Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,
nas antigas instalações da Casa do Povo de Vialonga, na Rua Prof. Egas
Moniz, nº 96, na freguesia de Vialonga, pelas 15,00 horas do dia
2012/03/21
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Inclusão e retirada de pontos da ordem do dia – Deliberado por unanimidade
- Moção de apoio aos trabalhadores portugueses e à greve geral de 22 de março –
Deliberado por maioria, com 3 votos a favor dos membros da CDU, 1 voto a favor
de um membro do PS, 3 votos contra dos membros da CNR e a abstenção de 4
membros do PS
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1- Moção - Em defesa do sistema público de transportes, pelo direito à mobilidade Deliberado por maioria, com os votos a favor dos membros do PS e da CDU, e os
votos contra dos membros da Coligação Novo Rumo, estando ausentes no
momento da votação os Srs. Vereadores Fernando Paulo Ferreira, do PS, e
Bernardino Lima, da CDU
2- Protocolo de cooperação com a Casa Museu Mário Coelho - Semana da Cultura
Tauromáquica – Deliberado por unanimidade
3- Comparticipação municipal para marcação e pintura de estacionamento na Rua da
Aviação, em Alverca do Ribatejo – Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo –
Deliberado por unanimidade
GABINETE DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
4- DVD sobre as exposições integradas na XXII Semana da Cultura Tauromáquica Proposta de venda – Deliberado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Da competência da Presidente da C.M.
5- Legislação síntese – Tomado conhecimento
6- Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal –
Tomado conhecimento
. Outros assuntos
7- Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na Rua António Sérgio,
nº 127, 2º esqº (antigo Bairro da Chasa, lote A, bloco 2) – Alverca do Ribatejo –
Deliberado por unanimidade
8- Atribuição de duas licenças para táxis adaptados ao transporte de pessoas com
mobilidade reduzida, aos concorrentes "Auto Bigodes II, Táxis & Bus, Lda", na
freguesia de Alverca do Ribatejo, e "Elisabete & JP Transportes e Serviços, Lda", na
freguesia de Vila Franca de Xira – Deliberado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
. Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência da Presidente da C.M.
9- Balancetes – Tomado conhecimento
10- Pagamentos autorizados – Tomado conhecimento
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
11- Relação de atos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente – Tomado conhecimento
12- Aumento do número de compartes sobre 23640 000 avos indivisos da AUGI Casal
do Freixo – Vialonga – Herdeiros de Júlio Miguel Reduto – Deliberado por
unanimidade
13- Construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Plano
de segurança e saúde e nomeação da coordenadora de segurança em obraDeliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
14- Regularização do Rio Crós-Cós – Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde
– Conduril, SA – Deliberado por unanimidade
15- Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz – Vila Franca de Xira Plano de segurança e saúde – Obriverca II, SA – Deliberado por unanimidade
16- Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Auto de suspensão – Retirado da
ordem do dia
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
17- Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de subsídio – Deliberado por unanimidade
18- Protocolo - Open´12 - Internacional de Natação Adaptada/Campeonato Nacional
de Natação Adaptada 2012 – ANDDEMOT – Associação Nacional de Desporto para
Deficientes Motores – Deliberado por unanimidade
19- Protocolo de cooperação com a Associação de Ginástica de Lisboa – Deliberado
por unanimidade
20- Programa de Férias Desportivas 2012 – Deliberado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
21- Protocolo - Projeto "Perspetivas" – Retirado da ordem do dia
22- Programa PROHABITA - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios Bairro Municipal da Cevadeira – Castanheira do Ribatejo – Aprovação parcial do plano
de segurança e saúde - Urbieng, Ldª – Deliberado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
23- Protocolo do serviço de refeições escolares - Adenda - Suplementos alimentares –
Deliberado por unanimidade
24- Normas de procedimento para candidatura ao subsídio de transportes escolares Ano letivo 2012/2013 – Deliberado por unanimidade
25- Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar - Ano
letivo 2012/2013 – Deliberado por unanimidade
26- Normas e protocolo tipo - Prolongamento de horário na educação pré-escolar –
Deliberado por unanimidade
27- Normas de participação no Programa de Ocupação de Jovens de Curta Duração –
Deliberado por unanimidade
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
28- Relação de atos praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos no uso da
delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente – Tomado
conhecimento
29- Encerramento do Posto de Turismo no sábado de Páscoa – Vila Franca de Xira –
Deliberado por unanimidade
30- Encerramento das bibliotecas municipais do concelho no sábado de Páscoa –
Deliberado por unanimidade
31- Encerramento da Galeria Municipal de Exposições do Palácio da Quinta da
Piedade, Póvoa de Santa Iria, no sábado de Páscoa – Deliberado por unanimidade
32- Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo – Vila Franca de Xira –
Deliberado por unanimidade
33- Protocolo - Projeto de Geocaching no concelho de Vila Franca de Xira – CNE –
Agrupamento de Escuteiros de Alhandra – Deliberado por unanimidade
34- Doação de candeeiro de iluminação do Bar "Varinaice" ao Museu Municipal,
pertença de Joaquim Luís Pedrosa – Deliberado por unanimidade
35- Doação de duas peças de vestuário feminino ao Museu Municipal - Núcleo de
Alverca, pertença de Maria Manuela de Jesus Gomes Cantigas – Deliberado por
unanimidade
36- Doação de duas peças de vestuário ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca,
pertença de Jacinta Farinha – Deliberado por unanimidade
37- Doação de uma máquina de costura antiga ao Museu Municipal - Núcleo de
Alverca, pertença de Arminda da Conceição Trindade – Deliberado por unanimidade
38- Doação de um quadro de brincar em ardósia ao Museu Municipal - Núcleo de
Alverca, pertença de Arnaldo Augusto Barros da Silva – Deliberado por unanimidade
GABINETE DE MODERNIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
39- Orçamento Participativo 2012-2013 - Abertura do processo – Deliberado por
unanimidade
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
40- Parecer prévio vinculativo - Renovação de contrato de serviços para limpeza e
manutenção dos jogos de água túnel e cibernética do Parque Urbano de Vila Franca
de Xira – Deliberado por unanimidade
41- Parecer prévio vinculativo - Renovação de contrato de serviços para limpeza do
Núcleo Museológico de Alverca – Deliberado por unanimidade
42- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância do Centro
Comunitário de Vialonga – Deliberado por unanimidade
43- Protocolo – Contrato Local de Desenvolvimento Social – Instituto de Segurança
Social, IP e a ANIMAR – Associação Portuguesa Para o Desenvolvimento Local –
Deliberado por unanimidade
44- Plano Municipal de Redução de Ruído – Tomado conhecimento