FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações;
Apuração e confrontação dos tributos.
Profª. Débora Vides
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Aula 10
FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Definição/Contribuinte
IPI
ICMS
Imposto
sobre
Produtos
Industrializados
e
equiparados.
Contribuinte: Industrias/Importadores
(não cumulativo)
Imposto
sobre
Circulação
de
Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte
Interestadual
e
Intermunicipal e de comunicações.
Contribuinte: Industrias/Comércio
( não cumulativo)
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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Definição/Contribuinte
PIS
COFINS
Programa de Integração Social, na
parcela incidente sobre a Receita Bruta
de Vendas e Serviços.
Contribuinte: todas as empresas
(cumulativo/não cumulativo)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social.
Contribuinte: todas as empresas
(cumulativo/não cumulativo).
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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Características
 São os que guardam proporcionalidade com preço de
venda ou dos serviços;
 São classificados diretamente em contas do Passivo
Circulante;
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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Definição/Contribuinte
• Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o
faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a
COFINS e outros, devem ser registrados em contas
próprias do Passivo e não em Deduções na DRE.
•A Receita Líquida é diferença entre a Receita Bruta e
Deduções (Abatimentos, Descontos e Devoluções).
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ICMS
Características
 Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a
Prestação de Serviços;
 Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a
prestação de serviços de transportes interestaduais e
intermunicipais, comunicações e fornecimento de
energia elétrica;
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ICMS
Características
 É considerado imposto por dentro (valor já incluso no
valor das mercadorias;
 Normalmente, têm seus respectivos montantes
destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor
da nota;
 Imposto de competência estadual.
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ICMS
Exemplo
Exemplo: Assim, ao adquirir uma determinada mercadoria
por R$ 1.000, com ICMS incidente pela alíquota de 19%.
• O custo da mercadoria corresponde a R$ 810,00;
• O ICMS será a R$ 190 (19% de R$ 1.000);
• A Nota Fiscal será R$ 1.000.
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IPI
Características
 Imposto sobre Produtos Industrializados;
 Imposto de competência federal;
 Incide sobre os produtos industrializados;
 Devido pelas empresas industriais e por algumas
empresas a elas equiparadas;
 Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora.
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IPI
Características
Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$
1.000, com IPI incidente de R$ 100.
 Pagaremos a importância de R$ 1.100;
 O custo do produto corresponde a R$ 1.000;
 O IPI será a R$ 100;
 A Nota Fiscal será igual R$ 1.100.
Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço
dos produtos. Depois, os dois valores são somados.
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ICMS e IPI
Informações Importantes
 O IPI incide sobre o valor total da operação;
 Compreende o preço do produto acrescido do valor do
frete e das demais despesas acessórias cobradas;
 Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser
deduzidos do valor da operação;
 O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto
Incondicional Obtido.
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PIS/PASEP E COFINS
Características
 Tributos incidentes sobre as vendas.
 Incidentes sobre a receita de vendas serão
creditadas em contas de passivo circulante.
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COMPRA DE MERCADORIAS
Compras Brutas
(+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador)
(+) seguro sobre compras
(+) carga e descarga de mercadorias compradas
(-) descontos e abatimentos obtidos na compra
(-) desconto comercial obtido
(-) devolução de compras
(-) compras canceladas
(-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e
COFINS sobre compras)
= Compras Liquidas
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CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS
ICMS, IPI, PIS e COFINS
Recuperáveis
(Não Acumulativos)
Direito para a empresa
Não Recuperáveis
(Acumulativos)
Custo para a empresa
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RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES

Os impostos compensáveis/recuperáveis são
registrados em contas representativas de direitos
realizáveis;

Quando não recuperáveis integram o custo das
mercadorias.
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RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES
• O IPI , o ICMS, O PIS e a COFINS pago na
aquisição de matéria-prima pela indústria;
• O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de
mercadorias pelo comerciante;
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EXEMPLO
Certa companhia adquiriu 1.000 unidades de determinada
mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. A
companhia está sujeita à incidência do PIS e da Cofins no
regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de
1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de
18% nas operações de compra.
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EXEMPLO
Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos
recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque.
• 1.000 unids. x 500,00
= 500.000
• ICMS já incluído = 500.000 x 18% = 90.000
• PIS já incluído = 500.000 x 1,65% =
8.250
• Cofins já incluída = 500.000 x 7,6% = 38.000
• Custo de aquisição
= 363.750
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EXEMPLO
Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por
dentro (integram suas próprias bases de cálculo):
Custo de aquisição = 363.750
Custo unitário = 363.750/1000 unids. = 363,75
D – Estoque de Mercadorias 363.750
D– ICMS a Recuperar
90.000
D - PIS a Recuperar
8.250
D - Cofins a Recuperar
38.000
C – Caixa
500.000
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COMPRA DE MERCADORIAS
REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor
Frete pago pelo
Comprador
Frete pago pelo
Vendedor
incorporados ao custo das
mercadorias adquiridas no ato
das compras
Contabilizado apenas pelo
Vendedor como Despesa
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COMPRA DE MERCADORIAS
REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e
COFINS
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COMPRA DE MERCADORIAS
EXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000
unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS,
1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de
R$ 500,00.
Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do
frete a serem registrados no estoque.
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COMPRA DE MERCADORIAS
RESOLUÇÃO DO EXEMPLO
Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00
ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00)
PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00)
COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00)
Valor da compra a ser reg. no estoque
14.550,00
Valor do Frete.......................................500,00
ICMS (18% de 500)............................... (90,00)
PIS (1,65% de 500).............................. (8,25)
COFINS (7,6 % de 500)........................ (38,00)
Valor do frete a ser reg. no estoque....... 363,75
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COMPRA DE MERCADORIAS
RESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE
Ficha de Controle de Estoque
Entrada
Operação
Compra
Frete
Quant.
5.000
Valor
Unit.
R$
Saída
Total R$
Saldo
Valo
r
Valor
Quan
Total
Unit
Quant. Unit.
t.
R$
.
R$
R$
Total R$
2,91
14.550,00
5.000
2,91
14.550,00
0,07
363,75
5.000
2,98
14.913,75
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COMPRA DE MERCADORIAS
RESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL
O valor da Compra com o frete
D - Estoque de Mercadorias..... 14.913,75
D – ICMS a Recuperar.............. 3.690,00
D – PIS a Recuperar.................
338,25
D – COFINS a Recuperar......... 1.558,00
C - Caixa................................... 20.500,00
14.550,00 +
363,75
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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
BOA SEMANA
A TODOS
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