pares,
mediante processo eletivo e o funcionamento do
Conselho segue o estatuto (ou regimento), com reuniões
ordinárias (mensais) e extraordinárias (quando
necessário)
Importância da participação
Participação
Educação de
qualidade para todos
Compromisso
Descentralização
Transparência
Significado da representação e da participação
Participação: processo a ser construído coletivamente
Participação não se decreta nem se impõe, nem deve ser
entendida como mecanismo formal/legal, ela deve ser
conquistada e acolhida.
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de
convocar os que vivem em torno da escola, e dentro
da escola, no sentido de participarem, de tomarem um
pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o
que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda,
considerando o trabalho imenso que se põe diante de
nós que é o de assumir esse país
democraticamente.”
(Paulo Freire)
Referências:
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação
sociopolítica. São Paulo:Cortez, 2001.
CONTI, Celso; LUIZ, Maria Cecília. Políticas públicas e gestão
democrática: o funcionamento do conselho escolar no sistema
municipal de ensino. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 17, n. 29,
p. 33-50, jul.-dez. 2007.
BORDIGNON, G. Proposta pedagógica: gestão democrática da
educação. In: Gestão democrática da Educação. Ministério da
Educação. Boletim 19. Brasília, DF, outubro 2005. p. 3-13 .
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: Sistema, Conselho
e Plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
(Educação Cidadã; vol. 3) .
RISCAL, S. A. Gestão Democrática no cotidiano escolar. São Carlos:
EdUFSCar, 2009. 117 p. (Coleção UAB- UFSCar).