CURSO DE DIREITO
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA
Plano de Ensino:
Unidade lV. OS MODOS DE PRODUÇÃO DO DIREITO E
OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Plano de Aula nº 5A
OBJETO: Conceito geral de ciência e seus métodos.
OBJETIVO: Identificar a metodologia operacionalizada na
pesquisa da ciência do direito.
O QUE É CIÊNCIA?
empírico (vulgar)
TIPOS DE
CONHECIMENTOS
teológico (baseado na crença)
filosófico (descobrir a realidade)
científico (entendimento construído)
► A ciência surge na modernidade, expressando uma ruptura crítica
com o modo metafísico de pensar, típico da Antiguidade e da Idade
Média, e se caracterizando como uma leitura da fenomenalidade do
mundo natural. Para tanto, além de ter que se apoiar em alguns
pressupostos filosóficos, a ciência precisa adotar práticas metodológicas
e procedimentos técnicos, capazes de assegurar a apreensão objetiva
dos fenômenos através dos qual a natureza se manifesta.
► A observação adquiriu maior importância para a pesquisa científica
a partir de Bacon, Galileu e Descartes, quando se formulou a questão do
melhor caminho para um conhecimento efetivo e rigoroso da natureza.
EXEMPLOS:
A) Galileu e a sua contribuição para a experimentação;
B) de Descartes (o demônio da dúvida): “a minha certeza é de que tenho
dúvidas. Se tenho dúvidas é porque penso. Se penso, logo existo.”
1) Empirismo – De acordo com o empirismo, as teorias
científicas são objetivas, empiricamente testáveis e
preditivas – elas predizem resultados empíricos que
podem ser verificados e possivelmente contraditos.
CONCEITO
DE CIÊNCIA
2) Realismo científico – Em contraste, o realismo
científico define ciência em termos da ontologia: a
ciência se esforça em identificar fenômenos e
entidades no meio, seus poderes causais, os
mecanismos através dos quais eles exercem esses
poderes e as fontes de tais poderes em termos da
estrutura das coisas ou natureza interna.
O método científico, elemento fundamental do processo do
conhecimento realizado pela ciência para diferenciá-la não só do senso
comum, mas também das demais modalidades de expressão da
subjetividade humana, como a filosofia, a arte, a religião. Trata-se de um
conjunto de procedimentos lógicos e de técnicas operacionais que
permitem o acesso às relações causais constantes entre os fenômenos.
CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS
CIÊNCIA GERAL
(proposições universais)
CIÊNCIAS FORMAIS
OU IDEAIS
(necessidade formal)
CIENCIAS PURAS
OU TEÓRICAS
(saber pelo saber)
CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS,
EMPÍRICAS ou REAIS
(necessidade causal)
CIÊNCIAS APLICADAS
ou CIÊNCIAS PRÁTICAS
(como fazer as coisas)
TECNOLOGIA
(aplicação prática, processos de
realizações)
Filosofia (analisar, criticar,
sintetizar),
Metafísica, Epistemologia, etc.
Lógica e Matemática (ligar,
relacionar)
Ciências Naturais (descrever
e explicar): Físicas (física,
química, astronomia, etc.) e
Biológicas (biologia, botânica,
zoologia, etc.)
Ciências Humanas (historiar,
sistematizar, interpretar):
História, Sociologia,
Geografia, Direito, etc.
Ramos da Engenharia e da
Medicina
Antropologia: estudo ou reflexão acerca do ser humano
Sociologia: estudo objetivo das relações que se
estabelecem, consciente ou inconscientemente, entre
pessoas que vivem numa comunidade ou num grupo social
Ciências
sociais
Política: ciência dos fenômenos referentes ao Estado
Direito: a ordenação de condutas e ciência das regras
obrigatórias e incontestáveis que dispõem o relacionamento
das pessoas numa conjuntura social
etc.
Pertencem um ramo do conhecimento cientifico que estuda os aspectos
sociais no mundo. Diferenciam-se das artes e da humanidade, pela
preocupação metodológica. Os métodos das ciências sociais como a
observação participante e o survey, podem ser utilizados nas mais
diversas áreas do conhecimento, não apenas na grande área das
humanidades e artes, mas também nas ciências sociais aplicadas, nas
ciências da terra, nas ciências agrárias, nas ciências biomédicas, etc.
Embora polêmica, é comum a distinção entre qualitativos e quantitativos.
Método do Positivismo de Augusto Comte
O método geral do positivismo de Augusto Comte consiste na
observação dos fenômenos, subordinando a imaginação à
observação (ou seja: mantém-se a imaginação), mas há outras
características igualmente importantes. Na obra “Apelo aos
Conservadores” (1855), Comte definiu a palavra “positivo” com
sete acepções: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e
simpático. Duas características são hoje reconhecidas por todos:
a visão de conjunto, ou o holismo (“orgânico”), e o relativo
(embora haja uma curiosa e extremamente difundida versão que
afirma que o Positivismo nega tanto a visão de conjunto quanto o
relativismo). Mas, além disso, o “simpático” implica afirmar que as
concepções humanas são modificadas pelos afetos das pessoas
(individuais e coletivos); mais do que isso, em diversas obras
Augusto Comte indicou como a subjetividade é um traço
característico e fundamental do ser humano, que deve ser
respeitado e desenvolvido.
compreende as ações, comportamentos, intuitos,
manobras, entendimentos e desentendimentos dos
homens (os políticos) para conquistar o poder, ou
uma parcela dele, ou um lugar nele: eleições,
campanhas eleitorais, comícios, lutas de partidos,
etc.
Política
(procedimentos
relativos à polis,
ou cidadeEstado), segundo
“A República”, de
Platão
a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o
governo.
a orientação ou a atitude de um governo em relação a
certos assuntos e problemas de interesse público:
política financeira, política educacional, etc.
é a ciência moral normativa do governo da sociedade
civil.
estudo “das relações de regularidade e concordância
dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em
torno do poder do estado e entre os Estados”.
Para uns, política é a ciência do estado. Para outros,
é a ciência do poder.
A política é objeto de estudo da ciência política.