Business
Unit
or Product
Contact Center
– Linha
Direta
Name
Apresentação
Contact Center – Projeto
Linha Direta
Maio/2014
Dr. Paulo Rogério Martins Lopes
Dr. Alessandro de Azevedo
Confidential | Date | Other Information, if necessary
© 2014 Martins Lopes
Advocacia
Contact Center - Canal Direto
Contexto Atual
Desde a edição da Lei 12.846, de Agosto de
2013, também conhecida no mercado pelo
nome de “Lei Anticorrupção Empresarial”, o
mercado tem estado alerta quanto a
previsão de responsabilização administrativa
e civil de pessoas jurídicas pela prática de
atos lesivos contra a administração pública
e
m
g
e
r
a
l
.
Ainda, responsabiliza os gestores pela
prática de atos que atuarem como
autores,co-autores ou partícipes na prática.
2
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Compliance
Compliance, do verbo inglês to comply,
significa cumprir, é o dever de cumprir e
fazer cumprir regulamentos internos e
externos de aderência voluntária ou
impostos às atividades da organização.
Comum em diversos países da Europa e nos
EUA por força de legislações locais, ainda se
entra em fase inicial no país.
3
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Obrigações das Empresas
no Compliance
4
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Obrigação das Empresas no
Novo Cenário
A nova lei não obriga as empresas a
estabelecer sistemas preventivos
anticorrupção no controle interno de suas
atividades. Todavia, seu rigor, agravado
pela “responsabilização objetiva”, gera
elevados riscos às organizações, impondo a
elas a necessidade de se precaverem.
P r i m e i r o, n o s e n t i d o d e p r e v e n i r a
ocorrência de desvios. Segundo, caso eles
ocorram, o sistema preventivo servirá de
atenuante quanto à aplicação das multas.
5
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Atenuação de Responsabilidades
A Lei 12.846 prevê, porém, que as sanções serão
atenuadas se a empresa tiver, comprovadamente,
instituído “mecanismos e procedimentos internos de
integridade, auditoria e incentivo à denúncia de
irregularidades, e a aplicação efetiva de códigos de
ética e de conduta”.
6
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Solução Canal Direto
7
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Canal Direto - Descrição
De forma segura e confidencial, funcionários,
estagiários e colaboradores podem relatar qualquer
violação dos princípios do Código de Conduta e das
Políticas e Normas Internas, além de infrações à
legislação. Ainda, tal canal será acessível ao público
externo, que poderá trazer informações sobre sua
percepção da conduta da empresa na sociedade.
8
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Perguntas Frequentes
9
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Quem recebe os relatos
e denúncias?
Uma equipe especializada da Martins Lopes
Advocacia, sempre sendo advogados ou consultores
jurídicos, experientes na condução de tratativas
difíceis fará o registro e uma análise preliminar da
questão. Em seguida remeterá um relatório
contendo o relato dos fatos, o denunciante, onde as
provas podem ser encontradas, além de um parecer
jurídico no que toca ao risco do negócio a denúncia.
10
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Quem recebe os relatos
e denúncias?
Recebendo uma resposta da empresa, a quem
caberá a decisão final sobre a denúncia, a Martins
Lopes Advocacia será informada para que o
denunciante possa tomar o conhecimento da
questão se desejar. Tal será registrada em sistema
próprio, protegido com técnicas criptográficas, não
expondo de nenhuma forma dados de terceiros.
11
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Quais seriam os exemplos
de situações que podem ser
relatadas?
Vazamento e uso indevido de informações.
Fraudes, roubo e corrupção.
Operações e negócios irregulares ou ilícitos.
Desvios de comportamento ou de conduta.
Situações discriminatórias ou que configurem
práticas abusivas(assédios).
 Utilizações indevidas de bens e recursos.
 Descumprimento de leis e normas, além do Código
de Conduta Empresarial.





12
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Como deve ser o
conteúdo de um relato?
É importante que seja completo e detalhado. Se
possível contendo os seguintes itens:
 O que (descrição da situação).
 Quem (nome das pessoas envolvidas, inclusive
testemunhas).
 Quando (data em que aconteceu ou desde quando
vem acontecendo a situação).
 Por que ( a causa ou motivo).
 Provas (onde podem ser encontradas).
13
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Quem utilizar o Canal Direto
pode sofrer alguma retaliação?
Não, mesmo que a denúncia não se comprove. Mas
é fundamental esclarecer que a Martins Lopes
Advocacia dispõe de ferramentas que permitem
medir a veracidade e gravidade das denúncias.
14
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Quais os métodos utilizados
para contato?
A Martins Lopes Advocacia disponibilizará um canal
de contato amplo, composto de uma linha de
telefone 0800, além de e-mails específicos e uma
área exclusiva em nosso site visando sempre o
anonimato e a proteção plena do denunciante
15
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Ferramentas Auxiliares
16
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Ferramentas da Martins Lopes
Advocacia para auxiliar no
contexto do Compliance.
Com mais de 20 anos de experiência em
grandes multinacionais de diversos setores,
e contando com profissionais experientes e
de grande formação teórica, a Martins
Lopes Advocacia ainda oferece os serviços
de confecção de Manuais de Ética interna,
de acordos de confidencialidade (non
disclosure agreements) e na condução de
campanhas de conscientização internas,
mediante ferramentas impressas e EAD.
17
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Ferramentas da Martins Lopes
Advocacia para auxiliar no
contexto do Compliance.
Ademais, o Core Business da Martins Lopes
Advocacia são as questões jurídicas
envolvendo pessoas jurídicas e físicas.
Assim, podemos ofertar nosso expertise
para a solução definitiva das questões
levantadas nos atendimentos e relatórios,
tanto na esfera judicial como extrajudicial.
.
18
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Para maiores informações:
Site
Link
Martins Lopes Advocacia
www.martinslopesadvocacia.com.br
Lei 12.846/2013
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2013/lei/l12846.htm
Metodologia COSO - Committee of
Sponsoring Organizations of the
Treadway Commission
http://www.coso.org/erm-integratedframework.htm
www.martinslopesadvocacia.com.br
Contact Center - Canal Direto
Martins Lopes Advocacia
www.martinslopesadvocacia.com.br
#NasceUmaNovaAdvocacia
www.martinslopesadvocacia.com.br