Marcação CE
OBJECTIVO
Passaporte para a livre circulação dos produtos no mercado único europeu, isto é,
permite a abertura dos mercados e a livre circulação de bens e serviços.
ORIGEM
Foi introduzida pela Comissão Europeia, que estabelece as condições da sua utilização
nas diferentes directivas.
Directiva Comunitária dos Produtos da Construção
(DPC)
Directiva 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, alterada pela Directiva 93/68/CEE,
de 22 de Julho de 1993
ÂMBITO
Apenas se aplica a produtos abrangidos por uma directiva.
Marcação CE
REQUISITOS DA DPC
-
Para avaliação da conformidade das obras onde são aplicados os produtos
Resistência mecânica e durabilidade
Resistência ao fogo
Segurança na utilização
Isolamento térmico e retenção do calor
Protecção do ambiente
Higiene e Saúde
COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE
É variável consoante o risco que o produto representa face aos requisitos da DPC
Pode ser emitida:
 Próprio fabricante (declaração)
 Organismo notificado (de certificação, de inspecção ou laboratórios)
O QUE É?
Processo no qual, através do recurso a uma entidade certificadora acreditada
para esse efeito, é emitido um certificado que atesta que determinado
produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos de
um dado referencial.
NORMAS
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO
É específica por produtos.
Assegura ao consumidor que o produto certificado está em conformidade com
a(s) norma(s) europeia(s) em vigor especificada(s) no seu certificado.
ÂMBITO
De carácter voluntário e desde que existam normas europeias harmonizadas
(publicadas em Jornal Oficial).
 INCLUI




A realização de auditorias
Ensaios
Inspecções
Acompanhamentos durante o período de validade do certificado
VANTAGENS
Opção estratégica de desenvolvimento das organizações, no sentido de evoluir, melhorar
e ganhar mercados
 Melhoria do prestígio e da imagem
 Aumento da competitividade e entrada em novos mercados
 Aumento da confiança dos trabalhadores, clientes e administração
 Cultura da melhoria contínua
 Redução de erros e custos
 Prevenção e minimização de aspectos, perigos e acidentes
Marcação CE vs
Indústria Cerâmica
- Gessos para moldes de
enchimento
-Gessos para máquinas
automáticas
- Várias representações
Agricultura
- Gesso Hidratado Agrícola
- Gesso para Enologia
Construção Civil
- Massas de estucar de aplicação mecânica e manual
- Gessos Cola
- Estuques Tradicionais
- Massas para Gesso Cartonado
- Várias representações de Rebocos, Complementos, Máquinas e Ferramentas
Produtos abrangidos pela Directiva Comunitária dos Produtos da Construção (DPC)
Directiva 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988
• Normas Europeias Harmonizadas – M/106 “Produtos de Gesso”
Ex:
EN 13279-1: 2008 – “Gesso e produtos com base em gesso – Parte 1:
Definições e requisitos”
EN 13963: 2005 – “Materiais para juntas de placas de gesso
cartonado – Definições, requisitos e métodos de ensaio”
EN 14496: 2005 – “Colas à base de gesso para painéis compósitos
para isolamentos térmicos/acústicos e para placas de gesso cartonadas –
Definições, requisitos e métodos de ensaio”
 Ensaios de Tipo Iniciais – Comprovam que o produto satisfaz os requisitos
da norma harmonizada respectiva.
Realizam-se sempre que se inicia a produção de um novo tipo de produto
• Controlo da Produção em Fábrica – para validar os ensaios tipo iniciais
- Controlo do processo:
Recepção de matérias-primas
Processo de processo
- Avaliação do produto final:
Ensaios
- Rastreabilidade:
Identificação e controlo de stocks de produto
Sistema de comprovação de conformidade – Sistema 4
Emissão pela SIVAL de uma Declaração de Conformidade do Produto
Construção Civil
Saneamento
- Tubos em PVC para:
 Abastecimento de água com pressão
 Evacuação águas residuais e pluviais
 Aspiração Central e Condutas de Ventilação
 Tubo liso para roscar
-Tubos em PEAD para:
 Abastecimento de água com pressão
 Drenagem (TPS ou TPD)
- Perfis em PVC (molduras, cantoneiras, lambris e persianas)
- Acessórios em PVC (comercialização)
Captação de água
-Tubos em PVC para:
 Furos artesianos
 Tubo liso para roscar
- Tubos
em PVC , em PP e em
PE para Saneamento sem
pressão
Cablagem
-Tubos para protecção de cabos
eléctricos e telecomunicações em PE
(parede compacta e corrugada)
Agricultura
-Tubos em PE (AD e BD) para:
 Drenagem (TPS ou TPD)
 Abastecimento de água com
pressão (PE 80 e PE100)
 Rega em PEBD
• Normas Europeias Harmonizadas
Ex:
NP EN 13476: 2008 – “Sistemas de Tubagens em Plástico,
enterrados, sem pressão, para drenagem e saneamento. Sistemas de
tubagens de parede estruturada de poli(cloreto de vinilo) não plastificado
(PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE)”
NP EN 1329: 2002 – “Sistemas de tubagens em plástico para esgoto
(temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Poli(cloreto de vinilo)
não plastificado (PVC-U)”
NP EN 12201: 2004 – “Sistemas de Tubagens em plástico para
Abastecimento de Água. Polietileno (PE)”
 Normas Europeias ainda não harmonizadas (marcação CE)
EN 15012 (esgoto), EN 15013 (saneamento sem pressão), EN 15014
(pressão) e EN 15015 (águas quentes e frias)
Ainda não saíram
em jornal oficial (Junho de 2011 – Obrigatoriedade 2013)
OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO!
Helena Freitas
Dir. Qualidade - SIVAL 2
[email protected]