1o. Seminário Estadual sobre
Enquadramento dos Corpos
d’Agua
Superintendência de Gestão Ambiental
SABESP
Botucatu,, abril de 2009
Botucatu
Contexto Institucional do
Processo de Enquadramento na
Política de Recursos Hídricos
Monica Porto
Escola Politécnica da USP
[email protected]
A Necessária Gestão Integrada
O controle da qualidade da água é
um mecanismo de aumento da
disponibilidade hídrica
•é normalmente direcionado apenas ao controle das
cargas poluidoras
•e, usualmente, é visto como uma tarefa separada da
gestão da quantidade de água
Integrando
Quantidade/Qualidade
A Lei 9.433 prevê a utilização de cinco
instrumentos para permitir a implantação e
execução da Política Nacional de Recursos
Hídricos
(1) Planos de bacia
(2) Enquadramento dos corpos d’agua em
classes segundo os usos preponderantes
(3) Outorga de uso da água
(4) Cobrança pelo uso da água
(5) Sistemas de informação de RH
O NOVO PARADIGMA
A disponibilidade hídrica, para satisfazer
os usos da água, depende da integração
entre a gestão do uso e a gestão do
impacto
Sistema
de Gestão
de
Recursos
Hídricos
Gestão
QA
Sistema
Nacional
de Meio
Ambiente
Qual é o objetivo do
Enquadramento de Corpos
Hídricos?
►é
permitir a ocupação das bacias
hidrográficas e o uso desejado da
água, conseguindo um nível
adequado de controle dos resíduos
ALOCAÇÃO DE CARGAS!!
O processo de enquadramento
é um processo de
planejamento do uso da água e
do zoneamento de atividades,
juntamente com ações para o
controle da poluição.
Afinal,, o que é o enquadramento?
Afinal
enquadramento
ENQUADRAMENTO!! ?
USOS ATUAIS
E
FUTUROS
CAPACIDADE
DE
INVESTIMENTO
Poucos técnicos na área de
qualidade da água e menos
ainda na área de gestão
Pouco entendimento no
sistema de gestão de
recursos hídricos
CAPACITAÇÃO
TÉCNICA
Como evoluir?
MODERNIZAÇÃO
As instituições têm dificuldade
de trabalhar com os novos
instrumentos
A integração não é bem
compreendida
INSTITUCIONAL
MUDANÇAS
NORMATIVAS
A Resolução n. 357/05
tem sérios defeitos
conceituais,
é incompleta, antiga e
de dífícil aplicação
Vários desafios...
NOVOS CONCEITOS
O ENQUADRAMENTO DEVE
SER PARTE
DE UM
PROCESSO DE
GESTÃO DE QUALIDADE DA
ÁGUA
Definindo
Gestão da Qualidade da Água
►
Processo de alocação de cargas poluidoras
►
Depende da definição de usos prioritários
►
É fortemente influenciada pelo nível de
investimento requerido/desejado
►
Depende de um detalhado sistema de informações
►
Necessita de arcabouço legal próprio
►
Necessita de estrutura institucional adequada
PROCESSO DE GESTÃO DA
QUALIDADE DA ÁGUA
DEVEM SUSTENTAR A
DECISÃO
decisão
participativa!!
►
►
►
Definição de políticas
políticas,, ou macromacrodiretrizes para a bacia hidrográfica
Definição dos objetivos de qualidade
da água
Definição de um conjunto de metas
metas,,
ou etapas a serem percorridas
Objetivos e Metas
de Qualidade da Água
► Os
objetivos de qualidade da água definem as
metas a serem alcançadas ou mantidas
objetivo de qualidade é o USO
meta é aquilo que é preciso alcançar ou manter para
garantir o uso
objetivos e metas variam entre bacias
deve
deve--se escolher os mais adequados ao uso
quais e quanto deve poder variar entre bacias
lembrar que não se poder planejar uma ação com
muitas metas a serem atendidas: trabalhar com
poucos parâmetros
Traduzindo....
► Quais?
Definir quais são as metas importantes, a partir dos
usos desejados e dos impactos a serem controlados;
são usados critérios de qualidade da água
► Quanto?
As metas progressivas são estabelecidas de acordo
com o estado de degradação da bacia e a capacidade
de investimento
Os valores podem variar de acordo com as condições
naturais
A Necessidade de uma Nova Visão
► UM
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
DA ÁGUA, que trate de
Enquadramento (planejamento)
Controle da poluição (licenciamento e
fiscalização)
Conceito: ENQUADRAMENTO
► Enquadramento
é Planejamento
É a visão MACRO da bacia
São metas a serem cumpridas a médio e longo prazo
Deve ser definido com base no Plano de Bacia
Deve indicar OBJETIVOS DE QUALIDADE DA ÁGUA para
a bacia
Representa os fundamentos para instrumentos
associados como a outorga e a cobrança
Decisão “sob medida” com relação à escolha dos
parâmetros e com as etapas de cumprimento das metas
A decisão está sob a tutela do sistema de gestão de
recursos hídricos, uma vez que ele é o responsável por
garantir o uso
Conceito: CONTROLE da Poluição
► Controle
é Acompanhamento e Fiscalização
É a visão MICRO da bacia (p.e.
(p.e.,, local e condições de
lançamento)
Refere
Refere--se à condição de qualidade da água da bacia,
que precisa ser acompanhada e medida
Representa os fundamentos para instrumentos
associados como a fiscalização
O licenciamento é o instrumento ‘ponte’ entre o
enquadramento e o controle
Está sob a tutela do sistema ambiental, uma vez que
depende do licenciamento e do poder de policia
Implantação: Enquadramento
enquadramento
planejamento por etapas
visar uma meta final : o que se espera no
longo prazo?
estabelecer etapas intermediárias
Como o enquadramento é
feito?
► Define
Define--se
o conjunto de usos, atuais e futuros, a
serem atendidos pelo corpo hídrico: sua
qualidade deverá ser adequada para atendêatendê-los;
► O corpo hídrico, no momento do
enquadramento, pode estar em desacordo, isto
é, não estar adequado aos usos pretendidos;
► Deverão ser previstas ações para tornátorná-lo
adequado aos usos previstos
ENQUADRAMENTO
Como se daria o processo?
Etapa 1: Identificação dos Usos
Selecionar os usos da água por trecho
Identificar potenciais usos futuros
MATRIZ
DE
USOS
ENQUADRAMENTO
Como se daria o processo?
Etapa 2: Identificação dos Impactos
Selecionar os principais impactos que a
bacia sofre e que alteram a qualidade da
água
MATRIZ
DE
IMPACTOS
ENQUADRAMENTO
Como se daria o processo?
Etapa 3: Seleção dos parâmetros
do cruzamento da matriz de uso e da matriz de impactos
escolhem-se os parâmetros que serão usados para
enquadramento
devem ser selecionados poucos (cinco?)
pode ser elaborado um ‘cardápio’ para servir como guia
devem ser selecionados os parâmetros mais importantes;
conceito de poluente principal
a lista, ou ‘cardápio’, é indicativa
a próxima etapa é a seleção de valores a serem atendidos
Pontos Importantes: Do
Enquadramento
►
►
O conjunto de parâmetros selecionado para
subsidiar a proposta de enquadramento do corpo de
água deverá
deverá ser representativo dos impactos
ocorrentes e que afetam os usos pretendidos
pretendidos..
Com base nos parâmetros selecionados,
selecionados, dardar-sese-ão
as ações prioritá
prioritárias de prevenç
prevenção, controle e
recuperaçção da qualidade da água na bacia, em
recupera
consonância
com
as
metas
progressivas
estabelecidas pelo respectivo Comitê da Bacia em seu
Plano de Recursos Hídricos
dricos..
ENQUADRAMENTO
Exemplo para o ‘cardápio’
Usos
Abaste_
cimento
Recreação Proteção
Irrigação
do
de
Contato
Ecossitema hortaliças
Primário
Esgoto
Urbano
OD, DBO,
N, P, SST
OD,DBO,
Coli, SST
Despejos
Industriais
DQO
Tóxicos a
selecionar
Agricultura
N, P, ST
Impactos
OD, DBO, N,
P, SST
DQO, pH
....
OD, DBO,
Coli
Pontos Importantes: Do
Enquadramento
► As
ações de gestão da bacia,
bacia, referentes
ao uso dos recursos hídricos como a
outorga e cobrança pelo uso da água, ou
referentes ao controle da poluição, como
licenciamento, termos de ajuste de conduta
e controle da poluição, deverão estar
baseadas
nas
metas
progressivas
aprovadas pela autoridade competente
O Acompanhamento
► Definir
critérios de acompanhamento
► Pode ser definido um critério que ‘meça’ a
aderência à meta proposta
► Exigir relatórios de acompanhamento
baseado no monitoramento para dirigir
novos investimentos, estabelecer
prioridades de atuação etc
► ???????
Os novos modelos de
gestão
Instrumentos Adicionais
Do lado ambiental: Modelo
de ComandoComando-Controle
MODELO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO
CONAMA N.357/05
►Baseado
em classes de uso, estabelece os objetivos
de qualidade da água
E NO LICENCIAMENTO
Insuficiente
não define como integrar padrões ambientais e
padrões de emissão
em relação ao estabelecimento dos padrões de
emissão
em relação à efetiva implantação do controle
Modelo pouco claro, mesmo depois da revisão
O Modelo Misto: ComandoComando-Controle +
Instrumentos de Gestão de Bacia
►
O modelo comandocomando-controle é um modelo caro: o poluidor
não paga a sua operação e somente paga para resolver
seu problema individual; todos os custos da gestão recaem
sobre a sociedade
►
No modelo misto, podepode-se compor as vantagens de todos
eles:
O disciplinamento do comandocomando-controle
O incentivo à redução da poluição dado pelos instrumentos
econômicos
A integração quantidadequantidade-qualidade dada pela outorga de
lançamento de efluentes
Um longo caminho ainda pela
frente
► Solidificar
a separação dos conceitos
► Amplo entendimento sobre
enquadramento x investimento
► Criar diretrizes para monitoramento e
acompanhamento
► Capacitar decisores
A Necessidade de Estratégias
► Planejamento
por etapas
► Metas bem definidas
► Metas realistas
realistas:: ajuste entre a viabilidade técnica
(e, portanto
portanto,, ambiental
ambiental)) e a viabilidade econômica
► INVESTIR: o investimento atual é baixo;
baixo; nossa
capacidade de investimento é maior
► Historicamente houve pouco investimento em
tratamento de esgotos,
esgotos, mas em nenhum país o
investimento foi feito apenas com a tarifa de
esgoto
Curva de DBO simulada
Curva de OD simulada
A Influência da Hidrologia
Rio Pianduva :: 2005 :: DBO
Diagnóstico e Cenário A
DBO-Diagnostico Q95%
DBO-Cenário A Q95%
DBO-Diagnóstico Q80%
DBO-Cenário A Q80%
DBO-Diagnóstico QMLP
DBO-Cenário A QMLP
12
10
DBO (mg/L)
8
6
4
2
0
0
2
4
6
8
Distância Nascente Foz (km)
10
12
14
Curva de Permanência OD
Vazões
Ponte do Umbarazinho
210
OD
jul/1991 a ago/2002 - 159 dados
Vazões jul/1976 a jun/2003 (média diária)
Vazões relativas as amostras de OD
7
206.80
classe 1
180
6
5.7
167.17
OD (mg/L O2)
classe 2
156.01
150
5
126.62
120
105.22
vazão
4.3
classe 1
vazão
OD
87.22
90
vazão
classe 3
64.91
60
4
3
2.9
Vazão
amostras
Vazão
completo
classe 3
classe 2
86.06 86.31
classe 4
2
54.43
45.51
1.5
vazão
30
Cur
va
classe 4
15.79
da O
1
D
Curva da Vazão
0
0
5
7.21
4.95
0.1
10
15
20
25
30
35
40
45
50
52.78
3.64
3.16
3.32
Vazões (m 3/s)
Exercício de Enquadramento com
Metas Progressivas
55
60
65
70
75
80
85
90
95
0
100
Permanência (%)
Muito obrigada
obrigada!!