ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Des. MIGUEL KFOURI NETO
Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
Dr. GIL FRANCISCO DE PAULA XAVIER FERNANDES GUERRA
Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR
Dr. FERNANDO ANTONIO PRAZERES
Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP
Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Supervisor Pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP
Dr. EVANDRO PORTUGAL
Coordenador-Geral de Cursos – EMAP
NÚCLEO DE CURITIBA
Diretor: Des. LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
Vice-Diretora: Dr.ª SANDRA BAUERMANN
NÚCLEO DE LONDRINA
Diretor: Dr. RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO
Vice-Diretor: Dr. JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA
NÚCLEO DE MARINGÁ
Diretor: Dr. WILLIAM ARTUR PUSSI
Vice-Diretor: Dr. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA
NÚCLEO DE PONTA GROSSA
Diretor: Dr. HÉLIO CÉSAR ENGELHARDT
Vice-Diretor: Dr. GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
NÚCLEO DE UMUARAMA
Diretora: Dr.ª JOSIANE PAVELSKI BORGES
Vice-Diretora: Dr.ª MAIRA JUNQUEIRA MORETTO GARCIA
NÚCLEO DE CASCAVEL
Diretor: Dr. ROSALDO ELIAS PACAGNAN
NÚCLEO DE FOZ DO IGUAÇU
Diretor: Dr. GABRIEL LEONARDO SOUZA DE QUADROS
Vice-Diretor: Dr. MARCOS ANTÔNIO FRASON
NÚCLEO DE PATO BRANCO/FRANCISCO BELTRÃO
Diretora: Dr.ª JUREMA CAROLINA DA SILVEIRA GOMES
Vice-Diretora: Dr.ª FRANCIELE ESTELA ALBERGONI DE SOUZA
NÚCLEO DE JACAREZINHO
Núcleo inativo na gestão 2010-2011.
Gestão 2010 – 2011
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VOLUME I
DADOS DA INSTITUIÇÃO
Mantenedora
1.
Associação dos Magistrados do Paraná- AMAPAR.
2.
Município Sede: Curitiba, Paraná.
3.
Endereço Sede: Av. Candido de Abreu, 1130, 9º Andar, Palácio da Justiça,
CEP 80.530-912. Curitiba – Paraná. Fone: 41-3017-1600 / 41-3017-1623.
www.amapar.com.br.
4.
CNPJ: 75.036.210/0001-39.
5.
Presidência, biênio 2012-2013: Dr. Fernando Swain Ganem.
Mantida
6.
Denominação da IES: Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.
7.
Município Sede: Curitiba, Paraná.
8.
Endereço Sede: Rua Ernani Santiago de Oliveira, 87, Centro Cívico, CEP 80530-130.
Curitiba- Paraná. Fones: 41- 3254-6500 41- 3353-4831. www.emap.com.br.
9.
Demais Núcleos – Denominação e Localidade: a EMAP está organizada em nove
Núcleos Descentralizados, a saber: Núcleo de Curitiba, Núcleo de Londrina, Núcleo
de Maringá, Núcleo de Ponta Grossa, Núcleo de Umuarama, Núcleo de Jacarezinho,
Núcleo de Cascavel, Núcleo de Foz do Iguaçu e Núcleo de Francisco Beltrão, este
com oferta sazonal de turma em Pato Branco.
10. Ato de Criação da EMAP:
A Escola da Magistratura do Paraná foi criada em 17 de junho de 1983, pela
Resolução n.º 03/83, do Tribunal de Justiça do Paraná (ANEXO I), e mediante
convênio celebrado em 02 de agosto de 1983 (ANEXO II) é administrada pela
Associação dos Magistrados do Paraná- AMAPAR.
11. Regimento Interno da EMAP (APÊNDICE I);
A EMAP possui Regimento Interno aprovado na reunião da Diretoria da Associação
dos Magistrados do Paraná, realizada no dia 16 de abril de 2003 e modificado nas
reuniões da Diretoria da AMAPAR realizadas no dia 09 de dezembro de 2004, no dia
27 de setembro de 2005, no dia 23 de maio de 2006.
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VOLUME I
12. Ato de Reconhecimento da EMAP:
A Escola da Magistratura do Paraná está credenciada junto ao Sistema Estadual de
Ensino como Instituição Superior, de acordo com o Parecer n.º 296/2001, do
Conselho Estadual de Educação e nos termos da Resolução n.º 27/2001 da
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, para a
oferta de Curso de Especialização exclusivamente em Direito, em nível de pósgraduação lato sensu, em regime presencial, na Capital e Núcleos Descentralizados
nos Municípios de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Umuarama,
Jacarezinho, Cascavel, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão.
O credenciamento foi renovado pelo Decreto Governamental n.º 1520 de 27/09/2007,
publicado no Diário Oficial n.º 7566 de 27/09/2007, pelo prazo de 5 (cinco anos).
Pelo Parecer CEE/CES n.º 216/10, aprovado em 07/10/10, do Conselho Estadual de
Educação, autorizou-se a oferta do Curso de Preparação à Magistratura, em nível de
Especialização Lato Sensu em Direito Aplicado, no Município de Pato Branco, pelo
prazo de 2 (dois) anos, (2011 e 2012) transferindo o Núcleo de Francisco Beltrão,
para atender à demanda sazonal da região, com 50 vagas.
13. Escola vencedora do Prêmio Selo Enfam (Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados) de 2010. Foram utilizados três indicadores para
avaliar o desempenho das instituições de ensino: qualidade dos docentes ou
formadores, qualidade dos processos acadêmicos e atividades práticas ou resultados
obtidos na realização dos cursos.
14. Diretoria da EMAP para o biênio 2012-2013:
Diretoria Geral:
Diretor-Geral – Dr. Joscelito Giovani Cé
Supervisor Pedagógico – Des. José Laurindo de Souza Netto
Coordenador-Geral de Cursos – Dr. Luciano Campos de Albuquerque
Núcleo de Curitiba:
Diretor: Dr. Rodrigo Otávio Gomes do Amaral
Núcleo de Londrina:
Diretor: Dr. Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso
Vice-Diretor: Dr. Rodrigo Afonso Bressan
Núcleo de Maringá:
Diretor – Dr. Willian Artur Pussi
Vice-Diretor – Dr. Humberto Luiz Carapunarla
Núcleo de Ponta Grossa:
Diretor – Dr. Hélio César Engenhardt
Vice-Diretor – Dr. Gilberto Romero Perioto
Núcleo de Jacarezinho:
Diretor – Dr. Roberto Athur David
Vice-Diretora – Dr.ªJoana Tonetti Biazus
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VOLUME I
Núcleo de Umuarama:
Diretora – Dr.ª Maira Junqueira Moretto Garcia
Vice-Diretor – Dr. Marcelo Pimentel Bertasso
Núcleo de Cascavel:
Diretor – Dr. Rosaldo Elias Pacagnan
Vice-Diretor – Dr. Leonardo Ribas Tavares
Núcleo de Foz do Iguaçu:
Diretor – Dr. Marcos Antonio de Souza Lima
Vice-Diretor – Dr. Gabriel Leonardo Souza de Quadros
Núcleo de Pato Branco/Francisco Beltrão:
Diretora – Dr.ª Jurema Carolina da Silveira Gomes
Vice-Diretor – Dr.ª Franciele Estela Albergoni de Souza.
15. Endereços dos Núcleos Descentralizados:
Núcleo de Curitiba:
Rua Ernani Santiago de Oliveira, 87, Centro Cívico, CEP 80530-130. CuritibaParaná. Fones: 41- 3254-6500 41- 3353-4831.
Núcleo de Londrina:
Fórum Centro Administrativo. Av. Duque de Caxias, 689, CEP 86015-902. Escola:
43-3342-1891.
Núcleo de Maringá:
Fórum da Comarca de Maringá. Av. Tiradentes, 380, CEP 87013-100 Escola: 443223-3949.
Núcleo de Ponta Grossa:
Fórum da Comarca de Ponta Grossa. Rua Leopoldo Guimarães Cunha, 590, CEP
84035-310. Escola: 42-3224-9894 - 42-3220-4916.
Núcleo de Jacarezinho:
Fórum da Comarca de Jacarezinho. Av. Getulio Vargas, 850, CEP 86400-000. Fórum
43-3527-2121 com Dr. Roberto Athur David.
Núcleo de Umuarama:
Fórum da Comarca de Umuarama. Rua Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, s/nº,
CEP 87501-200. Escola: 44-3623-3552 - Fax: 44-3623-3552.
Núcleo de Cascavel:
Av. Tito Muffato, nº 2317 - Santa Cruz, CEP 85816-700. Fone-Fax (Escola): 45-33264577 - UNIVEL: Fone: 45-3036-3636.
Núcleo de Foz do Iguaçu:
Fórum da Comarca de Foz do Iguaçu. Av. Pedro Basso, 1001, CEP 85863-756.
Escola: 45-3026-1521 - FAX: 45-3016-1511 - Fórum 45-3026-1597 ou 3026-1606.
Núcleo de Pato Branco:
Faculdade de Pato Branco. Núcleo de Práticas Jurídicas. Rua: Benjamin Borges dos
Santos, nº 1100, Bairro Fraron Pato Branco PR. 46-3220-3062.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da
Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, para o período de 2011 a 2015.
No último capítulo consta o Relatório de Cumprimento das Metas do PDI 20062010, cujos resultados foram considerados na revisão do PDI atual, com a manutenção,
supressão ou inclusão de novas metas, tendo em vista os objetivos estratégicos definidos
para o quinquênio que se apresenta.
O processo de acompanhamento do PDI ocorreu durante o quinquênio 20062010, por ocasião dos III e IV Encontros Estaduais de Professores, em 2006 e 2009,
respectivamente, e em reuniões da Diretoria e Conselho Técnico para avaliar o
cumprimento das metas e resultados obtidos nas áreas de atuação da EMAP.
A atualização do PDI levou em consideração o estudo minucioso realizado em
2011 pela Instituição, envolvendo a Diretoria, colaboradores e representante de alunos,
para a elaboração do Planejamento Estratégico da EMAP para o período 2011-2015,
incorporando a nova redação da missão, visão e valores da EMAP, objetivos
estratégicos, metas e cronograma de execução.
A estruturação deste documento segue as normas e diretrizes do art. 23 da
Deliberação n.º 01/2010 do Conselho Estadual de Educação que institui os elementos
constitutivos do PDI. Para tanto, foram atualizados alguns textos apresentados por
ocasião do recredenciamento da EMAP em 2007, e outras informações foram
acrescentadas.
O PDI 2011-2015 da Escola da Magistratura do Paraná está organizado em três
volumes, da seguinte forma:
VOLUME I: corpo do PDI
VOLUME II: anexos do PDI
VOLUME III: apêndices do PDI
Este documento compreende o VOLUME I do PDI 2011-2015 da EMAP e atende
ao disposto no art. 26 da Deliberação nº 01/2010, que determina que o ato do pedido de
recredenciamento da instituição de educação superior deve ser instruído com a
atualização do PDI.
Curitiba, 2011
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Sumário
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
VOLUME I
I – PERFIL INSTITUCIONAL ............................................................................................................. 9
1.
Breve Histórico da EMAP ....................................................................................................... 9
2.
Inserção Regional................................................................................................................. 11
3.
Missão, Visão, Valores e Finalidades .................................................................................. 13
4.
Objetivos, Metas e Áreas de Atuação .................................................................................. 15
II - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA EMAP. ..................................................................... 24
1. Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais que norteiam as práticas acadêmicas
da instituição. ................................................................................................................................ 25
2.
Políticas de Ensino ............................................................................................................... 27
3.
Políticas de Extensão ........................................................................................................... 31
4.
Políticas de Pesquisa ........................................................................................................... 32
5.
Políticas de Gestão .............................................................................................................. 33
6.
Responsabilidade Social da EMAP ...................................................................................... 35
7.
Políticas de Atendimento aos Discentes .............................................................................. 37
III – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EMAP E DOS CURSOS. 38
1.
Oferta do Curso de Preparação à Magistratura – realizado e projetado ............................. 38
2.
Oferta de Cursos para Magistrados - realizados e projetados ............................................ 40
3.
Oferta de Cursos para Servidores da Justiça ...................................................................... 42
4.
Oferta de Cursos de Extensão. ............................................................................................ 42
IV - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA EMAP ........................................................... 43
1.
Composição das turmas e indicação dos locais, dias e turnos para oferta dos Cursos...... 44
2.
Práticas pedagógicas inovadoras ........................................................................................ 45
3.
Estágios e atividades complementares ................................................................................ 46
4.
Atendimento a portadores de necessidades especiais ........................................................ 46
5.
Incorporação de avanços tecnológicos. ............................................................................... 47
V - PERFIL DO CORPO DOCENTE. ............................................................................................... 48
1.
Composição, titulação, cargo e disciplina, por Núcleo......................................................... 48
2.
Regime de Trabalho. Plano de Carreira Docente. Capacitação do Corpo Docente. .......... 49
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VOLUME I
3.
Cronograma de Expansão do Corpo Docente. .................................................................... 50
VI - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMAP........................................................................ 52
1.
Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma ...................................... 52
2.
Participação do Corpo Discente e Docente nos Órgãos Colegiados .................................. 54
3.
Autoavaliação Institucional ................................................................................................... 55
4.
Atendimento aos Discentes .................................................................................................. 58
VII - INFRAESTRUTURA FÍSICA E FÍSICA ESPECIAL.................................................................. 61
1.
Corpo técnico-administrativo – estruturação e qualificação ................................................ 61
2.
Infraestrutura física e física especial na Sede ..................................................................... 63
3.
Recursos computacionais e telemáticos: ............................................................................. 64
4.
Biblioteca Central ................................................................................................................. 65
5.
Infraestrutura física e física especial fora da Sede .............................................................. 68
1.
Plano de Promoção e de Acessibilidade às pessoas com necessidades especiais ........... 70
VIII – OFERTA DE CURSOS LATO SENSU ................................................................................... 71
IX – OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ................................................................................ 72
X – DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ...................... 72
TABELA 15: PROJEÇÃO FINANCEIRA GERAL DA EMAP ........................................................... 73
XI - RELATÓRIO DO CUMPRIMENTO DE METAS DO PDI 2006 A 2010. .................................... 76
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................. 95
RELAÇÃO DE QUADROS .............................................................................................................. 95
RELAÇÃO DE TABELAS ................................................................................................................ 96
TABELA 15: PROJEÇÃO FINANCEIRA GERAL DA EMAP ........................................................... 96
VOLUME II - ANEXOS
VOLUME III - APÊNDICES
APÊNDICE I: REGIMENTO INTERNO DA EMAP
APÊNDICE II: PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS
APÊNDICE III: PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA
APÊNDICE IV: PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA.
APÊNDICE V: RELAÇÃO DO ACERVO ADQUIRIDO PELA BIBLIOTECA CENTRAL, DE 2006 A
2010.
APÊNDICE VI: CONVÊNIOS DOS NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS COM IES – SALAS,
CORPO DOCENTE E BIBLIOTECA.
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VOLUME I
I – PERFIL INSTITUCIONAL
1. Breve Histórico da EMAP
A Escola da Magistratura do Paraná - EMAP foi criada em 17 de junho de 1983,
pela Resolução nº 03/83, do Tribunal de Justiça do Paraná, e mediante convênio
celebrado em 02 de agosto de 1983 é administrada pela Associação dos Magistrados do
Paraná – AMAPAR.
Fundada
com
o
propósito
maior
de
atualização,
aperfeiçoamento
e
especialização de magistrados, objetiva também a preparação de bacharéis em direito
para o exercício da magistratura e o bom desempenho das lides jurídicas. Promove,
ainda, cursos diversos de atualização de servidores da justiça e abre espaço para
estudos e debates sobre temas importantes do direito, tudo em prol da melhoria da
prestação jurisdicional.
A partir da iniciativa do Des. Alceu Conceição Machado, os responsáveis pela
criação e implantação da Escola foram os eminentes juízes (hoje Desembargadores
aposentados) Vicente Troiano Neto, Roberto Pacheco Rocha, Accácio Cambi, Newton
Álvaro da Luz e outros, como os Desembargadores Ildefonso Marques e Jayme Munhoz
Gonçalves, seu primeiro Diretor e João Cid de Macedo Portugal, seu primeiro Supervisor
Pedagógico.
Mais tarde, foram Diretores da Escola o Des. Ruy Fernando de Oliveira
(1988/1991), o Des. Francisco José Ferreira Muniz e Juiz Edson Ribas Malachini (1992),
o Juiz Clayton Reis (1993/1995), o Des. Newton Álvaro da Luz (1996/1999), o Des.
Noeval de Quadros (2000/2001), o Juiz Gilberto Ferreira (2002/2003), o Des. Noeval de
Quadros (2004/2005), o Des. Accácio Cambi (2006/2007), o Juiz Roberto Portugal
Bacellar (2008/2009), o Juiz Fernando Antonio Prazeres (2010/2011) e atualmente o Juiz
Joscelito Giovani Cé (2012/2013).
Conforme o art. 1º, parágrafo único do Regimento Interno, a atuação da EMAP
poderá descentralizar-se com a criação de Núcleos Regionais. Assim, desde a sua
fundação, a EMAP vem expandindo sua atuação, com vistas à interiorização da oferta de
cursos, conforme demonstrado no quadro abaixo:
9
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
QUADRO I: NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DA EMAP, POR ANO DE INSTALAÇÃO
NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS
INSTALAÇÃO
Curitiba
Londrina
Maringá
Ponta Grossa
Umuarama
Jacarezinho
Cascavel
Foz do Iguaçu
Francisco Beltrão/Pato Branco
1983
1987
1988
1992
1997
1997
2000
2002
2003/2011
Avançando em seus propósitos institucionais, a Escola da Magistratura do
Paraná foi credenciada como Instituição Superior vinculada ao Sistema Estadual de
Ensino, de acordo com o Parecer nº. 296/2001, do Conselho Estadual de Educação e
nos termos da Resolução nº. 27/2001, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, autorizada a promover cursos de pós-graduação lato sensu em Direito.
O credenciamento foi renovado pelo Decreto Governamental n.º 1520 de 27/09/2007,
publicado no Diário Oficial n.º 7566 de 27/09/2007, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Pelo Parecer CEE/CES nº 216/10, aprovado em 07/10/10, do Conselho Estadual
de Educação, autorizou-se a oferta do Curso de Preparação à Magistratura, em nível de
Especialização Lato Sensu em Direito Aplicado, no Município de Pato Branco, pelo prazo
de 2 (dois) anos (2011 e 2012), transferindo o Núcleo de Francisco Beltrão, para atender
à demanda sazonal da região, com 50 vagas.
As Escolas de Magistratura Estaduais receberam especial destaque com o
advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário), que
acrescentou aspectos sobre os critérios objetivos de promoção do magistrado por
merecimento e criou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
– ENFAM.
Pela Res. nº 01/2006 do TJPR, o merecimento será aferido com base no
desempenho funcional do magistrado e pela frequência e aproveitamento em cursos
oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento. Pela mesma Resolução, são considerados
cursos oficiais, aqueles instituídos pelo TJ, através da EMAP ou mediante convênios com
Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, que objetivem o aperfeiçoamento
ou a especialização dos magistrados.
A partir de 2008, os Cursos de Formação Inicial e Continuada para Magistrados,
para efeito de promoção funcional por merecimento, passaram a ser obrigatoriamente,
credenciados junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
ENFAM, seguindo as diretrizes inicialmente dispostas pelas Resoluções n.º 1 e n.º 2 de
17 de setembro de 2007, da ENFAM, que estabeleceram a carga horária, os conteúdos
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
mínimos e a sistemática de avaliação, sendo que atualmente referidas Resoluções se
encontram substituídas por Resoluções editadas no ano de 2011.
Além disso, o art. 93 da Constituição da República, alterado pela referida
Emenda Constitucional nº 45/2004, prevê como uma das condições para o ingresso na
carreira da magistratura o mínimo de três anos de atividade jurídica. O CNJ, através da
Res. n.º 75/2009, definiu o que caracteriza o exercício de atividade jurídica, aspecto este
acolhido no Programa de Extensão da EMAP proposto para os alunos do Curso de
Preparação à Magistratura.
Houve, portanto, a necessária ênfase na implementação de cursos oficiais para
magistrados que possibilitem atender aos critérios de merecimento, assim como a
organização de cursos de pós-graduação para bacharéis em direito interessados em
ingressar na carreira da magistratura. Tais medidas exigiram uma nova organização das
Escolas de Magistratura Estaduais, de forma a ampliar a oferta dos cursos aos
magistrados e bacharéis, maximizando as ações descentralizadas.
2. Inserção Regional
Paraná1
O Estado do Paraná está situado na Região Sul do Brasil, ocupando uma área de
199.880 km2, e contando atualmente com 399 municípios instalados. São cinco as zonas
naturais do estado: Litoral, Serra do Mar, Primeiro, Segundo e Terceiro Planaltos. Cada
uma dessas zonas tem suas características próprias: natureza e história no litoral;
progresso e humanismo em sua capital; mistério e tranqüilidade em Vila Velha; expansão
1
Dados obtidos no site do Governo do Estado do Paraná, em 23/11/2011.
http://www.cidadao.pr.gov.br/modules/catasg/catalogo.php?servico=1212&id=e
11
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VOLUME I
agroindustrial no norte e sudoeste; as empolgantes cataratas e o gigantismo de Itaipu no
Oeste, em Foz do Iguaçu.
Segundo
o censo
demográfico de
2010
realizado
pelo IBGE,
o
Paraná
contava com 10.439.601 habitantes, formados predominantemente por descendentes de
diversas etnias: poloneses, italianos, alemães, ucranianos, holandeses, espanhóis e
japoneses que aqui se fixaram, juntando-se ao índio, ao português e ao negro, elementos
básicos que formaram o povo e a cultura paranaenses, fazendo com que o Paraná seja
conhecido como a “Terra de Todas as Gentes”.
O Paraná possui uma boa infra-estrutura de estradas, aeroportos, ferrovias, portos
e usinas geradoras de energia elétrica. A economia paranaense é a quinta maior do país.
O Estado responde por 6,1% do PIB nacional, com um PIB de R$ 189.269 bilhões no ano
de 2009.
Na preparação de profissionais com nível superior, destaca-se a presença da
Universidade Federal do Paraná (com dois campi no Estado), da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (com onze campi distribuídos em várias regiões do
Estado), das Universidades Estaduais de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, do Oeste e
do Centro Oeste (com seus campi em várias cidades), da Pontifícia Universidade Católica
e de outras instituições públicas e privadas, perfazendo um total de 191 Instituições de
Ensino Superior no Estado (22 públicas – federal, estadual e municipal; e 169 privadas),
atendendo 312.098 estudantes (censo de 2006).
A infraestrutura técnico-científica do Estado - institutos de pesquisa e
desenvolvimento, instituições de ensino superior, incubadoras e parques tecnológicos consolidou-se ao longo das últimas décadas em torno de Curitiba e dos principais pólos
regionais do Estado. São entidades preparadas para atender a demanda das mais
modernas e variadas atividades da agropecuária, da indústria e de serviços, dentro de
padrões de exigência internacional.
A Sede da EMAP está localizada em Curitiba, Capital do Paraná, e os Núcleos
Descentralizados nas importantes cidades de Londrina, Maringá, Ponta Grossa,
Umuarama, Jacarezinho, Cascavel, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão, este com oferta
sazonal de turma em Pato Branco.
A localização dos Núcleos Descentralizados foi definida pela posição geográfica,
de modo a atender todo o Estado do Paraná, cada qual com uma região de atuação,
abrangendo, na maioria, Comarcas próximas até cerca de 100 km.
Os municípios dos Núcleos Descentralizados caracterizam-se pela representativa
densidade populacional, facilidade de acesso por via terrestre e na maioria dos casos
aéreo. Todos estão situados em pólos de atração de estudantes universitários, tendo em
vista possuírem importantes Instituições de Ensino Superior e, portanto, demanda maior
de interessados em ingressar nos Cursos ofertados pela EMAP.
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VOLUME I
A localização geográfica dos Núcleos Descentralizados é favorável inclusive por
sediarem Comarcas de Entrância Final ou Intermediária, do Poder Judiciário, com lotação
de magistrados em maior número, facilitando a composição do Corpo Docente da EMAP
e possibilitando campo de prática jurídica para os alunos do Curso de Preparação à
Magistratura.
3. Missão, Visão, Valores e Finalidades
Projetado para o período de 2011 a 2015, o PDI da EMAP se propõe a promover
uma visão focada e compartilhada, sobre as características do cenário atual em que se
encontra a Escola, estabelecendo objetivos e metas, de modo a favorecer o cumprimento
da missão institucional e a busca pela excelência nos processos e resultados.
Missão
A Escola da Magistratura do Paraná tem por missão promover ações educacionais
para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, servidores da justiça, bacharéis e
acadêmicos na área do direito, contribuindo para a adequada prestação jurisdicional e
desenvolvimento social.
Visão
A EMAP busca consolidar sua presença como Instituição de referência na formação,
aperfeiçoamento e especialização do magistrado, do presente e do futuro, incorporando
as novas tecnologias.
Valores
a) Compromisso: dedicação, iniciativa e envolvimento na realização das atividades;
b) Qualidade: primamos pela qualidade em todos os serviços prestados;
c) Credibilidade: valorização da solidez conquistada ao longo dos anos, desde 1983;
d) Cooperação: respeito mútuo, ética e senso de justiça em todas as relações de
trabalho;
e) Responsabilidade Social: apoio a projetos em prol da comunidade, tendo em vista
a pacificação social.
f) Inovação: incentivo à implementação de soluções inovadores.
Em âmbito Nacional, a EMAP pauta-se pela Constituição da República, no que
tange às Escolas da Magistratura e no que trata dos critérios objetivos de promoção por
merecimento de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça. Procura também, manter13
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
se em consonância com as diretrizes da Escola Nacional da Magistratura e da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados.
Em âmbito Estadual, a EMAP busca consolidar sua presença como Instituição
Superior voltada para a formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados.
Vislumbra-se uma instituição de ensino de qualidade, cujas diretrizes estão sintonizadas
com as constantes mudanças legislativas e sociais, que motivam a implantação de um
programa de formação inicial e continuada para magistrados, dinâmico e abrangente,
incorporando as novas tecnologias de ensino, de modo a provocar o menor
deslocamento possível do magistrado de sua Comarca, facilitando a participação, com
reflexos no judiciário.
Sem prejuízo da atividade principal supracitada, a EMAP visa à preparação de
bacharéis em Direito para o ingresso à carreira da magistratura, oportunizando a
compreensão sobre as atividades jurisdicionais, sua complexidade e responsabilidade
social. A vivência com diversos magistrados, com suas experiências e concepções,
promove o despertar de vocações, necessário a uma prestação jurisdicional
comprometida com o ideal de justiça e o aperfeiçoamento da interpretação das leis.
A missão da EMAP se completa ao colaborar com o aprimoramento dos
servidores da justiça e conseqüente melhoria dos serviços judiciários, em parceria com a
Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná – ESEJE.
Finalidades da EMAP
Conforme dispõe o art. 2º do Regimento Interno, são fins da EMAP:
a) preparar bacharéis em Direito para o ingresso na magistratura e o exercício da
judicatura;
b) participar dos procedimentos de recrutamento de pessoal (concursos) para a
magistratura e para os quadros de servidores do Judiciário;
c) participar dos procedimentos de formação e vitaliciamento de magistrados;
d) atualizar, aperfeiçoar e especializar magistrados para o exercício de suas funções;
e) contribuir para o estudo do Poder Judiciário e seu aperfeiçoamento;
f) incentivar a pesquisa e o debate jurídico sobre temas relevantes, visando ao
desenvolvimento da ciência do Direito e ao aperfeiçoamento da interpretação das
leis;
g) contribuir para o aprimoramento dos servidores da Justiça e a melhoria dos
serviços judiciários.
14
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
4. Objetivos, Metas e Áreas de Atuação
Os objetivos estratégicos para o período de 2011-2015 foram derivados da
missão e visão Institucionais, e tomam como referência os resultados do PDI 2006-2010.
Agrupados nas perspectivas “Usuário e Sociedade”, “Processos Internos” e “Recursos”,
tais objetivos apresentam o direcionamento de ações prioritárias de forma coordenada:
Usuários e Sociedade: direcionamento de ações para a satisfação das
necessidades dos usuários das áreas de atuação da EMAP;
Processos Internos: priorização de processos relevantes ao cumprimento da
missão da EMAP, visando à melhoria contínua;
Recursos: destinação prioritária de recursos financeiros para a consecução do
planejamento, assim como a promoção do desenvolvimento pessoal, da
infraestrutura física e da tecnologia.
Objetivos
Para
cada
perspectiva
foram
definidos
objetivos
estratégicos
que
se
complementam, conforme as áreas de atuação da EMAP:
Perspectiva Usuários e Sociedade:
1. Fortalecer a atuação da EMAP junto às áreas de formação inicial e continuada do
magistrado.
2. Contribuir para o aperfeiçoamento do Servidor, em parceria com a Escola de
Servidores da Justiça Estadual do Paraná – ESEJE.
3. Ofertar Curso de Especialização na área do Direito, para bacharéis e magistrados.
4. Ampliar o papel da EMAP no desenvolvimento social, promovendo a integração da
Escola com a sociedade.
Perspectiva Processos Internos:
5. Otimizar os resultados obtidos nos cursos de formação inicial e continuada do
magistrado.
6. Promover a melhoria da qualidade de ensino e outros serviços na oferta de Curso de
Especialização lato sensu.
7. Promover maior integração da EMAP com outras Escolas e entre a Sede e Núcleos
Descentralizados da EMAP, visando à troca de experiências e a padronização de
procedimentos.
8. Manter os Instrumentos Normativos da EMAP em consonância com as fontes
normativas pertinentes.
9. Aprimorar os processos de comunicação interna e externa da EMAP.
15
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
10. Adequar o modelo de gestão educacional ao PDI e aos resultados da Avaliação
Institucional da EMAP, buscando a melhoria contínua da qualidade e o atingimento das
metas.
Perspectiva Recursos:
11. Adequar a infraestrutura física e tecnolológica da Sede e Núcleos Descentralizados
às atividades da EMAP.
12. Assegurar e gerir recursos financeiros necessários para a execução das atividades.
13. Compor e capacitar equipe Técnico-Administrativa, Corpo Docente e Gestores.
Metas
Para cada objetivo foram estabelecidas metas quantificáveis apresentadas no
Cronograma de Metas para 2011-2015, ANEXO III.
ANEXO III: Cronograma de Metas da EMAP para 2011-2015.
Áreas de Atuação
As finalidades traçadas para a EMAP estão organizadas em seis áreas de
atuação:
Ingresso à Magistratura
Formação Inicial do Magistrado
Formação Continuada do Magistrado
Capacitação de Servidores da Justiça
Extensão
Pesquisa
A seguir, cada Área de Atuação será apresentada sucintamente, com a
indicação das metas estabelecidas para cada área e já relacionadas no ANEXO III –
Cronograma de Metas da EMAP para 2011-2015.
Ingresso à Magistratura
Esta área de atuação busca atender aos bacharéis em Direito, interessados em
ingressar na carreira da magistratura, atualizar seus conhecimentos na área e/ou
desenvolver habilidades em prática processual cível e criminal, de acordo com o art.2º,
alínea “a” do Regimento Interno da EMAP.
Para atender a esse público-alvo, a EMAP organiza o Curso de Preparação à
Magistratura, atualmente com 480 horas (576 horas/aula de 50min), ofertado
16
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
regularmente em todos os Núcleos Descentralizados da EMAP, conforme demanda, o
qual se encontra habilitado pelo Conselho Estadual de Educação e pela Secretaria de
Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como Curso de Pós-Graduação lato
sensu, em nível de Especialização em Direito Aplicado (Resolução nº. 27/2001, com
recredenciamento pelo Decreto Governamental nº 1520 de 27/09/2007).
Acrescidas à carga horária de 480 horas, o Projeto Pedagógico do Curso prevê
a oferta de 192 horas facultativas, para atividades complementares que poderão ser
computadas como atividade jurídica, para efeito de concurso público, conforme decisão
do Conselho Técnico, em 02/10/2009, Ata nº 4/2009.
Para ofertar Cursos de Especialização em Direito Aplicado, para bacharéis em
Direito, primando pela qualidade, o Cronograma 2011-2015 (Anexo III) define as
seguintes metas, para a Área de Ingresso à Magistratura:
QUADRO II: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE INGRESSO À
MAGISTRATURA
METAS
3.1 Promover o Curso de Especialização
em Direito Aplicado, para bacharéis em
Direito, com oferta de no mínimo 6 (seis)
turmas ao ano, na Sede e Núcleos
Descentralizados.
6.2 Manter no máximo em 20% o índice
de evasão dos alunos concluintes (IEC)
em Curso de Especialização e 10% dos
especialistas (IEE).
6.1 Obter, no mínimo, índice geral de
satisfação de 70%, do Curso de
Especialização, referente à qualidade do
curso ofertado.
6.3 Obter em 70% do Corpo Docente
Índice de satisfação geral de
desempenho superior a 80%.
2010 (linha 2011
base)
8 turmas
6
turmas
28,42%
(IEC) e
20,22%
(IEE)
80,83%
CPM e 88%
Direito
Público
78,39%
acima de
80%
2012
2013
2014
2015
6
turmas
6
turmas
6
turmas
6
turmas
20%
(IEC) e
10%
(IEE)
20%
(IEC) e
10%
(IEE)
20%
(IEC) e
10%
(IEE)
20%
(IEC) e
10%
(IEE)
20%
(IEC) e
10%
(IEE)
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
70%
Formação Inicial do Magistrado
Em face do teor do Regimento Interno da EMAP, art. 2º, alínea “c”, que prevê a
participação da Escola nos procedimentos de formação e vitaliciamento de magistrados,
a EMAP oferta o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto e Cursos para
Vitaliciamento.
17
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Conforme previsto na Resolução n.º 01 de 6 de junho de 2011, da ENFAM2, o
Curso de Formação Inicial deverá constituir última etapa do processo seletivo, com
duração de 480 horas distribuídas em quatro meses e com bolsa auxílio aos candidatos.
Entretanto, o Tribunal de Justiça do Paraná não incluiu ainda o referido curso nos editais
de concurso para a carreira de Juiz Substituto, desta feita, a EMAP, por iniciativa própria,
oferta o Curso de Formação Inicial, com duração de no mínimo 120 horas/aula, de
caráter não obrigatório, ministrado aos candidatos aprovados em concurso para Juiz
Substituto.
Trata-se de importante fase, em que se procura transmitir aos aprovados no
concurso para Juiz Substituto, uma visão prática do que deles será exigido em suas vidas
profissionais, passando-lhes um pouco da experiência de magistrados mais antigos e que
já enfrentaram situações de dificuldade na carreira.
O Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto – CFI - tem como objetivos:

Integrar o Juiz Substituto ao sistema judiciário do Estado do Paraná,
capacitando-o para o exercício adequado de suas funções.

Propiciar ao Juiz Substituto, recém-aprovado no concurso público, o
desenvolvimento das habilidades práticas necessárias ao exercício das
funções judicantes do 1° grau, minimizando as naturais dificuldades
existentes no início da carreira.

Valorizar a figura do juiz humanista, consciente do relevante papel que
desempenha na comunidade, que aceita a diversidade de princípios e a
pluralidade de idéias, destacando os deveres e as obrigações do
magistrado frente aos enormes desafios da modernidade, promovendo a
discussão de algumas questões essenciais para a estréia no exercício
jurisdicional.

Oportunizar, por meio de estágio supervisionado, vivências em situação
real de trabalho no tocante à condução e/ou acompanhamento de
audiências, elaboração de sentenças e despachos.
O planejamento do Curso de Formação Inicial como etapa do concurso, aguarda
a definição do Tribunal de Justiça. Portanto, no Cronograma de Metas da EMAP para
2011-2015, para a Área de Formação Inicial, define:
2
Art. 27. Esta Resolução revoga as Resoluções Enfam nº 1/2007 e nº 2/2007 – mantida, no que
couber, a Resolução nº 02/2009 e respectivas Instruções Normativas – e entrará em vigor na data
de sua publicação.
18
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
QUADRO III: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE FORMAÇÃO INICIAL.
METAS
1.4 Realizar Curso de Formação Inicial
para Juiz Substituto de no mínimo 120
horas/aula.
2010 (linha 2011
2012
2013
2014
2015
base)
179h/a
120h/a 120 h/a 480h/a 480 h/a 480h/a
Formação Continuada do Magistrado
Em atenção ao previsto no Regimento Interno, art. 2º, alínea “d”, cabe à EMAP
“atualizar, aperfeiçoar e especializar magistrados para o exercício de suas funções”.
O Programa de Formação Continuada para Magistrados - PROFOCOM,
aprovado pelo Conselho Técnico em reunião realizada em 05 de maio de 2006,
apresenta uma proposta de descentralização da oferta de vagas, prevendo a organização
de cursos regionais presenciais, incorporando as novas tecnologias, tendo em vista
ampliar o número de vagas, com o menor deslocamento possível do magistrado.
Tais medidas buscam atender ao contido na Resolução nº 01/2006, do Órgão
Especial do Tribunal de Justiça e na Resolução n.º 01 de 6 de junho de 2011, da ENFAM,
que prevêem a participação de magistrados em cursos de aperfeiçoamento,
credenciados pela ENFAM, totalizando 40 horas-aula anuais, com aproveitamento, para
fins de promoção por merecimento na carreira.
Entende-se por Cursos de Formação Continuada, o conjunto articulado de
ações pedagógicas de caráter teórico/prático, presencial ou a distância, planejado e
organizado de maneira sistemática, objetivando a formação continuada do magistrado,
com carga horária definida e processo de avaliação de aproveitamento formal3.
Os Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados, em sua maioria com 20h/a,
são caracterizados como:
CEAM – Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados, presencial.
CRAM – Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados, nas três
modalidades: (1) totalmente presencial; (2) presencial e parte em sala on-line, na
plataforma moodle, ou (3) presencial em Curitiba com transmissão simultânea para
salas de recepção nos Núcleos Descentralizados, onde os magistrados de cada
região se reúnem.
3
A avaliação de aproveitamento formal corresponde às produções dos participantes sobre
aspectos apresentados nos Cursos ou Cursos Modulares, conforme previsto na programação
de cada atividade. Podem ser relatório, proposta de ação, paper, resolução de casos, resposta
a questionamentos etc., que serão valorados em forma de notas ou conceitos.
19
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
CEM – Curso de Especialização para Magistrados (360 horas), com participação em
módulos.
Mais informações sobre os Cursos de Formação Continuada e regiões atendidas
em cada Núcleo Descentralizado, estão explicitadas no Programa de Formação
Continuada para Magistrados – PROFOCOM, atualizado em 2010, com base nas
diretrizes da ENFAM, cujo texto encontra-se no APÊNDICE II, deste PDI, e a Res. nº 05
de 16 de maio de 2009, da EMAP, apresentada no ANEXO IV.
APÊNDICE II - Programa de Formação Continuada para Magistrados – PROFOCOM
ANEXO IV- Regulamento dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados.
Objetivando fortalecer a atuação da EMAP junto às áreas de formação inicial e
continuada do magistrado, o Cronograma de Metas da EMAP para 2011-2015, para a
Área de Formação Continuada para Magistrados, prevê as seguintes metas:
QUADRO IV: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
DO MAGISTRADO.
META
2010 (linha 2011
base)
1.1 Promover cursos de aperfeiçoamento 1143 vagas 560
funcional para magistrados vitaliciados,
vagas
com 20h/a e certificação para promoção
funcional, com a oferta de 560
vagas/ano.
1.2 Certificar no mínimo 20% dos
15,17%
20% ou
magistrados vitaliciados em cursos que
ou 91
120
totalizem 40h/a. (600 cargos)
cargos
cargos
1.3 Promover cursos de capacitação para 2 de 25
100%
vitaliciandos
magistrados em vitaliciamento,
com 120h/a
certificando 100%, com 120h/a/em dois ou 8%
anos.
certificados
3.2 Promover Especialização lato sensu
para magistrados, ofertando no mínimo
1 (um) curso no quinquênio.
5.1 Preencher pelo menos 70% das vagas
ofertadas em cursos de formação
continuada, com certificação, ao ano ou
no mínimo 392 certificações.
5.2 Obter no mínimo, o índice de
satisfação de 80%, na média dos cursos
ofertados para magistrados, referente a
qualidade do curso ofertado
(Planejamento, execução e avaliação).
2012
2013
2014
2015
560
vagas
560
vagas
560
vagas
560
vagas
20%
20%
20%
20%
100%
100%
100%
100%
1 curso
1 curso
40% ou
457 cert.
70% ou 70% ou 70% ou 70% ou 70% ou
392
392
392
392
392
cert.
cert.
cert.
cert.
cert.
90,45%
80%
80%
80%
80%
80%
20
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Capacitação de Servidores da Justiça
Em atenção ao art. 2º, alínea “g”, do Regimento Interno, que define
como atribuição da EMAP, “contribuir para o aprimoramento dos servidores da Justiça e a
melhoria dos serviços judiciários”, a Escola tem cooperado com o Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, na realização de cursos para
funcionários da justiça.
Da mesma forma, colabora com a capacitação de servidores do
Tribunal Regional Eleitoral. Desse modo, têm sido disponibilizadas vagas para
Servidores da Justiça, em cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados, com
temas de interesse comum, ou especialmente organizados para a classe de
Servidores.
Para contribuir para o aperfeiçoamento do Servidor, em parceria com a Escola
de Servidores da Justiça Estadual do Paraná – ESEJE, o Cronograma de Metas da
EMAP para 2011-2015, para a Área de Capacitação de Servidores da Justiça estipula:
QUADRO V: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA JUSTIÇA.
META
2010 (linha 2011
base)
2.1 Promover Curso de Aperfeiçoamento 1
para Magistrados com vagas para
Servidores em assuntos de interesse
mútuo, ofertando no mínimo 1(um)
curso por ano.
1
2012
2013
2014
2015
1
1
1
1
Extensão
A EMAP encontra-se habilitada pelo Conselho Estadual de Educação e pela
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a fornecer cursos de
Extensão, por iniciativa própria ou em parceria com IES credenciadas. Portanto, na sede
e Núcleos Descentralizados, são ofertados cursos e eventos para a comunidade jurídica
em geral, com vistas à divulgação da EMAP e colaboração com a melhoria da prestação
jurisdicional.
O Programa de Extensão da EMAP envolve além de cursos e eventos para a
comunidade jurídica em geral, projetos de prestação de serviços de forma voluntária junto
às Unidades Judiciais ou projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça.
Tendo em vista ampliar o papel da EMAP no desenvolvimento social,
promovendo a integração da Escola com a sociedade, o Cronograma de Metas para
2011-2015 define as seguintes metas:
21
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
QUADRO VI: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE EXTENSÃO.
METAS
2010 (linha 2011
base)
4.1 Promover Programa de Atividade
111
Jurídica e outras iniciativas integrando
Escola e o TJPR com participação de pelo
menos 20 alunos ao ano.
4.2 Promover programa de estágios,
62
integrando Escola, TJPR e
comunidade,com a colocação de no
mínimo 20 alunos, por ano, em estágio
junto ao TJPR.
4.3 Ofertar pelo menos 40 vagas para
alunos egressos em palestras e eventos,
ao ano.
2012
2013
2014
2015
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
40
vagas
40
vagas
40
vagas
40
vagas
não houve 40
controle
vagas
Pesquisa
O Regimento Interno da EMAP, art. 2º, alínea “f”, define como finalidade da
EMAP, “incentivar a pesquisa e o debate jurídico sobre temas relevantes, visando ao
desenvolvimento da ciência do Direito e ao aperfeiçoamento da interpretação das leis”.
O programa de pesquisa da EMAP compreende basicamente os projetos de
pesquisa desenvolvidos no Curso de Preparação à Magistratura em nível de PósGraduação lato sensu para Bacharéis em Direito e nos Cursos de Especialização lato
sensu para Magistrados.
De 2006 a 2010, a EMAP ofertou 40 Cursos de Preparação à Magistratura com
defesa oral de 1.549 monografias, perante Banca Examinadora composta de três
professores. As monografias com notas de 9,0 a 10,0 são publicadas na Biblioteca Virtual
da EMAP, com divulgação junto aos magistrados para pesquisa de interesse do
judiciário.
Além das monografias, a EMAP incentiva professores e alunos para a
elaboração de artigos que são avaliados e selecionados para publicação na Revista da
Escola da Magistratura do Paraná. Em 2011 foram publicados os Volumes I e II.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM,
apresenta no Plano Educacional para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Estaduais e Federais para 2011-2015, diretrizes gerais para a pesquisa, gestão e difusão
do conhecimento, criando Núcleos de Pesquisa Jurídica nas Escolas da Magistratura.
O PDI 2011-2015 da EMAP apresenta meta específica para ampliação do
programa de pesquisa da EMAP, tendo em vista “fomentar a produção acadêmica e
22
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
científica, no âmbito da magistratura, criando Núcleo de Pesquisa Jurídica com
divulgação pela Biblioteca Virtual da EMAP”.
QUADRO VII: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE PESQUISA.
METAS
4.4 Fomentar a produção acadêmica e
científica, no âmbito da magistratura,
criando Núcleo de Pesquisa Jurídica com
divulgação pela Biblioteca Virtual da
EMAP.
2010 (linha 2011
base)
2012
2013
2014
2015
x
x
x
x
23
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
II - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA EMAP.
Conforme TARGA 4:
“Um dos maiores desafios que se propõe, hoje, para o Poder
Judiciário, é selecionar e formar bons magistrados, aptos a
solucionar não só a lide processual, aquela que se revela nos
autos, mas a própria lide sociológica, muito mais ampla e nem
sempre possível de ser solvida com a mera aplicação da lei”.
Tal desafio, conforme propõe a autora e constatado pelas Escolas da
Magistratura, se intensifica com a Emenda 45/2004 à Constituição da República, que
atribui ao Poder Judiciário a integral responsabilidade pela seleção, preparação e
aperfeiçoamento de magistrados, constituindo-se etapa fundamental para o processo de
vitaliciamento e para a promoção funcional por merecimento, a participação em cursos
credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –
ENFAM.
Acrescente-se a isso o fato de que as Instituições de Ensino Superior não
enfatizam na formação acadêmica do bacharel em direito, as qualificações necessárias
para o exercício da magistratura, o que frequentemente leva ao ingresso à carreira,
candidatos com grande conhecimento teórico, porém com limitada capacidade de
aplicação em situações práticas, pertinentes à prestação jurisdicional.
Portanto, as Escolas da Magistratura apresentam-se com a responsabilidade
social de promover a formação inicial do magistrado, acompanhando seu estágio
probatório, detectando deficiências e proporcionando a formação continuada, de modo a
contribuir para a adequada prestação jurisdicional.
A Escola da Magistratura do Paraná, consciente de sua responsabilidade face
ao desafio imposto pela Constituição da República e situação atual do ensino acadêmico
dos cursos de direito, propõe seu Projeto Político Pedagógico, alinhado aos propósitos de
sua missão Institucional e ao Modelo Educacional proposto pela Escola Nacional de
Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.5
A atuação da EMAP caracteriza-se, atualmente, pelas ações de aprendizagem
no âmbito da magistratura, tendo em vista consolidar sua presença como Instituição de
referência na formação, aperfeiçoamento e especialização do magistrado, do presente e
do futuro.
4
TARGA, Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cezar. DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS DE
MAGISTRATURA EXISTENTES NO BRASIL. Disponível em 5 Mai2006
http://www.enm.org.br/docs/diagnostico_escolas.pdf
5
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS. Modelo
Educacional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: Fundamentos
Conceituais e Técnicos. Brasília: ENFAM, 2010.
24
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Vislumbra ampliar sua participação no desenvolvimento da magistratura
agregando
elementos
às
ações
educacionais,
notadamente
na
produção
de
conhecimento pertinente ao contexto da magistratura e na difusão desse conhecimento
de forma a promover sua disseminação, dentro e fora do Poder Judiciário, com
repercussão para a sociedade.
1. Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais que norteiam as práticas
acadêmicas da instituição.
Os princípios filosóficos e educacionais aqui elencados retratam a visão do
homem que se quer formar e as concepções de educação e aprendizagem a serem
adotadas para o direcionamento do processo de ensino-aprendizagem e das demais
ações de desenvolvimento ofertadas pela EMAP.
Fundamentam-se no Relatório da Comissão Internacional sobre a Educação
para o Século XXI, produzido por Delors (2003)6, para a Unesco, o qual propõe que a
educação deve compreender quatro tipos de aprendizagens ou competências
fundamentais que farão parte do processo de desenvolvimento do indivíduo durante toda
a sua vida, sugerindo quatro pilares da Educação: aprender a conhecer; aprender a fazer;
aprender a viver juntos e aprender a ser.
Para Delors, o indivíduo da contemporaneidade precisa aprender a conhecer,
num mundo repleto de dados e informações que se multiplicam e ficam obsoletos. Deve
desenvolver a habilidade de aprender a aprender, adquirindo uma cultura geral que lhe
possibilite compreender o mundo, despertar a curiosidade intelectual e o sentido crítico,
mediante a aquisição da autonomia na capacidade de discernir. Deste modo, o
conhecimento especializado não deve excluir a cultura geral, que permite o diálogo entre
as diversas áreas do conhecimento ampliando a compreensão sobre possíveis relações
existentes e implicações decorrentes.
Além de aprender a conhecer, deve aprender a fazer uso do conhecimento e
das novas tecnologias, adquirir novas competências para o mundo do trabalho,
enfrentando situações novas em cooperação.
O indivíduo do século XXI enfrenta o grande desafio de aceitar a diversidade e
aprender a viver juntos, ao desenvolver a percepção do outro, o respeito aos valores
plurais, a compreensão mútua e a paz, conquistada pelo exercício da mediação dos
conflitos.
6
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília, MEC/UNESCO.
2003. Disponível em 15/11/2011 em
http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf
25
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VOLUME I
Finalmente, aprender a ser busca o desenvolvimento integral do indivíduo,
proporcionando maior capacidade de autonomia, discernimento e responsabilidade
pessoal.
As quatro aprendizagens sustentam a formação integral do “novo homem” da
contemporaneidade, capacitando-o ao enfrentamento de uma sociedade em constante
mudança, que demanda aprendizagem permanente, significativa e conectada aos
diversos contextos sociais.
O Projeto Político Pedagógico da EMAP, leva em consideração os fundamentos
apresentados e incorpora outros relacionados à aprendizagem de pessoas adultas, ao
compor os princípios filosóficos e metodológicos gerais que norteiam as práticas
acadêmicas da Instituição tanto dos Cursos de Pós-Graduação quanto dos Cursos de
Aperfeiçoamento para Magistrados, apresentados a seguir:
1. Compromisso com a formação do magistrado autônomo, crítico, solidário,
ético e integrado aos fenômenos sociais, políticos e econômicos da sociedade
brasileira;
2. Promoção de ações educacionais que incentivem o “aprender a aprender”,
desenvolvendo a autonomia, o discernimento e a responsabilidade pessoal do
aluno ampliando a compreensão sobre seu processo decisório e os impactos
sociais decorrentes.
3. Adoção dos modelos de educação humanista, aberta, permanente e baseada
na problematização da realidade, na estruturação de planos de ação
educacional.
4. Promoção de práticas pedagógicas que possibilitem a participação ativa do
aluno na construção dos saberes ao selecionar abordagens que favoreçam a
aprendizagem e o desenvolvimento pessoal.
5. Incentivo
à
pesquisa
como
princípio
educativo
e
disseminação
do
conhecimento.
6. Fortalecimento das ações direcionadas à comunidade na qual a EMAP está
inserida;
7. Articulação das disciplinas e atividades curriculares, voltadas à dinâmica da
realidade, ao trabalho jurisdicional e sua função social;
8. Abordagem das disciplinas com observância dos pressupostos éticos e do
respeito à dignidade humana.
O Projeto Político Pedagógico da EMAP está organizado para atender aos fins
da Escola, descritos em seu Regimento Interno, art. 2º e reflete a concepção de
magistrado que se pretende formar ao definir suas políticas de ensino, pós-graduação,
extensão, pesquisa e gestão.
26
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VOLUME I
2. Políticas de Ensino
As áreas de atuação da EMAP pautam-se por desenvolver o tirocínio jurídico, de
modo a estimular o concurso mental do cursista, orientando-o na aplicação dos seus
conhecimentos teóricos em situações práticas.7
Busca-se desenvolver o magistrado do presente o do futuro, de forma integral,
com o necessário conhecimento técnico e com a plena visão da função social imbricada
em cada ato decisório. Almeja-se, portanto, formar um magistrado reflexivo, autônomo e
consciente de suas responsabilidades com o sistema judiciário e com a sociedade de
modo geral.
Tais diretrizes norteiam o currículo proposto pela EMAP, compreendido em sua
visão mais ampla, que abrange além dos programas, planos de cursos e disciplinas,
devidamente documentados e credenciados, o conjunto de experiências (atividades,
práticas e vivências) propiciado pela Instituição.
A elaboração dos currículos visa aos seguintes objetivos gerais:
a) Corrigir possíveis deficiências de formação prévia e proporcionar a
complementação de conteúdos teórico-práticos, específicos no âmbito da
magistratura;
b) Possibilitar a atualização dos conhecimentos na área do Direito relacionados
à prestação jurisdicional;
c) Proporcionar as competências, habilidades e atitudes requeridas no exercício
profissional do magistrado de forma interdisciplinar;
d) Propiciar os demais elementos de formação de valores atitudinais e éticos
que complementam a formação profissional e fundamentam a vida em
sociedade.
Abordagem metodológica
As ações educativas ofertadas pela EMAP, tanto nos Cursos de Preparação à
Magistratura, em nível de Pós-graduação lato sensu, quanto nos Cursos de
Aperfeiçoamento para Magistrados, buscam a formação humanista e interdisciplinar,
empregando metodologia participativa, que possibilite a atividade do aluno, tanto
individualmente, incentivando a pesquisa e a aplicação da teoria na resolução de casos
concretos, quanto em interação com os colegas, momento necessário para a troca de
idéias e experiências que ampliam a compreensão do conhecimento, de si e do outro.
Os Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados visam à atualização e ao
aperfeiçoamento funcional e são formatados com 20 horas-aula cada, prevendo
7
Regulamento do Curso de Preparação á Magistratura, art.9º, § 1º e 2º.
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VOLUME I
diferentes momentos de participação do magistrado:
a) Durante a exposição dialogada ou nos debates, os magistrados interagem
principalmente com o professor, oralmente, ou por escrito, no caso da
transmissão simultânea;
b) Após
as
exposições,
os
participantes
são
solicitados
a
resolver
individualmente casos concretos pertinentes aos assuntos tratados;
c) As resoluções individuais são posteriormente debatidas em grupos e
comparadas com soluções encontradas pelos Tribunais, incentivando a análise
crítica das decisões;
d) Cada grupo indica um magistrado para coordenar os trabalhos e apresentar
os resultados ao grande grupo, em plenário, quando os alunos poderão
inclusive, propor enunciados que serão divulgados aos demais magistrados que
não participaram do curso.
As resoluções individuais são encaminhadas para avaliação da aprendizagem,
como requisito parcial obrigatório para obtenção do certificado de aproveitamento, válido
como critério para promoção por merecimento. O magistrado receberá certificado de
aproveitamento se apresentar 75% de frequência e conceito BOM ou ÓTIMO na
avaliação individual.
O Curso de Preparação à Magistratura, em nível de Especialização em Direito
Aplicado, para Bacharéis em Direito, com carga horária mínima de 480 horas ou 556
horas-aula de 50 min., objetiva a preparação técnico-jurídica de bacharéis em Direito. O
currículo proposto contempla disciplinas teóricas e disciplinas de prática processual,8
conforme grade curricular constante do Projeto Pedagógico do Curso.
Apresenta metodologia diferenciada, no tocante às aulas de Prática Processual
Civil e Criminal. Em avaliações efetuadas nos núcleos da EMAP, desde 2001, os
cursistas apontaram as aulas práticas como o “ponto alto” do Curso.
O grande diferencial das aulas práticas se dá pela metodologia empregada:
a) A turma é dividida em pequenos grupos de até 12 cursistas, que se reúnem
por duas vezes na semana, durante o curso, para estudo dos autos de
processos reais, já julgados;
b)
Os cursistas são orientados por juízes de direito experientes que estudam os
autos juntamente com os alunos e discutem os fundamentos para desenvolver
a convicção sobre o caso;
c) Os cursistas elaboram as peças específicas do magistrado, como despachos e
sentenças, com base nos autos dos processos;
8
A metodologia das aulas práticas foi objeto de pesquisa efetuada por Solange Rauchbach Garani, Pedagoga
da EMAP, e apresentada na dissertação de mestrado, intitulada “Interação Social na Aprendizagem do
Adulto: estudo de caso das aulas práticas da Escola da Magistratura do Paraná”. UFPR. 2004.
28
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
d)
A avaliação da aprendizagem é processual e somativa, de forma que os
cursistas recebem acompanhamento individualizado e retorno constante das
avaliações;
e) Cada processo é estudado na íntegra, inclusive com simulação de audiência
onde os cursistas representam os papéis de juiz, promotor, réu, advogado etc.
Ao término do estudo de cada processo, que dura de dois a seis encontros, o
professor muda de grupo. Este rodízio de professores possibilita ao cursista, uma visão
mais ampla da função jurisdicional. O objetivo da EMAP não se restringe a formar um tipo
ideal de magistrado, mas em dar condições ao cursista para construir diante da
diversidade, seu próprio modelo de juiz, desenvolvendo o pensamento autônomo e
reflexivo.
Para as aulas teóricas, são previstas avaliações ao término de cada disciplina.
conforme previsto no Capítulo V do Regulamento do Curso (ANEXO V).
ANEXO V – Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura.
Para maior compreensão sobre a metodologia das aulas práticas, ver Projeto
Pedagógico do Curso.
Estrutura Curricular e Revisão
Tendo em vista a constante necessidade de atualização dos conteúdos
curriculares, devido às alterações legislativas e reformas processuais, a EMAP solicita ao
Corpo Docente do Curso de Preparação à Magistratura, anualmente, a revisão do
conteúdo das disciplinas e das referências bibliográficas.
Durante os Encontros Estaduais de Professores, são organizados grupos de
trabalho, nos quais os professores dos diversos Núcleos da EMAP e das mesmas
disciplinas podem trocar idéias com seus pares, para revisão curricular. A EMAP já
organizou quatro encontros, sendo o último em Foz do Iguaçu, em dezembro de 2009.
O currículo atual do Curso de Preparação à Magistratura foi remodelado com
base nas sugestões do Corpo Docente, Discente e considerações da Comissão de
Avaliação Externa, dispostas no Relatório de Avaliação Externa por ocasião do último
recredenciamento da Instituição.
Quanto aos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados, a definição dos
conteúdos segue as diretrizes da ENFAM, inclusive quanto às áreas temáticas indicadas,
assim como considera as sugestões dos próprios magistrados e Unidades Judiciais
consultadas, por ocasião da pesquisa de necessidades de aprendizagem.
29
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VOLUME I
Melhoria da qualidade de ensino
A EMAP constituiu a Comissão Própria de Avaliação - CPA e os Comitês Locais
de Avaliação em cada Núcleo Descentralizado, que objetivam a melhoria da qualidade de
ensino. As avaliações de desempenho do professor, do curso e da instituição como um
todo, constituem as ações avaliativas coordenadas pela CPA, que elabora o Relatório
Parcial de Avaliação do Curso de Preparação à Magistratura, em nível de PósGraduação, publicado anualmente no link “Avaliação Institucional”, no site da EMAP.
Outra ação desenvolvida pela EMAP, para a qualidade do ensino, refere-se à
composição do Corpo Docente, adequado ao projeto pedagógico do curso, constituído
por professores com profundo conhecimento na matéria, competência didáticopedagógica e comprometimento com a docência.
A avaliação do desempenho da ação docente, na percepção dos alunos,
realizada em todos os cursos ofertados, auxilia na auto-avaliação do professor sobre sua
prática e estabelece um padrão de desempenho esperado.
Para aperfeiçoar o desempenho docente, a EMAP organiza os Encontros
Estaduais de Professores que estimulam a inovação, pois possibilitam a troca de
experiência, assim como proporcionam o estudo de fundamentos didático-pedagógicos.
Para o IV Encontro Estadual de Professores, em dezembro de 2009, foi convidado o
Professor Celso dos Santos Vasconcellos, que apresentou fundamentos de sua então
recente obra “Currículo: atividade humana como princípio educativo”. Houve grande
interesse dos professores, inclusive para conhecer as demais obras do autor.
Para os Cursos de Pós-Graduação, observa-se a Resolução CNE/CES nº 1, de
8 de junho de 2007 e o disposto na Deliberação nº 01/10 de 09/04/2010 do Conselho
Estadual de Educação, especialmente no que concerne ao total de horas, composição do
Corpo Docente e elaboração da monografia.
A regulamentação da EMAP para os Cursos de Pós-Graduação compreende:
ANEXO V – Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura.
ANEXO VI – Regulamento de Curso de Especialização para Magistrados
ANEXO VII – Regulamento para Elaboração do Trabalho Monográfico
APÊNDICE III – Projeto Pedagógico do Curso de Preparação à Magistratura
APÊNDICE IV – Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Administração
Judiciária.
Para o Curso de Preparação à Magistratura, Pós-Graduação em Direito
Aplicado, a regulamentação está acessível aos alunos, professores e comunidade no site
da EMAP, com as seguintes publicações: regulamento do curso, regulamento da
monografia, regulamento das aulas práticas e planos das disciplinas.
30
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
3. Políticas de Extensão
A Extensão da EMAP é um processo educativo e cultural, que articula o ensino à
prática de forma indissociável que busca atingir ao principal objetivo, previsto no PDI
2011-2015: Ampliar o papel da EMAP no desenvolvimento social, promovendo a
integração da Escola com a sociedade.
Especialmente para os alunos do Curso de Preparação à Magistratura em nível
de Especialização lato sensu em Direito Aplicado, a Extensão da EMAP busca:
a) Promover atividade complementar facultativa e voluntária, integrada ao
currículo do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização
lato sensu em Direito Aplicado por meio do Programa de Atividades
Jurídicas Complementares;
b) Incentivar a participação voluntária dos alunos em projetos demandados pela
sociedade que integrem o ensino à prática jurídica e desenvolvam a
sensibilidade, a consciência social e política, formando profissionaiscidadãos e transformadores;
c) Possibilitar a realização de estágios profissionalizantes facultativos em
Unidades Judiciais da Capital e do Interior, mediante bolsa de Estágio de
Pós-Graduação;
d) Possibilitar a oferta de horas-atividade para contagem parcial dos três anos
de atividades jurídicas exigidas no concurso para ingresso na Magistratura;
e) Possibilitar a integração do aluno em atividades de relevância social com
repercussão na formação profissional e no desenvolvimento social, político e
econômico da sociedade.
Além dessas ações, a Extensão da EMAP é caracterizada pela oferta de cursos
e palestras na área de Direito para a comunidade, ex-alunos e alunos do Curso de
Preparação à Magistratura, em parceria com o Departamento Cultural da Associação dos
Magistrados do Paraná – AMAPAR.
A Extensão da EMAP é regida pela seguinte regulamentação:
ANEXO VIII - Resolução n.º 9, de 7 de maio de 2010, do Programa de Atividade Jurídica
Complementar;
ANEXO IX – Decreto Judiciário nº 227/2011 para admissão de estudantes de pósgraduação em Direito em Programa de Estágio.
ANEXO X - Convênio EMAP com o CIEE.
ANEXO XI – Convênio TJPR e EMAP para implementação e realização do Projeto-Piloto
de “Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor
Projeto
Superendividados”.
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VOLUME I
ANEXO XII – Convênio TJPR e EMAP para implementação do Projeto Mutirão
Carcerário.
ANEXO XIII – Projeto Administração Jurisdicional – USUCAPIÃO
ANEXO XIV – Projeto Justiça no Bairro
4. Políticas de Pesquisa
A EMAP por sua vinculação ao Tribunal de Justiça do Paraná direciona suas
áreas de pesquisa para temáticas ligadas ao Direito de forma abrangente e ao Poder
Judiciário em particular.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM,
no Plano Educacional para Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Estaduais e
Federais para 2011-2015, dispõe sobre as diretrizes gerais para a pesquisa, a gestão e a
difusão do conhecimento, para as Escolas da Magistratura, a saber:
a) Consolidar programas, projetos e ações que objetivem a internacionalização
da pesquisa e da pós-graduação relacionados à formação judiciária
brasileira, incentivando a atuação em rede e o fortalecimento de grupos de
pesquisa;
b) Criar
meios para subsidiar
ações de gestão e disseminação do
conhecimento, como, por exemplo, o portal eletrônico;
c) Definir linhas de pesquisa que orientarão a formação de núcleos de pesquisa
jurídica alinhados a temas de interesse e de relevância para a magistratura;
d) Fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação
entre formação, currículo e mundo do trabalho (no âmbito da capacitação de
magistrados), considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais
do país;
e) Promover ações de cooperação e intercâmbio, de forma a possibilitar as
trocas de experiências e informações com instituições nacionais e
estrangeiras incumbidas do ensino e pesquisa judicial.
32
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VOLUME I
5. Políticas de Gestão
O PDI 2011-2015 apresenta objetivo específico para a gestão Institucional:
“adequar o modelo de gestão educacional ao PDI e aos resultados da Avaliação
Institucional da EMAP de forma integrada entre os Núcleos Descentralizados, buscando a
melhoria contínua da qualidade e o atingimento das metas.”
A EMAP organiza a gestão Institucional com base em políticas de gestão da
Qualidade, de Pessoal, Ambiental, Financeira e da Comunicação com a sociedade.
Gestão da Qualidade:
O processo avaliativo da EMAP, coordenado pela Comissão Própria de
Avaliação e pelos Comitês Locais de Avaliação, visa a implementar melhorias
permanentes na qualidade das atividades acadêmicas da Instituição, com vistas ao
fortalecimento de sua identidade e cumprimento de sua missão.
Cinco áreas são monitoradas sistematicamente: discência; docência; projeto
pedagógico do curso; infraestrutura e gestão institucional.
Os resultados obtidos no processo de avaliação institucional e dos cursos
fornecem subsídios ao gestor para:
a) Intervir nas áreas-problema diagnosticadas, num processo permanente de
reflexão sobre a missão da EMAP, seus objetivos, estratégias empregadas e
resultados alcançados;
b) Identificar os pontos fortes e fracos da EMAP, consolidando políticas de
gestão institucional, conforme plano de ação a ser desenvolvido junto aos
núcleos descentralizados;
c) Oferecer referências avaliativas de forma a manter uma unidade de
propósitos.
Gestão de Pessoal:
A EMAP, como instituição de ensino, tem na atuação de seus colaboradores a
principal fonte para o cumprimento de sua missão. São o Corpo Docente e o quadro de
pessoal técnico-administrativo os responsáveis pela implantação e desenvolvimento das
ações educacionais propostas pela EMAP. A gestão de pessoal da EMAP tem os
seguintes objetivos:
a) Acompanhar
o
desempenho
dos
professores
e
pessoal
técnico-
administrativo em conformidade ao projeto de avaliação institucional interna;
b) Valorizar por mérito, estipulando valor da hora-aula conforme a qualificação
do professor;
33
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
c) A remuneração do pessoal técnico-administrativo acompanha os reajustes do
dissídio da categoria e obedece ao Plano de Cargos e Salários da
mantenedora da instituição, AMAPAR. Os benefícios são os previstos na
legislação pertinente: vale transporte, vale alimentação, plano de saúde,
plano odontológico e convênio com farmácia;
d) Promover ações de integração e capacitação do Corpo Docente, realizando
Encontros Estaduais de Professores da EMAP, reuniões pedagógicas, cursos
e outras ações presenciais e a distância;
e) Capacitar o quadro técnico-administrativo, financiando a participação em
cursos,
seminários
ou
oficinas
relacionadas
às
necessidades
de
desenvolvimento;
f) Promover as condições para o bom desenvolvimento do trabalho.
Gestão de Ambiental:
A EMAP tem consciência de que, apesar de ser responsável por uma escassa
produção de resíduos sólidos, tem a obrigação de contribuir para a preservação do
ambiente, implementando as seguintes ações:
a) A maioria dos resíduos sólidos é encaminhada para empresa de reciclagem:
folha A4, envelopes etc;
b) Envio de material de composição química (pilhas e baterias) para o
departamento próprio da Prefeitura;
c) Reaproveitamento do verso do papel para segunda impressão;
d) Empréstimo dos autos de processo das aulas práticas, aos alunos, com
devolução para utilização nas próximas turmas;
e) Emprego de comunicação virtual, evitando a impressão física, quando
possível.
Gestão de Financeira:
Os Núcleos Descentralizados da EMAP têm autonomia financeira, entretanto,
seguem diretrizes aprovadas pelo Conselho Técnico, quais sejam:
a) Ao Conselho Técnico cabe aprovar as receitas e as despesas no âmbito geral
da Escola para encaminhamento da contabilidade ao Conselho Fiscal da
Mantenedora – AMAPAR;
b) Ao Conselho Técnico cabe aprovar a remuneração dos diretores, vicediretores, coordenadores de cursos ou de áreas, professores e pessoal
técnico-administrativo, estes, em conformidade ao Plano de Cargos e Salários
da mantenedora da instituição, AMAPAR;
34
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VOLUME I
c) Estabelecimento de taxas e remuneração de professores em conformidade
com as características da região;
d) Manutenção de cadastro de fornecedores para aquisição de produtos
mediante pesquisa de preços cuja compra depende de análise de custobenefício.
Gestão da Comunicação com a sociedade:
A EMAP mantém canais de comunicação e sistemas de informação que visam a
divulgação de suas ações às comunidades internas e externas e a interação dos atores
envolvidos, objetivando:
a) Divulgar as ações da EMAP por meio do site institucional, com links especiais
para os nove Núcleos Descentralizados, mantendo as informações
atualizadas;
b) Possibilitar acesso restrito, no site da EMAP, a professores e alunos para
consulta a material de aula, textos e orientações específicas para cada turma,
assim como acesso, com senha individual, ao boletim com notas e
frequência;
c) Manter um canal aberto com a comunidade interna e externa, por meio de
sistema de Ouvidoria.
6. Responsabilidade Social da EMAP
Na busca do cumprimento de sua função social, a EMAP contribui com a
formação de profissionais capacitados para a adequada prestação jurisdicional, assim
como desenvolve Programa de Pesquisa e Disseminação do Conhecimento, propõe
projetos de Extensão e disponibiliza Programa de Bolsa de Estudos.
Os Projetos de Extensão são ofertados em convênio entre a EMAP e o Tribunal
de Justiça, com a finalidade de agilizar a demanda reprimida de processos, por meio de
organização de mutirões, conciliação e mediação.
As áreas de atuação dos projetos de Extensão variam conforme a demanda e
atendimento às metas do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Com atuação permanente,
o Projeto de Tratamento de Superendividados do Consumidor (ANEXO XI), realizou de
2010 a 2011 um total de 1112 audiências, com 670 acordos efetivados, nas
dependências da EMAP, com a ajuda de alunos que atuam como conciliadores
voluntários, capacitados pela Escola, objetivando a recomposição das dívidas que
superam o rendimento do devedor, situação cada vez mais frequente em tempos de
credito fácil e juros ainda altos.
35
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VOLUME I
O Projeto Justiça no Bairro (Anexo XIV), que também ocorre de forma regular,
atende a pessoas hipossuficientes economicamente, impossibilitadas do pagamento de
custas e honorários advocatícios, por meio da Assistência Judiciária, com realização de
audiências de conciliação nos consensos de família, nas demandas reprimidas (pessoas
que nunca procuraram o judiciário para resolução de seus conflitos), bem como a
realização de audiências em processos já em andamento, com lavratura de ata de
audiência, seja esta frutífera ou não, proferindo despachos, em sendo o caso, com apoio
direto do Juiz.
Outros projetos são realizados em períodos específicos, como o Projeto
Usucapião (Anexo XIII), na área de assentamento irregular, abrangendo o atendimento a
1.110 famílias, com o ajuizamento de, até então, mais de 1.438 ações de usucapião
destinadas a regularização das áreas afetadas.
Dentre outros objetivos, o Projeto Mutirão Carcerário se propõe ao reexame de
Inquéritos e Processos de indiciados e de réus presos (provisórios ou por sentença
condenatória) e de adolescentes submetidos a medidas de internação, com vistas a
decidir quanto à manutenção ou não da prisão ou internação e quanto à possibilidade da
concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais.
O trâmite desses processos, mediante atendimento célere em forma de mutirão,
traz reflexos positivos à Justiça, ampliando a “legitimação social” do Poder Judiciário
como órgão que se preocupa com a população e a ela propicia um atendimento de
qualidade.
Além dos projetos de Extensão, o Programa de Monografia dos Cursos de Pós
Graduação possibilita a produção de conhecimento científico cuja socialização, por meio
da Biblioteca Virtual da EMAP, contribui para desenvolvimento do Poder Judiciário e da
sociedade de modo geral, ao se constituir fonte de conhecimento jurídico, atualizado e
validado pela Instituição.
Com relação a ações sociais de auxílio ao aluno, o Conselho Técnico da EMAP
estabeleceu, em agosto de 2002, os Critérios de Concessão de Bolsas de Estudos para
alunos do Curso de Preparação à Magistratura (ANEXO XV), cujo objetivo principal é
diminuir as desigualdades no acesso à preparação para a magistratura com vista a
atender alunos regularmente matriculados no Curso de Preparação à Magistratura nos
diversos Núcleos do Paraná, com recursos insuficientes, próprios ou familiares, para o
custeio de seus estudos. Neste sentido, a EMAP também se coloca à disposição de
outras instituições para a celebração de convênios, a exemplo do Tribunal de Justiça do
Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR), quando a EMAP
concede a Servidores da Justiça Estadual e a Ex-alunos da FEMPAR, 15% (quinze por
cento) de desconto, a título de bolsa de estudos.
36
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VOLUME I
7. Políticas de Atendimento aos Discentes
A EMAP desenvolve ações específicas voltadas ao atendimento de alunos e exalunos, nas áreas de apoio ao desenvolvimento acadêmico, das condições de acesso e
permanência do aluno e de acompanhamento do aluno egresso, com os seguintes
propósitos:
a) Orientar alunos sobre o funcionamento do Curso, planos das disciplinas,
bibliografia, sistema de avaliação e metodologia;
b) Informar sobre os serviços, horário de atendimento, taxas e convênios com
bibliotecas;
c) Distribuir cronograma das aulas e informar por email, antecipadamente, sobre
as alterações eventuais;
d) Possibilitar ao aluno acesso em área restrita, ao site da EMAP, para consulta
ao material das aulas e acesso ao boletim eletrônico, individual;
e) Orientar no início do Curso de Pós-Graduação sobre o Programa de
Monografia, com o cronograma anual, prevendo atividades, encontros com o
professor orientador, prazos de entrega e defesa oral perante banca
examinadora;
f) Promover ações de valorização do trabalho científico do aluno, com
publicação em revista ou na Biblioteca Virtual da EMAP;
g) Possibilitar o acesso democrático aos cursos, conforme critérios de
preenchimento de vagas e aquisição de bolsa de estudos;
h) Possibilitar condições adequadas para a participação do aluno nas aulas,
teóricas e práticas, bem como em áreas de convivência;
i) Possibilitar a participação de alunos em comissões ou como representantes
dos alunos;
j) Manter um canal aberto com os alunos egressos, possibilitando a participação
em cursos, palestras e projetos.
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VOLUME I
III – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EMAP E DOS
CURSOS.
A seguir será apresentada a situação de oferta de cursos, na vigência do PDI
2006-2010 e perspectivas para o PDI 2011-2015.
1. Oferta do Curso de Preparação à Magistratura – realizado e projetado
Curso de pós-graduação lato sensu, com oferta regular anual, na Sede e
Núcleos Descentralizados da EMAP. As Tabelas 1 e 2 apresentam dados relativos aos
40 Cursos de Preparação à Magistratura, realizados no período de 2006 a 2010.
TABELA 1: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
APLICADO, DADOS ESTIMADOS E REALIZADOS 2006-2010
CURITIBA - N
NOITE
MARINGÁ
NOITE
LONDRINA
NOITE
CASCAVEL
NOITE
JACAREZINHO
NOITE
PONTA GROSSA
NOITE
UMUARAMA
NOITE
FOZ DO IGUAÇU NOITE
FRANCISCO BELTRÃO
NOITE
PATO BRANCO
NOITE
META ESPECIALISTA
ESPECIALISTAS
CONCLUINTES
MATRÍCULAS
VAGAS OFERTADAS
CURSOS OFERTADOS
REALIZADO 2006-2010
ESPECIALISTAS
ESTIMADOS(1)
CONCLUINTES
ESTIMADOS (1)
MATRÍCULAS
MANHÁ
CURSOS OFERTADOS
TURNO
CURITIBA - M
VAGAS AUTORIZADAS
NÚCLEO
DESCENTRALIZADO
ESTIMADO 2006-2010
106
5
530
451
405
5
530
442
368
342
106
100
80
80
70
75
80
70
50
50
867
5
5
5
5
4
5
4
5
4
530
300
240
240
168
225
120
150
100
451
204
204
204
143
191
102
128
85
405
184
184
184
129
172
92
115
77
5
5
5
5
1
5
3
5
1
530
400
400
300
40
250
150
250
40
504
305
358
182
39
199
83
89
37
431
248
233
133
35
145
77
57
33
369
227
187
103
35
144
66
44
32
84%
91%
123%
102%
56%
27%
84%
72%
38%
42%
2603 2163
1947
40 2890 2238 1760
1549
80%
47
(1) 85% DOS MATRICULADOS, CONSIDERANDO EVASÃO DE 15% POR TURMA.
(2) 90% DE ESPECIALISTAS, CONSIDERANDO EVASÃO DE 10%, POR TURMA.
A EMAP certificou 1.549 Especialistas no Curso de Preparação à Magistratura,
no período de 2006-2010 atingindo 80% da meta prevista.
Superaram as metas para o período, somente os Núcleos de Maringá (123%) e
Londrina (102%).
Quanto à evasão, verificam-se na Tabela 2, os resultados no período 2006-2010:
21% de Índice de Evasão de Concluintes (IEC) e 12% de Índice de Evasão de
Especialistas (IEE).
38
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
ESPECIALISTA
% EVASÃO
CONCLUINTES
% EVASÃO
ESPECIALISTA
5 530 442 368 342
5 530 504 431 369
5 400 305 248 227
5 400 358 233 187
5 300 182 133 103
1
40
39
35
35
5 250 199 145 144
3 150
83
77
66
5 250
89
57
44
1
40
37
33
32
40 2890 2238 1760 1549
17%
14%
19%
35%
27%
10%
27%
7%
36%
11%
21%
7%
14%
8%
20%
23%
0%
1%
14%
23%
3%
12%
VAGAS CURSOS
CURITIBA
CURITIBA
MARINGÁ
LONDRINA
CASCAVEL
JACAREZINHO
PONTA GROSSA
UMUARAMA
FOZ DO IGUAÇU
FRANCISCO BELTRÃO
MANHÃ
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
TOTAL
TOTAL DE CURSOS OFERTADOS
106
106
80
80
60
40
50
50
50
40
662
40
CONCLUINTES
TURNO
MATRÍCULAS
NÚCLEO
DESCENTRALIZADO
VAGAS
TABELA 2: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA - PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO APLICADO, ÍNDICE DE EVASÃO 2006-2010
OFERTA 2006-2010
TOTAL 2006-2010
EVASÃO %
A situação dos Cursos de Preparação à Magistratura realizados em
2011 está representada abaixo, cujos dados retratam o levantamento
efetuado em dezembro de 2011 e serão confirmados até julho de 2012, com o
término do prazo para a entrega da monografia.
CURITIBA
MANHÃ
106
100
85
CURITIBA
NOITE
106
106
102
MARINGÁ
NOITE
80
55
44
LONDRINA
NOITE
80
82
53
CASCAVEL
NOITE
60
31
21
JACAREZINHO (N/O)
NOITE
PONTA GROSSA
NOITE
50
49
35
UMUARAMA (N/O)
NOITE
FOZ DO IGUAÇU
NOITE
50
20
15
FRANCISCO BELTRÃO (N/O)
NOITE
PATO BRANCO
NOITE
50
39
26
TOTAL
582
482
381
VAGAS
NÚCLEO DESCENTRALIZADO
TURNO
CURSANDO
MATRÍCULAS
TABELA 3: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA
EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, OFERTADO EM 2011
n/o curso não ofertado
A Tabela 4 apresenta a estimativa da oferta dos Cursos de Preparação à
Magistratura, no período do PDI 2011-2015, com base na meta 6.2 “Manter no máximo
em 20% o índice de evasão dos alunos matriculados (IEC) em Curso de Especialização e
10% dos especialistas (IEE).”
39
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
TABELA 4: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
APLICADO, ESTIMATIVA 2011-2015.
CURITIBA - M
MANHÁ
CURITIBA - N
NOITE
MARINGÁ
NOITE
LONDRINA
NOITE
CASCAVEL
NOITE
JACAREZINHO
NOITE
PONTA GROSSA NOITE
UMUARAMA
NOITE
FOZ DO IGUAÇU NOITE
FRANCISCO BELTRÃO
NOITE
PATO BRANCO
NOITE
106
106
100
80
80
70
75
80
70
50
50
867
100
100
60
70
60
60
60
50
50
80
80
106
106
60
56
48
42
45
40
35
40
40
618
85
85
48
45
38
34
36
32
28
32
32
494
76
76
43
40
35
30
32
29
25
29
29
445
5
5
5
5
5
2
5
3
4
1
2
42
530 530
530 530
500 300
400 280
400 240
140
84
375 225
240 120
280 140
50
40
100
80
3545 2569
ESPECIALISTA (1)
CONCLUINTES (1)
MATRÍCULAS
VAGAS OFERTADAS
CURSOS OFERTADOS
ESTIMATIVA 2011-2015
ESPECIALISTAS (2)
CONCLUINTES (1)
MATRICULADOS
% DE VAGAS AUTORIZADAS A
PREENCHER
VAGAS AUTORIZADAS
TURNO
NÚCLEO DESCENTRALIZADO
ESTIMATIVA POR TURMA
424 382
424 382
240 216
224 202
192 173
67
60
180 162
96
86
112 101
32
29
64
58
2055 1850
(1) 80% DOS MATRICULADOS, CONSIDERANDO EVASÃO DE 20% POR TURMA.
(2) 90% DE ESPECIALISTAS, CONSIDERANDO EVASÃO DE 10%, POR TURMA.
2. Oferta de Cursos para Magistrados - realizados e projetados
No período de 2006 a 2010, a EMAP disponibilizou 2.728 vagas e certificou
1.592 magistrados em Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados, distribuídas em
cursos, em sua maioria com 20h/a, caracterizados como:
CEAM – Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados, presencial;
CRAM – Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados, nas três
modalidades: (1) totalmente presencial; (2) presencial e parte na plataforma
moodle, ou (3) presencial em Curitiba com transmissão simultânea;
CEM – Curso de Especialização para Magistrados (360 horas), com
participação em módulos.
40
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
TOTAL 2006
2008
2008
2008
2008
2008
2009
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2010
TOTAL 2007
REGIONAL - CRAM - PRESENCIAL
REGIONAL - CRAM- Transmissão simultânea webcast
REGIONAL - CRAM - Presencial c/ sala on-line
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL
ESPECIALIZAÇÃO - CEM- MÓDULO I E II
TOTAL 2008
REGIONAL - CRAM - PRESENCIAL
REGIONAL - CRAM- Transmissão simultânea webcast
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL
ESPECIALIZAÇÃO - CEM- MÓDULO III E IV
TOTAL 2009
REGIONAL - CRAM - PRESENCIAL
REGIONAL - CRAM - ITINERANTE
REGIONAL - CRAM- Transmissão simultânea webcast
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL
TOTAL 2010
TOTAL 2006-2010
6
120
260
212
6
7
1
8
2
1
1
1
1
6
1
1
3
1
6
2
1
3
4
10
36
6
7
1
8
2
6
4
1
1
15
1
7
3
1
12
2
3
15
4
24
65
120
140
20
160
40
120
80
20
216
476
20
140
64
124
348
40
60
300
83
483
1587
260
230
70
300
100
250
206
70
50
676
50
103
146
50
349
100
206
657
180
1143
2728
212
169
69
238
78
146
151
39
8
422
63
53
129
18
263
63
147
190
57
457
1592
TOTAL DE
CURSOS
REGIONAL - CRAM - PRESENCIAL
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL
6
APROVEITA
MENTO DE
VAGAS
2007
2007
CERTIFICAD
OS
REGIONAL - CRAM - PRESENCIAL
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL
VAGAS
2006
2006
CARGA
HORÁRIA
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS
TOTAL DE
SALAS
ANO
TOTAL DE
CURSOS
TABELA 5: TOTAL DE VAGAS E CERTIFICADOS EXPEDIDOS PARA MAGISTRADOS EM
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DE 2006 A 2010, POR ANO E MODALIDADE.
81,54%
6
79,33%
8
62,43%
6
75,36%
6
39,98%
58,36%
10
36
META - PDI 2006-2010
Certificar 20% dos magistrados em Curso de Formação Continuada, aumentando 5% por
ano, a partir de 2007.
Considerando o total de 688 magistrados, indicado no PROFOCOM – Programa de
Formação Continuada do Magistrado, os resultados foram superados:
META 2007-2010
REALIZADO
2007
20%
138
238
2008
25%
172
422
2009
30%
206
263
2010
35%
140
457
TOTAL
656
1380
ANEXO XVI – Resumo dos Cursos para Magistrados 2006-2010
Além dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados, a EMAP
ofertou o Curso de Pós-Graduação em Direito Público para Magistrados, no
Núcleo de Curitiba, cujo Projeto Pedagógico possibilitou a participação
modular ou integral. Houve maior interesse por parte dos magistrados em
41
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
participar dos módulos, como aperfeiçoamento. Do total de 20 magistrados
inscritos em todos os módulos, apenas 4 desistiram e 10 magistrados
apresentaram a monografia.
Para o PDI 2011-2015, está prevista a oferta de pelo menos um Curso
de Especialização para Magistrados, a ser realizado no Núcleo de Curitiba ou
em Núcleo Descentralizado.
Com base nas metas 1.1 e 5.1 do PDI 2011-2015 (ANEXO III), a EMAP
projeta a oferta de cursos para magistrados, conforme Tabela 6.
TABELA 6: CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS, DADOS
REALIZADOS 2006-2010 E ESTIMADOS PARA 2011-2015
632
147
331
151
294
26
1581
10
10 200 400 280
10
5
5
50 1000 1750 1225
10 200 300 210
5 100 350 245
30
75 1500 2800 1960
5
5
5 150 200 200
5 150 200 200
1
1
36
1 360 50 35
1 360 50 35
81 2010 3050 2195
CERTIFICAÇÃO
740
206
1010
206
466
50
2678
TOTAL DE VAGAS
CERTIFICADOS
380
60
560
80
180
340
1600
TOTAL DE CARGA
HORÁRIA
TOTAL DE VAGAS
19
3
28
4
9
2
65
TOTAL DE SALAS
TOTAL DE CARGA
HORÁRIA
18
1
5
1
9
2
36
OFERTA DE CURSOS
TOTAL DE SALAS
ESTIMATIVA 2011-2015
OFERTA DE CURSOS
CERTIFICAÇÃO
REALIZADO 2006-2010
TOTAL DE VAGAS
2
VAGAS POR TURMA
2
CARGA HORÁRIA POR
CURSO
TOTAL DE CARGA
HORÁRIA
TOTAL DE SALAS
MODALIDADES DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
PARA MAGISTRADOS
OFERTA DE CURSOS
OFERTA BÁSICA ANUAL
CURSOS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA
REGIONAL - CRAM - PRESENCIAL
REGIONAL - CRAM - ITINERANTE
REGIONAL - CRAM- Transmissão simultânea webcast
REGIONAL - CRAM- Curso a Distancia sala on-line
ESTADUAL - CEAM- PRESENCIAL
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL -modular
TOTAL
2 10
1 2
1 1
20
40 40 80 56
20 200 35 350 245
20 40 30 60 42
20 20 70 70 49
6 15
300
560 392
CURSOS PARA VITALICIAMENTO
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL
TOTAL
1
1
1
1
30
30
30 40 40 40
30 40 40 40
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
ESTADUAL - CEAM - PRESENCIAL
TOTAL
TOTAL GERAL
1 1 360 360 50 50 35
1 1 360 360 50 50 35
8 17 390 690 90 650 467
1
1
37
1 360 50
1 360 50
66 1960 2728 1581
3. Oferta de Cursos para Servidores da Justiça
Conforme a meta 2.1 do PDI 2011-2015, a EMAP objetiva promover Curso de
Aperfeiçoamento para Magistrados com vagas para Servidores em assuntos de interesse
mútuo, ofertanto no mínimo 1 (um) curso por ano.
4. Oferta de Cursos de Extensão.
Conforme a meta 4.3 do PDI 2011-2015, a EMAP buscará ofertar pelo menos 40
vagas para alunos egressos em palestras e eventos, ao ano.
42
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
IV - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA EMAP
As áreas de atuação da EMAP pautam-se por desenvolver o tirocínio jurídico, de
modo a estimular o concurso mental do cursista, orientando-o na aplicação dos seus
conhecimentos teóricos em situações práticas. Almeja-se, formar um magistrado do
presente e do futuro, reflexivo, autônomo e consciente de suas responsabilidades com o
sistema judiciário e com a sociedade de modo geral.
Tais diretrizes norteiam as atividades ofertadas pela Escola, em seus critérios
para indicação de público-alvo, seleção de conteúdos, princípios metodológicos e
sistemática de avaliação, conforme já abordado no item sobre Políticas de Ensino.
Os cursos ofertados estão em diferentes níveis de organização didáticopedagógica. O Curso de Preparação à Magistratura está bem estruturado e
regulamentado, conforme a legislação para a oferta de curso de pós-graduação lato
sensu e Regulamentação própria:
ANEXO V – Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura.
ANEXO VII – Regulamento para Elaboração do Trabalho Monográfico
APÊNDICE III – Projeto Pedagógico do Curso de Preparação à Magistratura
Já o Curso de Formação Inicial para Magistrados ainda não está em
conformidade com as diretrizes da ENFAM, pois o Tribunal de Justiça do Paraná ainda
não incorporou o Curso como etapa do Concurso. Desta forma, as atividades são
ofertadas conforme a disponibilidade dos cursistas e o cronograma do TJPR. Não há
Regulamento próprio para o Curso.
Os Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados são realizados conforme o
Programa de Formação Continuada para Magistrados da EMAP e as Diretrizes
emanadas pela ENFAM. Todos os Cursos são Credenciados junto a ENFAM e seguem,
no que couber, a Resolução n.º 01 de 6 de junho de 2011, da ENFAM, que dispõe sobre
o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para
fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados:
ANEXO XVII - Resolução n.º 01 de 6 de junho de 2011, da ENFAM.
Os Cursos de Especialização para Magistrados estão bem estruturados e
regulamentados, conforme a legislação para a oferta de curso de pós-graduação lato
sensu e Regulamentação própria:
43
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
ANEXO VI – Regulamento de Curso de Especialização para Magistrados.
ANEXO VII – Regulamento para Elaboração do Trabalho Monográfico.
APÊNDICE IV – Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito e Gestão
Judiciária.
1.
Composição das turmas e indicação dos locais, dias e turnos para oferta dos
Cursos.
A EMAP conta com uma estrutura física bem distribuída, conforme exposto no
item Inserção Regional.
Curso de Preparação à Magistratura
Os Cursos de Preparação à Magistratura são ofertados regularmente na Sede e
Núcleos Descentralizados, conforme demanda. Formatados com 480 horas, distribuídas
durante um ano e mais seis meses para elaboração da monografia, prorrogáveis por mais
seis meses.
Conforme apresentado na Tabela 7, estima-se a oferta dos 45 Cursos de
Preparação à Magistratura, no período de 2011-2015, nos seguintes locais:
TABELA 7: OFERTA DO CURSO DE PREPARAÇÃO
MAGISTRATURA, POR LOCAL, TURNO E VAGAS.
NÚCLEO
DESCENTRALIZADO
CURITIBA - M
TURNO
VAGAS
AUTORIZADAS CEE
MANHÁ
106
CURITIBA - N
MARINGÁ
LONDRINA
CASCAVEL
JACAREZINHO
PONTA GROSSA
UMUARAMA
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
106
100
80
80
70
75
80
FOZ DO IGUAÇU
FRANCISCO BELTRÃO
PATO BRANCO
NOITE
NOITE
NOITE
70
50
50
867
À
CURSOS
OFERTADOS
2011-2015
5
5
5
5
5
2
5
3
4
1
2
42
O Núcleo de Jacarezinho se encontra inativo, entretanto, a EMAP pretende
reativá-lo no período de 2011 a 2015 para oferta de pelo menos dois Cursos de
Preparação à Magistratura e Cursos para Magistrados.
Quanto ao Núcleo de Pato Branco foi autorizado pelo Parecer CEE/CES Nº
216/10 a transferência do Núcleo Descentralizado de Francisco Beltrão para Pato
Branco, para os anos de 2011 a 2012. A EMAP solicita a manutenção do Núcleo de Pato
44
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Branco com a possibilidade de oferta de curso também em Francisco Beltrão, em anos
diferentes, para atender a demanda da região.
ANEXO XVIII – Parecer CEE/CES Nº 216/10 Transfere Núcleo Descentralizado do
Francisco Beltrão para Pato Branco.
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados
Os Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados são organizados em sua
maioria com 20 horas-aula, em dois dias da semana, nas modalidades presencial,
semipresencial e a distância.
Conforme já apresentado na Tabela 6, está prevista a oferta básica anual de oito
cursos, para o período de 2011 a 2015, que poderão ser realizados na Sede ou Núcleos
Descentralizados, conforme o Plano Anual de Cursos a ser aprovado pelo Conselho
Técnico da EMAP.
A meta 5.1 do PDI 2011-2015 visa: “preencher pelo menos 70% das vagas
ofertadas em cursos de formação continuada, com certificação, ao ano, ou no mínimo
392 certificações”. Portanto, as vagas são distribuídas conforme a modalidade do curso e
a demanda regional, também já demonstrado na Tabela 6.
2. Práticas pedagógicas inovadoras9
O Curso de Preparação à Magistratura apresenta metodologia diferenciada dos
cursos de pós-graduação, no tocante às aulas de Prática Processual Civil e Criminal,
indicadas pelos cursistas como o “ponto alto” do Curso, em todos os Núcleos da EMAP.
O grande diferencial se dá pelo fato da turma se dividir em pequenos grupos,
com cerca de 12 alunos, que se reúnem por duas vezes na semana, nas disciplinas de
Prática Processual Civil e Criminal, para estudo dos autos de processos reais, já
julgados. Os cursistas, orientados por juiz de direito experiente, estudam os autos,
discutem os fundamentos e desenvolvem a convicção sobre o caso, elaborando as peças
específicas do magistrado, como despachos e sentenças. A avaliação da aprendizagem
é processual e somativa, de forma que os cursistas recebem acompanhamento
individualizado e retorno constante das avaliações. Cada processo é estudado na íntegra,
inclusive com simulação de audiência onde os cursistas representam os papéis de juiz,
promotor, réu, advogado etc. Ao término do estudo de cada processo, que dura de dois a
9
A metodologia das aulas práticas foi objeto de pesquisa efetuada por Solange Rauchbach Garani, Pedagoga
da EMAP, e apresentada na dissertação de mestrado, intitulada “Interação Social na Aprendizagem do
Adulto: estudo de caso das aulas práticas da Escola da Magistratura do Paraná”. UFPR. 2004.
45
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VOLUME I
seis encontros, o professor muda de grupo. Este rodízio de professores possibilita ao
cursista, uma visão mais ampla da função jurisdicional.
Outra prática pedagógica inovadora ocorreu nos últimos Cursos de Formação
Inicial, quando a EMAP implantou a avaliação por portfólio para as atividades práticas
nas Varas conforme pode ser analisado no:
ANEXO XIX – Portfólio. Plano das Atividades Práticas nas Varas do Curso de Formação
Inicial.
Quanto aos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados, a avaliação por
estudo de caso com resolução individual e em grupo tem contribuído para a
aprendizagem dos alunos e também como forma de avaliação.
3.
Estágios e atividades complementares
A EMAP mantém convênio com o CIEE - Centro de Integração Escola Empresa,
para encaminhamento de cursistas do Curso de Preparação à Magistratura para estágio
junto aos Gabinetes dos Desembargadores, Juízes em 2º Grau e Varas Cíveis e
Criminais. Além dos estágios, a EMAP desenvolve parcerias com programas específicos
do TJ, como o Projeto “Tratamento de superendividamento do consumidor”, com a
participação de cursistas e ex-cursistas do Curso de Preparação à Magistratura.
No PDI 2006-2010 houve importante ampliação da ação da EMAP junto a
estágios e projetos de atividade jurídica, aumentando o papel da Escola no
desenvolvimento social e econômico local e regional, conforme já relacionado
anteriormente no item sobre Políticas de Extensão.
4.
Atendimento a portadores de necessidades especiais
Quanto à política de educação inclusiva, a EMAP busca integrar o aluno
portador de necessidades especiais, promovendo as condições para o aproveitamento
dos estudos. Em 2004 foi implantado um sistema de computação para necessidade
especial visual, especialmente para atender a um cursista nestas condições. Em 2010
foram iniciadas reformas na Sede para atender a possível inclusão de alunos
cadeirantes, com instalação de banheiro e ampliação da porta de acesso à sala de aula.
Outras medidas deverão ser implementadas.
46
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VOLUME I
5.
Incorporação de avanços tecnológicos.
Os cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados se beneficiam do sistema
WEBCAST da Companhia de Informática do Paraná- CELEPAR, que possibilita a
transmissão simultânea de aulas para telessalas, onde os magistrados da região se
reúnem para acompanhar as aulas e realizar atividades locais de trabalho em grupo e
resolução individual de casos.
Para o período 2011-2015, a oferta básica anual de cursos prevê, pelo menos,
dois cursos com transmissão simultânea ao ano, com abertura de cinco salas para cada
curso. Os Cursos poderão ser transmitidos de Curitiba para os Núcleos Descentralizados
ou de qualquer outro lugar.
Outro avanço tecnológico disponível é a plataforma moodle instalada no TJPR,
que poderá ser utilizada pela EMAP para a organização de cursos para magistrados,
totalmente a distância, conforme previsto no oferta básica anual de cursos, na Tabela 6.
Para o Curso de Preparação à Magistratura, a EMAP objetiva incorporar as novas
tecnologias aplicadas ao ensino, de acordo com a Portaria 4.059/2009 do MEC, que
autoriza a oferta de até 20% da carga horária em cursos superiores, na modalidade
semipresencial, conforme consta do Projeto Pedagógico do Curso de Preparação à
Magistratura, Apêndice III.
No PDI 2011-2015 foram previstas três metas referentes à organização didáticopedagógica:
QUADRO VIII: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA.
METAS
2010 (linha
base)
PROFOCOM
2012
2013
2014
2015
5.3 Elaborar plano de cursos anual,
com o menor deslocamento possível
do magistrado de sua Comarca e com
base em pesquisa de necessidades
de desenvolvimento.
8.1 Revisão do PDI, Projeto
Recredenciado X
Pedagógico Institucional, Projetos
Pedagógicos dos Cursos de
Especialização e atualização dos
Regimentos e Regulamentos.
x
x
x
x
8.2 Manter os Instrumentos
Normativos atualizados e conforme
os Órgãos Normativos Pertinentes.
X
100%
2011
X
Revisão do
Regimento
Interno
X
X
X
X
47
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VOLUME I
V - PERFIL DO CORPO DOCENTE.
1. Composição, titulação, cargo e disciplina, por Núcleo.
Conforme o Regimento Interno da Instituição, art.33, o Corpo Docente da EMAP
será constituído, na sua maioria, por magistrados e, não sendo possível, por profissionais
da área do Direito e de outras áreas do conhecimento, de reconhecida capacidade.
As Tabelas 8 e 9 totalizam o Corpo Docente da EMAP, por qualificação, na Sede
e Núcleos Descentralizados. Referem-se aos docentes do Curso de Preparação à
Magistratura em nível de Pós-Graduação lato sensu, ofertado regularmente, todos os
anos, com um Quadro de professores mais estável, cuja relação está discriminada no
Anexo XX.
ANEXO XX: Corpo Docente do Curso de Preparação à Magistratura, por Qualificação,
Cargo, Disciplina e Núcleo Descentralizado da EMAP- 2011.
TABELA 8 – PORCENTAGEM DE PROFESSORES MESTRES OU DOUTORES, POR NÚCLEO,
DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – 2011
NÚCLEOS
DOUTOR MESTRE ESPECIALISTA S/TÍTULO
Curitiba-M
12
13
Curitiba-N
10
15
Cascavel
14
Foz do Iguaçu
10
Londrina
9
13
Maringá
8
17
Ponta Grossa
4
11
Umuarama
3
7
Pato Branco
3
10
Jacarezinho(1)
Francisco Beltrão(1)
TOTAL
59
100
Nota: (1) Núcleos desativados temporariamente
7
9
14
9
6
4
10
7
8
12
10
74
TOTAL % PROFESSORES
TITULADOS
(Mestres e
Doutores)
11
13
1
1
5
44
44
28
19
39
42
26
18
26
57%
57%
50%
53%
56%
60%
58%
56%
50%
53
286
56%
Verifica-se que o Quadro de professores de cada Núcleo atende à exigência de
50% de professores titulados com mestrado ou doutorado para oferta de Curso de PósGraduação lato sensu em nível de especialização, conforme a Resolução n.° 1, de 8 de
junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação.
48
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VOLUME I
Quanto aos cargos dos professores, verifica-se na Tabela 9, que do total de 263
professores, 125 são magistrados, viabilizando os encaminhamentos postos no Projeto
Pedagógico Institucional.
Magistrado
Advogado
Promotor de Justiça
Professor Universitário
Procurador da Justiça
Psicólogo
Procurador do Estado
Procurador da República Federal
Procurador da Fazenda
Procurador Geral
Bibliotecária
Analista Judiciário
Jornalista
Sociólogo
Procurador do Município
TOTAL
42
13
4
1
2
1
14
6
3
1
6
10
1
2
1
2
18
18
1
1
1
1
Ponta
Grossa
Umuara
ma
Pato
Branco
Francisco
Beltrão
Jacarezin
ho (1)
Maringá
Londrina
Foz do
Iguaçu
Curitiba
CARGOS DOS PROFESSORES DO CPM
Cascavel
TABELA 9 – TOTAL DE PROFESSORES POR CARGO E POR NÚCLEO DO CPM 2011.
18
13
4
1
1
1
15
8
1
1
1
6
6
2
6
14
3
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
65
28
Nota: (1) Núcleos desativados temporariamente
19
39
42
26
18
26
n/o
n/o
TOTAL
125
88
18
7
5
6
5
2
2
1
1
1
1
1
0
263
2. Regime de Trabalho. Plano de Carreira Docente. Capacitação do Corpo Docente.
Quanto ao Regime de Trabalho, o Regimento Interno da EMAP prevê no art. 33,
§ 3º, que os docentes serão contratados para ministrar número determinado de aulas,
palestras ou conferências. Assim, os professores são convidados para ministrar
disciplinas, módulos ou palestras específicas do curso ofertado.
Para cursos regulares, ofertados todos os anos, o quadro de professores tende a
permanecer, atendidas as necessidades de remoção de Comarca, próprias da carreira da
magistratura. As disciplinas de Prática Processual Cível e Criminal mantêm um grupo
permanente de juízes orientadores. Os mesmos professores podem ministrar outros
cursos ou substituir docentes, quando convidados pelo Diretor do Núcleo ou Coordenador
Geral de Cursos.
Cada Núcleo é responsável pela organização de reuniões pedagógicas com
seus professores, para dar conhecimento do projeto pedagógico do curso, no que
concerne à metodologia, formas de avaliação, conteúdo programático e programa de
monografia.
49
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Cabe a cada Núcleo também aplicar as folhas de avaliação do desempenho
docente e proporcionar o feedback ao professor. As folhas de avaliação das aulas
teóricas e aulas práticas apresentam indicadores que orientam aos professores sobre os
aspectos da aula que serão avaliados e os auxiliam na autoavaliação de suas práticas,
possibilitando o redirecionamento dos encaminhamentos pedagógicos.
Com a implantação dos Comitês Locais de Avaliação, houve maior regularidade
na aplicação dos questionários de avaliação da competência didático-pedagógica do
professor, possibilitando assim, maior apoio à ação docente.
Complementando estas ações, a EMAP organiza periodicamente, o Encontro
Estadual de Professores da EMAP, sem custo para os professores, para estudos sobre o
Projeto Pedagógico do Curso de Preparação à Magistratura e temas relacionados com
planejamento, currículo, metodologia, motivação, avaliação, entre outros. A EMAP já
realizou os seguintes Encontros:
I Encontro Estadual de Professores – Maringá, dias 26, 27 e 28 de outubro de 2001.
II Encontro Estadual de Professores – Maringá, dias 10,11 e 12 de setembro de 2004.
III Encontro Estadual de Professores – Foz do Iguaçu, dias 27, 28 e 29 de julho de 2007.
IV Encontro Estadual de Professores – Foz do Iguaçu, dias 4 e 5 de dezembro de 2009.
Está em desenvolvimento um espaço restrito na página da Escola para os
professores, com textos de fundamentação teórica, fóruns e postagem de material para
compartilhamento entre os professores.
3. Cronograma de Expansão do Corpo Docente.
O corpo docente da EMAP está sendo gradualmente ampliado quanto ao
número de mestres e doutores, sem descuidar da necessária participação de
magistrados como responsáveis pela formação de futuros integrantes da carreira, e como
docentes imprescindíveis para a iniciação funcional e formação continuada do
magistrado.
Para 2011 a 2015 a EMAP identifica a possibilidade de acréscimo de
professores titulados, pois já se encontram integrados em programas de mestrado e
doutorado, os seguintes quantitativos:
50
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VOLUME I
TABELA 10: PREVISÃO DE EXPANSÃO DO CORPO DOCENTE PARA 2011-2015
NÚCLEO
Nº
TÍTULAÇÃO
CARGO
Curitiba
4
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
18
Doutores
Mestres
Doutor
Doutor
Pós-Doutor
Mestre
Mestre
Doutor
Doutor
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Magistrados
Magistrados
Advogado
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Magistrado
Magistrado
Advogada
Procurador do Estado do PR
Magistrado
Psicóloga
Advogado
Promotor de Justiça
Londrina
Cascavel
Maringá
Pato Branco
TOTAL
O PDI 2011-2015 apresenta meta específica para o Corpo Docente:
QUADRO IX: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA O CORPO DOCENTE.
METAS
2010
(linha
base)
13.1 Promover um Encontro Estadual de 2
Professores, de preferência a cada dois
anos.
2011
2012
V
Encontro
2013
2014
2015
VI
Encontro
51
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VOLUME I
VI - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMAP
1. Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão e Organograma
A Escola da Magistratura do Paraná é dirigida por uma Diretoria composta de
um Diretor-Geral, um Supervisor Pedagógico e um Coordenador Geral de Cursos. Cada
Núcleo Descentralizado é dirigido por um Diretor de Núcleo, um Vice-Diretor e
Coordenadores de Cursos ou de Áreas.
Cada gestão tem mandato de 2 (dois) anos. O Diretor-Geral, nomeado pelo
Presidente da Associação dos Magistrados, nomeia o Supervisor Pedagógico, o
Coordenador-Geral de Cursos e os Diretores dos Núcleos. Cabe ao Diretor de Núcleo
nomear seu Vice-Diretor, os Coordenadores de Cursos ou de Áreas e nomear, por
portaria, os professores.
A estrutura organizacional da EMAP está representada na figura 1, mais adiante,
e a cada órgão indicado compreende atribuições específicas que se complementam,
conforme consta na Res. nº 07, de 29 de janeiro de 2010, baixada pelo Diretor-Geral e
aprovada pelo Conselho Técnico.
Os atos da administração da EMAP são definidos em colegiado, em reuniões do
Conselho Técnico, composto dos seguintes membros, com direito a voto: Presidente da
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR, seu presidente nato, Diretor-Geral da
EMAP, Supervisor Pedagógico da EMAP, Diretor do Departamento Cultural da AMAPAR,
um representante do Tribunal de Justiça, Diretores de Núcleos e Coordenador-Geral de
Cursos da EMAP.
Conforme art. 11, § 1º, do Regimento Interno da EMAP, compete ao Conselho
Técnico, cujas decisões são tomadas por maioria de votos:
a) propor a aprovação das alterações do Regimento Interno da Escola;
b) aprovar os planos de cursos, seus conteúdos e regulamentos;
c) aprovar as receitas e as despesas, e a remuneração dos diretores, vice-diretores,
coordenadores de cursos ou de áreas, professores e pessoal da Secretaria, observado
quanto a estes, se for o caso, o plano de cargos e salários da Associação dos
Magistrados do Paraná, determinados pela Diretoria;
d) aprovar as proposições de intercâmbio;
e) aprovar propostas de patrocínio para alunos carentes;
f) decidir, originariamente ou em grau de recurso, sobre assuntos administrativos,
pedagógicos e disciplinares;
g) impor o cancelamento de matrícula;
h) decidir os recursos sobre as sanções aplicadas pelo Diretor-Geral;
i) decidir sobre os casos omissos e resolver as dúvidas oriundas deste Regimento.
52
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Figura 1: Organograma Geral da EMAP
ORGANOGRAMA GERAL DA EMAP
Conselho Técnico
da EMAP
Direção-Geral da
EMAP
CRMUE (2)
CoordenadorGeral de cursos
Supervisão
Pedagógica
CRMUB (3)
CAPGP (4)
Pedagogia (1)
Financeiro (1)
Direção de núcleo
(Curitiba e Interior)
Informática (1)
Secretaria
Geral (1)
Vice-Direção de
núcleo
Setores dos
núcleos
Núcleos do
Interior
Secretaria de
núcleo
Coordenadorias
(5)
Núcleo de
Curitiba
Cientifico
Cursos
Áreas
Formação
continuada
Preparação
Prática de
proc. cível
Setor
Financeiro/
Orçamentário
Setor
Administrativo
Secretaria de
núcleo
Setor de
Biblioteca
Formação inicial
Capacitação de
servidores
Prática de
proc. penal
Eventos
Setor de
Informática
Setor
Pedagógico
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
Setores sediados junto à Diretoria com atuação em todos os núcleos.
Coordenadoria de relacionamento e intercâmbio com escolas de magistratura e instituições universitárias no
exterior.
Coordenadoria de relacionamento e intercâmbio com escolas de magistratura e instituições universitárias no
Brasil.
Coordenadoria de apoio, pesquisa e gestão processual.
Coordenadorias especiais com suas subdivisões, instaladas de acordo com as necessidades, e critério dos
Diretores.
53
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
As reuniões do Conselho Técnico serão ordinárias (bimensais) e extraordinárias.
As decisões do Conselho Técnico são tomadas por maioria de votos dos presentes.
A Direção-Geral conta com a Direção de Núcleo, as Coordenadorias de Cursos
e Áreas e órgãos de apoio, responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução
das atividades da EMAP. As competências de cada setor estão previstas no Regimento
Interno da EMAP.
Quanto à autonomia da Escola, conforme já foi dito, por força do Convênio
celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados do Paraná AMAPAR, a EMAP é administrada pela AMAPAR em suas atividades pedagógicas e
serviços administrativos. Portanto, o quadro de pessoal, apesar de prestar serviços
exclusivos para a EMAP, está vinculado à AMAPAR. Além disso, nas aquisições de
material e recibos emitidos, a EMAP se utiliza do CNPJ da AMAPAR.
A EMAP deve prestar contas à AMAPAR da aplicação dos recursos financeiros.
Entretanto, cada Núcleo Descentralizado mantém o controle de seus recursos financeiros
e patrimoniais.
Quanto às questões pedagógicas, a EMAP apresenta uma estrutura bem
definida, com a presença de Supervisão Pedagógica, Coordenadoria Geral de Cursos e
Setor Pedagógico, na sede, e Coordenadorias de Cursos e Áreas, instaladas na Capital e
Interior, responsáveis pelo planejamento, execução e avaliação das atividades ofertadas,
sempre mediante a aprovação do Conselho Técnico.
2. Participação do Corpo Discente e Docente nos Órgãos Colegiados
A participação dos professores no Conselho Técnico ocorre de modo indireto,
pois os membros natos do Conselho fazem parte, em sua maioria, do Corpo Docente da
EMAP. Entretanto, os professores participam ativamente das decisões administrativas e
encaminhamentos pedagógicos quando indicados para assumir as Coordenadorias de
Cursos e Áreas, conforme previsto no Regimento Interno da EMAP, art. 10:
Art. 10 – Aos Coordenadores de Cursos ou de Áreas, cujas funções podem ser acumuladas
pelo Diretor do Núcleo ou pelo Vice-Diretor, compete:
a) formular planos de funcionamento e atuação de cursos ou áreas dentro dos objetivos da
Escola;
b) organizar o material relativo às atividades pedagógicas;
c) organizar, divulgar e manter um quadro geral de controle das atividades pedagógicas;
d) promover a substituição de professores em faltas eventuais;
e) ouvir as reclamações e as sugestões dos cursistas, resolvendo-as ou submetendo-as ao
Diretor do Núcleo.
A participação dos docentes e discentes também ocorre na constituição da
Comissão Própria de Avaliação e nos Comitês Locais de Avaliação, conforme explicitado
no próximo tópico.
54
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
3. Autoavaliação Institucional
Pela Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004, cada instituição de ensino superior,
pública ou privada, deverá implementar sistemática de avaliação institucional, efetivada
em duas etapas: primeiro, pela avaliação interna conduzida sistematicamente pela
Instituição e depois pela avaliação externa in loco realizada por comissões externas
designadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do
Paraná, no caso da EMAP.
Para a realização da avaliação interna, foi constituída Comissão Própria de
Avaliação - CPA, com as atribuições de condução dos processos de autoavaliação da
instituição, de sistematização e de prestação das informações publicadas no sítio da
EMAP e solicitadas por ocasião do processo de recredenciamento da Instituição para a
oferta de cursos de pós-graduação, a cada período de 5 (cinco) anos.
A EMAP constituiu Comissão Própria de Avaliação pela Resolução n.º 6, de 29
de janeiro de 2010, constante do ANEXO XXI.
ANEXO XXI: Constituição da Comissão Própria de Avaliação - Res. n.º 6, de 29/01/2010.
A Comissão Própria de Avaliação Institucional – CPA é composta pelo
Supervisor Pedagógico da EMAP, que a preside, e por membros representantes, com
mandato, a contar de sua designação (permitida a recondução, sendo possível sua
substituição a pedido, por solicitação da Administração da EMAP, ou por desligamento da
EMAP): 2 (dois) representantes do corpo docente, um indicado pelo Diretor-Geral e o
outro pelos seus pares, não integrantes da Diretoria da EMAP, com mandato de 03 (três)
anos; 2 (dois) representantes do corpo discente, indicados pelos alunos, durante a
duração do curso; 2 (dois) representantes do corpo técnico-administrativo da EMAP, com
mandato de 03 (três) anos; 2 (dois) representantes da sociedade civil organizada, um dos
quais, necessariamente ex-aluno da EMAP, convidados pelo Diretor-Geral, com mandato
de 03 (três) anos, em conformidade com a Resolução n.º 6, de 29 de janeiro de 2010 e
tem as seguintes competências:
a)
b)
c)
conduzir, com autonomia, os processos de avaliação internos da instituição, bem
como sistematizar e prestar as informações solicitadas no ato do
recredenciamento junto à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino
Superior do Paraná.
indicar correções e sugerir alternativas gerais que contribuam para o cumprimento
do Plano de Desenvolvimento Institucional da EMAP;
prestar informações sobre as suas atividades e resultados dos processos
avaliativos à gestão e à comunidade.
55
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Compõem o Comitê Local de Avaliação de Núcleo - CLAN: 1 (um) Presidente:
Membro da Diretoria Executiva do Núcleo; 1 (um) representante do corpo docente,
indicado pelos pares; 1 (um) representante do corpo técnico-administrativo; 1 (um)
representante do corpo discente convidado pelo Diretor do Núcleo, com as seguintes
competências:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
executar o projeto de avaliação interna no Núcleo Descentralizado da EMAP;
sensibilizar os envolvidos e conduzir os processos de avaliação interna da
Instituição;
organizar os dados, propor e acompanhar a implementação das ações formativas;
cumprir as determinações, orientações e sugestões da CPA;
prestar informações sobre suas atividades;
indicar à CPA correções, sugerir alternativas gerais que contribuam para o
cumprimento do Plano de Desenvolvimento Institucional da EMAP.
A composição equilibrada dos membros na CPA e CLAN garante a
representatividade dos diversos setores, inclusive docentes, discentes e ex-alunos,
objetivando conduzir, com autonomia, os processos de avaliação internos da instituição.
O processo avaliativo da EMAP está em consonância com as metas do PDI e
mostra-se coerente com as políticas de gestão da qualidade propostas no Projeto
Pedagógico da Instituição.
Conforme demonstrado no Projeto de Avaliação Institucional encaminhado
juntamente com o Relatório de Avaliação Institucional – 2006-2010, para a Comissão
Externa de Avaliação, o processo avaliativo da EMAP visa a implementar melhorias
permanentes na qualidade das atividades acadêmicas da Instituição, com vistas ao
fortalecimento de sua identidade e cumprimento de sua missão.
São objetivos da avaliação institucional interna da EMAP.

Promover avaliação interna, nas dimensões do SINAES, observadas as
peculiaridades da Instituição, com proposta de correção das áreas-problema
diagnosticadas, num processo permanente de reflexão sobre a missão da
EMAP, seus objetivos, estratégias empregadas e resultados alcançados.

Compreender o processo avaliativo interno em aproximação à Deliberação
do CEE n.º 01/2010, no que lhe couber.

Identificar os pontos fortes e fracos da EMAP, consolidando políticas de
gestão institucional, conforme plano de ação a ser desenvolvido junto aos
núcleos descentralizados.

Oferecer referências avaliativas de forma a manter uma unidade de
propósitos.
56
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
O Projeto de Avaliação Institucional Interna da EMAP prevê ações avaliativas na
Sede e Núcleos Descentralizados, abrangendo cinco áreas de pesquisa:
(1) Discência;
(2) Docência;
(3) Projeto Pedagógico;
(4) Infraestrutura;
(5) Gestão institucional.
Os dados levantados nas cinco áreas de pesquisa subsidiarão a avaliação das
dimensões indicadas pela Lei nº 10.861 que institui o SINAES - Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior.
O Projeto de Avaliação Institucional Interna da EMAP define a metodologia em
função das áreas avaliadas, de modo a garantir a validade e a fidedignidade das
informações, bem como a facilidade de aplicação dos instrumentos e tratamento dos
dados, visando à descentralização. Apresenta também os instrumentos de coleta de
dados, forma de tabulação dos dados e interpretação dos resultados.
Os dados coletados durante o ano letivo, provenientes das áreas pesquisadas,
compõem os relatórios parciais anuais, que são comunicados internamente e publicados
com os resultados gerais, no site da EMAP, em local especialmente organizado para a
divulgação da avaliação institucional.
O prazo para o fechamento do relatório parcial anual e publicação no site dar-seá em 10 meses após o término do ano letivo, incluindo o período previsto para a entrega
da monografia.
Os resultados da avaliação institucional interna são analisados pelos Diretores
de Núcleo e Diretoria da EMAP, tendo em vista implementar melhorias permanentes. Da
mesma forma, os relatórios da avaliação externa, por ocasião do recredenciamento da
EMAP, são estudados e as sugestões incorporadas, no intuito da melhoria contínua dos
processos e resultados.
Para melhor compreensão sobre os processos avaliativos da EMAP e sobre a as
ações acadêmico-administrativas implementadas a partir dos resultados das avaliações
internas e externas, consultar:
Relatório de Avaliação Institucional – Resultados do Período 2006 a 2010 e seus
apêndices:
I-
Projeto de Avaliação Institucional
II-
Relatório Parcial de Avaliação Institucional de 2009
57
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
4. Atendimento aos Discentes
Quanto às formas de acesso à EMAP, cada curso ou evento estipula os prérequisitos para ingresso, conforme brevemente indicado a seguir:

Para o Curso de Preparação à Magistratura – Pós-graduação em Nível de
Especialização, conforme regulamento do curso, arts. 5º e 7º, são requisitos para a
matrícula, ser graduado em direito, lograr aprovação no teste seletivo específico
para o curso e efetuar pagamento da matrícula. Quando o número de interessados
não ultrapassar as vagas ofertadas, o teste seletivo fica dispensado;

Para o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, o ingresso fica restrito aos
recém-aprovados no Concurso para Juiz Substituto realizado pelo Tribunal de
Justiça do Paraná;

Para os Cursos de Formação Continuada para Magistrados, o acesso difere
conforme a atividade:
Para eventos isolados, sem avaliação formal e afastamento das funções,
as inscrições podem ser efetuadas por ordem de chegada, sem o estabelecimento
de critérios de seleção.
Para Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados,
credenciados junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento para
Magistrados, com avaliação de aproveitamento formal, todos os magistrados
lotados na região de abrangência do Núcleo deverão ser convidados para a préinscrição e informados sobre o número de vagas e critérios de seleção. As
inscrições serão confirmadas com base nos seguintes critérios:
1º A iniciativa do magistrado em fazer a pré-inscrição no curso.
2º Privilegia-se aquele magistrado que não participou de nenhum curso no ano
anterior ou, se for o caso, em anteriores;
3º Compatibilidade entre o curso e a atividade do magistrado;
4º Antiguidade. A preferência é do magistrado mais antigo em relação ao menos
antigo.

Para os Cursos de Capacitação de Servidores da Justiça, a inscrição ocorrerá
mediante convocação do Departamento de Recursos Humanos do TJ.

Para eventos em geral, na área do Direito, o acesso fica condicionado ao número
de vagas, ordem de chegada e pagamento de taxas, se for o caso.
Os alunos egressos são convidados para participar de eventos não destinados
aos magistrados e para permanecerem em programas de atividade jurídica de
conciliação caso haja interesse. No site da EMAP foi organizado um questionário para
conhecer a inserção profissional e participação nas atividades para egressos da EMAP.
58
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Apoio Pedagógico e Financeiro aos Discentes
A EMAP possibilita apoio pedagógico e financeiro para os cursistas de modo a
atender às necessidades específicas.
Quanto ao apoio pedagógico, os cursistas são orientados sobre a sistemática de
avaliação adotada nos cursos e sobre a metodologia de ensino empregada nas aulas
teóricas e práticas. Na sede, há um representante dos cursistas por turma, e por grupo de
prática, ouvidos constantemente pelo Setor Pedagógico.
Quanto ao apoio financeiro, a EMAP mantém programa de bolsas de estudo
para os cursistas mais carentes do Curso de Preparação à Magistratura, mediante
análise da condição financeira do cursista, por comissão designada pela Direção do
Núcleo. O financiamento das bolsas advém de recursos próprios da EMAP.
Em convênio com o Tribunal de Justiça, os alunos do Curso de Preparação à
Magistratura poderão participar do Programa de Estágio de Pós-Graduação, com
pagamento de bolsa auxílio que corresponde a 280% do salário mínimo federal, com
carga horária de seis horas diárias e auxílio transporte.
Quanto à organização estudantil, cada curso tem um cursista representante,
conforme dito, e especialmente no Curso de Preparação à Magistratura, os cursistas
elegem a Comissão de Formatura.
Os discentes participam também da Comissão Própria de Avaliação e dos
Comitês Locais de Avaliação nos Núcleos Descentralizados.
Estímulos à permanência dos Discentes
A EMAP prima pela qualidade do ensino e atendimento às necessidades postas
pelos alunos dos cursos. Para tanto, além dos processos de avaliação institucional,
mantém um canal aberto de comunicação com os alunos, seja por meio da Coordenação
ou Serviço Pedagógico. Para facilitar os contato, inclusive com os alunos dos Núcleos, a
EMAP deverá implementar o serviço de Ouvidoria em seu site, ainda em 2012.
Outra forma de estímulo refere-se à publicação das monografias com notas de
9,0 a 10,00 na biblioteca Virtual da EMAP, possibilitando a visibilidade da pesquisa do
aluno junto aos magistrados especialmente.
Além destas medidas, comuns a todos aos alunos da Sede e Núcleos
Descentralizados, durante o Curso de Preparação à Magistratura os alunos terão acesso
ao Programa de Atividades Jurídicas e ao Programa de Estágio de Pós-Graduação que
repercutem na formação profissional, pois possibilitam o acesso ao desenvolvimento de
atividades relacionadas ao Poder Judiciário com a orientação de um magistrado.
59
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
O PDI 2011-2015 propõe as seguintes metas para a Organização Administrativa:
QUADRO X: CRONOGRAMA DE METAS
ADMINISTRATIVA.
METAS
2010 (linha
2011
base)
7.1 Possibilitar a participação
de representante da EMAP, em
100% das reuniões da ENFAM e
COPEDEM
7.2 Assegurar a visita da
Diretoria da EMAP a todos os
Núcleos Descentralizados
ativos, pelo menos 1 vez na
gestão (4 visitas/ ano)
7.3 Organizar reuniões
ordinárias bimestrais do
Conselho Técnico presencial ou
por vídeo conferência.
(6 reuniões/ano)
7.5 Implantar processos
padronizados técnicoadministrativos com a
integração dos Núcleos
Descentralizados
9.1 Elaborar projeto de
comunicação externa,
prevendo inserções mensais,
na mídia, com notícias da Sede
e Núcleos Descentralizados
9.3 Aperfeiçoar o Site da
EMAP, mantendo-o com
informações atualizadas e
possibilitando o acesso ao
"serviço de Ouvidoria".
9.4 Elaborar projeto de
gerenciamento de dados
integrado com programas
informatizados de registros,
cadastro de professores,
material de aulas, entre outros,
com acesso a todos os Núcleos.
10.1 Desenvolver Sistema de
Informações Gerenciais,
monitorando o cumprimento
das metas e elaborando
relatórios parciais e anuais.
10.2 Desenvolver a cultura da
qualidade dos resultados,
implantando ações de
desenvolvimento nas áreas
com resultados abaixo das
metas.
2011-2015,
PARA
A
ORGANIZAÇÃO
2012
2013
2014
2015
100%
100%
100%
100%
100%
100%
4 visitas
4 visitas
4 visitas
4 visitas
4 visitas
4 visitas
4
6 ao ano
6 ao ano
6 ao ano
6 ao ano
6 ao ano
padronização X
parcial
X
X
X
X
média de 30
inserções
mensais
X
X
X
X
X
atualização
atualização
Implantaç atualização
ão da
ouvidora
atualização
atualização
parcial
X
X
X
X
X
piloto de
algumas
metas
piloto
X
X
X
X
ações
descoordena
das
X
X
X
X
X
60
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
VII - INFRAESTRUTURA FÍSICA E FÍSICA ESPECIAL
A EMAP dispõe de nove Núcleos Descentralizados situados na Capital e Interior,
conforme indica o quadro abaixo:
QUADRO XI: NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DA EMAP E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO.
NÚCLEOS
LOCAL AULAS TEÓRICAS
LOCAL AULAS PRÁTICAS LOCAL DA SECRETARIA
Curitiba
Prédio cedido pela TJPR
Prédio cedido pela TJPR
Prédio cedido pela TJPR
Londrina
Universidade Estadual de Londrina
Fórum Cível
Fórum Criminal
Maringá
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Ponta Grossa
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Umuarama
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Jacarezinho (*)
FUNDINOP -Faculdade de Direito do Norte Pioneiro
Fórum da Comarca
FUNDINOP
Cascavel
UNIVEL
UNIVEL
UNIVEL
Foz do Iguaçu
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Fórum da Comarca
Francisco Beltrão (**)
CESUL-Centro Sulamericano de Ensino Superior
Fórum da Comarca
CESUL
Pato Branco
Faculdade de Pato Branco - FADEP-
FADEP-
FADEP-
(*) Núcleo de Jacarezinho está desativado temporariamente, mas mantem convênio com a FUNDINOP.
(**) Turma de Francisco Beltrão transferida para Pato Branco nos ano de 2011 e 2012, mas mantém convênio com a CESUL.
Os Núcleos do Interior mantêm convênios com Instituições de Ensino Superior
para utilização de infraestrutura, Corpo Docente e Biblioteca, conforme APÊNDICE VI.
APÊNDICE VI: Convênios dos Núcleos Descentralizados com IES – Salas, Corpo
Docente e Biblioteca.
Cada Núcleo da EMAP dispõe de Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo
estruturado e qualificado, assim como de infraestrutura física adequada para atender à
oferta dos Cursos de Preparação à Magistratura em nível de Pós-Graduação lato sensu e
à execução dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados.
1. Corpo técnico-administrativo – estruturação e qualificação
Quanto ao quadro técnico-administrativo da Sede e Núcleos Descentralizados, a
EMAP mantém pessoal com vínculo empregatício junto à Associação dos Magistrados do
Paraná, em regime de CLT, conforme discriminado na Tabela 11.
O corpo técnico-administrativo da EMAP está de acordo com o Plano de Cargos
e Salários da AMAPAR e a remuneração acompanha os reajustes do dissídio da
categoria.
Os benefícios são os previstos na legislação pertinente: vale transporte, vale
alimentação, plano de saúde, plano odontológico e convênio com farmácia.
61
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
TABELA 11: CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EMAP.
LOTAÇÃO
Direção-Geral
ÓRGÃO
Secretaria-Geral
Setor Pedagógico
Setor de Informática
Setor Financeiroorçamentário
Secretaria do Núcleo
Setor Administrativo
Nº
1
1
1
1
1
Núcleo de Curitba
2
1
1
Setor da Biblioteca
1
Copa
2
Núcleo de Ponta Grossa Secretaria do Núcleo
1
Núcleo de Londrina
Secretaria do Núcleo
1
1
Núcleo de Maringá
Secretaria do Núcleo
1
1
Copa
1
Núcleo de Cascavel
Secretaria do Núcleo
1
Núceo de Umuarama
Secretaria do Núcleo
1
Núcleo de Foz do Iguaçu Secretaria do Núcleo
1
Núcleo de Pato Branco Secretaria do Núcleo
1
TOTAL 22
CARGO
Secretário Geral
Pedagogo A
Enc. do Setor de Informática
Enc. do Setor Financeiro
Auxiliar Administrativo A
Auxiliar Administrativo A
Assistente Administrativo Financeiro
Assistente Administrativa
Bibliotecário
Auxiliar de Serviços Gerais
Secretária A
Secretário A
Auxiliar de Secretaria
Secretário B
Assistente Administrativo A
Auxiliar de Serviços Gerais
Secretário B
Secretário A
Secretária A
Auxiliar Administrativo A
A EMAP investe na capacitar o quadro técnico-administrativo, financiando a
participação em cursos, seminários ou oficinas relacionadas às necessidades de
desenvolvimento, conforme pode ser constatado na lista abaixo:
NÚCLEO DE CURITIBA
1. Solange Rauchbach Garani (Setor Pedagógico)
1.1 Recursos Multimídia no Moodle 1.9 2010 (Oficina) 20h
1.2 II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2010.
(Encontro).16h
1.3 Educação e Gestão do Conhecimento: um desafio urgente. 2009. (Oficina).20h
1.4 I Encontro dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura.O
planejamento do ensino aspectos teóricos e metodológicos. 2009. (Encontro).16h
1.5 Planejamento, Design, Produção e Avaliação de Programas de Educação on-line.
2008. (Oficina).20h
1.6 Moodle: Sistema de Gerenciamento de Cursos Básico). 2008. (Oficina).20h
1.7 Produção e Avaliação de Material Didática para EAD. 2008. (Oficina).20h
1.8 Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo..
2008. (Encontro).8h
1.9 Seminário de Educação a Distância. 2007. (Seminário).20h
2. André Paulo Reczcki (Setor de Informática)
2.1 Técnica de Utilização de Equipamento de Videoconferência - TELETEX. 2010. 4h
2.2 Recursos Multimídia no Moodle 1.9 2010 (Oficina) 20h
2.3 Moodle: Sistema de Gerenciamento de Cursos Básico). 2008. (Oficina).20h
2.4 MAILING (Sistema de envio de email de marketing. 2009. 2h
3. Juliana de Almeida Campos Ogrodovski (Setor Financeiro)
3.1 Fluxo de Caixa - 2009 (20h)
NÚCLEO DE LONDRINA
4. Adauto Luiz Fazion (Secretário)
4.1 Curso Superior de Tecnólogo em Gestão Pública, pelo Instituto Federal do Paraná
(2010 / 2012)
62
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
2. Infraestrutura física e física especial na Sede
A Sede da EMAP, situada no Núcleo de Curitiba, dispõe da área útil total de
861,77m2, distribuídos na estrutura física especificada no ANEXO XXII e na Tabela 12.
ANEXO XXII – Planta baixa do prédio e fotos das instalações da Sede da EMAP
TABELA 12: NÚCLEO DE CURITIBA – INFRAESTRUTURA - SALAS DISPONÍVEIS.
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL CAPAC.
CARACTERÍSTICAS
Sala de aulas teóricas
1
110 poltronas c/pranchetas fixas microfone
climatizada quadro branco
Auditório
1
60 poltronas c/pranchetas fixas microfone
climatizada quadro branco
Salas de audiência
9
Sala de Conciliação c/observatório
1
Auditório do TJ - 10º andar (1)
1
148 poltronas s/pranchetas
microfone
climatizada
Salão do Pleno do TJ (1)
1
450 poltronas s/pranchetas
microfone
climatizada
Auditório do Tribunal do Júri (2)
1
200 poltronas s/pranchetas
microfone
climatizada
Auditório de Guaratuba (3)
1
TOTAL
117 13 cadeiras com mesa p/sala
c omputador climatizada Internet
12 cadeiras
computador climatizada isolamento acústico
50 poltronas c/pranchetas fixas microfone
climatizada quadro branco
16 1147
(1) Localizado no Tribunal de Justiça e cedido à EMAP, mediante agendamento
(2) Localizado no Tribunal do Júri e cedido à EMAP, mediante agendamento
(2) Localizado na AMAPAR- Guaratuba e cedido à EMAP, mediante agendamento
Ainda na Sede, a EMAP conta com as seguintes instalações e recursos:
QUADRO XII: NÚCLEO DE CURITIBA – INSTALAÇÕES
TOTAL DISCRIMINAÇÃO
m²
1
1
1
1
1
1
2
1
2
3
7
Saguão e sala de espera
Sala da Diretoria
Secretaria-Geral
Secretaria de Núcleo
Biblioteca Central
Sala dos Professores
Banheiros para Professores
Banheiro para funcionários
Banheiro adaptado a portadores de necessidades especiais
Banheiros masculinos
Banheiros femininos
83,79
22,42
46,2
36,94
106,56
33,37
7,63
7,62
4,62
9,24
14,3
1
1
1
1
1
Copa
Sala do Setor Pedagógico
Sala do Setor de Informática
Sala do Setor Financeiro
Garagem para professores, direção e funcionários
8,3
8,74
8
15
111,33
1
1
1
2
1
Arquivo morto
Cantina
Sala de recepção para o Projeto Superendividados
Pátios Internos
Estacioamento do TJ à noite
20,34
70,38
70,38
110,02
800
63
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VOLUME I
QUADRO XIII: NÚCLEO DE CURITIBA – RECURSOS
TOTAL DISCRIMINAÇÃO
10 computadores em Rede para Administração
1 Servidor de arquivo e email
5 computadores com Internet para alunos e Biblioteca
9 computadores com Internet para alunos nas salas de audiência
1 computador na sala de Conciliação e Observatório
2 Impressora Jet Laser para o Projeto dos Superendividados
1 computador para o Projeto dos Superendividados
3 impressora Jet Laser para Administração
1 impressora Jet Laser para Administração (colorida)
1 impressora jato de tinta
2 projetor de multimídia
1 note book
1 retroprojetor
1 fotocopiadora marca xérox, modelo work center pró 420
2 filmadora
1 aparelho de DVD
1 aparelho de vídeo cassete
1 televisor de 29 pol.
3 mesa de som com amplificador 4
2 microfones
1 antena parabólica
1 máquina fotográfica
1 scanner
1 banda larga com 15 mb para funcionário e alunos
1 access point rede Wireless
3. Recursos computacionais e telemáticos:
Além dos recursos relacionados acima, a EMAP conta com recursos
computacionais e telemáticos empregados para comunicação, reuniões a distância,
cursos presenciais e semipresenciais, a saber:

Sistema de Vídeo Conferência, adquirido pelo Tribunal de Justiça, que
integra Curitiba aos Núcleos de Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Foz do Iguaçu e
Cascavel, que possibilita a transmissão em tempo real com interação simultânea
entre os pontos integrados de imagem e som.

Sistema de Webcast, desenvolvido pela Companhia de Informática do
Paraná – Celepar, em convênio com o Tribunal de Justiça, que possibilita a
transmissão em tempo real por meio da Internet para telessalas ou para qualquer
local que disponha de computador e Internet. Permite a interação dos pontos de
recepção por meio de chat.

Plataforma moodle disponível no portal do Tribunal de Justiça, com acesso
restrito aos magistrados, que permite desenvolver cursos semipresenciais ou
totalmente a distância em Ambiente de Aprendizagem Virtual.

Portal da EMAP disponível para comunicação interna (com área restrita
para professores e alunos) e externa, inclusive com serviço de Ouvidoria, com
meta de implantação em 2012.
64
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
4. Biblioteca Central
A EMAP conta com uma Biblioteca Central sediada no Núcleo de Curitiba, no 1º
andar do prédio, com espaço total de 106,56 m², distribuídos da seguinte maneira: acervo
(48 m²), Trabalho técnico (13,56 m²) e Estudos (45 m²).
Espaço físico para estudos e horário de atendimento
A área destinada para estudo contém mesas redondas e bancadas com 5
computadores com Internet e impressora Jat Laser, para uso dos cursistas. Os alunos
podem ainda, dispor das salas das aulas práticas, com computador e Internet, para
estudo individual ou em grupo, em horários livres de aulas e das atividades do Projeto
dos Superendividados.
O horário de atendimento aos alunos é de 2ª a 6ª das 9h às 12h e das 13h30min
às 21h.
Pessoal técnico administrativo e serviços oferecidos.
A Biblioteca Central encontra-se informatizada nos seus serviços de registro,
consulta do acervo e empréstimo do material bibliográfico, utilizando como apoio o
sistema Winisis e o EMP software elaborado e distribuído pela BIREME.
Sob a Coordenação de uma Bibliotécaria, os serviços oferecidos são:
 Consulta:
A consulta ao material de informação é de livre acesso. Conta com a base de
dados WINISIS para processo técnico do material bibliográfico. O programa
permite consultas por assunto, autor, título.
 Empréstimo, devolução e renovação:
O empréstimo é automatizado. A base Winisis permite além do preparo técnico do
material também o empréstimo.
O prazo e quantidade de material para empréstimo diferem para aluno e docente,
sendo para alunos: 03 materiais bibliográficos por 07 dias e para docentes: 05 materiais
bibliográficos por 15 dias.
A devolução ocorre automaticamente, gerando multa em caso de atraso.
A renovação ocorre somente na data estipulada para sua devolução, mediante
apresentação do respectivo material e desde que não haja pedido de reserva.
 atendimento e orientação nos trabalhos monográficos;
 serviço de divulgação de aquisições;
 orientação aos usuários quanto ao uso da biblioteca;
 Acesso a base de dados, periódicos, monografias, artigos e vídeo, disponíveis no
site da Escola.
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VOLUME I
Acervo
A Biblioteca Central da EMAP possui em seu acervo obras de suporte ao Curso
de Preparação à Magistratura e aos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados.
O acervo é composto por obras com empréstimos especiais (dicionários,
referências, códigos, estante dos magistrados, cd-rom e DVD) e empréstimos domiciliar
normal.
A atualização e ampliação do acervo bibliográfico ocorrem de acordo com a
bibliografia básica indicada pelo professor no início de cada semestre ou início do Curso.
O Desenvolvimento da Coleção ocorre com base nas seguintes ações: orçamento
de material de informação nacional e importado; seleção e aquisição de material, por
meio de compra, doação e permuta; intercâmbio de publicações e publicação na
biblioteca virtual de monografias, artigos e vídeos.
Além disso, os cursistas poderão indicar livros para aquisição, mediante sugestão
a ser entregue a biblioteca, e se forem livros pertinentes ao acervo farão parte de futura
lista de aquisições.
Em caso de doação a comunidade em geral poderá colaborar para a formação e
desenvolvimento, doando materiais bibliográficos, que serão selecionados conforme
a adequação aos objetivos da Instituição, a atualização e condições físicas.
A Biblioteca Central da EMAP possui um acervo físico e digital, acessível no site
da EMAP (http://www.emap.com.br), conforme Tabela 13 e relacionado no APÊNDICE V.
APÊNDICE V- Relação do Acervo adquirido pela Biblioteca Central, de 2006 a 2010
TABELA 13: BIBLIOTECA CENTRAL DA EMAP, ACERVO FÍSICO E DIGITAL 2010.
TIPO DE DOCUMENTO
2010
TÍTULOS
VOLUMES
ACERVO FÍSICO
Livros
3558
4364
Periódicos
Monografias
27
166
497
166
DVD/Vídeo
227
227
Livros
Periódicos
Monografias
186
Artigos
17
Vídeos
TOTAL ACERVO FÍSICO
47
3978
5157
TOTAL ACERVO DIGITAL
250
0
ACERVO DIGITAL
66
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VOLUME I
Para o PDI 2011-2015, a EMAP prevê a ampliação do acervo bibliográfico,
conforme a Tabela 14.
TABELA 14: BIBLIOTECA CENTRAL DA EMAP, AMPLIAÇÃO DO ACERVO 2011-2015.
TIPO DE DOCUMENTO
AMPLIAÇÃO 2011-2015
TÍTULOS
VOLUMES
ACERVO FÍSICO
Livros
500
700
Periódicos Bases de dados on-line disponíveis no site da escola para
consulta dos alunos
Monografias
25
25
DVD/Vídeo
50
50
ACERVO DIGITAL
Livros Base do acervo disponível para consulta no site da escola
no link da Biblioteca.
Periódicos Bases de dados on-line de periódicos da área disponíveis
no site da escola para consulta dos alunos.
Monografias
120
Artigos
40
Vídeos
40
TOTAL ACERVO FÍSICO
575
775
TOTAL ACERVO DIGITAL
200
0
Quanto aos Núcleos do Interior, somente os Núcleos de Londrina e Ponta
Grossa iniciaram a organização de bibliotecas no Núcleo as quais são complementadas
por acervo bibliográfico em convênio com IES locais, conforme o Quadro abaixo e cópias
dos convênios no APÊNDICE VI.
APÊNDICE VI: Convênios dos Núcleos Descentralizados com IES – Salas, Corpo
Docente e Biblioteca.
QUADRO XIV: NÚCLEOS DO INTERIOR – BIBLIOTECAS – CONVÊNIOS COM IES
NÚCLEOS
Curitiba
Cascavel
Foz do Iguaçu
Maringá
Ponta Grossa
Londrina
Umuarama
Jacarezinho
Francisco Beltrão
Pato Branco
CONVÊNIOS PARA USO DA BIBLIOTECA
UFPR - Universidade Federal do Paraná e Biblioteca do Tribunal de Justiça
UNIVEL - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
UEM - Universidade Estadual de Maringá
UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa, CESCAGE e Faculdades
Integradas União.
UNIFIL- Universidade Filadélfia e UEL-Universidade Estadual de Londrina
UNIPAR - Universidade Paranaense - Unidade Umuarama.
FUNDINOP -Faculdade de Direito do Norte Pioneiro
CESUL - Centro Sulamericano de Ensino Superior
Faculdade de Pato Branco - FADEP
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5. Infraestrutura física e física especial fora da Sede
A seguir são apresentadas as condições físicas dos Núcleos do Interior em
atividade:
QUADRO XV: NÚCLEOS DO INTERIOR - ESTRUTURA FÍSICA – SALAS AULAS TEÓRICAS
NÚCLEOS DO INTERIOR TOTAL
LONDRINA
MARINGÁ
PONTA GROSSA
UMUARAMA
CASCAVEL
FOZ DO IGUAÇU
PATO BRANCO
M²
CAPAC.
1 75 m²
1 150 m²
1 90 m2
1 50 m²
1 70 m²
1 11 m²
1 121 m2
CARACTERÍSTICAS
80
150
Poltrona universitária c/prancheta microfone climatizado
poltrona s/prancheta microfone climatizado
72
50
80
60
35
Poltrona c/prancheta
carteira universitária c/prancheta microfone climatizado
poltrona c/prancheta microfone climatizado
Universitária c/prancheta
climatizado
Universitária c/prancheta
QUADRO XVI: NÚCLEOS DO INTERIOR - ESTRUTURA FÍSICA – SALAS AULAS PRÁTICAS
NÚCLEOS DO INTERIOR TOTAL
LONDRINA
MARINGÁ
PONTA GROSSA
UMUARAMA
CASCAVEL
FOZ DO IGUAÇU
PATO BRANCO
M²
12 25m²
4 25 m²
12 25 m²
4 20 m²
4 70 m²
2 25 m²
1 121 m2
CAPAC.
12
12
12
CARACTERÍSTICAS
cadeiras e mesa p/ simulação de audiência climatizado
cadeiras e mesa p/ simulação de audiência climatizado
cadeiras e mesa p/ simulação de audiência climatizado
10
20
10
35
cadeiras e mesa p/ simulação de audiência climatizado
cadeiras e mesa p/ simulação de audiência climatizado
cadeiras e mesa p/ simulação de audiência climatizado
cadeiras e mesa p/ simulação de audiência
QUADRO XVII: NÚCLEOS DO INTERIOR - INSTALAÇÕES
LONDRINA MARINGÁ PONTA GROSSA
UMUARAMACASCAVEL FOZ DO IGUAÇU
PATO BRANCO
INSTALAÇÃO
Secretaria
Sala da Direção
Banheiro feminino
Banheiro masculino
Sala dos Professores
Sala com Internet para alunos
Sala de estudo para alunos
Espaço de convivência
Biblioteca do Núcleo
M²
60 m²
25 m²
5 m²
5 m²
25 m²
25 m²
25 m²
M²
M²
M²
8 m²
12 m²
15 m²
15 m²
12 m²
25 m²
9 m²
30 m²
6 m²
10 m²
univel
10 m²
univel
9m²
30 m²
5m² da univel
5m² da univel
fórum da univel
25 m²
3 m²
3 m²
30 m²
25 m²
30 m²
M²
M²
6 m²
2 m²
2 m²
6 m²
M²
20 m²
30 m²
40 m²
40 m²
30 m²
121 m²
121 m²
FADEP
Cada Núcleo dispõe de recursos necessários para o desenvolvimento das
atividades, conforme o Quadro XVIII e projetam a aquisição para o PDI 2011-2015, no
cronograma apresentado no Quadro XIX.
68
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
QUADRO XVIII: NÚCLEOS DO INTERIOR – RECURSOS DISPONÍVEIS
RECURSOS DISPONÍVEIS
LONDRINA MARINGÁ
PONTA GROSSA
UMUARAMA
CASCAVEL
FOZ DO IGUAÇU
PATO BRANCO
projetor multimídia
2
1
1
1
2
1
1
televisão 29"
1
1
0
1
1
1
0
aparelho DVD
2
1
0
1
1
2
1
computador com Internet
3
1
7
3
2
4
1
retroprojetor
1
1
1
1
1
1
1
filmadora
0
0
0
0
1
1
1
máquina de fotografia
0
0
0
0
1
0
1
scanner
1
1
0
0
1
0
1
impressora jer laser
2
1
2
0
1
0
1
impressora a jato de tinta
1
1
1
1
1
3
0
notebook
1
0
1
0
1
1
1
rede wireller
0
0
1
1
0
0
1
microfone sem fio
1
1
0
0
1
0
1
microfone fixo
0
1
0
1
univel
0
0
mesa de som com aplificador
1
0
0
1
0
0
0
gravador digital
0
0
0
0
0
0
1
Internet
1
1
1
1
1
1
1
Servidor
TJPR
TJPR
TJPR
UOL
UNIVEL
TJPR
FADEP
Conforme já explicado, os Núcleos de Curitiba, Londrina, Ponta Grossa,
Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu dispõem do sistema de Vídeo Conferência, adquirido
pelo Tribunal de Justiça.
QUADRO XIX: NÚCLEOS DO INTERIOR – RECURSOS PARA AQUISIÇÃO
NÚCLEOS DO INTERIOR 2011
LONDRINA
2012
2013
2014
2015
substituir 2
computadores, compra
de modelo de filmadora
que capte o som direto
da mesa de som,
ampliação da
velocidade da internet.
substituir 2
computadores, trocar
servidor,sistema
integrado Sede
Núcleos, ampliação da
velocidade da internet.
substituir 2
computadores,
ampliação da
velocidade da
internet.
máquina de
fotografia
MARINGÁ
PONTA GROSSA
projetor multimídia, televisão
29",aparelho DVD, scanner.
UMUARAMA
CASCAVEL
FOZ DO IGUAÇU
máquina de fotografia, scanner
PATO BRANCO
televisão 29", mesa de som
com aplificador
CURITIBA
máquina de
fotografia
substituir 2 computadores,
adquirir 1 notebook com cabo
de aço anti-furto, suporte para
projetor fixo no auditório,
ampliação da velocidade da
internet.
Quanto aos Núcleos de Francisco Beltrão e Jacarezinho, que se encontram
desativados temporariamente, permanecem conveniados com as IES já citadas10, para
utilização de infraestrutura física, compreendendo salas de aulas, Secretaria, banheiros e
biblioteca. Ambos dispõem dos recursos: projetor de multimídia, aparelho de DVD e
computador com Internet.
10
O Núcleo de Jacarezinho mantém convênio com FUNDINOP - Faculdade de Direito do Norte
Pioneiro e o Núcleo de Francisco Beltrão com o CESUL- Centro Sulamericano de Ensino Superior.
69
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
As Secretarias estão desativadas, entretanto, para o PDI 2011-2015 objetiva-se
reativar os Núcleos de Jacarezinho e Francisco Beltrão, para oferta de Curso de
Preparação à Magistratura e Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados.
1. Plano de Promoção e de Acessibilidade às pessoas com necessidades especiais
A EMAP dispõe do programa de computação DOSVOX para atendimento aos
alunos com necessidade especial visual e apresenta infraestrutura adequada para
acesso às salas de aulas nos Núcleos do Interior, inclusive com banheiros adaptados nos
Núcleos de Londrina, Maringá, Umuarama, Cascavel e Pato Branco.
O Núcleo de Londrina em 2008 atendeu um aluno com necessidade especial
visual e utilizou o programa de computador de interpretação de texto e um aluno
cadeirante que utilizou as rampas de acesso às salas de aulas.
O Núcleo de Maringá atendeu em 2010 a um aluno com necessidade especial
visual que utilizou o programa de computador de interpretação de texto DOSVOX e teve
o acompanhamento de um assistente.
O Núcleo de Curitiba atendeu os seguintes casos: em 2003 um aluno com
necessidade especial visual que utilizou o programa de computador de interpretação de
texto DOSVOX e uma assistente; em 2004 uma aluna com dificuldade na área da fala
que não precisou apoio; em 2007 uma aluna com necessidade especial visual, utilizou o
programa de computador de interpretação de texto DOSVOX e acompanhamento de
estagiária de Pedagogia nas atividades práticas; em 2011 atendeu uma aluna com
necessidades especiais parcial na área da audição, quando houve o acompanhamento
da Representante de Turma e gravação de aulas.
Quanto ao Núcleo de Curitiba, o Plano de Promoção de acessibilidade está em
andamento, sendo que houve a reforma para adaptação do banheiro e alargamento da
porta. Entretanto, ainda falta a colocação de rampa ou elevador para acesso até as salas
de aula.
No período do PDI 2011-2015 deve ser definida a permanência da Escola no
endereço atual ou a mudança para novo prédio do Tribunal de Justiça, cuja planta
contempla a nova Sede da EMAP com salas e auditórios adequados ao projeto
pedagógico institucional e com todas as condições para atender aos alunos com
necessidades especiais de locomoção. Deste modo, a situação atual do Núcleo de
Curitiba impede a realização de ampla reforma.
70
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
QUADRO XX: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA INFRAESTRUTURA.
METAS
2010 (linha
base)
3
2011
2012
2013
2014
2015
2
2
2
2
2
11.1 Obter, no mínimo, 70% de índice de
satisfação com as instalações físicas e
tecnológicas disponíveis.
75,90% ISG
(média dos
Núcleos)
70%
70%
70%
70%
70%
11.2 Manter e promover convênios com
Instituições de Ensino para oferta de cursos e
utilização da infraestrutura física e tecnológica
e serviços (biblioteca, cantina, reprografia e
salas de aula)
convênios
x
com IES
para uso de
Bibliotecas e
salas de
aulas
Uso
x
Webcast
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
13.2 Capacitar a equipe de apoio
administrativo, inscrevendo pelo menos dois
funcionários ao ano em cursos para
aperfeiçoamento funcional na Sede e Núcleos.
11.4 Utilizar a infraestrutura tecnológica
disponível para oferta de Cursos
semipresenciais (plataforma moodle do TJ, víde
conferência e Webcast)
11.5 Elaborar plano para adequação e
sem curso
manutenção da infraestrutura para a Sede e
Núcleos, considerando os resultados da
Avaliação Institucional.
VIII – OFERTA DE CURSOS LATO SENSU
A EMAP oferta anualmente o Curso de Preparação à Magistratura em Nível de
Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado para Bacharéis em Direito na Sede e
Núcleos Descentralizados, conforme demonstrado na Tabela 2, deste documento.
O PDI 2011-2015 estima a oferta de 45 (quarenta e cinco) Cursos de
Preparação à Magistratura no período, com turmas na Sede e Núcleos Descentralizados,
conforme já foi discriminado na Tabela 4.
Para os magistrados, o PDI 2011-2015 prevê a oferta de pelo menos um curso
de especialização lato sensu no quinquênio. Para tanto, anexo ao PDI, consta o seguinte
apêndice:
APÊNDICE IV – Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Administração
Judiciária.
71
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
IX – OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
No período de 2010-2015 foram certificados 1.592 magistrados em cursos de
aperfeiçoamento, dos quais 1.038 fora do Núcleo de Curitiba. Tal resultado foi possível
pela ação integrada dos Núcleos Descentralizados e pelo incremento das novas
tecnologias em cursos semipresenciais, principalmente pelo sistema Webcast, em
parceria com a CELEPAR- Companhia de Informática do Paraná.
Para o aperfeiçoamento dos magistrados, o PDI 2011-2015 prevê a oferta de
pelo menos 10 cursos semipresenciais pelo sistema Webcast, com transmissão
simultânea das aulas de Curitiba para telessalas nos Núcleos do Interior.
O PDI prevê ainda, para a oferta de cursos totalmente a distância, a organização
e pelo menos cinco cursos de aperfeiçoamento para magistrados, pela plataforma
moodle, disponível na plataforma do TJPR.
Para o Curso de Preparação à Magistratura, o PDI 2011-2015 objetiva a
incorporação das novas tecnologias, para a oferta de até 20% da carga horária, conforme
previsto na Portaria 4.059 de 10 de dezembro de 2004, do Ministério da Educação.
X – DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
O Tribunal de Justiça do Paraná disponibiliza o prédio localizado na Rua Prefeito
Ernani Santiago de Oliveira, nº. 87, para o funcionamento do Núcleo de Curitiba,
assumindo, inclusive a manutenção elétrica e hidráulica, as despesas com água, luz, café
e material de limpeza, bem como pessoal de vigilância e conservação.
Os Núcleos do Interior do Estado que têm como sedes os Fóruns das Comarcas,
apresentam condições semelhantes às do Núcleo de Curitiba. Os demais funcionam,
mediante convênio, em Instituições de Ensino Superior. As taxas cobradas dos cursistas
destinam-se à aquisição de material de Secretaria, remuneração de professores e
funcionários.
Os cursos e programas desenvolvidos para a formação inicial e formação
continuada dos magistrados, bem como cursos de aperfeiçoamento funcional para
servidores da justiça, recebem subsídios do Tribunal de Justiça e de patrocinadores
convidados.
72
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
QUADRO XXI: DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINACEIRA DA
EMAP.
ANO
RECEITAS
DESPESAS
TOTAL GERAL
2011
1.864.355,12
1.844.400,00
19.965,12
2012
2.215.680,00
2.183.278,16
32.401,84
2013
2.460.624,00
2.419,554,82
41.069,18
2014
2.667.144,00
2.618.767,11
48.376,89
2015
2.861.424,00
2.806.172.51
55.251,49
TABELA 15: PROJEÇÃO FINANCEIRA GERAL DA EMAP
RECEITAS 2011
Mensalidades
inadimplência
DESPESAS 2011
Acervo Bibliográfico
Despesas Administrativas
Encargos Sociais e Impostos
Equipamentos
Manutenção
Eventos
Pagamento Pessoal Adm
Pagamento Professores
1.864.355,12
167.791,96
8.000,00
203.964.02
202.000,00
6.000,00
15.000,00
25.000,00
845.742,04
750.647,96
1.844.390,00
RECEITAS TJ
Subsídios eventos magistrados *
200.000,00
DESPESAS
Eventos Magistrados *
200.000,00
* Esses recursos não entram na conta da EMAP
73
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VOLUME I
RECEITAS 2012
Mensalidades
inadimplência
2.215.680,00
199.411,18
DESPESAS 2012
Acervo Bibliográfico
Despesas Administrativas
Encargos Sociais e Impostos
Equipamentos
Manutenção
Eventos
Pagamento Pessoal Adm
Pagamento Professores
8.000,00
242.397,61
240.064,50
6.000,00
15.000,00
25.000,00
1.005.114,43
892.099,24
2.183.278,16
RECEITAS TJ
Subsídios eventos magistrados *
200.000,00
DESPESAS
Eventos Magistrados *
200.000,00
* Esses recursos não entram na conta da EMAP
RECEITAS 2013
Mensalidades
inadimplência
DESPESAS 2013
Acervo Bibliográfico
Despesas Administrativas
Encargos Sociais e Impostos
Equipamentos
Manutenção
Eventos
Pagamento Pessoal Adm
Pagamento Professores
2.460.624,00
221.456,14
8.000,00
269.194,73
266.603,69
6.000,00
15.000,00
25.000,00
1.116.230,09
990.721,04
2.419.554,82
RECEITAS TJ
Subsídios eventos magistrados *
200.000,00
DESPESAS
Eventos Magistrados *
200.000,00
* Esses recursos não entram na conta da EMAP
74
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
RECEITAS 2014
Mensalidades
inadimplência
2.667.144,00
240.042,93
DESPESAS 2014
Acervo Bibliográfico
Despesas Administrativas
Encargos Sociais e Impostos
Equipamentos
Manutenção
Eventos
Pagamento Pessoal Adm
Pagamento Professores
8.000,00
291.788,22
288.979,72
6.000,00
15.000,00
25.000,00
1.209.915,20
1.073.872,19
2.618.767,11
RECEITAS TJ
Subsídios eventos magistrados *
200.000,00
DESPESAS
Eventos Magistrados *
200.000,00
* Esses recursos não entram na conta da EMAP
RECEITAS 2015
Mensalidades
inadimplência
DESPESAS 2015
Acervo Bibliográfico
Despesas Administrativas
Encargos Sociais e Impostos
Equipamentos
Manutenção
Eventos
Pagamento Pessoal Adm
Pagamento Professores
2.861.424,00
257.528,13
8.000,00
313.042,65
310.029,57
6.000,00
15.000,00
25.000,00
1.298.047,80
1.152.095,15
2.806.172,51
RECEITAS TJ
Subsídios eventos magistrados *
200.000,00
DESPESAS
Eventos Magistrados *
200.000,00
* Esses recursos não entram na conta da EMAP
75
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
XI - RELATÓRIO DO CUMPRIMENTO DE METAS DO PDI 2006 A 2010.
Apresentação
Este capítulo apresenta os resultados obtidos pela EMAP, na Sede em Curitiba e nos
Núcleos
Descentralizados,
acerca
do
cumprimento
das
metas
do
Plano
de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2006 a 2010.
Leva em consideração o Relatório de Avaliação Institucional Interna, Resultados do
Período 2006 a 2010.
No ANEXO XXVI deste documento, consta o quadro com os 12 (doze) objetivos da
EMAP e as respectivas metas, dispostas em cronograma referente ao período 2006 a
2010.
ANEXO XXVI: Cronograma de Metas do PDI 2006-2010.
A seguir serão apresentados os resultados obtidos por objetivo e meta:
Objetivo 1:
1. Participar em nível nacional e internacional, de fóruns de discussão sobre questões
específicas para as Escolas de Magistratura;
Metas:
1.1 Assegurar presença de um membro da Diretoria da EMAP, em todas as Reuniões da
Escola Nacional da Magistratura, COPEDEM, e outros Fóruns Nacionais, para tratar
de questões das Escolas de Magistratura;
1.2 Na medida do possível, por no mínimo duas ocasiões, enviar membro da Diretoria ou
representante da EMAP, em visitas às Escolas da Magistratura no Exterior, com
repasse da experiência para o Corpo Docente.
Resultados: metas 1.1 e 1.2 atendidas
1.1 Assegurar presença de um membro da Diretoria da EMAP, em todas as
Reuniões da Escola Nacional da Magistratura, COPEDEM, e outros Fóruns
Nacionais, para tratar de questões das Escolas de Magistratura;
Em 2006
Representando a EMAP, o Diretor-Geral participou dos seguintes eventos:
Nos dias 10, 11 e 12 de março, encontro dos diretores das Escolas da Magistratura
Estaduais, em Rio Branco-AC, a convite do Colégio Permanente dos Diretores das
Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM);
Nos dias 6 e 7 de abril, reunião dos diretores de Escola da Magistratura, em Brasília, a
convite da Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros;
Nos dias 8, 9 e 10 de junho, encontro dos diretores das Escolas da Magistratura
Estaduais, em Fortaleza-CE, a convite do COPEDEM;
Nos dias 23, 24 e 25 de junho, Seminário sobre “Governança Corporativa, Mercado de
Capitais e o Sistema da Lei das Sociedades Anônimas”, organizado pelo EMERJ e IBGC,
em Mangaratiba-RJ, no Hotel Portobello.
76
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Brasilia – DF “Curso de Formação de Formadores”,
destinados aos diretores das Escolas da Magistratura Federais e Estaduais, promovido
pela Escola Nacional da Magistratura, com a participação de membros da Escola
Nacional da França;
Nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em Porto Velho-RO, Encontro do COPEDEM,
reunindo diretores das Escolas Estaduais para discutir temas relacionados com as suas
atividades;
Reunião dos diretores das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura, no dia 15 de
novembro, no Hotel Bourbon, com a elaboração de enunciados sobre as atividades das
Escolas por ocasião do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados.
Nos dias 23, 24 e 25 de novembro, em Natal-RN, encontro do COPEDEM, reunindo
diretores das Escolas Estaduais.
Em 2007
O Diretor – Geral da EMAP, Desembargador Acáccio Cambi, participou de reunião do
COPEDEM em Brasília, de 8 a 13 de março de 2007.
O Diretor – Geral da EMAP, Desembargador Acáccio Cambi, participou de reunião do
COPEDEM em Gramado, de 24 a 27 de maio de 2007.
O Diretor – Geral da EMAP, Desembargador Acáccio Cambi, participou de reunião do
COPEDEM em Ipojuca-PE, de 16 a 19 de agosto de 2007.
O Diretor – Geral da EMAP, Desembargador Acáccio Cambi, participou de reunião do
COPEDEM em Guarapari - ES, de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2007.
Em 2008
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Roberto Portugal Bacellar, participou de reunião do
COPEDEM em João Pessoa – PB, de 27 a 30 de março de 2008.
A Escola da Magistratura do Paraná realizou a reunião do COPDEM em Curitiba, de 19 a
21 de junho de 2008. O Diretor-Geral – Juiz Roberto Portugal Bacellar, o Coordenador de
Cursos – Juiz Evandro Portugal, o Diretor-Geral do Núcleo de Curitiba – Juiz Rogério
Etzel e o Supervisor Pedagógico – Juiz Fernando Antonio Prazeres, participaram das
reuniões.
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Roberto Portugal Bacellar, participou de reunião do
COPEDEM em Macapá - AM, no dia 14 de setembro de 2008.
Em 2009
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Roberto Portugal Bacellar, participou de reunião do
COPEDEM em Cuiabá - MT, de 26 a 28 de março de 2009.
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Roberto Portugal Bacellar, participou de reunião do
COPEDEM em São Paulo - SP, de 18 a 20 de junho de 2009.
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Roberto Portugal Bacellar, participou de reunião do
COPEDEM em Aracajú – SE, nos dias 4 e 5 de setembro de 2009.
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Roberto Portugal Bacellar, participou de reunião do
COPEDEM em Manaus - AM, de 6 a 11 de novembro de 2009.
Em 2010
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Fernando Antonio Prazeres, participou de reunião do
COPEDEM em Macapá, de 25 a 27 de março de 2010.
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Fernando Antonio Prazeres, participou de reunião do
COPEDEM em Teresina, de 30 de maio a 1° de junho de 2010.
77
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Fernando Antonio Prazeres, participou de reunião do
COPEDEM em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto de 2010.
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Fernando Antonio Prazeres, participou de reunião do
COPEDEM em Natal, de 10 a 12 de agosto de 2010.
O Diretor-Geral da EMAP, Juiz Fernando Antonio Prazeres, participou de reunião do
COPEDEM em Natal, de 10 a 12 de agosto de 2010.
1.2 Na medida do possível, por no mínimo duas ocasiões, enviar membro da
Diretoria ou representante da EMAP, em visitas às Escolas da Magistratura no
Exterior, com repasse da experiência para o Corpo Docente.
Em 2008
Buenos Aires - 4 e 8 de maio (Ministério da Justiça). Diretor: Roberto Portugal Bacellar
Em 2009
Costa Rita – 14 a 20 de fevereiro (Escola da Magistratura). Diretor: Roberto Portugal
Bacellar
Equador – 9 a 12 de junho (Escola da Magistratura). Diretor: Roberto Portugal Bacellar
Washington, Califórnia, Sacramento, Texas – Estados Unidos – 12 a 22 de dezembro
(Escola Nacional de Formação dos Magistrados). Diretor: Roberto Portugal Bacellar
Em 2010
Magistrada Renata Baganha realizou Curso de Especialização na École Nationale de La
Magistrature, na França.
Magistrada Denise HAMMERSCHMIDT
Universidade de Barcelona.
realizou
Curso
de
Pós-Graduação
na
Objetivo 2:
2. Assegurar maior integração com as Escolas Estaduais da Magistratura, participando
ativamente dos fóruns de discussão sobre a estrutura e funcionamento das Escolas, e
promovendo intercâmbio para troca de experiências.
Metas:
2.1 Promover no mínimo uma visita por gestão, da Diretoria à outra Escola de
Magistratura Estadual para conhecer a estrutura e funcionamento e convidar a mesma
para conhecer a EMAP.
2.2 Disponibilizar duas vagas para as Escolas da Magistratura de outros Estados para
Cursos destinados ao aperfeiçoamento dos Magistrados.
Resultados: metas 2.1 e 2.2 atendidas
2.1 Promover no mínimo uma visita por gestão, da Diretoria à outra Escola de
Magistratura Estadual para conhecer a estrutura e funcionamento e convidar a
mesma para conhecer a EMAP.
2006 – O Des. Accácio Cambi visitou a Escola da Magistratura do Ceará, em junho de
2006 e o Des. Luis Felipe Salomão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
visito a EMAP em novembro de 2006. A Des. Eva Evangelista do Acre, visitou a EMAP
em agosto de 2006.
2007- O Des. Accácio Cambi visitou a Escola da Magistratura Federal em abril de 2007.
78
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
2008 - A Escola da Magistratura do Paraná realizou a reunião do COPEDEM em Curitiba,
de 19 a 21 de junho de 2008. Magistrados de 11 Estados visitaram as instalações da
EMAP e do Tribunal de Justiça.
2009 - 18 de junho – Visita a Sede da Escola da Magistratura de São Paulo. Diretor:
Roberto Portugal Bacellar.
2010 – 3 de agosto - Visita a Sede da Escola da Magistratura de São Paulo e reunião de
fechamento de pauta do COPEDEM - Natal. Diretor: Evandro Portugal.
2010 - 10 a 12 de agosto – Inauguração da Nova Sede da Escola da Magistratura de
Natal. Diretor: Evandro Portugal.
2.2 Disponibilizar duas vagas para as Escolas da Magistratura de outros Estados
para Cursos destinados ao aperfeiçoamento dos Magistrados.
Para os Cursos Estaduais de Aperfeiçoamento para Magistrados são ofertadas vagas
para as Escolas de Magistratura de outros Estados, com a participação de magistrados
convidados, nos seguintes eventos:
2009 – Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental –
Aguativa – Cornélio Procópio. (2 vagas destinadas a magistrados de outros Estados:
participaram 2 magistrados do Rio Grande do Sul).
2010 – Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direitos Humanos –
Tribunal de Justiça – Curitiba. (2 vagas para magistrados de outros Estados: participou 1
magistrado do Rio Grande do Sul).
2010 - Diálogo Internacional entre as Cortes Latino Americanas e Européias – Hotel
Mabu – Foz do Iguaçu. (15 vagas destinadas a magistrados de outros estados –
participaram 2 magistrados de Rondônia, 1 de Minas Gerais, 2 de Salvador, 1 do Rio de
Janeiro, 2 de Tocantins, 1 de São Paulo e 2 de Pernambuco).
Objetivo 3:
3. Promover revisão e atualização dos instrumentos normativos da EMAP, de modo a
atender às novas diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados e outros Órgãos Normativos pertinentes.
Metas:
3.1 Promover revisão e atualização do Regimento Interno da EMAP
3.2 Elaborar o Regulamento do Curso de Iniciação Funcional
3.3 Elaborar o Regulamento do Programa de Formação Continuada para Magistrados
3.4 Promover revisão e atualização no Regulamento do Curso de Preparação à
Magistratura.
Resultados: metas 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 atendidas e meta 3.2 não atendida.
3.1 Promover revisão e atualização do Regimento Interno da EMAP
O atual Regimento foi aprovado na reunião da Diretoria da Associação dos Magistrados
do Paraná, realizada no dia 16 de abril de 2003 e modificado nas reuniões da Diretoria da
Associação dos Magistrados do Paraná, realizadas no dia 09 de dezembro de 2004, no
dia 27 de setembro de 2005 e no dia 23 de maio de 2006.
A Resolução nº 7, de 29 de Janeiro de 2010, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Escola da Magistratura do Paraná, apresentando novo organograma da EMAP e a
inclusão da Ouvidoria, conforme aprovação da Diretoria da Associação dos Magistrados
do Paraná, em reunião realizada em 24 de fevereiro de 2012.
APÊNDICE I DO PDI – Regimento da Escola da Magistratura do Paraná
79
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
3.2 Elaborar o Regulamento do Curso de Iniciação Funcional
O Regulamento do Curso de Formação Inicial não foi elaborado, devido às condições
descritas a seguir.
O TJPR ainda não considera a Resolução n.º 1/Enfam, de 17 de setembro de 2007,
alterada pela Res. n.º 01, de 6 de junho de 2011, que institui que “haverá cursos de
formação como etapa final do concurso público para ingresso na carreira da magistratura
estadual e federal, com um universo de, no mínimo, 480 horas-aula, distribuídas em 4
meses”, desta forma, a EMAP organiza cursos por iniciativa própria, sem um
Regulamento Próprio, pois reflete as condições impostas pelo cronograma do concurso.
Entretanto, a EMAP procurou introduzir as diretrizes postas no art. 6º da Resolução nº
1/2007, da ENFAM, que orientam sobre instrumentos de avaliação e conteúdos
ministrados, destacando:
- Em 2008, o nome do curso foi alterado para Curso de Formação Inicial;
- A partir de 2009, a formatação dos Cursos de Formação Inicial para Juiz Substituto,
com carga horária de 90 a 179h/a, conforme apresenta a Tabela 3 do Relatório de
Avaliação Institucional Interna, compreendeu os seguintes Módulos, previstos na Res. n.º
1/Enfam, de 17 de setembro de 2007: Elaboração de Decisões e Sentenças e Realização
de Audiências; Relações Interpessoais e Interinstitucionais, Deontologia e Ética do
Magistrado; Administração Judiciária e Gestão de Pessoas; Capacitação em Recursos da
Informação; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Psicologia Judiciária.
3.3 Elaborar o Regulamento do Programa de Formação Continuada para
Magistrados
Em 2009, houve a atualização do Regulamento dos Cursos de Formação e
Aperfeiçoamento para Magistrados, através da Resolução n.º 05 de 16 de maio de 2009.
ANEXO IV - Regulamento dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento para
Magistrados, 16 de maio de 2009.
3.4 Promover revisão e atualização no Regulamento do Curso de Preparação à
Magistratura.
O Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura foi aprovado na Reunião do
Conselho Técnico do dia 13 de dezembro de 2002 e modificado nas Reuniões do
Conselho Técnico de 29 de outubro de 2004, de 25 de fevereiro de 2005, de 03 de março
de 2006, de 05 de maio de 2006, de 07 de julho de 2006, de 23 de fevereiro de 2007, de
24 de novembro e 2007 e de 03 de dezembro de 2010.
ANEXO V - Cópia do Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura, alterado em
03 de dezembro de 2010.
Objetivo 4:
4. Ampliar o papel da EMAP no desenvolvimento social e econômico local e regional,
por meio de programas de estágios, projetos e outras iniciativas.
Metas:
4.1 Implantar Programa de Estágio Profissionalizante Facultativo, fortalecendo o convênio
entre CIEE, Escola e Judiciário com a colocação de, no mínimo 20 alunos, por ano em
estágio.
4.2 Efetuar convênio com Setores do Judiciário para implantar projetos com participação
de pelo menos 20 alunos e ex-alunos da EMAP, ao ano, com certificação.
Resultados: metas 4.1 atendida e 4.2 atendida parcialmente.
80
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
4.1 Implantar Programa de Estágio Profissionalizante Facultativo, fortalecendo o
convênio entre CIEE, Escola e Judiciário com a colocação de, no mínimo 20 alunos,
por ano em estágio.
Em 2009 - Houve a implantação, através da Resolução n.º 9, de 7 de maio de 2010, do
Programa de Atividade Jurídica Complementar, que tem por objetivo proporcionar, na
modalidade de voluntariado, aos cursistas do Curso de Preparação à Magistratura, 1
(um) ano de atividade jurídica, nos termos da Resolução n.º 75, de 12 de Maio de 2009,
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2010 - Em 14 de julho de 2010, considerando a Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de
2008, a Presidência do Tribunal aprovou, através do Decreto Judiciário n.º 529/2010, o
Regulamento do Programa de Estágios do Poder Judiciário, que contemplou o Estágio de
Pós-Graduação, destinado a cursistas de pós-graduação, dentre eles, os do Curso de
Preparação à Magistratura. Este Regulamento foi atualizado pelo Decreto Judiciário n.º
227/2011, de 21 de março de 2011.
ANEXO VIII - Resolução n.º 9, de 7 de maio de 2010, do Programa de Atividade Jurídica
Complementar;
ANEXO IX – Decreto Judiciário nº 227/2011 para admissão de estudantes de pósgraduação em Direito em Programa de Estágio.
ANEXO X - Convênio EMAP com o CIEE.
4.2 Efetuar convênio com Setores do Judiciário para implantar projetos com
participação de pelo menos 20 alunos e ex-alunos da EMAP, ao ano, com
certificação.
Projeto de Tratamento de Superendividamento do Consumidor - Lançado
oficialmente em 29 de abril de 2010.
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, através da Resolução 01/2011,
veiculada no DJE 613, de 15.04.2011, tornou permanente o Projeto de Tratamento de
Superendividamento do Consumidor e permitiu sua implantação em qualquer juizado
especial cível do Estado, mediante requerimento do Juiz de Direito e autorização do
Supervisor do Sistema.
O Projeto iniciou-se no Tribunal de Justiça do Paraná em caráter experimental (ProjetoPiloto), mediante solicitação de implantação no âmbito dos Juizados especiais pela
Juíza Sandra Bauermann, no Protocolo TJPR 247326/2008. Foi autorizado pelo então 2º
Vice-Presidente do TJPR e Supervisor-Geral dos Sistemas dos Juizados Especiais,
Desembargador João Luís Manassés de Albuquerque, para ser implantado junto ao 1º
Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca da R.M. de Curitiba, onde foi
lançado oficialmente em 29 de abril de 2010 e iniciou atendimento em 03 de maio de
2010, sem interrupção.
O atendimento do projeto é realizado em setor próprio nos Juizados Especiais Cíveis do
Foro Central da Capital e as audiências realizadas na Escola da Magistratura do Paraná,
por força de convênio firmado entre o TJPR e a EMAP, que também estabelece a
capacitação e disponibilização de cursistas do curso de Preparação à Magistratura para
atuarem como conciliadores voluntários no Projeto.
O Paraná foi o segundo estado brasileiro a implantar o Projeto-Piloto de Tratamento de
Superendividamento do Consumidor no âmbito do Poder Judiciário, sendo que sua
implantação pela primeira vez no Brasil foi pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
por iniciativa das magistradas Clarissa Costa de Lima e Karen Rick Danilevicz
81
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Bertoncello. No final de 2010 também foi implantado pelo Tribunais de Justiça dos
Estados de São Paulo e, em abril de 2011, pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco.
ANEXO XI – Convênio TJPR e EMAP para a capacitação e diponibilização de cursistas
para atuação como conciliadores voluntários do Projeto
Projeto Mutirão Carcerário - Implantado em 23 de fevereiro de 2010.
Dentre os objetivos do Mutirão, conforme Projeto firmado com o Conselho Nacional de
Justiça, Conselho do Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por
sua Corregedoria-Geral de Justiça, destaca-se o reexame dos inquéritos e processos de
indiciados e réus pesos, provisórios e de execução penal, bem como de cumpridores de
medidas de segurança e os processos de adolescentes submetidos a medida de
internação, com vista a decidir quanto à manutenção ou não da prisão ou internação e
quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais.
Em convênio firmado entre o TRPR e a EMAP, caberá à EMAP a indicação dos alunos
voluntários para auxiliar na análise de processos e inquéritos do Projeto Mutirão
Carcerário, capacitando os cursistas para este fim.
ANEXO XII – Convênio TJPR e EMAP para implementação do Projeto Mutirão
Carcerário.
Projeto Usucapião – implantado em 10 de agosto de 2009.
O projeto objetiva propiciar um célere e eficaz atendimento aos jurisdicionados com a
realização de audiências de conciliação/instrução e julgamento, mediante a participação
de alunos Bacharéis em Direito da Escola da Magistratura, sob a supervisão da Juíza
Titular da Vara Cível da referida Comarca e acompanhamento e orientação de
professores da EMAP.
ANEXO XIII – Projeto Administração Jurisdicional – Usucapião
Projeto Justiça no Bairro – implementado desde 23 de maio de 2003.
O Projeto Justiça no Bairro viabiliza a prática e o raciocínio jurídico, objetivos mestres do
Curso de Preparação à Magistratura, ao demonstrar ao cursando a entrega de prestação
jurisdicional efetiva e imediata, com a oportunização do acesso de pessoas carentes à
justiça, com base no que estatui a Constituição federal e a Lei 1060/50. A execução do
projeto se dá com a descentralização do Judiciário para outros órgãos (públicos ou
privados), na área de Direito de Família, levando alunos e voluntários às comunidades
carentes, ali realizando toda sorte de atendimentos jurídicos e de cidadania, tendo por
objetivos a audiência de conciliação, a aproximação do jurisdicionado e do Judiciário, a
celeridade processual, a orientação em variadas áreas (saúde, educação, cidadania).
Atividades desenvolvidas
Realização de audiências de conciliação nos consensos de família, nas demandas
reprimidas (pessoas que nunca procuraram o judiciário para resolução de seus conflitos),
bem como a realização de audiências em processos já em andamento, com lavratura de
ata de audiência, seja esta frutífera ou não, proferindo despachos, em sendo o caso, com
apoio direto do Juiz.
82
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
ANEXO XIV – Projeto Justiça no Bairro
Considerações acerca do objetivo 4.
Conforme tabela 12 do Relatório de Avaliação Institucional Interna 2006-2010, nos 2006
a 2010, no mínimo 20 alunos participaram do Programa de Estágio Profissionalizante
Facultativo, atendendo a meta 4.1. Quanto à meta 4.2, foi atendida parcialmente, pois
somente em 2010, com a implantação dos Projetos de Tratamentos dos
Superendividados, Usucapião e Mutirão Carcerário, foi possível integrar 79 alunos da
EMAP. Entretanto, o Projeto Justiça no Bairro desenvolvido desde 2003, sempre
disponibilizou vagas para os alunos da EMAP, porém, sem um controle da participação.
Objetivo 5:
5.
Manter em pleno funcionamento Núcleos Descentralizados com a oferta de
atividades para o ingresso à magistratura e/ou para a formação continuada para
magistrados e/ou capacitação de Servidores da Justiça.
Metas:
5.1 Ofertar cursos de Formação Continuada para Magistrados e/ou Capacitação para
Servidores nos Núcleos de Francisco Beltrão, Jacarezinho e Umuarama.
5.2 Ofertar cursos de Preparação à Magistratura em Fco Beltrão, Jacarezinho e
Umuarama.
5.3 Ofertar cursos de Preparação à Magistratura ou Formação Continuada para
Magistrados e/ou Capacitação para Servidores da Justiça, nos demais núcleos.
Resultados: metas 5.1 e 5.3 atendidas e 5.2 atendida parcialmente.
Curso de Preparação à Magistratura
No Período de 2006 a 2010 a Sede e os Núcleos Descentralizados da EMAP ofertaram
40 Cursos de Preparação à Magistratura, conforme Tabela 16, certificando 1.549
especialistas e atendendo a meta 5.3.
TABELA 16: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO,
OFERTADO ANUALMENTE, DE 2006 A 2010.
CURITIBA
CURITIBA
MARINGÁ
LONDRINA
CASCAVEL
JACAREZINHO
PONTA GROSSA
UMUARAMA
FOZ DO IGUAÇU
FRANCISCO BELTRÃO
MANHÃ
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
TOTAL
TOTAL DE CURSOS OFERTADOS
106
106
80
80
60
40
50
50
50
40
662
40
ESPECIALISTA
CONCLUINTES
MATRÍCULAS
VAGAS
TOTAL 2006-2010
ESPECIALISTA
CONCLUINTES
MATRÍCULAS
2010
ESPECIALISTA
CONCLUINTES
MATRÍCULAS
2009
ESPECIALISTA
CONCLUINTES
MATRÍCULAS
2008
ESPECIALISTA
MATRÍCULAS
CONCLUINTES
2007
ESPECIALISTA
2006
VAGAS CURSOS
MATRÍCULAS
TURNO
CONCLUINTES
OFERTA 2006-2010
NÚCLEO
DESCENTRALIZADO
5 106 87 83 105 89 78 73 59 55 92 77 76 66 56 50 530 442 368 342
5 106 95 84 106 94 87 101 82 71 106 88 79 85 72 48 530 504 431 369
5 40 30 25 73 63 63 74 58 58 63 54 40 55 43 41 400 305 248 227
5 45 23 22 80 67 66 80 55 42 73 53 33 80 35 24 400 358 233 187
5 36 21 21 36 29 23 47 34 22 28 24 19 35 25 18 300 182 133 103
1
39 35 35
40
39
35
35
5 51 51 51 40 37 37 50 22 22 34 23 23 24 12 11 250 199 145 144
3
38 32 25 24 24 22
21 21 19 150
83
77
66
5 16 13 13 21 13 13 22 13
9 23 15
7
7
3
2 250
89
57
44
1
37 33 32
40
37
33
32
40 400 320 299 575 492 459 471 347 301 419 334 277 373 267 213 2890 2238 1760 1549
7
10
8
7
8
Entretanto, pode-se considerar que a meta 5.2 foi atendida parcialmente, tendo em vista
que o Núcleo de Jacarezinho ofertou apenas um Curso de Preparação à Magistratura no
período, ficando a partir de então desativado. Quanto à Umuarama, o Núcleo se mantém
em funcionamento com oferta regular, mas a formação da turma depende da demanda
do ano. Quanto a Francisco Beltrão, também ocorre a demanda sazonal, de forma que
em 2010, o Conselho Estadual de Educação autorizou a transferência da turma de
Francisco Beltrão, para Pato Branco, Comarca próxima, mas com demanda maior.
83
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
ANEXO XVIII – Parecer CEE/CES Nº 216/10 - Transfere Núcleo Descentralizado do
Francisco Beltrão para Pato Branco.
Curso para Servidores da Justiça
No período de 2007 a 2010, 265 Servidores participaram de Cursos ofertados pela
EMAP, nos Núcleos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina atendendo também a Região de
Jacarezinho, Maringá, Ponta Grossa, Umuarama, Cascavel e Pato Branco atendendo a
Região de Francisco Beltrão. Assim consideram-se atendidas as metas de ofertas de
cursos para servidores previstas 5.1 e 5.3, conforme consta da Tabela 10 do Relatório de
Avaliação Institucional Interna.
Curso para Capacitação de Magistrados
Até 2005, os cursos para magistrados eram organizados de forma centralizada, na Sede,
em Curitiba ou outros locais indicados, presencialmente. A partir de 2006, com a
implantação do Programa de Formação Continuada para Magistrados, houve a
necessária ampliação de oferta de vagas, em localidades próximas às Comarcas, nos
Núcleos Descentralizados.
A implementação das novas tecnologias (sistema webcast de transmissão simultânea e
plataforma moodle) foi fundamental para viabilizar a política de interiorização das
atividades de aperfeiçoamento funcional do magistrado.
A Tabela 7 do Relatório de Avaliação Institucional Interna demonstra a participação de
todos os Núcleos Descentralizados na oferta de Cursos para a capacitação continuado
do Magistrado e o Gráfico 1, do mesmo relatório, comprova a avanço da oferta dos
cursos descentralizados para Magistrados.
ANEXO XVI – Resumo dos Cursos de Formação Continuada ofertados 2006-2010.
Considerações acerca do objetivo 5.
Percebe-se um significativo avanço na certificação de magistrados nos Núcleos
Descentralizados de 2006-2010, com (27% ou 1.038 certificações), comparativamente ao
período de 2002-2005 que atingiu somente 390 certificações (9%). Tal resultado atesta o
atendimento à política de descentralização e ao objetivo nº 5 e metas previstas PDI 20062010.
Objetivo 6:
6. Fortalecer a atuação da EMAP nas áreas de atuação junto à formação inicial e
continuada para magistrado.
Metas:
6.1 Realizar Curso de Iniciação Funcional para Juiz Substituto de no mínimo 60
(sessenta) dias.
6.2 Rever a metodologia e avaliação do Curso de Iniciação Funcional para Juiz
Substituto.
6.3 Aprovar o Programa de Formação Continuada para Magistrados para implantação em
todos os Núcleos Descentralizados.
6.4 Certificar no mínimo 20% dos magistrados em Cursos de Formação Continuada, com
aumento de 5% por ano, a partir de 2007.
Resultados: meta 6.1 não atendida; meta 6.2 atendida parcialmente e metas 6.3 e
6.4 atendidas.
84
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
6.1 Realizar Curso de Iniciação Funcional para Juiz Substituto de no mínimo 60
(sessenta) dias.
Meta não cumprida, pois os Cursos de Formação Inicial ofertados no período de 2006 a
2010, foram de 9 a 21 dias letivos. Tal fato decorre, conforme já explicado na meta 3.2,
de o TJPR ainda não ter incorporado o Curso de Formação Inicial como atualmente é
denominado, no edital do concurso, portanto, a duração do curso depende da
necessidade de preenchimento dos cargos e atende ao cronograma do TJPR.
TABELA 17: CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL OFERTADO DE 2006 A 2010.
ANO
CURSO PERÍODO DE REALIZAÇÃO
2006
2007
2008
IX CFI
X CFI
XI CFI
CARGA
DIAS
HORÁRIA
4 a 18 de dezembro de 2006
100
7 a 17 de dezembro de 2007
90
25 de fevereiro a 20 de março de 150
2008
2009 XII CFI 13 Abr a 08 Mai de 2009
150
2010 XIII CFI 22 novembro a 17 de dezembro
179
TOTAL
669
VAGAS
CONCLUINTES
11
9
19
22
20
32
22
20
31
17
21
77
15
34
123
11
30
114
6.2 Rever a metodologia e avaliação do Curso de Iniciação Funcional para Juiz
Substituto.
Meta parcialmente atendida em decorrência ao explicitado no item anterior. Destaca-se,
entretanto, que houve uma inovação importante na forma de avaliação do Módulo I:
Elaboração de Decisões e Sentenças e na Realização de Audiência, com a introdução do
Portfólio de Avaliação, com Folhas Próprias de Avaliação das Atividades, que antes de
2010, não eram avaliadas, somente relatadas.
ANEXO XIX – Portfólio. Plano das Atividades Práticas nas Varas do Curso de Formação
Inicial.
6.3 Aprovar o Programa de Formação Continuada para Magistrados para
implantação em todos os Núcleos Descentralizados.
Meta cumprida. O Programa de Formação Continuada para Magistrados (PROFOCOM)
foi aprovado para implantação em todos os Núcleos, pelo Conselho Técnico em reunião
realizada em 05 de maio de 2006.
6.4 Certificar no mínimo 20% dos magistrados em Cursos de Formação
Continuada, com aumento de 5% por ano, a partir de 2007.
Meta plenamente atendida. Considerando o total de 688 magistrados, indicado no
PROFOCOM – Programa de Formação Continuada do Magistrado, os resultados foram
superados, conforme Tabela 18.
85
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
TABELA 18: TOTAL DE CERTIFICAÇÃO DE MAGISTRADOS EM CURSO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PELA EMAP, ESTIMADO E REALIZADO 2007- 2010.
META 2007-2010
REALIZADO
2007
20%
138
238
2008
25%
172
422
2009
30%
206
263
2010
35%
140
457
656
1380
TOTAL
Considerações acerca do objetivo 6.
Tal resultado consolida o modelo do Programa de Formação Continuada para
Magistrados, que espelha o esforço conjunto da Sede e Núcleos Descentralizados na
oferta de Cursos para Magistrados, mantendo os Núcleos Descentralizados atuantes na
oferta de Cursos com o menor deslocamento possível do Magistrado de sua Comarca.
As metas para o PDI 2011 - 2015 devem prever a oferta de Cursos presenciais e
semipresenciais para Magistrados em todos os Núcleos e estabelecer metas não apenas
para oferta de cursos, mas também para o aproveitamento das vagas. Com isso haverá
um fortalecimento da atuação da Escola na área de formação continuada.
Quanto à Formação Inicial para Magistrados, a Emap aguarda a definição do TJPR.
Objetivo 7:
7. Ofertar cursos de especialização para magistrados.
Meta:
7.1 Implantar no mínimo dois cursos de especialização para magistrados, no qüinqüênio.
Resultados: meta atendida parcialmente.
Meta atendida parcialmente, pois a EMAP ofertou somente uma Curso de Especialização
para Magistrados no período.
O Curso de Pós-Graduação em Direito Público para Magistrados realizado no período de
2008 – 2011, no auditório da Escola da Magistratura, Núcleo de Curitiba, com a oferta de
50 vagas.
Havia previsão de oferta do mesmo Curso para o Núcleo de Londrina, entretanto não
houve financiamento do TJPR para a oferta.
Considerações acerca do objetivo 7.
Para o PDI 2011-2015 deverá haver meta específica para a oferta de Curso de
Especialização para Magistrado, em consonância com o Planejamento Estratégico do
TJPR, promovendo a soma de esforços para a capacitação funcional e aproveitamento
dos recursos.
86
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Objetivo 8:
8. Assegurar a alocação de recursos junto ao Tribunal de Justiça, para a implantação
de plano de expansão de oferta de cursos e vagas para atualização, aperfeiçoamento e
especialização de magistrados.
Meta:
8.1 Encaminhar o Programa de Formação Continuada para aprovação do Tribunal da
Justiça e solicitar a previsão formal da rubrica orçamentária, a ser elaborada até o mês
de setembro de cada ano, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA)
Resultados: meta parcialmente atendida.
O Programa de Formação Continuada para Magistrados foi encaminhado à Presidência
do Tribunal de Justiça do Paraná, juntamente com a solicitação de previsão de rubrica
orçamentária para realização dos cursos. Todavia, de 2006 a 2010, não foi criada rubrica
orçamentária, entretanto o Tribunal realizou o ressarcimento das despesas provenientes
da oferta dos cursos para Magistrados, inclusive com o pagamento de diárias, quando
necessário.
Para o exercício de 2011 houve aprovação de recursos para a EMAP, juntamente com a
rubrica da Escola do Servidor da Justiça Estadual (ESEJE), todavia estes recursos são
liberados para cada curso regional, estadual ou de aperfeiçoamento para magistrados,
através do pagamento das despesas decorrentes de cada curso.
Objetivo 9:
9.
Ampliar e otimizar o aproveitamento da infraestrutura da Sede e Núcleos
Descentralizados.
Metas:
9.1 Organizar eventos para aproveitamento de salas e auditórios sem uso.
9.2 Solicitar quando da construção do Complexo Judiciário, a previsão de espaço para a
instalação da EMAP.
9.3 Elaborar projeto para reforma ou construção da sede e dos núcleos do interior.
9.4 Promover convênios com instituições de ensino para a oferta de cursos e utilização
de infraestrutura e serviços. (biblioteca, cantina, xerox)
Resultado: metas 9.1, 9.2, 9.3 e 9.4 atendidas.
9.1 Organizar eventos para aproveitamento de salas e auditórios sem uso.
Meta atendida, pois a EMAP, por força dos convênios com o TJPR e AMAPAR, cedeu
salas e auditórios para uso do Projeto de Tratamento de Superendividados do
Consumidor, Ciclo de Palestras para alunos, ex-alunos e magistrados, Aulas
coordenadas pela ONG Adoção Consciente e pela Vara de Infância e Juventude de
Curitiba, Cursos Preparatórios para Concurso da Magistratura, Lançamento de Livros e
Cursos diversos não credenciados pela ENFAM.
ANEXO XXIII – Relação de Atividades realizadas em parceria com o TJPR, AMAPAR e
outra instituições ligadas ao judiciário, de 2010-2011.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
9.2 Solicitar quando da construção do Complexo Judiciário, a previsão de espaço
para a instalação da EMAP.
Houve a solicitação ao TJPR, cujo pedido garantiu o planejamento de espaço
especialmente para a Escola em construção prevista pelo TJPR, até 2020.
9.3 Elaborar projeto para reforma ou construção da sede e dos núcleos do interior.
Núcleo de Londrina: Ampliação e reforma do atual espaço físico da secretaria do Núcleo
e salas de aulas práticas. O Núcleo de Londrina elaborou projeto para construção da
Sede prevista para até 2020.
Núcleo de Cascavel, Foz, Pato Branco, Ponta Grossa: não houve reforma, somente
manutenção.
Núcleo de Jacarezinho: está inativo desde 2008.
Núcleo de Maringá: saiu do espaço cedido pelo TJPR para as aulas teóricas, devido à
instalação de novas varas, vindo a utilizar o Tribunal do Júri, desde 2010. Atualmente o
Núcleo está em estudos para novas instalações das aulas teóricas. As demais
dependências permaneceram (Secretaria e salas de prática).
Núcleo de Umuarama: desde 2007 deixou a sala alugada e passou para instalações
cedidas pelo Fórum, especialmente para o Núcleo.
Núcleo de Curitiba: Manutenção elétrica, hidráulica e construção de sala de conciliação
com observatório. Reforma para adaptação às necessidades especiais, no do Banheiro e
porta de acesso à sala de aula. O Núcleo de Curitiba está em estudos com o TJPR para
a instalação de nova Sede da EMAP, Núcleo de Curitiba, com ampliação do espaço e
previsão de construção para até 2020.
9.4 Promover convênios com instituições de ensino para a oferta de cursos e
utilização de infraestrutura e serviços. (biblioteca, cantina, xerox)
A Sede e Núcleos Descentralizados mantêm os convênios indicados por ocasião do
recredenciamento 2007, acrescentando o celebrado com a EMAP, Núcleo de Pato
Branco e a Faculdade de Pato Branco – FADEP.
O Núcleo de Jacarezinho encontra-se desativado, porém, mantém convênio com a
FUNDINOP – Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
NÚCLEOS
Cascavel
Foz do Iguaçu
Maringá
Ponta Grossa
Londrina
Umuarama
Jacarezinho
Francisco Beltrão
Pato Branco
CONVÊNIOS
UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
UEM – Universidade Estadual de Maringá
UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa
UNIFIL – Universidade de Filadélfia e UEL – Universidade Estadual de Londrina
UNIPAR – Universidade Paranaense – Unidade Umuarama
FUNDINOP – Faculdade de Direito do Norte Pioneiro
CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior
PADEP – Faculdade de Pato Branco
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Objetivo 10:
10. Ampliar o acervo da Biblioteca Central e modernizar os serviços prestados.
Metas:
10.1 Informatizar os serviços de registro,consulta e empréstimos na Biblioteca Central.
10.2 Implantar projetos para atualização e ampliação do acervo de acordo com a
demanda dos cursos ofertados : Projeto "Bibliografia Básica".
10.3 Fazer assinatura de no mínimo um jornal, no período, e pelo menos dois periódicos,
por gestão.
Resultados: Meta 10.1, 10.2 e 10.3 atendidas.
10.1 Informatizar os serviços de registro, consulta e empréstimos na Biblioteca
Central.
A biblioteca da Escola da Magistratura do Paraná encontra-se informatizada nos seus
serviços de registro, consulta do acervo e empréstimo do material bibliográfico.
A Escola iniciou em 2006 a informatização da biblioteca, e esta utilizando como apoio o
sistema Winisis e o EMP software elaborado e distribuído pela BIreme.
A Biblioteca Central da Escola da Magistratura do Paraná possui em seu acervo obras
que dêem suporte ao ensino dos cursistas na preparação para a Magistratura.
Os serviços realizados e executados são os seguintes:
Desenvolvimento da Coleção:
a) orçamento de material de informação nacional e importado;
b) seleção e aquisição de material, por meio de compra, doação e permuta;
c) intercâmbio de publicações.
Processo Técnico:
a) registro, catalogação, classificação e preparo físico do material de informação;
b) manutenção da Base WINISIS.
c) empréstimo automatizado;
d) atendimento e orientação nos trabalhos;
e) serviço de divulgação de aquisições;
f) orientação aos usuários quanto ao uso da biblioteca;
Como cumprimento das metas a biblioteca vem desde final do ano de 2006
informatizando seu acervo que conta:
Registro:
Com serviço de registro de material informatizado por ordem numérica seqüencial de
chegada do material.
Consulta:
A consulta ao material de informação é de livre acesso.
Conta com a base de dados WINISIS para processo técnico do material bibliográfico.
O programa permite consultas por assunto, autor, título.
Empréstimo, devolução e renovação:
O empréstimo é automatizado, a base Winisis permite além do preparo técnico do
material também o empréstimo.
O acervo é composto por obras com empréstimo especiais (dicionários, referências,
códigos, estante dos magistrados, cd-rom e DVD) e empréstimos domiciliar normal.
O prazo e quantidade de material para empréstimo:
Alunos: 03 materiais bibliográficos por 07 dias
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VOLUME I
Docentes: 05 materiais bibliográficos por 15 dias
A devolução ocorre automaticamente, gerando multa em caso de atraso.
A renovação somente na data estipulada para sua devolução, mediante apresentação do
respectivo material, e desde que não haja pedido de reserva. (Em fase de implantação).
A reserva o usuário poderá solicitar reserva, desde que o mesmo esteja emprestado.
10.2 Implantar projetos para atualização e ampliação do acervo de acordo com a
demanda dos cursos ofertados: Projeto "Bibliografia Básica".
Houve implantação de projetos para atualização e ampliação do acervo de acordo com a
demanda dos cursos ofertados – Bibliografia básica
Ao início do semestre é solicitado ao professor de cada disciplina a bibliografia básica
que será utilizada em seu módulo como forma de atualização do acervo bibliográfico.
Tanto, os docentes como os cursistas poderão indicar livros para serem adquiridos,
mediante sugestão a ser entregue à biblioteca, fazendo parte de lista para futura
aquisição, no caso de livros pertinentes ao acervo.
A comunidade em geral poderá colaborar para a formação e desenvolvimento do acervo,
doando materiais bibliográficos, que deverão: ser adequados aos objetivos da Instituição;
estar com conteúdo atualizado e estar em boas condições físicas.
De acordo com a demanda e oferta de disciplinas são compradas as bibliografias
necessárias, dentro da disponibilidade orçamentária. Para ampliar o acervo sem onerar a
EMAP, formam firmados acordos e convênios com a Biblioteca do Tribunal de Justiça do
Paraná e Universidade Federal do Paraná para possibilitar o acesso aos alunos do Curso
de Preparação à Magistratura aos respectivos acervos bibliográficos.
XXIV – Protocolo Operacional EMAP e Faculdade de Direito da UFPR.
10.3 Fazer assinatura de no mínimo um jornal, no período, e pelo menos dois
periódicos, por gestão.
Com relação ao jornal, a Biblioteca possuía em 2006 a assinatura do jornal local Gazeta
do Povo, que, devido a pouca procura, foi cancelada. Os cursistas poderão ler o jornal
local, acessando o site em nossos computadores disponíveis na Biblioteca.
A Escola possui desde 2006 a assinatura de uma revista corrente semanal (Revista
Veja), e outros periódicos doados por instituições da área.
Além destes periódicos a biblioteca ainda recebe, através de doações e permutas,
revistas de outras Escolas da Magistratura dos Estados.
Objetivo 11:
11. Promover maior integração entre a Sede e os Núcleos Descentralizados da EMAP,
incentivando a troca de experiências, a implantação de sistemas informatizados de
registro de dados e procedimentos padronizados.
Metas:
11.1 Implantar programas informatizados de registros, cadastro de professores, materiais
de aulas e outros, com acesso a todos os Núcleos.
11.2 Promover uma visita por ano e por Núcleo, da Diretoria da EMAP e/ou pessoal de
apoio, para diagnosticar necessidades, padronizar procedimentos e promover integração
e maior comprometimento com o cumprimento das metas.
Resultados: Meta 11.2 atendida e a 11.1 parcialmente atendida.
90
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
11.1 Implantar programas informatizados de registros, cadastro de professores,
materiais de aulas e outros, com acesso a todos os Núcleos.
2006 – Rede com servidor de arquivos e emails com firewall e antivírus server.
2007 – 2008 - Sistema Webcast, transmissão de cursos em tempo real pela internet,
armazenamento de todos os vídeos no servidor da CELAPAR, com as apresentações de
PowerPoint. (todos os núcleos)
2007 - Acesso restrito no site WWW.emap.com.br
2007 - Material das aulas; (todos os Núcleos)
2007 - Sistema da biblioteca para cadastro de monografias, artigos, periódicos e vídeos
para consulta via WEB . (Todos os núcleos centralizando na bibliotecária para a inserção
dos matériais)
2007 - Sistema de empréstimos da biblioteca (Curitiba)
2007 -Sistema de administração de site: inserção de notícias e banners de divulgação de
cursos. (todos os Núcleos)
2008 - Consulta a professores de práticas e teóricas. (Curitiba)
2009 - 2010 - Sistema Moodle hospedado no servidor do TJPR. (todos os núcleos)
2010 - Sistema Mailing (disparar emails em massa), com estatísticas e registros de todas
as campanhas. (Todos os núcleos)
Todos os Núcleos têm acesso aos sistemas indicados acima, entretanto os Núcleos de
Maringá, Foz do Iguaçu e Umuarama estão em fase de implantação.
ANEXO XXV – Áreas Restritas Professores e Alunos no site da EMAP
11.2 Promover uma visita por ano e por Núcleo, da Diretoria da EMAP e/ou pessoal
de apoio, para diagnosticar necessidades, padronizar procedimentos e promover
integração e maior comprometimento com o cumprimento das metas.
Anualmente, um representando da Diretoria comparece à aula inaugural do Curso de
Preparação à Magistratura, em cada Núcleo, e eventualmente por ocasião da formatura e
dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados. Na oportunidade, são identificadas
necessidades locais junto à Direção do Núcleo, professores, alunos e funcionários.
Nas reuniões do Conselho Técnico são transmitidas aos Diretores de Núcleos as
informações e orientações necessárias à padronização dos procedimentos e fiscalização
junto às Secretarias e analisadas as dificuldades apresentadas pelos Diretores.
Ainda, por meio da Avaliação Institucional, aplicada no final do ano letivo, em cada
Núcleo e encaminhada ao Setor Pedagógico no Núcleo de Curitiba, são identificadas
áreas deficitárias e encaminhadas aos Diretores.
O acompanhamento das atividades padronizadas se faz por meio de relatórios
encaminhados ao Núcleo de Curitiba.
Conforme a necessidade, a equipe técnico-administrativa da EMAP e a Diretoria,
realizam viagens aos Núcleos para questões específicas, conforme ocorreu nas
seguintes datas:
2006 – Equipe Administrativa fez visita técnica no Núcleo de Ponta Grossa, para
verificação dos arquivos e orientações.
2007 – Reunião Pedagógica em 23 de maio de 2007, com a participação da
coordenação, professores do Núcleo de Londrina e a pedagoga da EMAP, Núcleo de
91
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Curitiba, Solange Rauchbach Garani para tratar de questões sobre a metodologia das
aulas práticas, a pedido do Diretor do Núcleo.
2009 – No mês de abril o Diretor-Geral da EMAP, Roberto Bacellar visitou os Núcleos de
Maringá e Londrina.
2009 - No mês de novembro o Direito-Geral da EMAP, Roberto Bacellar visitou os
Núcleos de Cascavel e Foz do Iguaçu.
2010 – No mês de fevereiro o Supervisor Pedagógico da EMAP, José Laurindo de Souza
Netto visitou o Núcleo de Londrina.
2010 - No mês de abril o Secretário, Roberto Veiga Bueno e o Responsável pelo Setor de
Informática visitaram o Núcleo de Ponta Grossa.
2010 - No mês de maio o Coordenador de Eventos, Evandro Portugal visitou o Núcleo de
Cascavel.
2010 - No mês de novembro o Supervisor Pedagógico da EMAP, José Laurindo de
Souza Netto, Coordenador de Eventos, Evandro Portugal e o Diretor-Geral, Fernando
Antonio Prazeres visitaram o Núcleo de Cascavel.
Objetivo 12:
12. Promover a melhoria da qualidade de ensino e outros serviços prestados pela EMAP,
na sede e Núcleos Descentralizados.
Metas:
12.1 Implantar o Programa de Apoio ao Professor de forma gradual, em todos os Núcleos
da EMAP.
12.2 Promover um Encontro Estadual de Professores, de preferência a cada dois anos.
12.3 Manter e aperfeiçoar o Sistema de Avaliação de Professores e Avaliação
Institucional, em todos os Núcleos da EMAP.
12.4 Capacitar a equipe de apoio administrativo, inscrevendo pelo menos dois
funcionários ao ano em cursos para aperfeiçoamento funcional.
Resultados: metas 12.1, 12.2, 12.3 atendidas e 12.4 parcialmente atendida.
12.1 Implantar o Programa de Apoio ao Professor de forma gradual, em todos os
Núcleos da EMAP.
Cada Núcleo é responsável pela organização de reuniões pedagógicas com seus
professores, para dar conhecimento do projeto pedagógico do curso, no que concerne à
metodologia, formas de avaliação, conteúdo programático e programa de monografia.
Cabe a cada Núcleo também aplicar as folhas de avaliação do desempenho docente e
proporcionar o feedback ao professor. As folhas de avaliação das aulas teóricas e aulas
práticas apresentam indicadores que orientam aos professores sobre os aspectos da aula
que serão avaliados e os auxiliam na auto-avaliação de suas práticas, possibilitando o
redirecionamento dos encaminhamentos pedagógicos.
Com a implantação dos Comitês de Avaliação Local, houve maior regularidade na
aplicação dos questionários de avaliação da competência didático-pedagógica do
professor, possibilitando assim, maior apoio a ação docente.
Complementando estas ações, a EMAP organiza periodicamente, o Encontro Estadual de
Professores da EMAP, sem custo para os professores, para estudos sobre o Projeto
Pedagógico do Curso de Preparação à Magistratura e temas relacionados com
planejamento, currículo, metodologia, motivação, avaliação, entre outros.
92
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
Está em desenvolvimento um espaço restrito na página da Escola para os professores,
com textos de fundamentação teórica, fóruns e postagem de material para
compartilhamento entre os professores.
12.2 Promover um Encontro Estadual de Professores, de preferência a cada dois
anos.
I Encontro Estadual de Professores – Maringá, dias 26, 27 e 28 de outubro de 2001.
II Encontro Estadual de Professores – Maringá, dias 10,11 e 12 de setembro de 2004.
III Encontro Estadual de Professores – Foz do Iguaçu, dias 27, 28 e 29 de julho de 2007.
IV Encontro Estadual de Professores – Foz do Iguaçu, dias 4 e 5 de dezembro de 2009.
12.3 Manter e aperfeiçoar o Sistema de Avaliação de Professores e Avaliação
Institucional, em todos os Núcleos da EMAP.
Com a implantação da Comissão Própria de Avaliação e dos Comitês Locais de
Avaliação, o Sistema de Avaliação dos Professores e Avaliação Institucional recebeu as
condições para a aplicação sistemática das ações avaliativas em todos os Núcleos da
EMAP.
12.4 Capacitar a equipe de apoio administrativo, inscrevendo pelo menos dois
funcionários ao ano em cursos para aperfeiçoamento funcional.
NÚCLEO DE CURITIBA
Solange Rauchbach Garani (Setor Pedagógico)
Recursos Multimídia no Moodle 1.9 2010 (Oficina) 20h
II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2010.
(Encontro).16h
Educação e Gestão do Conhecimento: um desafio urgente. 2009. (Oficina).20h
I Encontro dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura.O planejamento
do ensino aspectos teóricos e metodológicos. 2009. (Encontro).16h
Planejamento, Design, Produção e Avaliação de Programas de Educação on-line. 2008.
(Oficina).20h
Moodle: Sistema de Gerenciamento de Cursos Básico). 2008. (Oficina).20h
Produção e Avaliação de Material Didática para EAD. 2008. (Oficina).20h
Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo.. 2008.
(Encontro).8h
Planejamento de ensino e metodologia. 2008. (Outra).16h
Seminário de Educação a Distância. 2007. (Seminário).20h
André Paulo Reczcki (Setor de Informática)
Técnica de Utilização de Equipamento de Videoconferência - TELETEX. 2010. 4h
Recursos Multimídia no Moodle 1.9 2010 (Oficina) 20h
Moodle: Sistema de Gerenciamento de Cursos Básico). 2008. (Oficina).20h
MAILING (Sistema de envio de email de marketing. 2009. 2h
Juliana de Almeida Campos Ogrodovski (Setor Financeiro)
Fluxo de Caixa - 2009 (20h)
NÚCLEO DE LONDRINA
Adauto Luiz Fazion (Secretário)
Curso Superior de Tecnólogo em Gestão Pública, pelo Instituto Federal do Paraná (2010
/ 2012)
93
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
CONCLUSÃO DO RELATÓRIO 2006-2010.
Os resultados obtidos no período 2006-2010 demonstram um significativo
avanço da EMAP nas áreas de Formação Continuada para Magistrados e de Extensão
para alunos matriculados no Curso de Preparação à Magistratura.
No período foram certificados 1.592 magistrados em cursos de aperfeiçoamento,
dos quais 1.038 fora do Núcleo de Curitiba. Tal resultado foi possível pela ação integrada
dos Núcleos Descentralizados e pelo incremento das novas tecnologias aos cursos,
principalmente pelo sistema Webcast, em parceria com a CELEPAR- Companhia de
Informática do Paraná.
No mesmo período foram realizados 40 Cursos de Preparação à Magistratura,
em nível de Especialização em Direito Aplicado, com a certificação de 1.760 concluintes,
dos quais 1.549 Especialistas.
A implementação do Programa de Estágio de Pós-Graduação, do Programa de
Atividade Jurídica e dos projetos, tais como Tratamento dos Superendividados, Mutirão
Carcerário e Usucapião, acrescentaram ao Curso de Preparação à Magistratura
atividades complementares de participação facultativa, que muito contribuem para a
formação do profissional ético, na medida em que aproxima o aluno do conhecimento da
realidade, vinculando a teoria à prática e desenvolvendo a consciência crítica e
moralmente responsável.
As metas do PDI 2011-2015 foram projetadas levando-se em consideração os
resultados atingidos e as necessidades detectadas na Avaliação Institucional, com o
intuito de maximizar os resultados, tendo em vista o cumprimento da missão e valores
Institucionais.
94
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília,
MEC/UNESCO. 2003. Disponível em 15/11/2011 em
http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS.
Modelo Educacional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
Fundamentos Conceituais e Técnicos. Brasília: ENFAM, 2010.
GARANI, S.R Interação Social na Aprendizagem do Adulto: estudo de caso das aulas
práticas da Escola da Magistratura do Paraná. Curitiba, 2004.204f. Dissertação (Mestrado
em Educação) – Setor de Educação da UFPR.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Dados Demográficos. Disponível em
23/11/2011 em
http://www.cidadao.pr.gov.br/modules/catasg/catalogo.php?servico=1212&id=e
TARGA, Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cezar. DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS DE
MAGISTRATURA EXISTENTES NO BRASIL. Disponível em 5 Mai2006
http://www.enm.org.br/docs/diagnostico_escolas.pdf
RELAÇÃO DE QUADROS
QUADRO I: NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DA EMAP, POR ANO DE INSTALAÇÃO E
LOCAL.
10
QUADRO II: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE INGRESSO À
MAGISTRATURA
17
QUADRO III: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE FORMAÇÃO INICIAL
19
QUADRO IV: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE FORMAÇÃO
CONTINUADA DO MAGISTRADO
20
QUADRO V: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DA JUSTIÇA.
21
QUADRO VI: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE EXTENSÃO
22
QUADRO VII: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA A ÁREA DE PESQUISA
23
QUADRO VIII: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA.
47
QUADRO IX: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA O CORPO DOCENTE.
51
QUADRO X: CRONOGRAMA
ADMINISTRATIVA.
ORGANIZAÇÃO
60
QUADRO XI: NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DA EMAP E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO.
61
QUADRO XII: NÚCLEO DE CURITIBA – INSTALAÇÕES
63
QUADRO XIII: NÚCLEO DE CURITIBA – RECURSOS
64
QUADRO XIV: NÚCLEOS DO INTERIOR – BIBLIOTECAS – CONVÊNIOS COM IES
67
QUADRO XV: NÚCLEOS DO INTERIOR - ESTRUTURA FÍSICA – SALAS AULAS TEÓRICAS
68
QUADRO XVI: NÚCLEOS DO INTERIOR - ESTRUTURA FÍSICA – SALAS AULAS PRÁTICAS
68
QUADRO XVII: NÚCLEOS DO INTERIOR - INSTALAÇÕES
68
QUADRO XVIII: NÚCLEOS DO INTERIOR – RECURSOS DISPONÍVEIS
69
DE
METAS
2011-2015,
PARA
A
95
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015
VOLUME I
QUADRO XIX: NÚCLEOS DO INTERIOR – RECURSOS PARA AQUISIÇÃO
69
QUADRO XX: CRONOGRAMA DE METAS 2011-2015, PARA INFRAESTRUTURA.
71
QUADRO XXI: DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINACEIRA DA
EMAP.
73
RELAÇÃO DE TABELAS
TABELA 1: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA - PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO APLICADO, DADOS REALIZADOS 2006-2010
38
TABELA 2: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA - PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO APLICADO, ÍNDICE DE EVASÃO 2006-2010
39
TABELA 3: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE PÓSGRADUAÇÃO, OFERTADO EM 2011
39
TABELA 4: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA - PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO APLICADO, ESTIMATIVA 2011-2015.
40
TABELA 5: TOTAL DE VAGAS E CERTIFICADOS EXPEDIDOS PARA MAGISTRADOS EM
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DE 2006 A 2010, POR ANO E MODALIDADE.
41
TABELA 6: CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS, DADOS
REALIZADOS 2006-2010 E ESTIMADOS PARA 2011-2015
42
TABELA 7: OFERTA DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA, POR
LOCAL, TURNO E VAGAS.
TABELA 8: PORCENTAGEM DE PROFESSORES MESTRES OU DOUTORES, POR
NÚCLEO, DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – 2011
44
TABELA 9: TOTAL DE PROFESSORES POR CARGO E POR NÚCLEO DO CPM 2011.
49
TABELA 10: PREVISÃO DE EXPANSÃO DO CORPO DOCENTE PARA 2011-2015
51
TABELA 11: CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EMAP.
62
TABELA 12: NÚCLEO DE CURITIBA – INFRAESTRUTURA - SALAS DISPONÍVEIS
63
TABELA 13: BIBLIOTECA CENTRAL DA EMAP, ACERVO FÍSICO E DIGITAL 2010.
66
TABELA 14: BIBLIOTECA CENTRAL DA EMAP, AMPLIAÇÃO DO ACERVO 2011-2015.
67
TABELA 15: PROJEÇÃO FINANCEIRA GERAL DA EMAP
73
TABELA 16: CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA EM NÍVEL DE PÓSGRADUAÇÃO, OFERTADO ANUALMENTE, DE 2006 A 2010.
83
TABELA 17: CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL OFERTADO DE 2006 A 2010.
85
TABELA 18: TOTAL DE CERTIFICAÇÃO DE MAGISTRADOS EM CURSO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PELA EMAP, ESTIMADO E REALIZADO 2007- 2010.
86
48
96