Secretaria de
Articulação Institucional
Ministério da
Cultura
Integração de Municípios ao Sistema
Nacional de Cultura: Acordo de Cooperação
Federativa
Integração dos Estados e
Municípios ao SNC
Ministério
da Cultura
 O que é o Acordo de Cooperação Federativa?
Instrumento assinado entre a União, por intermédio da
Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da
Cultura, e os Municípios, que estabelece compromissos
para o desenvolvimento do SNC.
Integração dos Estados e
Municípios ao SNC
Ministério
da Cultura
 Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação?
 Acessar “Procedimentos para a adesão ao SNC” no Blog do SNC:
http://blogs.cultura.gov.br/snc/
 Preencher Formulários:
 Solicitação de Integração com termo de responsabilidade
 Informações complementares
 Minuta do Acordo de Cooperação Federativa
 Encaminhar formulários preenchidos e cópias digitalizadas do RG
e CPF do Prefeito para [email protected]
Integração dos Estados e
Municípios ao SNC
Ministério
da Cultura
 Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação?
 Após conferência dos documentos e resposta positiva do MinC,
encaminhar documentação impressa por Correios:
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



2 vias do Acordo assinadas e rubricadas
1 via do Informações Complementares
1 via da Solicitação de Integração assinada
Cópias de RG, CPF e Termo de Posse do Prefeito
CNPJ* do Município
*Sítio da Receita Federal:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjre
va_solicitacao.asp
Integração dos Estados e
Municípios ao SNC
Ministério
da Cultura
 Enviados ao MinC os documentos impressos, o
que acontece?





Recebimento, autuação , análise;
Diligência ou Nota Técnica;
Encaminhamento para assinatura do Secretário da SAI;
Publicação e envio de carta ao município;
Apresentação de Responsável Técnico e Plano de
Trabalho pelo município e pela SAI;
 Execução do Plano de trabalho e monitoramento
(Regionais).
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Municípios ao SNC
Ministério
da Cultura
 Qual a vigência do Acordo?
 Quais as obrigações que surgem a partir da publicação do
Acordo de Cooperação SNC?
 Obrigações do MinC;
 Obrigações do Município;
 Acompanhamento: responsável técnico
Integração dos
Municípios ao SNC
Dúvidas, críticas e sugestões:
[email protected]
Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC
Secretaria de Articulação Institucional - MINC
(61)2024-2181
(61) 2024-2328
(61)2024-2332
(61)2024-2287
Ministério
da Cultura