Prisões e Estado de Direito
António Pedro Dores
15 de Março de 2011
Estado e justiça cúmplices da
falta de direito nas prisões
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Caso do uso da taser contra preso
Caso da mentira sobre algemas e fuga
Caso do “motim” de Pinheiro da Cruz
Roubo de 20 armas de fogo da cadeia de
“alta segurança”, 2007
• Segredos, mentiras, conspirações,
violência, vícios, comércios ilícitos
“O sistema de justiça funciona
pior do que no tempo da
ditadura” Rui Rio ao “i”
• Denúncias de tortura são ignoradas, por
sistema, nos tribunais; resulta em
• a) loucura e morte; em perseguição
• b) inversão do ónus da prova;
• c) criminalização do activismo e do apoio
de defensor, caso a caso, como delito de
opinião e conspiração
(sindicato guardas, Marco Santos, Leonor Cipriano, Rosa Fito e Francisco Colmenar )
4 fases da vida prisional
Gulag norte americano e
tsunami securitário
Fases históricas do Ocidente
Sec XIX
Segredo
disputa
em Exploração
Sec XX
Finanças
Sec XXI
Soberania
Difusão
Máquinas
industriais
(taylorismo)
Recursos humanos e Redes técnico sociais
Informação digital
(soberania da grande
(fordismo)
empresa)
Conspiração
Revolução social
Concertação social
(Des)respeito/exclusão
(exército de reserva)
(reintegração social)
(inibição actuarial)
Espírito de Igualdade,
Wilkinson e Pickett (2009), Presença
Soldado Bradely Manning sem cuecas; Decreto presidencial sobre Guantanamo
• “Dar vida al derecho se llama, en todo
caso, prevaricar. Poner al derecho a la
altura de la sociedad se llama
linchamiento. No es el Derecho quien
debe de estar en ´estado de sociedad´,
sino la sociedad en ´estado de
derecho´.”.
Carlos Fernández Liria e Luís Alegre Zahonero no site "Rebelión"
Fim