Appendix V: Summary of Conflicts of Anexo V: Sumário da Política de Conflitos
Interest Policy
de Interesse
V. Summary of Conflicts of
Interest Policy
V. Sumário da Política de Conflitos
de Interesses
1. Introduction
1. Introdução
The Conflict of Interest Policy
(hereinafter, the “Policy”) is issued
pursuant to and reflects compliance
with the Investment Services and
Activities and Regulated Markets Law
of 2007 (Law 144(I)/2007, as
amended or replaced) (“the Law”), its
directives and circulars issued thereof.
A Política de Conflitos de Interesses
(doravante, a “Política”) é elaborada nos
termos e ao abrigo da Lei de Serviços e
Actividades de Investimento e Mercados
Regulados de 2007 (Lei 144(I)/2007,
conforme alterada) (“a Lei”) e das
directivas e circulares emitidas ao abrigo
da referida Lei.
This Policy is an adjunct to the
Company’s
overarching
general
obligation to act honestly, fairly and
professionally and in the best interests
of its Clients and to comply, in
particular, with the principles set out in
the above legislation when providing
investment services.
A presente Política é um complemento à
obrigação geral da Sociedade de agir em
termos
honestos,
equitativos
e
profissionalmente, para obter o melhor
resultado possível para os seus Clientes e
para cumprir, em particular, os princípios
estabelecidos na legislação supra referida
no âmbito da prestação de serviços de
investimento.
The Company provides herein a
summary of the Policy it maintains in
order to manage conflicts of interest in
respect of the duties it owes to its
Clients.
A Sociedade pelo presente disponibiliza
um sumário da Política que adopta para
gerir
os
conflitos
de
interesse
respeitantes aos seus deveres para com
os seus Clientes.
2. Scope
2. Âmbito
The purpose of this document is to set
out the Company’s approach in
identifying and managing conflicts of
interest which may arise during the
O objectivo deste documento é definir a
política da Sociedade para identificação e
gestão de conflitos de interesse que
surjam no decurso normal das suas
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course of its normal business activities
and the provision of Services to its
Clients. In addition, this document
identifies circumstances which may
give rise to a situation of conflict of
interest.
actividades e na prestação de Serviços
aos seus Clientes. Adicionalmente, o
presente
documento
identifica
as
circunstâncias que podem dar origem a
uma situação de conflitos de interesse.
The Policy applies to all its directors,
employees, any persons directly or
indirectly linked to the Company
(hereinafter called “Related Persons”)
and refers to all interactions with all
Clients.
A Política é aplicável a todos os seus
administradores, colaboradores, qualquer
pessoa directa ou indirectamente ligada à
Sociedade
(doravante
“Pessoas
Relacionadas”)
e
a
todas
as
comunicações, com todos os Clientes.
3. Identification of Conflicts of 3. Identificação
Interest
Interesse
de
Conflitos
de
3.1. General Principles
3.1. Princípios Gerais
The Company shall take all reasonable
steps to identify conflicts of interest
situations between the Company and
its Related Persons, the Company and
its Clients or between its Clients during
the course of the provision of
investment services.
A Sociedade deverá adoptar todas
medidas
razoáveis
para
identificar
situações de conflitos de interesse entre a
Sociedade e Pessoas Relacionadas, a
Sociedade e os seus Clientes, ou entre
Clientes no âmbito da prestação de
serviços de investimento.
The Company’s Policy, in general:
A Política da Sociedade visa, em termos
gerais:
(a) Identifies with reference to the
investment services carried out
by
the
Company,
the
circumstances which constitute
or may give rise to a conflict of
interest entailing a material risk
of damage to the interests of
one or more Clients; and
(a) Identificar, com referência aos
serviços de investimento prestados
pela Sociedade, as circunstâncias
que constituam, ou possam dar
origem a um conflito de interesses
que implique um risco material de
prejudicar os interesses de um ou
mais Clientes; e
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(b) Specifies procedures to be
followed and measures to be
adopted in order to manage
such conflicts.
(b) Determinar procedimentos a seguir
e medidas a adoptar para gerir tais
conflitos.
3.2. Criteria and Circumstances
3.2 Critérios e Circunstâncias
When the Company deals with or on
behalf of the Client, the Company, an
associate or some other person
connected with the Company, may
have an interest, relationship or
arrangement that is material in
relation to the transaction concerned
or that conflicts with the Client’s
interest.
The
Company
hereby
identifies and discloses a range of
situations and circumstances which
may give rise to a conflict of interest
and potentially but not necessarily be
detrimental to the interests of one or
more Clients.
Sempre que a Sociedade negoceia com o
Cliente, ou em seu nome, a Sociedade,
um associado ou qualquer outra pessoa
que tenha uma relação com a Sociedade,
pode ter um interesse, relação ou acordo
que seja material relativamente à
transacção em causa, ou que seja
conflituante com os interesses do Cliente.
A Sociedade pelo presente identifica e
divulga um conjunto de situações e
circunstâncias que podem dar origem a
um conflito de interesses e que,
potencialmente, poderão ou não, ser
prejudiciais para os interesses de um ou
mais Clientes.
To identify different types of conflicts
that might arise in the course of
providing its Services, and whose
existence may harm or otherwise
damage one or more Clients’ interests,
takes into account, by way of
minimum criteria, the question of
whether the Company itself or a
Related Person or a person directly or
indirectly linked by control to the
Company, is in any of the following
situations, as a result of providing
investment services or otherwise:
Para identificar diferentes tipos de
conflitos que podem surgir no âmbito da
prestação dos seus Serviços, e cuja
existência pode prejudicar um ou mais
interesses dos Clientes, deve ser tida em
consideração, como critério mínimo, a
questão de saber se a Sociedade, por si
ou através de Pessoa Relacionada ou
pessoa directa ou indirectamente ligada
ao controlo da Sociedade, se encontra
numa das seguintes situações, em
resultado da prestação de serviços de
investimento ou por outra razão:
(a) The Company or a Related
Person is likely to make a
financial gain or avoid a
(a) A Sociedade ou a Pessoa
Relacionada, adquirirá, com algum
grau de probabilidade, uma
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financial loss at the expense of
a Client;
vantagem financeira ou evitará
uma perda financeira, às custas de
um Cliente;
(b) The Company or a Related
Person receives or will receive
from a person other than the
Client an inducement in relation
to a service provided to the
Client, in the form of monies,
goods or services, other than
the standard commission or fee
for that service;
(b) A Sociedade ou a Pessoa
Relacionada recebe ou receberá de
outra pessoa que não o Cliente,
um incentivo relativamente a
determinado serviço prestado ao
Cliente, sob a forma de dinheiro,
bens ou serviços, que não as
comissões ou taxas normais, tendo
em consideração o serviço em
causa;
(c) The Company or a Related
Person has an interest in the
outcome of a service provided
to the Client or of a transaction
carried out for the Client, which
is distinct from the Client's
interest in that outcome;
(c) A Sociedade ou a Pessoa
Relacionada tem um interesse no
resultado de um serviço fornecido
ao Cliente ou transacção concluída
para o Cliente, que seja distinto do
interesse do Cliente naquele
resultado;
(d) The Company or a Related
Person has a financial or other
incentive to favor the interest of
another Client or group of
Clients over the interests of the
Client;
(d) A Sociedade ou uma Pessoa
Relacionada tem um incentivo,
financeiro ou de outro tipo, para
favorecer o interesse de outro
Cliente ou grupo de Clientes em
detrimento dos interesses do
Cliente;
(e) The Company or a Related
Person carries on the same
business as the Client.
3.3.
Non-Exhausting
list
Circumstances of Conflicts
(e) A Sociedade ou uma Pessoa
Relacionada exerce as mesmas
actividades que o Cliente.
3.3.
Lista
não
exaustiva
of circunstâncias que originam
of Conflitos de Interesses:
de
um
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Interest:
While it is not feasible to define
precisely or create an exhaustive list of
all relevant conflicts of interest that
may arise, as per the current nature,
scale and complexity of the Company’s
business, the following list includes
circumstances which constitute or may
give rise to a conflict of interest
entailing a material risk of damage to
the interests of one or more Clients, as
a result of providing investment
services:
Não obstante não ser possível definir de
modo preciso ou exaustivo todas as
situações que podem originar conflitos de
interesse
relevantes,
tendo
em
consideração a natureza, dimensão e
complexidade da actividade prestada pela
Sociedade, a lista que se segue inclui as
circunstâncias que constituem ou podem
originar um conflito de interesses, que
implicam um risco material de dano para
os interesses de um ou mais Clientes,
como resultado da prestação de serviços
de investimento:
(a) The possible use of confidential
information derived from the
different departments of the
Company;
(a) O possível uso de informação
confidencial
proveniente
dos
diferentes
departamentos
da
Sociedade;
(b) The remuneration of Providers
by the Clients through the
Brokers where the interest of
the Client conflicts with the
interest of the Provider.
(b) A remuneração do Fornecedor
paga pelos Clientes através dos
Corretores,
sempre
que
os
interesses do Cliente conflituarem
com os interesses do Fornecedor.
The Client consents to and authorizes
the Company to deal with or for the
Client in any manner which the
Company
considers
appropriate,
notwithstanding any conflict of interest
or the existence of any material
interest in a transaction, without prior
reference to the Client. Company
employees are required to comply with
a policy of independence and to
disregard any such material interest or
conflict of interest while offering
services to the Client.
O Cliente consente e autoriza a Sociedade
a negociar com ou para o Cliente, como a
Sociedade considerar adequado, não
obstante qualquer conflito de interesses
ou a existência de qualquer interesse
material na transacção, sem consultar
previamente o Cliente. Os Colaboradores
da Sociedade encontram-se obrigados a
cumprir uma política de independência e
a desconsiderar qualquer interesse
material sempre que prestem serviços ao
Cliente.
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4. Procedimentos e Controlos para
4. Procedures and Controls for
Gerir Conflitos de Interesse
Managing
Conflicts
of
Interests
Em geral, os procedimentos e controlos
que a Sociedade adopta para gerir e
In general, the procedures and identificar conflitos de interesse incluem
controls that the Company follows to as seguintes medidas (a lista não é
manage the identified conflicts of exaustiva):
interest include the following measures
(list is not exhaustive):
(a) A Sociedade compromete-se a
(a) The
Company
undertakes
monitorizar continuamente as suas
ongoing monitoring of business
actividades, de modo a garantir
activities to ensure that internal
que os controlos internos são
controls are appropriate;
apropriados.
(b) A Sociedade compromete-se a
adoptar
procedimentos
para
prevenir ou controlar a troca de
informações
entre
Pessoas
Relacionadas
envolvidas
em
actividades que impliquem um
risco de conflito de interesses e em
que a troca dessa informação
possa prejudicar os interesses de
um ou mais Clientes;
(b) The
Company
undertakes
effective procedures to prevent
or control the exchange of
information between Related
Persons engaged in activities
involving a risk of a conflict of
interest where the exchange of
that information may harm the
interests of one or more
Clients;
(c) A supervisão separada das Pessoas
Relacionadas cuja principal função
envolva a prestação de serviços a
Clientes, cujos interesses possam
conflituar, ou que, de outro modo,
representem diferentes interesses
que possam estar em conflito,
incluindo
os
interesses
da
Sociedade;
(c) The separate supervision of
Related
Persons
whose
principal
functions
involve
providing services to Clients
whose interests may conflict,
or who otherwise represent
different interests that may
conflict, including those of the
Company;
(d) Medidas para impedir ou limitar
qualquer pessoa de exercer uma
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(d) Measures to prevent or limit
any person from exercising
inappropriate influence over
the way in which the Related
Person carries out investment
services;
influência inapropriada sobre o
modo
como
uma
Pessoa
Relacionada presta serviços de
investimento;
(e) Medidas para prevenir ou controlar
o envolvimento simultâneo ou
subsequente de uma Pessoa
Relacionada em serviços de
investimento separados, quando
tal envolvimento possa prejudicar
a gestão apropriada de conflitos de
interesse.
(e) Measures to prevent or control
the simultaneous or sequential
involvement of a Related
Person in separate investment
services
where
such
involvement may impair the
proper
management
of
conflicts of interest;
(f) A política definida para limitar o
conflito de interesses resultante da
concessão e recebimento de
incentivos;
(f) A policy designed to limit the
conflict of interest arising from
the giving and receiving of
inducements;
(g) Sistemas
de
segregação
de
informação (“muralhas da China”
ou “chinese walls”) que restrinjam
o fluxo de informação confidencial
e de informação privilegiada no
seio da Sociedade e a separação
física dos departamentos;
(g) Chinese walls restricting the
flow of confidential and inside
information
within
the
Company,
and
physical
separation of departments;
(h) Procedimentos que regulam
acesso a dados electrónicos;
(h) Procedures governing access to
electronic data;
o
(i) Separação de funções que possam
originar conflitos de interesse se
desempenhados
pelo
mesmo
indivíduo;
(i) Segregation of duties that may
give rise to conflicts of interest
if carried on by the same
individual;
(j) Requisitos para lidar com contas
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pessoais, aplicáveis a Pessoas
Relacionadas em relação aos seus
próprios investimentos;
(j) Personal
account
dealing
requirements applicable to
Related Persons in relation to
their own investments;
(k) Criação de um Departamento de
Compliance na Sociedade que
controle e reporte directamente ao
Conselho de Administração da
Sociedade;
(k) Establishment
of
in-house
Compliance Department to
monitor and report on the
above to the Company’s Board
of Directors;
(l) Proibição
dos
dirigentes
e
colaboradores da Sociedade terem
interesses comerciais externos à
Sociedade que sejam conflituantes
com os interesses da Sociedade,
sem a aprovação prévia do
Conselho de Administração da
Sociedade;
(l) Prohibition on officers and
employees of the Company
having
external
business
interests conflicting with the
interests of the Company
without the prior approval of
the Company's board of
directors;
(m)
Política de “need to know”
relativa
à
disseminação
de
informação confidencial ou de
informação privilegiada dentro da
Sociedade;
(m) A “need to know” policy
governing the dissemination of
confidential
or
inside
information
within
the
Company;
(n) Nomeação de um Auditor Interno,
para garantir que os sistemas e
controlos
apropriados
são
mantidos
e
reportados
ao
Conselho de Administração da
Sociedade.
(n) Appointment
of
Internal
Auditor
to
ensure
that
appropriate
systems
and
controls are maintained and
report to the Company’s Board
of Directors;
(o) Establishment
of
the
(o) Aplicação do princípio “four eyes”
(duplo controlo) na supervisão das
actividades da Sociedade.
“four-
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eyes” principle in supervising 5. Divulgação de Informação
the Company’s activities.
Se no decurso de uma relação comercial
5. Disclosure of Information
com um Cliente ou grupo de Clientes, as
medidas administrativas e organizacionais
If during the course of a business adoptadas não forem suficientes para
relationship with a Client or group of evitar ou gerir um conflito de interesses
Clients,
the
organizational
or relacionado com um Cliente ou Grupo de
administrative arrangements/measures Clientes, a Sociedade divulgará esse
in place are not sufficient to avoid or conflito de interesses antes de praticar
manage a conflict of interest relating actos adicionais no âmbito daquela
to that Client or group of Clients, the relação comercial com o Cliente ou Grupo
Company will disclose the conflict of de Clientes.
interest before undertaking further
business with the Client or group of
Clients.
6. Amendment of the Policy and 6. Alteração
de
Política
Additional Information
Informações Adicionais
e
The Company reserves the right to
review and/or amend its Policy and
arrangements whenever it deems this
appropriate.
A Sociedade reserva-se o direito de rever
e/ou
alterar
a
sua
Política
e
procedimentos sempre que considerar
apropriado.
Should you require any further
information and/or have any questions
about conflicts of interest please direct
your request and/or questions to
[email protected].
No caso de necessitar de qualquer
informação adicional e/ou de surgirem
quaisquer questões sobre conflitos de
interesse, por favor envie o seu pedido
e/ou
questões
para
[email protected].
This document is made in Portuguese
and English languages. In case of
discrepancies the English version shall
prevail.
Este documento foi elaborado em
português e inglês. A versão inglesa
prevalecerá em caso de discrepâncias.
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