SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE (SECAD/MEC)
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO L, SALA
700.
Gênero e Diversidade Sexual
na Escola: reconhecer
diferenças e superar
preconceitos
ESTRUTURA
DO SISTEMA SECAD
Atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros
institucionais, tais como o
Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e demais
organizações com as quais a Secad/MEC
Interage para consolidar suas ações.
Conselhos, Alianças, Ordem e
Seccionais, Omeb, evangélicas
mobilizam contra ideologia do gênero.
Intervenção em Ipatinga
Intervenção e governador Valadares
Uma voz apartidária vem frustrando os
planos de governos contra família.
Os temas abordados compreendem
as questões da diversidade
• Identidade de gênero: hétero, homo ou
bissexual, transgêneros (travestis ou transexuais)
• A diversidade sexual (além do gênero biológico)
• Orientação sexual (ensinar aos filhos nas escolas)
O conceito de gênero se coloca em contraposição a
concepções essencialistas, naturalizastes, presas
a distinções de caráter biológico, que
obscurecem as razões sociais e históricas das
diferenças e desigualdades entre homens e
mulheres.
FORMAÇÃO PROFESSORES 2005/2006
• Objetivo Geral
• Capacitar e formar profissionais da educação
das redes públicas de ensino para
• Promover a cidadania, o respeito à
diversidade sexual, o enfrentamento da
homofobia no ambiente escolar e prevenir a
violência e a discriminação contra lésbicas,
gays, bissexuais, transgêneros, travestis e
transexuais (LGBT).
A questão legal Ideologia do
Gênero
Inicialmente Marxista e Lenin (Russia)
Arts. CFR/88
CNE – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PNE- PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
VITÓRIA – VETADO NACIONAL EM JUNHO /14
NOVEMBRO DE 2014
FÓRUM NACINAL DE 2014 APÓS CONFERÊNCIAS
E REALTÓRIO FINAL- IDEOLOGIA DO GÊNERO
ATRAVÉS DE DIRETRIZES
PLANO NACIONAL
Projeto de Lei 8035/2010, de autoria do Poder
Executivo, que “ [PNE] para o decênio 20112020 , em seu art. 2, inc. III, que são
diretrizes (ideologia de gênero) do PNE criando rede de proteção contra formas
associadas de exclusão
OBJETIVO
 a) o desenvolvimento de políticas




permanentes de valorização, promoção e
respeito à diversidade sexual, de gênero, de
identidade de gênero, de orientação
afetivo-sexual e sociocultural;
b) o aprimoramento da implementação do
Programa Brasil sem Homofobia
na área da educação.
JUSTIFICATIVA
Ações concretas para o reconhecimento da
diversidade sexual, consolidando políticas
nacionais de formação de profissionais da
educação e estudantes acerca das temáticas
de gênero, identidade de gênero e da
diversidade de orientação afetivo
sexual:lésbicas, gays, bissexuais,
transgêneros, travestis e transexuais
MANOBRA
O Fórum Nacional de Educação (FNE) se apresenta no
documento como “órgão de Estado criado pela
Conferência Nacional de Educação de 2010
(Conae 2010) e instituído no âmbito do Ministério
da Educação pela Portaria nº 1.407/2010 e pela Lei
nº 13.005/2014 (PNE 2014-2024) que tem como
atribuição planejar, organizar e coordenar as
edições da Conferência Nacional de Educação”,
para em seguida “convocar toda a sociedade para
acompanhar a implementação das deliberações da
Conae 2014 registradas neste documento para a
implementação do Plano Nacional de Educação e
elaboração e execução dos planos municipais,
estaduais e do Distrito Federal de educação
correspondentes”
Motivo de oração
PME – IPATINGA
VEREADORES
VOTAR NA EMENDA DO VEREADOR NILSON
LUCAS A FAVOR DA FAMÍLIA
INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO
VOTAR CONTRA A EMENDA DE VEREADORA –
EM FAVOR DA LGBT.
Peça aos seu vereador que vote a favor da
família e contra a orientação sexual na escola.
BIBLIOGRAFIA
[Max Horkheimer: Autoridade e Família, 1936, in
Teoria Critíca, 1968].
Kate Millett: Sexual Politics, 1969, Rupert HartDavis, London].
Projeto de Lei 8035/2010, de autoria do Poder
Executivo, que “ [PNE] para o decênio 20112020 , em seu art. 2, inc. III, que são diretrizes
(ideologia de gênero) do PNE -criando rede
de proteção contra formas associadas de
exclusão.