AGENDA AMBIENTAL
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O PAPEL DO GOVERNO
NA SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO
Claudio Langone
ANTECEDENTES
Importância da iniciativa de criação e
desenvolvimento da agenda ambiental
na administração pública;
Institucionalização;
Replicabilidade nas instituições;
Utilização do poder de compra dos governos para mudar valores e induzir novas
práticas.
NOVIDADES EM RELAÇÃO AO
PERÍODO DE INÍCIO DO PROCESSO
Emergência da sustentabilidade como paradigma;
Mudança climática como elemento referencial;
Maior possibilidade de oferta de alternativas para
adoção de práticas sustentáveis;
Avanços do setor privado – campanhas, iniciativas
Voluntárias;
Planeta Sustentável, blocos no Fantástico
e outros programas, substituição das sacolas plásticas nos supermercados
e feiras, etc...
NOVIDADES
Aumento da consciência do cidadão
Articulação entre os temas meio ambiente
/social/cidadania/consumo/ética
Avanço tecnológico com seus problemas e soluções
- Aumento do lixo eletrônico
- Possibilidades de mudanças de procedimentos de gestão
Maior protagonismo municipal na política
ambiental
POSSIBILIDADES
Área de informática;
Equipamentos Eletrônicos – obsolescência
programada e pressão dos consumidores por
utilização de materiais recicláveis e menos
agressivos ao meio ambiente;
Papel não clorado e reciclado
(correspondência,escritório,
publicações);
POSSIBILIDADES
Plástico Reciclado (mobiliário, utensílios);
Automóveis/Veículos;
Materiais de construção e Madeira Certificada
(mobiliário, construção civil);
Sistemas de refrigeração,
aquecimento e iluminação.
QUESTÕES CRÍTICAS
Por que a Agenda não está funcionando com a
intensidade que deveria, mesmo para as coisas mais
simples?
A Inclusão da questão da sustentabilidade poderia ser
referenciada no exemplo dos programas de saúde e
segurança das empresas.
QUESTÕES CRÍTICAS
Quem deveria ser o operador da agenda nos
governos?
É possível funcionar sem envolvimento efetivo das áreas
de gestão e financeira?
É possível emplacar mudanças de procedimento sem
mudar a
cultura da administração pública?
CAMINHOS DE AVANÇO
Mudança na Lei das Licitações – inserção do critério
de sustentabilidade na Lei 8666;
Estudo sobre as possibilidades de uma política de
compras verdes no Brasil inserido no TAL –
mapeamento de possibilidades, capacidade
instalada dos fornecedores e adoção
de políticas públicas voltadas a
induzir novas dinâmicas de mercado
– se você sinaliza que haverá
comprador, o mercado se prepara para tal.
CAMINHOS DE AVANÇO
Mudança estrutural na Lei das Licitações
prevista para o final de 2007 sob a liderança do MPOG;
Preparar proposta para a mudança da Lei e proposta de
procedimentos;
Ampliação do Protocolo Verde
- escopo e extensão;
CAMINHOS DE AVANÇO
Utilização de instrumentos econômicos fiscais e
tributários para alavancar e dar escala a novas
práticas produtivas sustentáveis;
Aprovação da Lei da Política nacional de Resíduos –
Princípio da Logística Reversa;
Inserção num eventual Plano Nacional de
Mudanças Climáticas;
Planos estaduais e municipais de combate
aos efeitos do aquecimento global.
PROTAGONISMO
Papel do governo federal
Papel dos estados
Papel dos municípios
Poderes Legislativos
Tribunais de Contas
Poder Judiciário
Necessidade de trabalho com o setor
empresarial – setor privado tem mais
maleabilidade que o governo para
perceber a necessidade de mudanças
POR QUE NÃO ADOTAR A AGENDA
EM PLANOS E POLÍTICAS
NACIONAIS?
PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS
Fala-se tanto em risco de apagão, mas houve
uma descontinuidade na política de
economia de energia, e adoção de políticas
voltadas à diminuição do consumo.
EXEMPLO:
Redução de IPI para chuveiros elétricos e a
falta de apoio para políticas voltadas ao
desenvolvimento de edifícios com aquecimento solar.
PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS
Se a área de biocombustíveis é tão
importante para o país, porque não adotar
programas voltados para frotas sustentáveis
no serviço público, nas empresas públicas
de transporte e nas concessões públicas?
PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS
Possibilidade do PAC ser um vetor de
procedimentos sustentáveis ao menos em
algumas áreas, por exemplo habitação
popular e saneamento – tradição de obras
caras e pouco adequadas ao ambiente.
Obras públicas em geral poderiam
incluir exigências de sustentabilidade na sua contratação
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