Fundação Perseu Abramo - Partido dos Trabalhadores
A DINÂMICA RECENTE DO MERCADO DE
TRABALHO BRASILEIRO: O EMPREGO
março de 2014
12
Expediente
Esta é uma publicação da Fundação Perseu Abramo.
Diretoria Executiva
Presidente
Marcio Pochmann
Vice-Presidenta
Iole Ilíada
Diretoras
Fátima Cleide, Luciana Mandelli
Diretores
Joaquim Soriano, Kjeld Jakobsen
Conselho Curador
Hamilton Pereira (presidente), André Singer, Eliezer Pacheco, Elói Pietá, Emiliano José,
Fernando Ferro, Flávio, Jorge Rodrigues, Gilney Viana, Gleber Naime, Helena Abramo,
João Motta, José Celestino Lourenço, Maria Aparecida Perez, Maria Celeste de Souza da
Silva, Nalu Faria, Nilmário Miranda, Paulo Vannuchi, Pedro Eugênio, Raimunda Monteiro,
Regina Novaes, Ricardo de Azevedo, Selma Rocha, Severine Macedo, Valmir Assunção
Partido dos Trabalhadores
Fundação Perseu Abramo
FPA Comunica 12
A DIN Â MICA RECENTE DO
MERCADO DE TRABALHO
BRASILEIRO : O EMPREGO
São Paulo, março de 2014
1. Apresentação
Após passar por um período de elevado crescimento
econômico entre as décadas de 1930 e 1970, via adoção de um projeto
desenvolvimentista onde a industrialização era o carro-chefe, o Brasil
passou a ter um novo modelo econômico na década de 1990,
caracterizado pelo baixo crescimento, privatizações, redução dos postos
de trabalho e elevação da pobreza.
A partir daquela década, o desemprego, a informalidade e a
exclusão social passaram a ser temas que preocupam cada vez mais o
Estado e a população brasileira. O país passou por mudanças na
atividade econômica, queda do assalariamento formal, elevação das
taxas de desemprego e, por consequência, aumento da miséria, dentro
do contexto de reestruturação produtiva e de desestruturação do
mercado de trabalho.
A partir da metade dos anos 2000, o mercado de trabalho
brasileiro voltou a se aquecer, obtendo crescimento econômico, redução das
taxas de desemprego, aumento do emprego formal e queda da
informalidade. Pelo presente FPA Comunica 12 analisa-se a trajetória do
mercado nacional de trabalho entre os anos de 2002 e 2012.
Duas partes constituem este FPA Comunica, a saber:
• A primeira relacionada ao comportamento geral do mercado
de trabalho entre os anos de 2002 e 2012; e
• A segunda associada às características principais do
emprego formal no Brasil.
O conjunto de dados analisados foi sistematizado a partir da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Ao
mesmo tempo, adianta-se que o FPA Comunica procura antecipar
resultados de estudos realizados por pesquisadores e estudiosos
associados à Fundação Perseu Abramo.
FPA Comunica
2
1. O Comportamento do Mercado de Trabalho Brasileiro
As informações da Pnad realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), tabuladas especialmente para esta
pesquisa, apontam relevante ganho de dinamismo do emprego no
período 2002-2012.
A população de 10 anos ou mais passou de 141,6 milhões para
168,6 milhões entre 2002 e 2012. Enquanto a proporção da População
Economicamente Ativa (PEA) na população de 10 anos ou mais diminuiu
de 61,3% para 59,9% em igual período.
A taxa de ocupação mede a relação entre os ocupados e a
PEA. Ao longo do período abordado, a taxa de ocupação dos brasileiros
subiu de 90,9% para 93,8%, o que indica expansão das ocupações de
78,9 milhões para 94,7 milhões.
A elevação da ocupação em maior ritmo que o crescimento da
PEA fez com que as taxas de desemprego aberto diminuíssem de 9,1%
para 6,2%, entre 2002 e 2012.
Tabela 1 – Brasil: pessoas de 10 anos ou mais de idade segundo a População
Economicamente Ativa (mil pessoas)
2002
Indicadores
Pessoas de 10 anos ou mais de idade
População Economicamente Ativa
Ocupados
Desocupadas
2012
141.633
168.606
86.835
78.895
100.979
94.713
7.940
6.266
90,9
93,8
9,1
6,2
Taxa de Ocupação
Taxa de desemprego
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002 e 2012
Entre 2002 e 2012, a participação dos empregos formais em
relação ao total de ocupados passou de 37,7% para 48,7%. Esta
categoria abrange os trabalhadores com carteira de trabalho assinada,
trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, militares e
funcionários públicos estatutários.
FPA Comunica
3
Tabela 2 – Brasil: pessoas de 10 anos ou mais de idade segundo tipo de
ocupação
(mil pessoas)
Posição na ocupação no trabalho principal
Trabalhadores Formais
Trabalhadores Informais
Empregadores
Não Declarados
Total
2002
37,7
39,5
4,2
18,5
100,0
2012
48,7
32,4
3,8
15,1
100,0
Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002 e 2012
Além disso, a informalidade 1 caiu em relação ao total de
ocupados, tanto em percentual quanto em número absoluto, apontando
para uma inversão de tendência que vinha se consolidando desde início
da década de 1990. Para se ter uma dimensão, os trabalhadores
informais correspondiam a 39,5% dos ocupados em 2002; e em 2012
esses trabalhadores diminuíram sua participação para 32,4% dos
ocupados.
1
A conceituação do setor informal no Brasil envolve diversas controvérsias, a investigação aqui apresentada considerou como setor informal os trabalhadores sem carteira de trabalho assinada, conta própria, trabalhadores na produção para o próprio consumo e trabalhadores na construção para o próprio uso. FPA Comunica
4
2. Características do emprego formal brasileiro
A partir do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais),
disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nota-se que o
Brasil apresentou um estoque de 47,5 milhões de empregos em 2012, o que
significou a geração de 18,8 milhões de empregos em relação a 2002 – ano em
que o estoque era de 28,7 milhões de trabalhadores. O estoque verificado em
2012, para o Brasil, representou um crescimento relativo de 65,5% de novos
postos de trabalho com carteira assinada.
Tabela 3 – Brasil: distribuição dos trabalhadores formais segundo regiões
naturais
Região Natural
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total
2012
Var % 20022012
Var absoluta
2002-2012
1.296.597 2.622.185
4.859.397 8.613.556
15.128.474 24.099.808
5.075.659 8.129.698
2.323.786 3.993.465
28.683.913 47.458.712
102,2
77,3
59,3
60,2
71,9
65,5
1.325.588
3.754.159
8.971.334
3.054.039
1.669.679
18.774.799
2002
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. Rais, 2002 e 2012
A elevação da quantidade de empregos foi observada em
todas as regiões naturais brasileiras. As Regiões Norte (102,2%) e
Nordeste (77,3%) tiveram maior variação relativa de postos de trabalho
no período abordado. Nestas duas regiões, as unidades federativas da
Bahia (2,3 milhões de trabalhadores), Pernambuco (1,7 milhão), Ceará
(1,4 milhão), Pará (1 milhão), Maranhão (696 mil), Paraíba (628 mil) e
Amazonas (616 mil) merecem destaque do ponto de vista do estoque do
emprego em 2012.
A Região Centro-Oeste viu seu estoque de emprego aumentar
71,9% entre 2002 e 2012. Em termos absolutos, o maior estoque
concentrou-se em Goiás (1,4 milhão de trabalhadores) e no Distrito
Federal (1,2 milhão) no ano de 2012.
No mesmo intervalo temporal, a Região Sul e Sudeste
obtiveram patamares menores de variação do estoque de emprego,
60,2% e 59,3%, respectivamente. Em 2012, os maiores estoques de
emprego dessas regiões concentravam-se nas unidades federativas de
São Paulo (13,8 milhões de empregos), Minas Gerais (4,9 milhões), Rio
de Janeiro (4,5 milhões) e Paraná (3 milhões).
FPA Comunica
5
Tabela 4- Distribuição dos trabalhadores formais segundo unidades Federativas:
Brasil, 2002 e 2012
Unidade Federativa
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Total
N Absoluto
2002
2012
173.276
365.142
68.439
125.229
291.315
616.377
28.129
93.777
546.251 1.052.344
55.960
122.956
133.227
246.360
329.935
696.348
236.945
418.380
793.312 1.423.648
318.971
602.226
375.537
628.047
943.895 1.694.647
311.780
505.132
239.305
388.507
1.309.717 2.256.621
3.046.362 4.928.225
551.601
926.336
2.922.463 4.461.706
8.608.048 13.783.541
1.812.631 3.033.665
1.235.612 2.103.002
2.027.416 2.993.031
349.600
617.193
379.152
744.558
781.443 1.450.065
813.591 1.181.649
28.683.913 47.458.712
%
2002
0,6
0,2
1,0
0,1
1,9
0,2
0,5
1,2
0,8
2,8
1,1
1,3
3,3
1,1
0,8
4,6
10,6
1,9
10,2
30,0
6,3
4,3
7,1
1,2
1,3
2,7
2,8
100,0
2012
0,8
0,3
1,3
0,2
2,2
0,3
0,5
1,5
0,9
3,0
1,3
1,3
3,6
1,1
0,8
4,8
10,4
2,0
9,4
29,0
6,4
4,4
6,3
1,3
1,6
3,1
2,5
100,0
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. Rais, 2002 e 2012
O ganho de dinamismo no mercado de trabalho brasileiro não
ocorreu da mesma forma em todos os setores econômicos. Ao analisar
os dados da Rais para o período de 2002 e 2012, nota-se uma elevação
da participação do emprego dos setores de comércio (de 16,8% para
19,4%) e construção civil (de 3,9% para 6%) em detrimento da
participação da indústria (de 19,7% para 18,6%), serviços (de 55,7%
para 52,9%) e agropecuária (de 4% para 3,1%). É importante ressaltar
que apesar de ter reduzido sua participação, o setor de serviços
respondia por 25,1 milhões de empregos em 2012.
FPA Comunica
6
Tabela 5- Distribuição dos trabalhadores formais segundo setor de atividade
econômica: Brasil, 2002 e 2012
Grande Setor de Atividade
Econômica
Indústria
Construção Civil
Comércio
Serviços
Agropecuária
Total
Nº Absoluto
2002
2012
5.642.941 8.830.902
1.106.350 2.832.570
4.826.533 9.226.155
15.969.854 25.104.828
1.138.235 1.464.257
28.683.913 47.458.712
%
2002
19,7
3,9
16,8
55,7
4,0
100,0
2012
18,6
6,0
19,4
52,9
3,1
100,0
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. Rais, 2002 e 2012
A Tabela 6 apresenta os dados desagregados por subsetores
de atividade econômica. Entre 2002-2012, constatou-se variação
absoluta positiva em todos os subsetores de atividade econômica. Na
indústria, os subsetores que mais geraram empregos em termos
absolutos foram Alimentos e Bebidas (728 mil empregos gerados),
Química (387 mil), Mecânica (325 mil) e Metalúrgica (300 mil).
No setor de serviços, os subsetores que mais geraram
empregos no intervalo temporal abordado foram Administração Técnica
Profissional (2,6 milhões), Administração Pública (2,1 milhões),
Alojamento (1,5 milhão) e Transporte e Comunicações (1,4 milhão). O
Comércio Varejista gerou 3,6 milhões de postos de trabalho no período,
enquanto o Comércio Atacadista, 773 mil postos de trabalho.
FPA Comunica
7
Tabela 6- Distribuição dos trabalhadores formais segundo subsetor de atividade
econômica: Brasil, 2002 e 2012
Subsetor de Atividade Econômica
Alimentos e Bebidas
Indústria Química
Indústria Mecânica
Indústria Metalúrgica
Material de Transporte
Indústria Têxtil
Prod. Mineral Não Metálico
Extrativa Mineral
Elétrico e Comunic
Serviço Utilidade Pública
Papel e Gráf
Borracha, Fumo, Couros
Indústria Calçados
Madeira e Mobiliário
TOTAL INDÚSTRIA
TOTAL CONSTRUÇÃO CIVIL
Comércio Varejista
Comércio Atacadista
TOTAL COMÉRCIO
Adm Técnica Profissional
Administração Pública
Aloj Comunic
Transporte e Comunicações
Ensino
Médicos Odontológicos Vet
Instituição Financeira
TOTAL SERVIÇOS
TOTAL AGRICULTURA
BRASIL
2002
2012
1.109.761 1.837.796
547.399
934.633
302.876
628.272
511.911
812.455
316.414
600.843
732.559 1.011.714
282.486
448.671
122.801
259.297
182.065
310.541
310.366
423.277
307.540
408.885
239.222
335.042
262.537
334.055
415.004
485.421
5.642.941 8.830.902
1.106.350 2.832.570
4.071.559 7.697.920
754.974 1.528.235
4.826.533 9.226.155
2.685.419 5.261.738
6.787.302 8.937.443
2.544.009 4.036.267
1.478.840 2.617.423
894.396 1.707.729
1.007.649 1.704.839
572.239
839.389
15.969.854 25.104.828
1.138.235 1.464.257
28.683.913 47.458.712
Var. Absoluta
2002-2012
728.035
387.234
325.396
300.544
284.429
279.155
166.185
136.496
128.476
112.911
101.345
95.820
71.518
70.417
3.187.961
1.726.220
3.626.361
773.261
4.399.622
2.576.319
2.150.141
1.492.258
1.138.583
813.333
697.190
267.150
9.134.974
326.022
18.774.799
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. Rais, 2002 e 2012
FPA Comunica
8
Considerações finais
Durante a década de 1990, o mercado de trabalho brasileiro
passou por um movimento de desestruturação marcado por queda do
peso do assalariamento formal, elevação das taxas de desemprego
dentro de um contexto de reestruturação produtiva.
A partir da metade dos anos 2000, o mercado de trabalho
nacional mostrou sinais positivos por meio da redução das taxas de
desemprego, aumento do peso do emprego formal e queda da
informalidade, dentro de um contexto de crescimento econômico, valorização
do salário mínimo e expansão dos programas de transferência de renda.
Este ambiente favorável permitiu que a população
economicamente ativa ampliasse suas oportunidades de inserção no
mercado de trabalho, favorecendo principalmente as Regiões Norte e
Nordeste, que elevaram sua participação dentro do estoque de emprego
nacional. Enquanto que, do ponto de vista da atividade econômica,
constatou-se que os setores de serviços e comércio possuem maior estoque
absoluto de postos de trabalho em 2012.
FPA Comunica
9
http://www.fpabramo.org.br