Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Município de Criciúma/SC
4º Relatório de Monitoramento
dos Indicadores Ambientais
da Bacia Carbonífera
Ação Civil Pública nº 93.8000533-4
Processo de Execução nº 2000.72.04.002543-9
09/11/2010
Cronogramas de recuperação
Empresa
CSN
Rio Deserto
Catarinense
Criciúma
Hectares Até 2009
955
238
2010
238
2011
459
2012
459
2013
514
2014
635
2015
635
2016
955
25%
25%
48%
48%
54%
67%
67%
100%
138
138
144
144
241
480
480
554
25%
25%
26%
26%
43%
87%
87%
100%
554
522
457
Cocalit
181
Belluno
157
Metropolitana
123
Comin
94
Palermo
37
Ibramil
26
Cooperminas
18
Coquesul
10
Caravaggio
4
09/11/2010
2017
2018
2019
2020
67
67
140
173
205
240
279
329
376
437
500
522
13%
13%
27%
33%
39%
46%
53%
63%
72%
84%
96%
100%
21
62
260
275
339
368
420
457
5%
14%
57%
60%
74%
81%
92%
100%
110
115
170
181
61%
63%
94%
100%
40
68
131
157
26%
44%
83%
100%
8
28
48
83
123
6%
23%
39%
68%
100%
22
22
39
94
23%
23%
41%
100%
0
22
37
0%
59%
100%
5
7
11
11
26
20%
27%
42%
42%
100%
0
18
0%
100%
0
10
0%
100%
0
4
0%
100%
Cronogramas de recuperação
3.500
3.000
Hectares
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Até 2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Anos
Até 2009
648
09/11/2010
2010
799
2011
1.470
2012
1.645
2013
1.949
2014
2.373
2015
2.464
2016
2.945
2017
2.991
2018
3.052
2019
3.115
2020
3.137
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
09/11/2010
ha
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
ha
Obras concluídas
Área
Hectares
Distrito
Réu
Malha II – Leste
135,00
09 – Siderópolis
CSN
Malha II – Oeste
60,00
09 – Siderópolis
CSN
UM VI – Santa Rosa – Área 20
35,57
03 – Barro Branco
CRICIÚMA
Boa Vista
35,00
11 – Criciúma Sul
RIO DESERTO
São Marcos
30,17 10 – Criciúma Norte
Lote 42
28,96
09 – Siderópolis
CSN
Lote 44
13,78
09 – Siderópolis
CSN
Malha II
7,00
09 – Siderópolis
BELLUNO
UM VI – Santa Rosa – Área 11
5,57
03 – Barro Branco
CRICIÚMA
09/11/2010
BELLUNO
Obras concluídas
Área
Hectares
Distrito
Réu
Campo
4,16
04 – Santana
IBRAMIL
Floresta
4,00
11 – Criciúma Sul
METROPOLITANA
Guatá 1 – Área 03
3,90
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Área 20
3,83
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Juliana
3,80
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
UM VI – Santa Rosa – Área 06
2,74
03 – Barro Branco
CRICIÚMA
Área 16 (poço 1)
2,07
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Nesi
2,00
03 – Barro Branco
METROPOLITANA
Área 13
1,96
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
09/11/2010
Obras concluídas
Área
Hectares
Distrito
Réu
Nossa Senhora dos Campos
1,00
05 – Forquilha
METROPOLITANA
Japonês
1,00
03 – Barro Branco
METROPOLITANA
Pilar
0,90
04 – Santana
IBRAMIL
Área 04
0,33
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Mina 11
0,10
13 – Mina 4
RIO DESERTO
Corda Bamba A1
0,02
13 – Mina 4
RIO DESERTO
09/11/2010
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
ha
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
63 ha
8%
ha
Obras a concluir até 31.12.2010
Área
Distrito
Réu
12,00
07 – Treviso
BELLUNO
2,00
10 – Criciúma Norte
BELLUNO
14,00
10 – Criciúma Norte
BELLUNO
Lavador São Roque
4,00
14 – Sangão
CARAVAGGIO
Guatá 1 – Área 07
3,10
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Locks
6,39
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Rio do Meio
3,25
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Rio Jordão
10,00
09 – Siderópolis
COQUESUL
8,00
02 – Lauro Müller
FONTANELLA
Mina Marion
Manentti – Madeira
Vila Colonial
Chaminé
09/11/2010
Hectares
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
63 ha
8%
ha
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
ha
Falta
concluir
vistoria:
63 ha
189 ha
8%
24%
Falta concluir vistorias
Área
Hectares
Distrito
Réu
São Geraldo
58,01 10 – Criciúma Norte
Rio Hipólito – céu aberto
22,00
01 – Rio Hipólito
PALERMO
Loteamento Eliza II
21,00
11 – Criciúma Sul
METROPOLITANA
UM VI – Santa Rosa – Área 01
17,83
03 – Barro Branco
CRICIÚMA
Naspollini
17,00 10 – Criciúma Norte
Santa Augusta
13,12
11 – Criciúma Sul
RIO DESERTO
Mina 4 – medida
compensatória
11,26
13 – Mina 4
RIO DESERTO
8,95
11 – Criciúma Sul
RIO DESERTO
Sangão
09/11/2010
RIO DESERTO
COMIN
Falta concluir vistorias
Área
Hectares
Distrito
Réu
Túnel
7,30 10 – Criciúma Norte METROPOLITANA
PR4
5,00 10 – Criciúma Norte
Pinheirinho Alto
4,80
11 – Criciúma Sul
COCALIT
Figueira
1,97
04 – Santana
IBRAMIL
Corda Bamba A3
0,48
13 – Mina 4
RIO DESERTO
Mina 5
0,46
13 – Mina 4
RIO DESERTO
Corda Bamba A2
0,28
13 – Mina 4
RIO DESERTO
09/11/2010
COMIN
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
ha
Falta
concluir
vistoria:
63 ha
189 ha
8%
24%
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
ha
Falta
concluir
vistoria:
Obras
atrasadas:
63 ha
189 ha
184 ha
8%
24%
23%
Obras atrasadas
Área
Estiva dos Pregos – área A
Hectares
Distrito
110,00 17 – Estiva dos Pregos
14 – Sangão
Réu
COCALIT
Mina 2
17,89
COOPERMINAS
Estiva dos Pregos – área B
13,01 17 – Estiva dos Pregos
METROPOLITANA
Estiva dos Pregos – área B
10,40 17 – Estiva dos Pregos
RIO DESERTO
Bett
9,83
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Coréia II
8,38
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Rio Cafundó
6,41
01 – Rio Hipólito
CATARINENSE
Zona 3A e 3B
6,27
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
Área 05
2,24
02 – Lauro Müller
CATARINENSE
09/11/2010
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
ha
Falta
concluir
vistoria:
Obras
atrasadas:
63 ha
189 ha
184 ha
8%
24%
23%
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
ha
Falta
concluir
vistoria:
Ajuste
:
26
ha
Obras
atrasadas:
63 ha
189 ha
184 ha
8%
24%
23%
Obras atrasadas
Retirada de área em duplicidade (-3 hectares)
Área
Hectares
Ipat – Sangão
Área da antiga ICC
Distrito
Réu
3,00
14 – Sangão
BELLUNO
96,79
14 – Sangão
GASPETRO
Inclusão de duas novas áreas (+29 hectares)
Área
Chaminé
Loteamento Eliza II
09/11/2010
Hectares
Distrito
Réu
8,00
02 – Lauro Müller
FONTANELLA
21,00
11 – Criciúma Sul
METROPOLITANA
Cronogramas de recuperação
Previsão até o final de 2010: 799
Obras
concluídas:
388 ha
49%
09/11/2010
A
concluir
até
31.12:
ha
Falta
concluir
vistoria:
Ajuste
:
26
ha
Obras
atrasadas:
63 ha
189 ha
184 ha
8%
24%
23%
Multas por atraso
• Foram aplicados R$ 597.500,00 em multas
• Estes recursos estão sendo aplicados em:
• Projetos de pesquisa (R$ 320.000,00)
• Aquisição de equipamentos para vistorias
(R$ 7.000,00)
• Construção do site da Ação Civil Pública
(R$ 11.000,00)
09/11/2010
Bocas de mina
Classificação
Bocas de Mina
%
Fechada seca
294
38%
Aberta seca
202
26%
88
11%
184
24%
768
100%
Com entrada de drenagem ácida
Com saída de drenagem ácida
09/11/2010
Muito obrigado!
Darlan Airton Dias
[email protected]
(48) 3433-8165
09/11/2010