SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
JURIS PLENUM
Ed. Plenum – Porto Alegre, RS
ANO VII – NÚMERO 37 – JANEIRO 2011
Biodireito e cidadania: o acesso a modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não
como um mercado de consumo
AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA; CHEILA APARECIDA OLIVEIRA ....................................
7
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDO; MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS ..............
27
Os contratos de consumo no comércio eletrônico internacional
CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO ....................................................................
63
A inconstitucionalidade do “Funrural” após a EC 20/98
DÂMARES FERREIRA ........................................................................................
73
Comentários à Lei da Alienação Parental – Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010
JESUALDO ALMEIDA JÚNIOR ..............................................................................
103
Do sobrenome do padrasto e da madrasta. Considerações a respeito da Lei 11.924/2009
LUIZ ANTÔNIO MIGUEL FERREIRA; BRUNA CASTELANE GALINDO ...................................
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