Manaus, Novembro de 2009
SOLICITAÇÃO DE COTA VIA SISTEMA AFI
 Solicitação eletrônica da Cota Financeira
• Consiste numa solicitação eletrônica da cota
via sistema eliminando o procedimento via
ofício.
Rolagem automática de Cota Financeira
• Os Saldos de Cota Financeira são
transferidos automaticamente para o mês
seguinte, após o fechamento do Mês.
MELHORIAS NA NOTA DE EMPENHO
Contrapartida de Convênio – tipo 07;
Consulta Automática da Regularidade
Fiscal no Sistema e-compras – CGA/DECON;
Busca automática da descrição do
Empenho.
BLOQUEIOS AUTOMÁTICOS
 SEFAZ - Status do Contribuintes – ICMS;
 AFEAM - Credores inadimplentes;
CGA - Fornecedores com pendência de documentação - e-compras;
Convênio de Saída – Convenentes inadimplentes;
Bloqueio Geral – Fornecedores impedidos de contratar com o
Estado por decisão Judicial e outros;
CGL – Regularidade Fiscal.
LIQUIDAÇÃO POR FATOS
AMINISTRATIVOS - LIQUIFATO
OBJETIVO
• Minimizar erros no ato da liquidação
quanto a utilização dos eventos;
•Agilizar o processo de liquidação da
despesa.
MELHORIA NO CONTROLE DE PAGAMENTO
PELO SICOB / AFI
 SICOB – AFI
Desenvolvido dentro do sistema AFI para controlar os
pagamentos
do Estado, propiciando ao gestor, em tempo real, a
disponibilidade de Caixa.
 Melhorias no SICOB
Vinculação do recurso à Programação de Desembolso –
PD.
 Fases da PD para pagamento:
PD - PDAPTA PDAUT
CONTROLE DE PAGAMENTO PELO SICOB / AFI
Objetivos Alcançados:
• Gestão centralizada dos pagamentos efetuados com recursos
do Tesouro Estadual na Administração Direta e Indireta;
• Gestão mais eficiente dos pagamentos do Estado;
• Informação da situação financeira real do Estado “on-line”;
• Acessível de forma on-line via web;
• Relatório por grupos de despesas, fonte, fornecedor etc.
FOLHA DE PAGAMENTO NO AFI
Parametrização das tabelas de Folha de
Pagamento no sistema AFI:
• Códigos de ganhos e descontos,
• Fontes de Recursos,
• Unidades Administrativas.
Melhoria no controle de Convênio de Entrada
Desenvolvido no sistema AFI uma nova tela de
cadastro de convênios que possibilita o controle dos
dados do convênio, dos recursos recebidos, da
execução e da prestação de contas.
EFETIVIDADE NOS PROJETOS IMPLANTADOS
 Treinamento aos órgãos;
 Capacitação dos servidores da SET;
 Melhoria na Comunicação;
Semana do Tesouro;
Interação com outros Estados
Sistema de Rateios aos Municípios
Desenvolvido novo sistema de rateio de Impostos
e Transferências Constitucionais e Legais,
visando facilitar a divulgação dos dados aos
municípios.
Pagamento de Precatório e Sentenças Judiciais
Implementação de nova sistemática de
pagamento de precatórios, através do sistema
on-line do Banco do Brasil, eliminando
cheques administrativos e agilizando os
pagamentos.
O sistema também permite informações sobre
Mandados de Penhora e Seqüestros Judiciais
realizados pelo “BACEN JUD”.
Adequar no AFI o novo plano de contas
para o Estado, em atendimento as Normas
Brasileiras Aplicadas ao Setor Público NBCASP.
Adequar no AFI os
anexos dos balanços à
NBCASP
Certificar o processo de
Folha de Pagamento na
ISO 9001/2008
Criar o Centro de Estudos
das Finanças Públicas
Estaduais
Automatizar a
Conciliação Bancária no
Sistema AFI
Automatizar as Contas
Públicas
Implantar o Balanço Social
do Estado
Desenvolver novos sistemas
para controle de pagamento
de Precatórios e Dívida
Pública
Aperfeiçoar o sistema de
pagamentos do Estado –
SICOB / AFI
Implementar melhorias no
sistema AFI
Edson Theóphilo Ramos Pará
Secretário Executivo do Tesouro - SET
Email: [email protected]
Tel(92) 2121-1641
Valdênia dos Santos Martins de Pinho
Assessora da Secretaria Executiva do
Tesouro
E-mail: [email protected]
Tel: (92) 2121-1626
Maria do Socorro da Silva Lima
Diretora do Departamento de Dívida e Haveres
E-mail: [email protected]
Tel: (92) 2121-1756
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Diretora do Departamento de Contabilidade
Pública
E-mail: [email protected]
Tel: (92) 2121-1708
Francisco Arnóbio Bezerra Mota
Diretor do Departamento Financeiro
E-mail: [email protected]
Tel(92) 2121-1623
Rusânia Pontes Cordovil
Secretária da Comissão de Programação
Financeira
E-mail: [email protected]
Tel(92) 2121-1604