Ex.mo Sr.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA
Departamento de Recursos Humanos
Presidente do júri do concurso externo de ingresso
para ______________________________________
Nome: __________________________________________________________ Estado civil ___________
Situação profissional: ___________________________________________________________________
Filiação:
Pai ________________________________________________________________________
Mãe _______________________________________________________________________
Data de nascimento: _____/_____/_____Nacionalidade: _______________________________________
Residência: __________________________________________________________________________
Código Postal: ______ - ____ ___________________Número de B.I. _______________emitido
pelo Arquivo de ________________ em ____/____/____, válido até ____/____/____, N.º de
contribuinte ___________________Telef. ________________E-mail _____________________________,
vem requerer se digne admiti-lo(a) ao concurso externo de ingresso para provimento na categoria de
________________________________________________, a que se refere o aviso dessa Câmara
Municipal Braga, publicado no Diário da República, III série, n.º_____ de _____/_____/20___.
Nos termos do n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-lei n.º 204/98, de 11 de Julho, declara sob compromisso
de honra, encontrar-se na seguinte situação relativamente a cada uma das condições exigidas para o
concurso e referidas no artigo 29.º do mesmo diploma:
a) Tem nacionalidade ______________________________________________________________;
b) Tem _____ anos de idade;
c) Possui as habilitações literárias legalmente exigidas para o desempenho do cargo, pois é detentor
de _____________________________________________________________________________;
d) Cumpriu os deveres militares exigidos até à presente data;
e) Não está inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que
se candidata;
f) Possui a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e tem cumprido as
leis de vacinação obrigatória.
⇒ Caso se encontre a concorrer na situação de pessoa com deficiência, com grau de incapacidade
igual ou superior a 60%:
Declara sob compromisso de honra que possui um grau de incapacidade de _____%, sendo a
deficiência do tipo _________________________________________________________________.
Fotocópia do Bilhete de Identidade
Fotocópia de documento comprovativo da posse das
habilitações literárias e/ou qualificações profissionais
Curriculum vitae
_______________________________________________________________________
Pede deferimento,
_______________, ____ de ___________________ de 200__.
Assinatura ____________________________________________________________