DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.816
Quarta-feira, 30 de setembro de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
ÏUJmRGH&RPXQLFDomR2¿FLDOGD307
R$ 2,50
Ano 2015 - Nº 1.816 - 30 de setembro de 2015
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
'(&5(721ž'('(6(7(0%52'(
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.476.000,00(DOIS
MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E
SEIS MIL REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro
de 2014.
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Finanças
Administração Direta
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 2.476.000,00(DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
06001.04.121.0025.2016 - PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
R$
69.000,00
R$
907.000,00
R$
700.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
19001.15.452.0003.1167 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
(0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito
33002.10.302.0016.2275 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
33013.10.302.0015.2276 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
R$
800.000,00
(0212) - Serviços de Saúde
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:
06001.04.122.0025.2355 - AGENDA 2030
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P.Física
R$
5.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
R$
19.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
30.000,00
DE
SINALIZAÇÃO
R$
907.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO/
19001.15.452.0003.1169 - HORIZONTAL E VERTICAL
4.4.90.51 - Obras e Instalações
RECUPERAÇÃO
15.000,00
(0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito
33013.10.302.0015.2276 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
33002.10.302.0015.2362 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA REDE CEGONHA
R$
100.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA REDE DE URGÊNCIA E
33002.10.302.0015.2364 - EMERGÊNCIA
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
600.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 29 de setembro
de 2015.
(;75$72 '2 &2175$72 1ž ± 3*0 Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2014-SRP/SEMA/PMT. Processo nº 047.00567/2015. EMPRESA: R. B. Portela Rego & CIA LTDA - EPP. CNPJ: 09.208.587/0001-01.
OBJETO: Fornecimento de material de expediente (envelopes), conforme
HVSHFL¿FDGR QR &RQWUDWR SDUD DWHQGHU DV QHFHVVLGDGHV GD 3URFXUDGRULD
Geral do Município de Teresina/PI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da sua assinatura. VALOR: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta reais). FONTE
DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo;
Fonte de Pagamento: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal. DATA DE
ASSINATURA: 26/06/2015. Assina, pela Contratada, a Sra. Emanuela Carvalho Sales, e pelo Contratante, o Procurador Geral, Claudio Moreira do
Rêgo Filho.
(;75$72 '2 &2175$72 1ž ± 3*0 Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2014-SRP/SEMA/PMT. Processo nº 047.00567/2015. EMPRESA: Recicle Express IND. & COM. LTDA. CNPJ: 07.969.855/0001-80.
2%-(72)RUQHFLPHQWRGHPDWHULDOGHH[SHGLHQWHFRQIRUPHHVSHFL¿FDGR
no Contrato, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
VALOR: R$ 1.240,90 (Hum mil, duzentos e quarenta reais e noventa centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material
de Consumo; Fonte de Pagamento: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2015. Assina, pela Contratada, o Sr. Aguido Fonseca Leite, e pelo Contratante, o Procurador Geral, Claudio Moreira
do Rêgo Filho.
800.000,00
(0212) - Serviços de Saúde
4.4.90.51 - Obras e Instalações
Procuradoria Geral do Município
(;75$72 '2 &2175$72 1ž ± 3*0 Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2014-SRP/SEMA/PMT. Processo nº 047.00567/2015. EMPRESA: Babylândia Distribuidora LTDA. CNPJ: 05.823.969/0001-86. OBJE72 )RUQHFLPHQWR GH PDWHULDO GH H[SHGLHQWH FRQIRUPH HVSHFL¿FDGR QR
Contrato, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura.
VALOR: R$ 7.785,60 (Sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 33.90.30
– Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 0100 – Recursos do Tesouro
Municipal. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2015. Assina, pela Contratada,
Serviço Financeiro
Financeiro (Dezembro/2014)
(Setembro/2015)
Serviço
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
Atos
Atos do
do Poder
Poder Executivo
Executivo ..............................1
..............................1
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%)......................................................................................................................0,99
(%)...................................................................................................................0,84
Administração
Administração Direta
Direta ...................................1
...................................9
TJLP
TJLP(%
(%aoaoano).....................................................................................................................0,5417
ano).....................................................................................................................5,00
Administração Indireta................................15
Indireta................................13
Administração
Comissão de Licitação ...............................16
Comissão de Licitação ................................28
...........................19
'LDULR2¿FLDOGD&kPDUD
Ineditorial....................................................20
POUPANÇA
(%(%
- 1º- dia
do mês)............................................................................................0,6876
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
TR
- 1º
diadia
do do
mês)
...........................................................................................................0,1867
TR(%(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483