UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC - CAMPUS BARÃO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
Cuiabá - MT
Setembro / 2006.
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A biopirataria é o contrabando de diversas formas de
vida da flora e fauna. Além da extinção de várias
espécies que conhecemos e outras que nunca iremos
conhecer, a lista de perigo de extinção é bastante
longa. O desmatamento, as queimadas e a exploração
agressiva do homem, diminui as chances de
sobrevivência de muitos bichos, além de exterminar
com a flora, o solo e o que esta abaixo dele. De acordo
com a listagem do Ibama divulgado em 2003, o
número de espécies animais ameaçados de extinção
aumentou de 219, em 1989, para 395. Calcula-se que
aproximadamente 38 milhões de animais brasileiros
sejam levados para fora do país. Além do contrabando
de plantas e bichos, o conceito de biopirataria diz
respeito à perda de controlo, pelas populações locais,
sobre o uso de seus recursos naturais.
Os biopiratas têm passaporte e se camuflam sob
muitos
disfarces:
inocentes
turistas,
bem
intencionados cientistas com o aval governamental,
mas propósitos indeclináveis. Fazendo-se valer da
carência social e econômica de nossa gente, mateiros,
índios e matutos, gente que conhece coma palma da
mão os mistérios e riquezas da natureza, buscam e
orientam a exploração e o tráfico de mudas, sementes,
insetos, e toda a sorte de interesses em nossa farta
biodiversidade.
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Ousadia e crueldade envolve o tráfico de animais, só 10% dos 38 milhões de animais
capturados ilegalmente por ano no Brasil chegam a ser comercializados, os 90%
restantes morrem, muitos porque é mais fácil, por exemplo, arrancar penas de uma
ave morta. Para fazer um cocar é necessário utilizar cerca de trinta papagaios ou
araras, porque cada animal possui apenas três penas grandes e bonitas, no rabo. A
maioria, no entanto, acaba morrendo por causa das condições de transporte.
Maletas 007 e tubos de PVC são utilizado para transporte. As maletas forradas de
gaiolinhas nas quais se transporta beija-flores e outras aves de pequeno porte. Os
tubos servem para acondicionar aves maiores. Para fazer com que elas caibam ali,
muitas vezes é preciso quebrar-lhes o osso do peito - o que serve também para manter
quietas as que chegam vivas ao destino. A dor as paralisa. Outra maneira de acalmar a
bicharada é injetar-lhes álcool. É assim que se faz normalmente com macacos, que são
transportados de modo mais estranhos, como por exemplo a apreensão de micos que
viajavam dentro de garrafas térmicas. Bichos mais frágeis, como répteis, são
simplesmente jogados dentro de malas de viajem e despachados como bagagem
comum, o que já provocou situações inusitadas. Malas apreendidas no Aeroporto de
Guarulhos continham 500 sapos e 200 serpentes. Com o aperto da fiscalização, tornouse comum o transporte de ovos de aves e de répteis em forros falsos de jaquetas. se o
traficante é preso, basta quebrar os ovos para livrar-se do flagrante. Ninguém imagina
que a fiscalização disponha de equipamento para fazer exames de DNA que
identifiquem a origem da omelete.
- O trafico de animais silvestres
movimenta
aproximadamente
1,5
bilhões de dólares por ano no Brasil
- Cerca de 90% dos 38 milhões de
animais capturados anualmente por
trafico morrem antes de chegar ao
destino
- A venda dos 10% restantes resultam
num lucro astronômico. Uma arara-azul
pode chegar a valer 60 000 dólares no
mercado internacional, e há espécie de
besouro cotadas a 8 000 dólares.
- A internet é um dos meios mais
utilizados para a venda ilegal de animais
silvestres.
Em
três
meses
de
rastreamento,
a
ONG
Renctas
identificou 5 000 sites dedicados a esse
fim.
-A pena para os traficantes é de seis
meses a um ano de prisão, além de
multas de até 5 500 reais por exemplar
apreendido.
Conheça os países que comercializam
ilegalmente a vida selvagem.Quem vende:
Brasil
Peru
Argentina
Venezuela
Paraguai
Bolívia
Madagascar
Kenya
Senegal
Camarões
Guiana
Colômbia
África do Sul
Zaire
Tanzânia
IndonésiaIndia
Vietnã
Malásia
China
Rússia
Quem compra:
EUA (maior consumidor de vida silvestre
do mundo)
Biopirataria - Surrupiamente/ Nossa flora.
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A Convenção da Diversidade Biológica -CDB, documento assinado
pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - a ECO 92, no Rio de
Janeiro, e ratificado em 1994, estabelece normas e princípios que
devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país
signatário. Em linhas gerais, a Convenção propõe regras para
assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a
justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos
recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o
patrimônio existente em seu território.
O Artigo 8(j) da Convenção da Diversidade Biológica obriga os países
signatários a "respeitar, preservar e manter o conhecimento,
inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas
com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização
sustentável da diversidade biológica", bem como "encorajar a
repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização
desse conhecimento, inovações e práticas".
TRIPS significa Tratado Sobre Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionado ao Comércio Internacional. Este acordo da Organização
Mundial do Comércio (OMC) de 1995 permite praticamente a
globalização de patentes. O TRIPS garante a empresas o direito
deproteger suas patentes em todos os países membros do OMC atualmente 142.
Patrimônio genético é toda informação de origem genética, contida em amostras do todo ou
de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e
substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes
organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou
mantidos em coleções ex situ, desde que coletados em condições in situ - no território
nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.
Condição in situ é a condição de uma determinada espécie em seu habitat natural;
Condição ex situ é manutenção de amostra de componente do patrimônio genético fora de
seu habitat natural, em coleções vivas ou mortas.
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A Biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas
principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações
tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas
populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é
nova na Amzônia.
Este conhecimento portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode
comercializar
como
qualquer
objeto
no
mercado.
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar
marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre
propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se
multiplicaram.
No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:
Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado aCovensão da biodiversidade que
visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos
benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades.
Em 1995, a Senadora Marina Silva (a partir de 2003, Ministra de Meio Ambiente do Brasil)
apresentou umprojeto de lei para criar mecanismos legais para por em pratica as
providências da Convenção da Diversidade Biológica.
Em Dezembro 2001, Pajés de diferentes comunidades indígenas do Brasil formularam a
carta de São Luis do Maranhão, um importante documento para OMPI (Organização Mundial
de Propriedade Intelectual da ONU), questionando frontalmente toda forma de
patenteamento que derive de acessos a conhecimentos tradicionais.
Em maio de 2002, dez anos após a Eco 92 houve em Rio Branco - Acre, o workshop
"Cultivando Diversidade". 0 evento foi realizado pela ONG internacional GRAIN (Ação
Internacional pelos Recursos Genéticos) em parceria com o GTA-Acre. Participaram deste
evento mais de 100 representantes de agricultores, pescadores, povos indígenas,
extrativistas, artesãos e ONGs de 32 países da Ásia, África e América Latina, os quais
formularam o "compromisso", alertando sobre a ameaça da biopirataria e requerendo, entre
outros, que patenteamento de seres vivos e qualquer forma de propriedade intelectual
sobre a biodiversidade e o conhecimento tradicional sejam banidos.
Entretanto, estes esforços parecem tímidos quando comparados à ganância dos
especuladores e das empresas multinacionais que vêm cada vez mais se apossando, de
maneira indescente, das riquezas da Amazônia
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Pau Brasil
A historia da biopirataria na Amazônia
começou logo depois da "descoberta" pelos
portugueses em 1500, quando os mesmos
roubaram dos povos indígenas da região o
segredo de como extrair um pigmento
vermelho do Pau Brasil. Hoje, a flora e a
fauna do Brasil continuam desaparecendo e
a madeira que deu ao Brasil seu nome, está
sendo preservada apenas em alguns jardins
botânicos.
Seringa
Provavelmente o caso mais infame é o do
inglês Henry Wickham, que levou em 1876
sementes da árvore da seringueira - uns
dizem que as sementes foram escondidas
entre folhas de bananeira - rumo a uma nova
plantação de Hevea brasiliensis nas colônias
Britânicas na Malásia. Após algumas
décadas a Malásia tornou-se o principal
exportador de látex, arruinando a economia
da
Amazônia
que
era
baseada
principalmente na exploração da borracha.
Nesse episódio histórico, Wickham foi
armado cavaleiro pelo rei da Inglaterra,
George V, porém, considerado maldito pelos
seringueiros brasileiros que o chamaram "o
Executor da Amazônia".
Quinina
Outro exemplo é o quinina, um remédio contra malária. Os
povos indígenas usavam a planta para tratamento de febre.
Derivado da árvore de cinchona (Cinchona officinalis), ela
foi usada na década 20 nos Estados Unidos para o
tratamento de malária. O produto ficou conhecido como
"casca de febre dos Índios" (Indian fever bark) e foi usado
na Europa desde o inicio do século 16. (Um século mais
tarde seu nome foi mudado para "casca de febre de
Jesuíta…"). A demanda pela cinchona desencadeou um
processo de exploração que quase a fez extinta.
Contrabandeando a planta da América do Sul para Java,
em 1865, o inglês Charles Ledger, na verdade, contribuiu
com sua preservação. E apenas sessenta anos mais tarde,
mais de 95% da quinina do mundo vinha de Java…
Curare
O conflito é inevitável quando se trata do patenteamento
de plantas medicinais: o curare, por exemplo, uma mistura
tóxica de várias plantas, usada tradicionalmente por
algumas etnias indígenas da Amazônia, para envenenar as
pontas de suas flechas cuja fórmula foi mantida em
segredo
pelos
índios
durante
séculos..
Alexander von Humboldt foi o primeiro Europeu, em 1800,
a testemunhar e descrever como os ingredientes eram
preparados.
Mas o curare começaria a ser utilizado como um anestésico
apenas em 1943, quatro anos depois que seu ingrediente
ativo, o d-tubocurarine foi isolado.