SÁBADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2015
10:00
3.º PAINEL: PAPEL, DIMENSÃO, LIMITES E COORDENAÇÃO
COMPETÊNCIAS INTERVENIENTES NA GESTÃO DO TRIBUNAL
DAS
 O Juiz Presidente e os Vogais do Conselho Superior da Magistratura
(20 minutos)
Maria João Barata Santos, Juiz de Direito e Vogal do C.S.M.
 Os Juízes em exercício de funções jurisdicionais e a gestão dos tribunais
(20 minutos)
Alexandre Leite, Juiz de Direito no Tribunal da Concorrência, Regulação e
Supervisão
 O Juiz Presidente e os Juízes em exercício de funções jurisdicionais
(20 minutos )
Sara Benilde Gonçalves, Juiz de Direito na Instância Central de Família e
Menores da Comarca da Madeira
ENCONTRO ANUAL
CONSELHO SUPERIOR DA
MAGISTRATURA
 Moderação: Alexandre de Sousa Machado, Advogado e Vogal do CSM
11:00
12:00
Pausa para café
12:45
Encerramento dos trabalhos do X Encontro
Debate
 Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra
Gestão Estratégica dos Tribunais
LOCAL:
Exe Penafiel Park Hotel & Spa **** Rua Província de Pontevedra- Penafiel
Tel: 233 200 010 | www.exepenafielparkhotelspa.com
ORGANIZAÇÃO:
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Telefone: 213 220 020 ● Fax: 213 47 4918
http://www.csm.org.pt ● [email protected]
APOIOS:
Câmara
Municipal
Penafiel
Presidência do Tribunal Judicial da
Comarca de Porto Este

www.justicatv.pt
https://www.facebook.com/justicatv
6 e 7 de novembro de 2015
Exe-Penafiel Park Hotel & Spa – Penafiel
ENCONTRO ANUAL
ENCONTRO ANUAL
CONSELHO SUPERIOR DA
MAGISTRATURA
CONSELHO SUPERIOR DA
MAGISTRATURA
SEXTA-FEIRA,6 DE NOVEMBRO DE 2015
09:30
Recepção dos Convidados e Participantes
09:45
Cerimónia Solene de Abertura
16:00
Pausa para café
16:30
PAINEL DEBATE: GESTÃO DO TRIBUNAL E QUALIDADE DA JUSTIÇA
 Presidente da Câmara Municipal de Penafiel
Dr. Antonino Vieira de Sousa
 Ana Cláudia Nogueira de Castro, Juiz de Direito na 3.ª Secção da Instância
Central Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.
 Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da
Magistratura
Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
 António Manuel Borges Pires, Advogado e Vogal do Conselho Superior da
Magistratura
 Ausenda Gonçalves, Juiz de Direito na 2.ª Secção da Instância Central
Criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Coordenadora das
Secções instaladas no município de Matosinhos.
 Ministra da Justiça (a confirmar)
10:30
Pausa para café
11:00
1.º PAINEL: GESTÃO PROCESSUAL E ATIVIDADE DO JUIZ
 Isabel Vieira, Administradora Judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de
Setúbal
 Os objetivos processuais e a avaliação de desempenho
Paulo Fernandes da Silva, Juiz Desembargador e Inspetor Judicial
Coordenador (20 minutos)
 Fernando Vilares Ferreira, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca
de Bragança
 André Teixeira dos Santos, Juiz de Direito na 2.ª Secção da Instância Central
de Execuções da Comarca de Lisboa Oeste
 Os valores processuais de referência como instrumento de gestão
Artur Dionísio Oliveira, Juiz de Direito presidente do Tribunal Judicial da
Comarca de Braga (20 minutos)
 Rosa Tching, Juiz Desembargadora e Inspetora Judicial
 Os valores processuais de referência: critérios
 Sofia Carvalho, Juiz de Direito na Instância Local Cível de Vila Nova de
Famalicão
Rui Martins da Rocha, Juiz de Direito na Instância Central Cível da Comarca
do Porto Este (20 minutos)
Moderação: Mariana Oliveira, jornalista de O Público
 Moderação: Juiz de Direito Gonçalo Oliveira Magalhães, Vogal do CSM

12:15
Debate
13:00
Pausa para almoço
14:30
1.
2.º PAINEL: A EXPERIÊNCIA COMPARADA NA GESTÃO DOS TRIBUNAIS
2.
 A experiência da Nueva Oficina Judicial de Espanha (30 minutos)
Mariano Gascón Valero, Jugado de lo social nº2 de Múrcia
 A implementação da Loi Organique pour les Lois de Finances (Le
programme Justice - Judiciaire) (30 minutos)
3.
Erice Négron, Premier Président de la Cour d'appel de Montpellier
 Moderação:
Juiz Conselheiro José Salazar Casanova
15:30
Debate
18:00
20:00
Pontos para reflexão no painel/debate
A gestão do tribunal e o planeamento estratégico
a)
Os objetivos processuais
b)
Os valores processuais de referência
c)
A avaliação do desempenho do tribunal e do juiz
A qualidade do sistema de justiça
a)
Independência judicial
b)
Acesso à Justiça
c)
Recursos humanos, materiais e tecnológicos
O cidadão e a justiça
a)
Transparência e prestação de contas
b)
Informação e comunicação
Final dos trabalhos
Jantar oficial oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Penafiel
(Quinta de Cepeda)