“Desafios e Rumos
da Saúde
Suplementar”
“QUALISS”
GERPS/GGISE/DIDES/ANS
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GERPS - Coordenadoria de Qualidade
Agenda
 Cenário Atual do Setor
 Por que Qualidade e Segurança em Saúde?
 Programas de Qualificação dos Prestadores de Serviços da
ANS
 QUALISS Divulgação – RN nº 267, de agosto de 2011.
 QUALISS Indicadores – RN nº 275, de novembro de
2011.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Cenário Atual
 Setor Saúde Suplementar – intensa regulação  Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS.
 Operadoras de planos de saúde – situação de restrição de recursos.
Aumento da sinistralidade, sem possibilidade de repasse direto ao
usuário.
 Pressões crescentes sobre prestadores. Relação de desconfiança
mútua.
 Consequente:
Qualidade.
Ênfase
em
controle
de
custos
independente
da
 Clientes cada vez mais vigilantes na cobrança de seus direitos (código
de defesa do consumidor), exigindo informações sobre riscos e
benefícios e usando a justiça para resolver conflitos com prestadores.
 Aumento crescente de demandas sobre falta de qualidade dos
prestadores que chegam tanto à ANS quanto às entidades de
proteção aos consumidores.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Por que Qualidade e Segurança em Saúde?
Institut of Medicine (IOM) – EUA
“Errar é Humano: Construindo um
Sistema de Saúde mais Seguro”, 1999:
“ Nos Estados Unidos, os erros médicos
ocasionam a morte entre 44.000 e 98.000
pacientes, por ano, segundo dois estudos –
Colorado/Utah & Nova York - cifra superior a
das mortes por acidentes de trânsito, câncer
de mama ou AIDS”.
“A assistência médica nos EUA (e acho que
no Brasil também...) tem problemas de
segurança dos pacientes e de qualidade
porque está baseada num sistema de
trabalho obsoleto.”
“Se
quisermos
alta
qualidade
da
assistência precisaremos redesenhar o
sistema e processos da atenção médica”.
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O que é Qualidade em Saúde?
“Cuidado de boa qualidade é aquele que
proporciona ao paciente o máximo e mais
completo bem estar, após ter sido
considerado o equilíbrio previsto entre
ganhos (benefícios) e perdas (danos) que
acompanham o processo de cuidado, em toda
a sua extensão.”
Avedis Donabedian
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Cenário Atual
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Programas de Qualificação dos
Prestadores de Serviços
 Programas de Qualificação dos Prestadores de
Serviços - QUALISS:
 QUALISS Divulgação – RN n º 267, de 24
de agosto de 2011;
 QUALISS Indicadores – RN n º 275, de 3
de novembro de 2011.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS
Comitê Gestor do QUALISS – COGEP
 Trata-se de uma instância de participação democrática dos
diversos agentes econômicos do setor de saúde suplementar
na busca por consenso, de caráter consultivo e coordenada
pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES da ANS.
 Tem a finalidade de promover o desenvolvimento e o
aperfeiçoamento do Programa de Divulgação da Qualificação
dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar,
instituído pela RN nº 267 e do Programa de Monitoramento
da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde
Suplementar, instituído pela RN nº 275.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Divulgação
Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores
de Serviços na Saúde Suplementar , RN n º 267.
Objetivos Principais:
 Aumentar o poder de avaliação e escolha por parte dos
usuários de planos de saúde de prestadores mais
qualificados.
 Estimular à adesão, por parte dos prestadores de serviços,
à programas que os qualifiquem.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Divulgação
 Qualificação – pode ser entendida como um processo
cujo objetivo é apoiar e estimular profissionais e
unidades de saúde a atingir o seu melhor desempenho,
diante de padrões histórica e socialmente construídos.
 Atributo de Qualificação - são considerados atributos
de qualificação de prestadores de serviços o programa,
o certificado, o processo de trabalho ou o vínculo
institucional reconhecidamente associado à melhoria
da qualidade na atenção à saúde.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Divulgação
O programa consiste:
 na fixação de atributos de qualificação relevantes para o
aprimoramento da atenção à saúde oferecida pelos
prestadores de serviços na saúde suplementar;
 na inclusão obrigatória, por parte das operadoras, dos
atributos de qualificação de cada prestador de serviços
em todo o seu material de divulgação de rede
assistencial.
 na divulgação pela ANS à sociedade em geral da
importância dos atributos de qualificação de prestadores
de serviços na orientação de suas escolhas.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Divulgação
 Atributos de Qualificação:
I - prestadores de serviços hospitalares:
a) Acreditação – com identificação da Acreditadora ;
b) NOTIVISA - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA;
c) QUALISS Indicadores – Agência nacional de Saúde
Suplementar - ANS.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Divulgação
 Atributos de Qualificação:
II - prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia e clínicas ambulatoriais:
a) Acreditação – com identificação da Acreditadora;
b) NOTIVISA - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA;
c) QUALISS Indicadores – Agência nacional de Saúde
Suplementar - ANS.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Divulgação
 Atributos de Qualificação:
III - profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam
serviços em consultórios:
a) participação no NOTIVISA da ANVISA;
b) pós-graduação com no mínimo 360hs e/ou residência em saúde
reconhecidos pelo MEC;
c) mestrado, doutorado e livre docência (divulgação opcional);
d) título de especialista outorgado pela sociedade de especialidade e/ou
Conselho Profissional da categoria;
e) participação do profissional de saúde de nível superior em programa
de certificação de atualização da categoria.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Indicadores
Programa de Monitoramento da
Qualidade dos
Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – RN
n º 275.

Objetivos: disseminação de dados assistenciais:
I.
aos beneficiários, visando o aumento de sua
capacidade de escolha;
II. aos prestadores, visando o fomento de iniciativas e
estratégias de melhoria de desempenho.
III. às operadoras de planos privados de assistência à
saúde,visando a uma melhor qualificação de suas redes
assistenciais.

15
Elegibilidade: são elegíveis todos os prestadores de
serviços informados através do Sistema de Registro de
Planos de Saúde – RPS.
GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Indicadores
O Sistema de Medição consiste em:

Domínios: efetividade, eficiência, equidade, acesso,
centralidade no paciente e segurança.

Relevância do Indicador:

16

Essenciais – com informação obrigatória, e

Recomendáveis – com informação esperada.
Ciclo de vida:

Planejamento (E1),

Avaliação controlada (E2),

Generalização do uso (E3),

Descontinuado (E4).
GERPS – Coordenadoria de Qualidade
QUALISS Indicadores

Divulgação: os prestadores de serviço terão acesso
aos resultados de seu desempenho antes da
divulgação pública dos mesmos.

Auditoria: com base em parâmetros e análises
pactuados no COGEP.

Envio das informações: Documento de
Informações Periódicas dos Prestadores de Serviços
– DIPRS/ANS.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regras Gerais de Adesão
Pré-requisitos para Adesão :
1) Integrar a rede assistencial da saúde suplementar;
2) Estabelecimentos que possuem instalações físicas específicas destinadas à
acomodação de pacientes para permanência por um período mínimo de 24
horas.
3) Ter licença de funcionamento atualizada emitida por órgão de vigilância
sanitária;
4) Constituir legalmente e manter ativas as seguintes Comissões:
a. Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
b. Comissão de Ética Médica, se possuir mais de 10 médicos em seu corpo
clínico;
c. Comissão de Revisão de Prontuários;
d. Comissão de Revisão de Óbitos.
(continua)
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regras Gerais de Adesão
5) Realizar o Censo Hospitalar Diário, de acordo com a portaria MS 312.
6) Possuir no mínimo 20 leitos.
7) Possuir prontuário único.
OBS 1: Para os pré-requisitos serão exigidos documentos
comprobatórios.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regras Gerais de Adesão
OBS 2: No QUALISS Indicadores Hospitalares - não
serão avaliados os seguintes estabelecimentos:
 Atendimento exclusivo para urgência/emergência,
 Atendimento exclusivo para psiquiatria,
 Hospital – dia,
 Hospitais especializados em reabilitação e instituições de longa
permanência,
 Estabelecimentos com menos de 20 leitos.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regras Gerais de Adesão
 Itens Recomendáveis: (estes itens não são obrigatórios,
porém sua presença pode facilitar a adesão ao Programa)
1) Dispor de acesso à internet ;
2) Possuir um sistema informatizado em rede (ERP);
3) Possuir prescrição eletrônica;
4) Emitir Relatório de Alta Hospitalar em 100% dos pacientes
internados – modelo CIH;
OBS: O estabelecimento hospitalar que fizer adesão ao Programa QUALISS Indicadores Hospitalares – será avaliado como um todo,
não sendo permitido o envio de informações fragmentadas por tipo
de fonte pagadora.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regras Gerais de Adesão
Etapas de Adesão ao Programa QUALISS
1. Ficha cadastral; Dados estruturais, dados administrativos.
Atualização periódica – via sistema informatizado da ANS.
2. Estratificação; Ajuste por Porte/Complexidade
Metropolitana/não metropolitana.
06 grandes grupos:
A. Porte III (grande), metropolitano.
B. Porte III (grande), não metropolitano.
C. Porte II (médio), metropolitano.
D. Porte II (médio), não metropolitano.
E. Porte I (pequeno), metropolitano.
F. Porte I (pequeno), não metropolitano.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
e
por
Região
Classificação dos Hospitais
ITENS DE AVALIAÇÃO
PONTO
S POR
ITEM
23
A
Nº DE
LEITOS
B
LEITOS
DE UTI
C
D
COMPLEXIDADE*
E
F
URGÊNCIA
/
EMERGÊNC
IA
UTI
NEONATA
L
SALAS
CIRÚRGIC
AS
1 Ponto
20 a 49
01 a 04
1
_______
_______
Até 02
2
Pontos
50 a
149
05 a 09
2
_______
_______
Entre 03 e
04
3
Pontos
150 a
299
10 a 29
3
_______
_______
Entre 05 e
06
4
Pontos
300 ou
mais
30 ou
mais
≥4
Sim
Sim
≥ 07
GERPS – Coordenadoria de Qualidade
PONTOS
TOTAIS
Mínimo 1
Máximo
24
Classificação dos Hospitais
Complexidade (1 ponto para cada um
dos serviços ou procedimentos
abaixo)
Porte I De 1 a 10
Porte II De 11 a 16
Porte III De 17 a 24
•Transplante
•Gravidez de alto risco
•Tratamento Oncológico
•Queimados
•Cirurgia Cardíaca e Hemodinâmica
•Neurocirurgia
•Cirurgia Bariátrica
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regras Gerais de Adesão
Estratificação dos Hospitais:
• Por Porte e complexidade
• Por Regiões:
 Regiões Metropolitanas - São constituídas por agrupamentos de municípios
limítrofes, instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e
execução de funções públicas e de interesse comum. Exemplos de Regiões
Metropolitanas ; Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte,
Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina,
Maringá, Norte-Nordeste Catarinense, Vale do Itajaí, Florianópolis e Porto
Alegre.(IBGE)
 Não metropolitanas – regiões que estejam fora das regiões metropolitanas.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regiões Metropolitanas – Norte e
Nordeste
Região Norte
Amapá
Amazonas
Pará
Região Metropolitana de Macapá
Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Belém
Região Metropolitana de Santarém
Região Nordeste
Região Metropolitana de Maceió
Região Metropolitana do Agreste
Região Metropolitana de Salvador
Bahia
Região Metropolitana de Feira de Santana
Região Metropolitana de Fortaleza
Ceará
Região Metropolitana do Cariri
Região Metropolitana de São Luís
Maranhão
Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
Região Metropolitana de João Pessoa
Região Metropolitana de Campina Grande
Paraíba
Região Metropolitana de Patos
Região Metropolitana de Guarabira
Pernambuco
Região Metropolitana do Recife
Rio Grande do Norte Região Metropolitana de Natal
Sergipe
Região Metropolitana de Aracaju
Alagoas
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regiões Metropolitanas – Centro
Oeste e Sudeste
Região Centro-Oeste
Goiás
Mato Grosso
Região Metropolitana de Goiânia
Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Região Metropolitana de Vitória
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Região Metropolitana do Vale do Aço
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Região Metropolitana da Baixada Santista
Região Metropolitana de Campinas
Região Metropolitana de São Paulo
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Obs. O Distrito Federal, apesar de não constituir a rigor uma Região Metropolitana, será aqui considerado como tal.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Regiões Metropolitanas – Sul
Região Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
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Região Metropolitana de Curitiba
Região Metropolitana de Londrina
Região Metropolitana de Maringá
Região Metropolitana de Chapecó
Região Metropolitana Carbonífera
Região Metropolitana de Florianópolis
Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí
Região Metropolitana de Lages
Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense
Região Metropolitana do Vale do Rio Itajaí
Região Metropolitana de Tubarão
Região Metropolitana de Porto Alegre
GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Domínio do Indicador
Nome do Indicador
Ciclo de Vida do Indicador - Setembro
2012
E.1
1. Taxa de densidade de incidência de infecção de corrente sanguínea
associada a cateter venoso central (CVC) na UTI Adulto
SEGURANÇA
EFETIVIDADE
EFICIÊNCIA
EQUIDADE
ACESSO
CENTRALIDADE NO PACIENTE
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2. Taxa de densidade de incidência de infecção de corrente sanguínea
associada a cateter venoso central (CVC) na UTI Pediátrica
3. Taxa de densidade de incidência de infecção de corrente sanguínea
associada a cateter venoso central (CVC) na UTI Neonatal
E.2
X
X
X
4. Taxa de utilização de cateter venoso central (CVC) na UTI Adulto
X
5. Taxa de utilização de cateter venoso central (CVC) na UTI Pediátrica
X
6. Taxa de utilização de cateter venoso central (CVC) na UTI Neonatal
X
7. Conformidade com os padrões de cirurgia segura
X
1. Implantação de diretrizes e protocolos clínicos
X
2. Taxa de mortalidade institucional
X
3. Taxa de mortalidade cirúrgica
X
4. Taxa de mortalidade neonatal RN < 1500g
X
5. Taxa de mortalidade neonatal RN 1500-2500g
X
1. Taxa de ocupação operacional Geral
X
2. Taxa de ocupação operacional Maternidade
X
3. Taxa de ocupação operacional UTI adulto
X
4. Taxa de ocupação operacional UTI Pediátrica
X
5. Média de permanência Geral
X
6. Média de permanência Maternidade
X
7. Média de permanência UTI adulto
X
8. Média de permanência UTI Pediátrica
X
1. Acessibilidade à pessoa com deficiência
X
2. Medidas para garantir nos atendimentos a prioridade aos indivíduos
vulneráveis (pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes), excluindo
urgência/emergência
X
1. Acolhimento Classificação de risco
X
2. Tempo de espera na Urgência e Emergência
X
1. Satisfação do cliente
X
2. Monitoramento/ avaliação de queixas, reclamações e sugestões
X
GERPS – Coordenadoria de Qualidade
E.3
E.4
Conclusão
Impactos Esperados na Saúde Suplementar,
com a implementação das normas:
• Início
de
um
movimento
consistente
e
progressivo de fomentação da cultura da
qualidade e da avaliação no setor.
• Estimulo a melhoria continua dos processos de
cuidado e segurança dos pacientes.
• Aumento da transparência do setor, com maior
responsabilização dos prestadores de serviço por
seus resultados.
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Conclusão
“O desafio fundamental no sistema de saúde é
como dar partida a um novo tipo de
competição - a competição em resultados
para melhorar a saúde e o atendimento aos
usuários”
Michael Porter
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GERPS – Coordenadoria de Qualidade
Pensando em Qualidade ...
O que você está fazendo para
melhorar a qualidade do seu
trabalho
e da sua instituição na
construção de um sistema de
saúde melhor para todos?
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Muito
Obrigada!
Raquel Medeiros Lisboa
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Email : [email protected]
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