Como antecipar riscos
através do cruzamentos
de arquivos digitais?
Contexto Tributário Brasileiro
A evolução da administração pública em gerir tributos
UNIVERSO EMPRESARIAL*
CARGA TRIBUTÁRIA*
+
+
+
+
Comprometeu + 35,13% do PIB em 2010 (alta de
0,72% em relação à 2009 (34,41%)
de 4 MI Formais
de 2 MI no Super Simples
de 2 MI no Lucro Presumido
de 200 mil no Lucro Real
(+ de 12 mil têm acomp. Diferenciado)
R$ 300 BI já pagos até 21/03/2011 = 1,45 TRI
Até 31/12/2011 (alta de 11% em relação a 2010)
NORMAS REGULATÓRIAS*
SONEGAÇÃO*
+ de 4 mil normas expedidas até Mar/11
• Índice médio de sonegação no Brasil é de 26,8%
(Corresponde (9% do PIB)
Em média 4 alterações legais por hora útil
Em 2010 a TIPI sofreu + 500 alterações
• Objetivos:
 Índice igual ao do Chile de 15% em 5 anos
 Índice de países desenvolvidos de 7% em 10 anos
92 Tributos
+ de 100 tipos de documentos fiscais diferentes
+ de 170 obrigações acessórias
Fonte: IBPT
Contexto Tributário Brasileiro
A evolução da administração pública em gerir tributos
FISCALIZAÇÃO
ESTADOS / DF
UNIÃO
MUNICÍPIOS
AIDF
Nota Fiscal Modelo 1 e 1A
Livro de Entrada, Livro de Saída,
Livro de Inventário, Livro de
Apuração do ICMS e do IPI e o
CIAP Modelo C ou D
Livros Diário e Razão, BP, DRE
LALUR
Livro Modelo 51 e 53
SINTEGRA*, GIA*
IN86*, MANAD*, DACON*
DES, GISS
S P E D
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS/IPI COM CIAP
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/COFINS
NFS-e, e-FOPAG, e-Lalur, etc.
Legalmente
Autorizados
As Organizações e o SPED
Exemplo prático
MATRIZ
ESTABELECIMENTO 2
Nota Fiscal Eletrônica
EFD ICMS/IPI
ESTABELECIMENTO 1
Nota Fiscal Eletrônica
EFD ICMS/IPI
ESTABELECIMENTO 3
Nota Fiscal Eletrônica
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/COFINS
DACON
ECD
DIPJ
AO RECEBER SUAS INFORMAÇÕES NO SPED, QUAL É A VISÃO
QUE O FISCO PODE TER DA SUA ORGANIZAÇÃO?
SPED
Pesquisa IOB – Segurança
Nível de segurança das empresas em relação às informações já
transmitidas ou à transmitir para o ambiente nacional do SPED.
4ª
EDIÇÕES
5ª
Acuracidade das
Informações
14%
12%
Processos
15%
12%
Sistemas
16%
10%
Cadastros
16%
13%
(Mercadorias, Clientes e Fornecedores)
357
Empresas
AMOSTRAS
456
Empresas
Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI
Estrutura
Bloco
Descrição
0
Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)
C
Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D
Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E
Apuração do ICMS e do IPI
G
Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
– modelos “C” e “D”
H
Inventário Físico
1
Outras Informações
9
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Estrutura
Bloco
Descrição
0
Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)
C
A
Documentos Fiscais I – Mercadorias
(ICMS/IPI)
Serviços (ISSQN)
D
Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E
Apuração do ICMS e do IPI
F
G
M
Demais
e Operações
ControleDocumentos
do Crédito de
ICMS do Ativo Permanente – CIAP
– modelos “C” e “D”
Apuração do Pis e COFINS
H
1
1
Inventário
Físico
Complemento
da Escrituração (Controle de Saldos dos
9
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e
Outras
Informações
Outras Informações)
Escrituração Contábil Digital
Estrutura
Bloco
Descrição
0
Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)
AI
Documentos
I – Serviços (ISSQN)
LançamentosFiscais
Contábeis
C
J
Documentos Fiscais
I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Demonstrações
Financeiras
D
Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
F
Demais Documentos e Operações
M
Apuração do Pis e COFINS
1
Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos
Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e
Outras Informações)
9
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Escrituração Digital
Estrutura Unificada
Descrição
Bloco
0
Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)
A
Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN)
C
Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D
Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
F
Demais Documentos e Operações
1
Outras Informações
1
Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos
Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e
Outras Informações)
G
Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente
– CIAP – modelos “C” e “D”
H
Inventário Físico
E
Apuração do ICMS e do IPI
M
Apuração do Pis e COFINS
I
Lançamentos Contábeis
J
Demonstrações Financeiras
9
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Escrituração
ICMS/IPI
PIS/COFINS
Contábil
Exemplo
Aquisição de móveis e utensílios em
01.01.10 no valor de 50.000 com depreciação de 10%
Ativo circulante
Ativo circulante
Pis a compensar
Cofins a compensar
Passivo circulante
10.882,00
Fornecedores
4.600,00
82,50
Pis a recolher
1.650,00
Cofins a recolher
7.600,00
380,00
Ativo não circulante
Patrimônio líquido
Imobilizado
45.000,00
Capital
38.000,00
Móveis e utensílios
50.000,00
Prejuízo do período
54.495,00
(-)(-)Depreciação
Depreciaçãoacumulada
acumulada
- 5.000,00
Total do ativo
Escrituração
ECD
DACON
EFD PIS/COFINS
106.345,00
Registros/Fichas
Total do passivo
Descrição
Campo/Linha
106.345,00
Referência
I155
Balancete
06 VL_DEB
5.000,00
I155
Balancete
06 VL_DEB
82,50
82,50
I155
Balancete
06 VL_DEB
380,00
I200
Capa do lançamento
04 VL_LCTO
462,50
I250
Débito de PIS
04 VL_DC
I250
Débito de COFINS
04 VL_DC
I250
Crédito desp Depre
04 VL_DC
06A
Apuração Cred PIS
16A
Apuração Cred COFINS
09. Sobre bens do
imobilizado
09. Sobre bens do
imobilizado
F120
Valor documento
08 VL_TOT_ITEM
F120
PIS
11 VL_PIS
F120
COFINS
15 VL_COFINS
M100
Crédito do PIS
08 VL_CRED
82,50
M500
Crédito do COFINS
08 VL_CRED
380,00
Exemplo
Operação de Compra de Mercadoria
destinada a Industrialização (NF-e Mod. 55)
Valor da mercadoria
2.000,00
BC ICMS
2.000,00
Aliq ICMS
18,00%
VL ICMS
360,00
Valor total da NF
2.200,00
BC IPI
2.200,00
Aliq IPI
10,00%
VL IPI
200,00
BC PIS
2.000,00
Aliq PIS
1,65%
VL PIS
33,00
BC COFINS
2.000,00
Aliq COFINS
7,60%
VL COFINS
152,00
Escrituração
EFD/ICMS/IPI
EFD
PIS/COFINS
DACON
ECD
Registros/Fichas
Descrição
Campo/Linha
Referência
C100
Notas Fiscais
12 VL_DOC
C100
Base ICMS
21 VL_BC_ICMS
C100
ICMS
22 VL_ICMS
360,00
C100
IPI
25 VL_IPI
200,00
C100
PIS
26 VL_PIS
C100
COFINS
27 VL_COFINS
E110
Crédito do ICMS
06 VL_TOT_CREDITOS
E520
Crédito do IPI
04 VL_CRED_IPI
C190
Valor do documento
08 VL_TOT_ITEM
C191
PIS
11 VL_PIS
33,00
C195
COFINS
11 VL_COFINS
152,00
M100
Crédito do PIS
08 VL_CRED
33,00
M500
Crédito do COFINS
Crédito do COFINS
152,00
2.000,00
16A
Apuração do crédito
do PIS
Apuração do crédito
do COFINS
I155
Balancete
06 VL_DEB
360,00
ICMS s/ compra
I155
Balancete
06 VL_DEB
200,00
IPI s/ compra
I155
Balancete
06 VL_DEB
33,00
PIS s/ compra
I155
Balancete
06 VL_DEB
152,00
COFINS s/ compra
I155
Balancete
06 VL_DEB
2.200,00
06A
06 VL_DEB
33,00
06 VL_DEB
152,00
Compra de Merc.
Como Evitar a Exposição Tributária Digital?
Reflexões
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Informações Objetivas
Mapeamento Tributário
e de Layout
Diagnóstico Processos
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Extração de dados do ERP
no formato oficial exigido
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Certificação antecipada
dos Arquivos Digitais
Auditoria Eletrônica dos
Arquivos
A IOB
Informação gerando Solução
Informações
Empresariais
Mais de 40 anos - Mais de 100 mil Clientes
60 produtos
60 mil newsletters enviadas diariamente
Consultoria
1,5 milhão de consultas por ano
160 mil livros vendidos
Mais de 520 cursos realizados
Educação
Corporativa
12 mil profissionais atendidos em
Cursos por ano (+ de 6.000 só em
SPED)
1.000 colaboradores
Soluções
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Informações Objetivas
Orientações Seguras
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Cenário de Compliance Organizacional
Ciclo de adequação sustentável ao SPED
Certificação de
Arquivos Digitais
Auditoria Eletrônica
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