SOBERANIA EM RISCO
AMAZÔNIA
09 (NOVE) SOBERANIAS NACIONAIS
7.000.000 KM 2
VENEZUELA
GUIANA
SURINAME
GUIANA FRANCESA
COLÔMBIA
EQUADOR
COMANDO MILITAR
DA AMAZÔNIA
1/20 SUP TER
2/5 A. SUL
1/5 ÁGUA DOCE
PERU
BRASIL
BOLÍVIA
1/3 DAS FLORESTAS
3 FUSOS HORÁRIOS
2 HEMISFÉRIOS
MAIOR BANCO
GENÉTICO DO
PLANETA
5.000.000 km2
( 56% DO TERRITÓRIO NACIONAL )
ouro
estanho
nióbio
petróleo
gás natural
potássio
calcário
manganês
ferro
alumínio
diamante
cromo
linhito
SUBSOLO
PARIMA
MAÚ
SEIS LAGOS
JARI
TROMBETAS
URUCU
Mn
Fe
Au
Cu Ni
CARAJÁS
HIDROGRAFIA
Maior
do
mundo
BACIA AMAZÔNICA
23.000 Km
de rios
navegáveis
Rio Japurá
Rio Iça
Rio Solimões
2/3 do Pot
Hidrelétrico
do Brasil
Base do Sist de
articulação
interna
O Brasil detém cerca de
20% da água doce da
superfície do Planeta e 80%
desta água encontra-se na
bacia Amazônica
Importância da Região
- Maior banco genético do planeta.
- Biodiversidade incomparável e rica.
- 1/5 da disponibilidade de água doce
do planeta.
- 1/3 das florestas tropicais do mundo.
- Riquezas incalculáveis no subsolo.
- Imenso vazio demográfico.
VENEZUELA
VENEZUELA
TERRAS
INDÍGENAS
COLÔMBIA
AUMENTO DO
PODER MILITAR
EQUADOR
NARCOGUERRILHA
PRESSÃO MILITAR
TRÁFICO DE
ARMAS E DROGAS
“BRASIVIANOS” E
PERU
NARCOTRÁFICO
BOLÍVIA
NEOPOPULISMO
MOVIMENTO
AUTONOMISTA
“BRASIGUAIOS”
TRÁFICO DE
ARMAS E DROGAS
CHILE
ARGENTINA
HIDROELÉTRICA
DE ITAIPU
URUGUAI
REVISIONISMO
DO PERÍODO
MILITAR
TRÍPLICE
FRONTEIRA
AMEAÇAS EXTERNAS

AUSÊNCIA DO ESTADO
 QUESTÃO INDÍGENA

QUESTÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA
INTERNACIONALIZAÇÃO - ONG
ILÍCITOS TRANSNACIONAIS
PROPOSTA DO CHANCELER
ALEMÃO, BARÃO OSWALD DE
RICHTFÖFEN, AO BARÃO DO
RIO BRANCO ( BERLIM, 1902)
“ SERIA CONVENIENTE QUE O
BRASIL NÃO PRIVASSE O
MUNDO DAS RIQUEZAS
NATURAIS DA AMAZÔNIA”
1981- DIRETRIZES EXPEDIDAS
PELO CONSELHO MUNDIAL DE
IGREJAS CRISTÃS PARA SEUS
MISSIONÁRIOS NA AMAZÔNIA
“A AMAZÔNIA TOTAL, CUJA MAIOR
ÁREA FICA NO BRASIL, MAS COMPREENDE
TAMBÉM PARTE DOS TERRITÓRIOS DA
VENEZUELA, COLÔMBIA E PERU, É
CONSIDERADA POR NÓS
COMO UM
PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A POSSE
DESSA IMENSA ÁREA PELOS PAÍSES
MENCIONADOS
É
MERAMENTE
CIRCUNSTANCIAL”.
“AO CONTRÁRIO DO QUE OS
BRASILEIROS PENSAM, A
AMAZÔNIA NÃO É DELES, MAS
DE TODOS NÓS”
Senador Albert (Al) Gore
1989
“ OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS
NÃO PODERÃO VIVER DA
MANEIRA COMO EXISTIRAM
ATÉ HOJE SE NÃO TIVEREM À
SUA DISPOSIÇÃO OS RECURSOS
NATURAIS NÃO-RENOVÁVEIS DO
PLANETA. TERÃO QUE MONTAR
UM SISTEMA DE PRESSÕES E
CONSTRANGIMENTOS
GARANTIDORES DA
CONSECUÇÃO DE SEUS
INTENTOS.”
Henry Kissinger
1994
“ O BRASIL PRECISA ACEITAR
UMA SOBERANIA RELATIVA
SOBRE A AMAZÔNIA”
François Mitterand
1989
“CASO O BRASIL RESOLVA FAZER
UM USO DA AMAZÔNIA QUE
PONHA EM RISCO O MEIO
AMBIENTE NOS ESTADOS UNIDOS,
TEMOS DE ESTAR PRONTOS PARA
INTERROMPER ESSE PROCESSO
IMEDIATAMENTE.”
General P. Hugles, Chefe do Órgão
Central de Informações das Forças
Armadas Americanas, 1998
-Pergunta de jornalista Alemão
ao PR Lula questionando o direito
da
comunidade
internacional
sobre a floresta amazônica
- Resposta do PR Lula
“A Amazônia é de fato e de
direito do Brasil, de inteira
responsabilidade nacional”
AMBIENTAL
INDÍGENA
QUESTÕES
ESTRATÉGICAS
ILÍCITOS
ORG.
INTERNACIONAIS
QUESTÃO INDÍGENA
PRINCIPAIS
PONTOS
POLÊMICOS
• INTEGRAR OU SEGREGAR O ÍNDIO ?
• EXTENSÃO DAS TERRAS INDÍGENAS ?
• DEMARCAÇÃO CONTÍNUA OU EM ILHAS ?
• COMO EXPLORAR AS RIQUEZAS DAS TI ?
• COMO FICA A SEGURANÇA NACIONAL NAS TI?
INTEGRAR
OU
SEGREGAR O
ÍNDIO?
Territórios Indígenas
na FF
BRASIL - TERRAS INDÍGENAS
Terras Indígenas
12%
Território Nacional
88%
População Indígena do Brasil: cerca de 326 mil índios
População Indígena da Amazônia Legal: cerca de 144 mil índios
Superfície do Território Nacional: 854.740.350 ha
Superfície das 561 Terras Indígenas do Brasil: 95.830.341 ha
Superfície das 294 Terras Indígenas da Região Norte : 80.229.332 ha
83,72 % das Terras Indígenas do Brasil estão na Região Norte
DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITOS
DOS POVOS INDÍGENAS – 13 set 2007
CONSIDERAÇÕES GERAIS





Luta na ONU por mais de 20 anos;
Evolução da Resolução 169/OIT;
Abrange 380 milhões de indígenas;
Conselho de Direitos Humanos/ONU
- Aprovou – 2006
Não ratificada
–
–
–
–

EUA
Canadá
Australia
Nova Zelândia
Itamaraty
– Mudança da sua tradicional posição – aprovou
– Diz não ter força de lei
DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DOS POVOS
INDÍGENAS - 13 SET 2007 - PRINCÍPIOS BÁSICOS
- Artigo 3
Os povos indígenas têm o direito à LIVRE DETERMINAÇÃO.
Em virtude desse direito livremente a sua condição política
e perseguirem livremente seu desenvolvimento econômico,
social e cultural.
- Artigo 4
Os povos indígenas no exercício do seu direito à livre
determinação, têm direito a AUTONOMIA ou ao AUTOGOVERNO nos quesitos relacionados com seus assuntos
internos ou locais, assim como os meios para financiar
suas funções autônomas.
- Artigo 6
Toda pessoa indígena tem direito a uma NACIONALIDADE.
DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DOS POVOS
INDÍGENAS - 13 SET 2007 - PRINCÍPIOS BÁSICOS
- Artigo 9
Os povos e as pessoas
em pertencer a uma
NAÇÃO INDÍGENA, em
tradições e costumes
nação de que se trate.
indígenas têm direito
comunidade ou uma
conformidade com as
da comunidade, ou
-Artigo 26
Os povos indígenas tem direito a POSSUIR,
UTILIZAR, DESENVOLVER e CONTROLAR as
TERRAS, TERRITÓRIOS e RECURSOS que
possuam
em
razão
da
propriedade
tradicional ou outra forma tradicional de
ocupação ou utilização.
DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DOS POVOS
INDÍGENAS - 13 SET 2007 - PRINCÍPIOS BÁSICOS
- Artigo 30
NÃO
SE
DESENVOLVERÃO
ATIVIDADES
MILITARES NAS TERRAS OU TERRITÓRIOS
DOS POVOS INDÍGENAS, a menos que o
justifique
uma
razão
de
interesse
permanente ou que o aceitem ou solicitem
livremente os povos indígenas interessados.
DIREITOS FIRMADOS NOS TRATADOS, ACORDOS
E SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS ENTRE OS ESTADOS
E OS POVOS INDÍGENAS SÃO, EM ALGUMAS
SITUAÇÕES,
OBJETO
DE
PREOCUPAÇÃO,
INTERESSE, RESPONSABILIDADE E CARÁTER
INTERNACIONAIS. (Considerando)
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
Introduziu no Art 5º da Constituição Federal
§ 3º - Os tratados e convenções internacionais sobre
direitos humanos que forem aprovados em cada Casa
do Congresso Nacional, em dois turnos, por três
quintos dos votos dos respectivos membros, serão
equivalentes às emendas constitucionais.
§ 4º - O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal
Internacional a cuja criação tenha manifestado
adesão
• Localização
• Área
-
Fronteira Brasil – Venezuela – Guiana
1.700.000 ha
8% de Roraima
Municípios:
Pacaraima
Uiramutã
- Vilas: Água Fria - Maturucá
Surumu - Contão
Socó
- Mutum
• População
- No Brasil
15.000 indígenas (Macuxí, Ingariko, Wapixana e Taurepang)
- cerca de 100 malocas
- aculturados
- Aproximadamente 1000 não indígenas
- Na Guiana - 6000 índios – etnia Macuxí
• Roraima – ÁREA TOTAL / Área Indígena
- área Total
- 22.511.600 h
- área Indígena - 14.583.796 ha
• Principal Atividade Agrícola
- arroz irrigado
- 60% - Manaus
- 40%- Roraima
A – FAVORÁVEL Parcialmente à demarcação
contínua das TI Raposa Serra do Sol.
B – DEZOITO CONDIÇÕES
- USUFRUTO:
1 – das riquezas do solo, rios e lagos existentes
nas terras indígenas pode ser suplantado
sempre que houver o interesse público da União
(Art 231, § 6º, CF);
2 – dos índios não abrange a exploração de
recursos hídricos e potenciais energéticos,
que dependerá da autorização do Congresso
Nacional;
3 – dos índios não abrange a pesquisa e lavra
de recursos naturais, que dependerá sempre
da autorização do Congresso Nacional;
4 – dos índios não abrange a garimpagem nem
a faiscação;
5 – dos índios fica condicionado ao interesse da
Política de Defesa Nacional;
6 – instalação de bases, unidades postos militares
e demais intervenções militares, a expansão
estratégica da malha viária, etc,..................
serão implementadas independentemente de
consulta
a
comunidades
indígenas
envolvidas e à FUNAI.
7 – A atuação das FFAA e PF na área indígena,
no âmbito das suas atribuições fica garantida e
se dará independentemente de consulta a
comunidades indígenas e à FUNAI.
8 - ..................................
9 – o Instituto Chico Mendes de conservação da
Biodiversidade responderá pela administração
da área de unidade de conservação, também
afetada pela terra indígena, ...................
10 – O trânsito de visitantes e pesquisadores nãoíndios deve ser admitido na área afetada à
unidade de conservação ..................
11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a
permanência de não-índios no restante da área
de terra indígena observadas as condições
estipuladas pela FUNAI.
12 – O ingresso, trânsito e a permanência de nãoíndios não pode ser objeto de cobrança de
quaisquer tarifas ou quantias de qualquer
natureza por parte das comunidades indígenas;
13 - ........................................................
14 – As terras indígenas não poderão ser objeto de
arrendamento ou qualquer ato ou negócio
jurídico....................................
15 – É vedada, nas terras indígenas qualquer
pessoa estranha aos grupos tribais ou
comunidades indígenas e prática da caça, pesca
ou coleta de frutas, assim como atividade
agropecuária extrativa;
16 - ....................................
17 – É vedada a ampliação
indígena já demarcada;
da
terra
18 – Os direitos dos índios relacionados às suas
terras
são
imprescritíveis
e
estas
são
inalienáveis e indisponíveis.
1. ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
(maio 2009, BSB)
a - Reforma completa do Estatuto do Índio, que
tramita há 14 anos no Congresso Nacional.
b - Poder de Voto da comunidade indígena na
exploração de recursos hídricos.
- afeta 48 projetos de hidroelétricas do PAC.
- ameaça de enfrentamento.
c
- Melhoria da assistência
comunidades indígenas.
médica
às
d - Anulação da regra do STF que impede a
revisão das demarcações
- Foco – Mato Grosso do Sul
2. PRESSÃO NA OEA
- Ação movida pela Fundação Interamericana
de Defesa dos Direitos Humanos– presidida
por Hélio Bicudo.
- Acusação – Violação dos direitos dos
indígenas.
- Márcio Meira, presidente da FUNAI,
encarregado de defender o País (em 23 mar
09).
3. PRESSÃO SOBRE MATO GROSSO DO SUL - Terras dos guaranis-caiuás.
- Foco principal do movimento indígena, após
decisão do STF sobre TIRSS.
- Envolve 25% do estado em terras de alta
produtividade para o agro-negócio.
4.
CRIAÇÃO DO PRIMEIRO TERRITÓRIO
RURAL INDÍGENA (23 mar 09)
- Pelo Presidente Lula.
- Na TI Raposa Serra do Sol:
- Objetivos
– tentativa de coordenar ações de sete ministérios
envolvidos
– promoção de desenvolvimento
sócioeconômico das comunidades.
5. CRIAÇÃO DE DELEGACIAS POLICIAIS NAS
ALDEIAS (abril/2009)
- Etnia Ticuna (Amazonas)
- Ex-soldados do Exército
- Secretaria de Segurança do Amazonas
- não reconhece a delegacia
- é uma forma de milícia
- fora da lei
- Redução de 70% no desmate da Amazônia (INPE,
2009)
- Estados que lideram o desmate
- Pará
- Mato Grosso
- Maranhão
- Aumento do desmatamento em áreas indígenas (9%)
- Governadores Amazônicos defendem pagamento
por serviços ambientais (PSA) para não desmatar
(abr 2009)
- Compra de terra por europeus para preservação
ambiental:
- Espanhóis – 100000ha
- Fronteira – Brasil – Peru
- Criação de varas especializadas na justiça em direito
ambiental (Manaus e Belém)
- Avião não tripulado p/ fiscalização do desmatamento
(DFF, abr 2009)
- Aceleração dos processos de licitação de florestas
públicas (Dir Sv Flo Bras, abr 2009)
-
Anistia em MT com aval do MINC:
- beneficia 220 mil proprietários
- adesão ao MT legal
- 30 anos p/ recuperação ambiental
- Tentativas de rever no Congresso Nacional o Código
Florestal Brasileiro
- Agrónegocio x meio-ambiente
Regularização Fundiária na Amazônia
- bagunça fundiária
- medida mais urgente e prioritária
- apenas 4% das terras de particulares
legalizadas
são
Programa “Terra Legal”
1 – MP em votação no Congresso Nacional
- até 100ha – doação
- de 100-400ha – preço simbólico em 20 anos
- até 1500ha – valor de mercado
- acima de 1500ha – leilão
2 – Beneficia – 300000 famílias de pequenos
produtores (1,5 milhões de pessoas)
3 – Terras da União
– 67,4 milhões ha (maior que Alemanha e Itália)
- 13% da Amazônia
LEMBRAR SEMPRE
- “A discussão sobre a preservação e a proteção
do meio ambiente não pode ser dissociada da
idéia de desenvolvimento.
- O Brasil tem um grande dever de integração
social e isso tem de ser realizado mediante
desenvolvimento. (Min. Gilmar Mendes – Pres.
do STF)”
•
•
BRASIL
- 276000
- 29000 – Recebem Recursos Federais
AMAZÔNIA
- 100.000
- 320 – Cadastradas no Governo Federal
PRINCIPAL AMEAÇA
À AMAZÔNIA
VAZIO DE PODER
1950 - 1.000H
1986 - 6.000H
2007 - 23.500H
2008 - 25.000H
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
4
Esp
5
6
Esp
2
Esp
1
Esp
Sto ANTÔNIO DO IÇA
Esp
TABATING
A
ESTIRÃO DO
EQUADOR
PALMEIRAS DO
JAVARI
Dst
Esp
CLEVELÂNDIA DO
NORTE
TIRIÓS
BOA VISTA
5
MACAPÁ
Esp
4
Esp
BREVES
ALTAMIRA
BRAGA
CASTANH
BELÉL
ABAETETUB
M
A
CAMETÁ
ITAITUBA
EIRUNEPÉ
MARABÁ
IMPERATRI
Z
LÁBREA
HUMAITÁ
2
61
SANTARÉ
M
CARAUARI
MARECHAL
Sta R. DO
THAUMATURGO
3
RIO BRANCO
FOZ DO BREU PURUS
4
NORMANDI
BV - A
1
8
7
TEF
É
PORTO VELHO
61
Dst
Esp
MANAUS
SÃO
SALVADOR
CRUZEIRO DO SUL
Esp
3
SURUCUCU BONFIM
IPIRANGA
Esp
Dst
7
Esp
8
Esp
8
8
61
2
Sta. I. DO RIO NEGRO
BARCELO
VILA BITTENCOURT
S
Esp
Dst
4
CUCU 5 Esp
Í
YAUARETÊ
MATURAC
P.
Á
S.
G.
DA
CACHOEIRA
CACHOEIRA
3
4
5
TUNU
QUERARI
Í
5
8
7
Esp
Esp
S. JOAQUIM
5
Esp
6
UIRAMUTÃ
5
Esp
Esp
1
Esp
AUARIS
Esp
5
2
Esp
7
7
5
3
7
3
7
4
Esp
2 COMPANHIAS (150 MILITARES/Cia)
4
Esp P. DE CASTRO
BRASILÉIA
ASSIS BRASIL
GUAJARÁ MIRIM
4
Esp
28 ORGANIZAÇÕES MILITARES NA
FRONTEIRA
1
PRÍNCIPE DA
BEIRA
22 PELOTÕES (40 a 70 MILITARES/Pel)
6
Esp
VILHENA
4 DESTACAMENTOS (15 A 20
MILITARES/Dst).
COLORADO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
- INICIADO EM 1985;
- PLANEJAMENTO INTEGRADO DO
GOVERNO;
- NÃO EXCLUSIVO DAS FORÇAS
ARMADAS.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
Aumento da presença brasileira na
área;
 Ampliação das relações bilaterais com
os países vizinhos;

Fortalecimento da ação governamental;

Intensificação de campanhas
demarcatórias das fronteiras.

VIDA,
COMBATE
E TRABALHO
5º PEF / 5º BIS - MATURACÁ
3º PEF / 5º BIS
S. JOAQUIM - AM
1º PEF / 5º BIS
YAUARETÊ - AM
6º PEF / 7º BIS
UIRAMUTÃ - RR
CONCLUSÃO
BEM PÚBLICO MUNDIAL
GESTÃO COLETIVA
23 Fev 2005
(Pascal Lamy)
“A AMAZÔNIA E AS OUTRAS
FLORESTAS TROPICAIS DO
PLANETA DEVERIAM SER
CONSIDERADOS BENS
PÚBLICOS MUNDIAIS E
SUBMETIDAS À GESTÃO
COLETIVA – OU SEJA, GESTÃO
DA COMUNIDADE
INTERNACIONAL”
Pascal Lamy, Comissário da União
Européia (ONU em 2005)
- Muito controverso
-Pretende criar forma nova de ocupação de terras
públicas
-Propõe:
- Arriscada privatização do uso de
Florestas Públicas
- Cessão onerosa de áreas gigantescas:
- a terceiros (grandes empresas
nacionais ou estrangeiras, até mesmo
órgãos governamentais estrangeiros)
- por até 40 (quarenta) anos
EMPRESÁRIO SUECO-BRITÂNICO JOHAN ELIASCH
- Em 2006
- Compra de 160000ha de Floresta Nativa
- Municípios – Manicoré – Itacoatiara
- Incentiva Empresários Europeus à compra de
Grandes Áreas
- Amazônia – U$ 18 bi
- REUNIÃO DE MONTERREY – MÉXICO
- OUT 2006
ADMINISTRAÇÃO DE GRANDE PARTE
DA AMAZÔNIA POR UM CONSÓRCIO
INTERNACIONAL, TORNANDO-A ÁREA
PRIVADA (David Miliband – secretário do
Meio Ambiente Britânico )
INTERNACIONALIZAÇÃO
Pressões da Mídia Internacional
(Após Renúncia da Ministra Marina da Silva – 13 Mai 2008)
“A Amazônia é importante
demais para ser deixada aos
brasileiros”.
(The Independent)
- Promover o desenvolvimento auto sustentável
- Menor Impacto Ambiental
- Não aceitar o Imobilismo
- Equilíbrio entre as Políticas
PRINCIPAL AMEAÇA SOBRE À AMAZÔNIA
 CONVENCIMENTO
DA OPINIÃO PÚBLICA
INTERNACIONAL DE QUE AS QUESTÕES
EXISTENTES NA AMAZÔNIA SÃO DO
INTERESSE DA HUMANIDADE;
É PRECISO SEMPRE LEMBRAR
- Que a Nação Brasileira é uma só, una e
indivisível.
- Que o Povo Brasileiro é produto
integração e não da segregação.
da
- Que o Povo Brasileiro é fruto da
miscigenação entre brancos, índios e negros
e sempre se opôs a formação de quistos
raciais.
- Que o nosso caldeirão racial promove a
harmonia social.
- Que o Brasil é uma unidade federativa
consolidada e não uma comunidade de
nações como querem fazer crer ONG
internacionais e mesmo nacionais.
É PRECISO SEMPRE LEMBRAR
Que
existe
uma
enorme
pressão
internacional, com atuante segmento interno
(CNBB, CIMI, etc), que defende a formação e
autodeterminação de nações indígenas e o
seu reconhecimento junto aos organismos
internacionais.
-.
É PRECISO SEMPRE LEMBRAR
- Que as ações e decisões dos nossos
recentes governos ignoram o processo de
formação histórica do Povo Brasileiro,
colocam-se
contra
as
raízes
da
nacionalidade,
sinalizando
governos
submissos, dóceis e até mesmo simpáticos às
espúrias pressões internacionais.
- Que o Congresso Nacional não pode
continuar indiferente e alheio à problemática
indígena. Nesse sentido, o projeto de lei nº
4791, dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo
Rebelo, é uma renovação de esperança.
A AMAZÔNIA
TEM VALOR
INCOMENSURÁVEL
MAS JAMAIS TERÁ
PREÇO
A SELVA NOS UNE.
A AMAZÔNIA NOS
PERTENCE !!!
SELVA!
DEBATES