Por uma Atenção à
Primeira Infância
Integral e Universal
Ricardo Paes de Barros (INSPER)
Rosane Mendonça (UFF)
Porto Alegre, Março de 2015
EFICÁCIA E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
I - Elevada sensibilidade a estímulos: Embora crianças e
adultos de todas as idades respondam a tratamentos, atenção e
estímulos, como demonstram os neurocientistas, em nenhuma
outra fase da vida as respostas são tão rápidas, amplas e intensas.
II - Transformações persistentes e duradouras: Como
também nos informam os neurocientistas, as transformações
realizadas nos primeiros anos terão impacto sobre toda a vida do
indivíduo.
EFICÁCIA E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
III - Investimentos iniciais duradouros,
influenciando todo o ciclo de vida: Por ocorrerem no início
da vida as transformações decorrentes de uma melhor atenção e
estimulação têm mais tempo para influenciar o indivíduo. Quanto
mais cedo ocorrerem mais longo será o período que delas se pode
beneficiar  maior será seu impacto total  maior o seu retorno.
IV - Complementaridade com a atenção em outras
fases da vida: Uma melhor atenção e estímulos nos primeiros
anos de vida aumenta a capacidade de uma criança aproveitar
oportunidades futuras ou reduz os custos das ações necessárias para
que importantes realizações possam ser alcançadas.
EQUIDADE E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
V - Nivelando os pontos de partida: Uma vez que os
impactos da atenção e estimulação adequadas na primeira infância
persistem por todo o ciclo de vida, quanto mais equitativa for a
atenção e a estimulação recebidas nessa etapa da vida, menor será
a desigualdade de resultados e realizações entre adultos.
VI - Ausência de conflito entre Meritocracia e
Igualdade de Oportunidades: No início da vida todas as
crianças são similarmente talentosas, ou ao menos são percebidas
como tal. Neste caso, um atendimento equitativo não compromete
a eficiência e, portanto, não conflita nem com os ideais mais
meritocráticos.
Dilemas conceituais recorrentes
1. Garantindo atenção integral à primeira infância:
Papel da família versus papel do setor público?
2. Atenção integral versus creches em tempo integral.
Papel do setor público: substituto ou complementar?
3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil
versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares.
4. Acesso universal versus acesso para quem precisa
5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização
Dilemas conceituais recorrentes
1. Garantindo atenção integral à primeira infância:
Papel da família versus papel do setor público?
2. Atenção integral versus creches em tempo integral.
Papel do setor público: substituto ou complementar?
3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil
versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares.
4. Acesso universal versus acesso para quem precisa
5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização
Avaliando o impacto da creche sobre os responsáveis pela criança
Taxa de ocupação (%)
Condição
Taxa de ocupação
(% )
Porcentagem
frequentando
creche
Total
43.2
74.7
Selecionado
45.2
93.9
Lista de espera
41.1
55.0
Diferencial
4.2
Impacto da creche
1
38.9
10.7
(4.1)
Fonte: Estimativas produzidas com base no Questionário da Família - Município do Rio de Janeiro, 2008.
Nota 1: Nesta tabela utilizou-se para os cálculos a variável de exposição tipo 1, em que considera-se todas as crianças que declararam estar
matriculadas em alguma creche.
Nota 2: O valor apresentado entre parenteses é o erro padrão da estimativa de impacto.
Avaliando o impacto da creche sobre os responsáveis pela criança
Renda domiciliar (em R$ por mês)
Condição
Renda domiciliar
(em R$ por mês)
Porcentagem
frequentando
creche
Total
636.0
74.7
Selecionado
655.1
93.9
Lista de espera
616.3
55.0
Diferencial
38.8
Impacto da creche
1
38.9
99.6
(1.2)
Fonte: Estimativas produzidas com base no Questionário da Família - Município do Rio de Janeiro, 2008.
Nota 1: Nesta tabela utilizou-se para os cálculos a variável de exposição tipo 1, em que considera-se todas as crianças que declararam estar
matriculadas em alguma creche.
Nota 2: O valor apresentado entre parenteses é o erro padrão da estimativa de impacto.
Avaliando o impacto da creche sobre os responsáveis pela criança
Nível de estresse (%)1
Condição
Nível de estresse
(% )1
Porcentagem
frequentando
creche
Total
45.0
74.7
Selecionado
44.5
93.9
Lista de espera
45.6
55.0
Diferencial
-1.1
Impacto da creche
1
38.9
-2.9
(1.3)
Fonte: Estimativas produzidas com base no Questionário da Família - Município do Rio de Janeiro, 2008.
Nota 1: Nesta tabela utilizou-se para os cálculos a variável de exposição tipo 1, em que considera-se todas as crianças que declararam estar
matriculadas em alguma creche.
Nota 2: O valor apresentado entre parenteses é o erro padrão da estimativa de impacto.
Dilemas conceituais recorrentes
1. Garantindo atenção integral à primeira infância:
Papel da família versus papel do setor público?
2. Atenção integral versus creches em tempo integral.
Papel do setor público: substituto ou complementar?
3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil
versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares.
4. Acesso universal versus acesso para quem precisa
5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização
Distribuição das crianças de até 3 anos no Brasil segundo o grau de pobreza, situação da mãe no
mercado de trabalho e local de residência
Extremamente Pobre
Mãe Trabalha
Sim
Não
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Sim
2%
3%
5%
35%
6%
42%
38%
9%
46%
Não
8%
3%
11%
36%
7%
43%
44%
9%
54%
Total
10%
5%
16%
71%
13%
84%
82%
18%
100%
Distribuição das crianças de até 3 anos no Brasil segundo o grau de pobreza, situação da mãe no
mercado de trabalho e local de residência
Extremamente Pobre
Mãe Trabalha
Sim
Não
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Sim
2%
3%
5%
35%
6%
42%
38%
9%
46%
Não
8%
3%
11%
36%
7%
43%
44%
9%
54%
Total
10%
5%
16%
71%
13%
84%
82%
18%
100%
Distribuição das crianças de até 3 anos no Rio Grande do Sul segundo o grau de pobreza, situação
da mãe no mercado de trabalho e local de residência
Extremamente Pobre
Mãe Trabalha
Sim
Não
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Sim
3%
1%
4%
41%
11%
52%
44%
12%
56%
Não
5%
1%
6%
34%
4%
38%
39%
5%
44%
Total
8%
2%
10%
75%
15%
90%
83%
17%
100%
Distribuição das crianças de até 3 anos no Rio Grande do Sul segundo o grau de pobreza, situação
da mãe no mercado de trabalho e local de residência
Extremamente Pobre
Mãe Trabalha
Sim
Não
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Urbano
Rural
Total
Sim
3%
1%
4%
41%
11%
52%
44%
12%
56%
Não
5%
1%
6%
34%
4%
38%
39%
5%
44%
Total
8%
2%
10%
75%
15%
90%
83%
17%
100%
Distribution of Brazilian municipalities and countries of the World according to
HDI, 2010
1.00
Netherlands
0.95
0.90
0.85
0.80
0.75
Brazil - 2010
HDI
0.70
0.65
World - 2010
0.60
0.55
0.50
0.45
Uganda
0.40
0.35
0.30
0.25
85%
0.20
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
Percentage of municipalities and countries
Source: SAE/PR, based on Demographic Census 2000 and 2010 and HDI as calculated by the UNDP, Human Development Report
75
80
85
90
95
100
Dilemas conceituais recorrentes
1. Garantindo atenção integral à primeira infância:
Papel da família versus papel do setor público?
2. Atenção integral versus creches em tempo integral.
Papel do setor público: substituto ou complementar?
3. Impacto do acesso à creche sobre o desenvolvimento infantil
versus o impacto sobre o bem-estar dos pais e familiares.
4. Acesso universal versus acesso para quem precisa
5. Expansão da cobertura versus melhoria na focalização
Evolução da porcentagem de crianças de até 3 anos de idade
frequentando Creche por décimo da distribuição de renda: Brasil, 2013
porcentagem de crianças de até 3 anos de idade que
frequentam creches (%)
50
45
40
35
30
31 p.p.
25
20
15
10
5
0
Primeiro
Segundo
Terceiro
Quarto
Quinto
Sexto
Sétimo
Oitavo
Nono
Décimo
Evolução da porcentagem de crianças de até 3 anos de idade
frequentando Creches: 2001-2013
porcentagem de crianças de até 3 anos de idade que
frequentam creches (%)
50
45
40
14 p.p.
35
10% mais ricos
30
25
20
15
10% mais pobres
10
7 p.p.
5
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Evolução da porcentagem de crianças de até 3 anos de idade
frequentando Creches: 2001-2013
porcentagem de crianças de até 3 anos de idade que
frequentam creches (%)
50
45
40
Hiato entre os 10% mais
ricos e os 10% mais pobres
10% mais ricos
35
30
25
20
Média
15
10
5
10% mais pobres
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Probabilidade das crianças de 0 a 3 anos frequentarem creche por nível
socioeconômico: Brasil 2003 e 2013
100%
porcentagem frequentando creche
90%
80%
70%
60%
2013
50%
40%
30%
2003
20%
10%
0%
0
10
20
30
40
50
60
Nível socioeconômico
Fonte: SAE/PR, com base na PNAD de 1995, 2003 e 2013.
70
80
90
100
Distribuição das crianças de até 3 anos no Brasil segundo o grau de pobreza, situação da mãe
no mercado de trabalho e frequência à creche
Prioridade
Frequenta
Creche
Extremamente
Nem
Extremamente
pobre, mãe Extremamente
Extremamente
extremamente
trabalha e ela pobre e mãe
pobre ou a
pobre
pobre nem a
é o único
trabalha
mãe trabalha
mãe trabalha
adulto em casa
Total
Sim
0%
1%
2%
14%
6%
20%
Não
1%
2%
11%
42%
38%
80%
Total
1%
3%
13%
56%
44%
100%
Distribuição das crianças de até 3 anos no Rio Grande do Sul segundo o grau de pobreza,
situação da mãe no mercado de trabalho e frequência à creche
Prioridade
Frequenta
Creche
Extremamente
Nem
Extremamente
pobre, mãe Extremamente
Extremamente
extremamente
trabalha e ela pobre e mãe
pobre ou a
pobre
pobre nem a
é o único
trabalha
mãe trabalha
mãe trabalha
adulto em casa
Total
Sim
0%
1%
1%
19%
5%
23%
Não
1%
3%
9%
41%
36%
77%
Total
1%
3%
10%
59%
41%
100%
50
Taxa de frequência à creche na cidade do Rio de Janeiro por
décimo da distribuição de renda, 2001 e 2011
Porcentagem de crianças de até 3 anos de idade
45
40
35
30
2011
25
20
15
10
2001
5
0
Primeiro
Segundo
Terceiro
Quarto
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001 e 2011.
Quinto
Sexto
Sétimo
Oitavo
Nono
Décimo