quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
0,1,67e5,23Ò%/,&2'2(67$'2'(6­23$8/2
5(/$7Ï5,2'(*(67­2),6&$/
'(021675$7,92'$'(63(6$&203(662$/
25d$0(172),6&$/('$6(*85,'$'(62&,$/
3(5Ë2'2'(5()(5Ç1&,$-$1(,52$'(=(0%52'(
5*)±$1(;2,/5)DUWLQFLVR,DOtQHD³D´
'(63(6$6(;(&87$'$6
ÒOWLPRVPHVHV
'(63(6$&203(662$/
,16&5,7$6(05(6726$
3$*$51­2
352&(66$'26
%
/,48,'$'$6
$
'(63(6$%587$&203(662$/,
3HVVRDO$WLYR
3HVVRDO,QDWLYRH3HQVLRQLVWDV
2XWUDVGHVSHVDVGHSHVVRDOGHFRUUHQWHVGH&RQWUDWRVGH
7HUFHLUL]DomR†žGRDUWGD/5)
'(63(6$61­2&20387$'$6†žGRDUWGD/5),,
5
,QGHQL]Do}HVSRU'HPLVVmRH,QFHQWLYRVj'HPLVVmR9ROXQWiULD
'HFRUUHQWHVGH'HFLVmR-XGLFLDO
'HVSHVDVGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV
,QDWLYRVH3HQVLRQLVWDVFRP5HFXUVRV9LQFXODGRV
'(63(6$/Ë48,'$&203(662$/,,, ,,,
'(63(6$727$/&203(662$/'73,9 ,,,D,,,E
9$/25
$385$d­2'2&8035,0(172'2/,0,7(/(*$/
5(&(,7$ &255(17( /Ë48,'$ 5&/ 9
5(&(,7$&255(17(/Ë48,'$5&/9
GD'(63(6$727$/&203(662$/'73VREUHD5&/9, ,99
/,0,7(0È;,02LQFLVRV,,,H,,,GRDUWGD/5)
/,0,7(358'(1&,$/SDUiJUDIR~QLFRGRDUWGD/5)
1RWDV
0,1,67e5,238%/,&2'2(67$'2'(6­23$8/2
5(/$7Ï5,2'(*(67­2),6&$/
'(021675$7,92'$',6321,%,/,'$'('(&$,;$
25d$0(1726),6&$/('$6(*85,'$'(62&,$/
3(5Ë2'2'(5()(5Ç1&,$'(-$1(,52$'(=(0%52'(
5*)$1(;29/5)DUW,QFLVR,,,DOtQHDD
(P5
',6321,%,/,'$'(
2%5,*$d®(6 ',6321,%,/,'$'(
'(&$,;$%587$ ),1$1&(,5$6 '(&$,;$/Ë48,'$
D
E
F DE
'(67,1$d­2'(5(&85626
5HFXUVRV)XQGRV(VSHFLDLVGH'HVSHVD
727$/'265(&8562612$7,929,1&8/$'2, 5HFXUVRVGR7HVRXUR(VWDGXDO
727$/'265(&8562612$7,92',6321Ë9(/,, 727$/,,, ,,,
0,1,67e5,23Ò%/,&2'2(67$'2'(6­23$8/2
5(/$7Ï5,2'(*(67­2),6&$/
'(021675$7,92'265(6726$3$*$5
25d$0(1726),6&$/('$6(*85,'$'(62&,$/
3(5Ë2'2'(5()5Ç1&,$'(-$1(,52$'(=(0%52'(
5*)$1(;29,/5)DUW,QFLVR,,,DOtQHDE
'(67,1$d­2'(5(&85626
(P5
5(6726$3$*$5
',6321,%,/,'$'(
/LTXLGDGRVH1mR3DJRV (PSHQKDGRVH1mR/LTXLGDGRV
(03(1+261­2
'(&$,;$/Ë48,'$
/,48,'$'26
$17(6'$
&$1&(/$'261­2
,16&5,d$2(0
,16&5,726325
'H([HUFtFLRV
'H([HUFtFLRV
5(6726$3$*$5
'R([HUFtFLR
'R([HUFtFLR
,168),&,Ç1&,$
$QWHULRUHV
$QWHULRUHV
1­2352&(66$'26
),1$1&(,5$
'2(;(5&Ë&,2
5HFXUVRV9LQFXODGRV)XQGRV(VSHFLDLVGH'HVSHVD
727$/'265(&8562612$7,929,1&8/$'2,
5HFXUVRV7HVRVXURGR(VWDGR
727$/'265(&8562612$7,92',6321Ë9(/,,
727$/,,, ,,,
Ͳ
)217(6LVWHPDGH$GPLQLVWUDomR)LQDQFHLUD
0,1,67e5,23Ò%/,&2'2(67$'2'(6­23$8/2
5(/$7Ï5,2'(*(67­2),6&$/
'(021675$7,926,03/,),&$'2'25(/$7Ï5,2'(*(67­2),6&$/
25d$0(1726),6&$/('$6(*85,'$'(62&,$/
3(5Ë2'2'(5()(5Ç1&,$'(-$1(,52$'(=(0%52'(
/5)DUW$QH[R9,,
5
'(63(6$&203(662$/
7RWDOGD'HVSHVDFRP3HVVRDOSDUDILQVGHDSXUDomRGR/LPLWH
/LPLWH0i[LPRLQFLVRV,,,H,,,DUWGD/5)
/LPLWH3UXGHQFLDOSDUiJUDIR~QLFRDUWGD/5)
5(6726$3$*$5
9DORUWRWDO
Portaria nº 007/11-DG/MP, de 31 de janeiro de 2011
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato
n.º 001641/2010- Processo n.º 029/2010-FED celebrado entre
o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a AMR
CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora Elisa Fazan, Assistente Técnico de Promotoria II, matrícula n.º 4035, R.G. nº 5.124.872-4/
PR, para acompanhar a execução do Contrato n.º 001641/2010
- Processo n.º 029/2010-FED, que tem por objeto Aquisição de
equipamentos e acessórios de informática.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada,
fica designado o servidor Claudemir de Araújo Pereira, Assistente Técnico de Promotoria I, matrícula n.º 000101-5, R.G. nº
22.188860-3, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
Comunicado nº 06/2011-DG/MP
O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD.
Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas
Regionais, Servidores e demais interessados, o novo endereço e
telefones da Área Regional de Campinas e Promotorias.
Área Regional de Campinas
Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 térreo – Jardim Santana – Cidade Judiciária
Campinas-SP
CEP 13088-653
Telefones: (19) 3243-1698/3858/3213-0322
Promotoria de Justiça das Execuções Criminais
Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 1º andar
Jardim Santana – Cidade Judiciária
Campinas-SP
CEP 13088-653
GAECO-Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado
Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 1º andar
Jardim Santana – Cidade Judiciária
9$/25
62%5($5&/
,16&5,d­2(0
5(6726$3$*$5
1­2352&(66$'26
'2(;(5&Ë&,2
68),&,Ç1&,$
,168),&,Ç1&,$
$17(6'$
,16&5,d­2(0
5(6726$3$*$5
1­2352&(66$'26
'2(;(5&Ë&,2
Campinas-SP
CEP 13088-653
Promotoria de Justiça Cível – (Processual Interveniente,
Interesse Difusos e Coletivos e Infância e Juventude)
Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 2º andar
Jardim Santana – Cidade Judiciária
Campinas-SP
CEP 13088-653
Telefone: (19) 3296-0203/3256-1796/6581/3296-1965
Promotoria de Justiça Criminal
Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 3º andar
Jardim Santana – Cidade Judiciária
Campinas-SP
CEP 13088-653
Telefone: (19) 3251-1455/0008/1080/1081
PBAX (19) 3251-1132/1157/1281/3253-4522/0599/1226.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
Comunicado ESMP nº 002/2011
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros, estagiários e servidores do Ministério Público,
Magistrados, Advogados, Bacharéis em Direito e aos estudantes
de Direito a partir do 5º semestre que o Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo, com o apoio da APMP, promoverá o
curso “O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO E NAS LEIS
ORGÂNICAS” (nas modalidades presencial e a distância), cujas
normas são as que seguem:
PLANO DO CURSO
I – ESTRUTURA DO CURSO
O curso “O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO E
NAS LEIS ORGÂNICAS” terá a duração de 16 semanas, com 3hs
de aula por semana totalizando 48 horas. Desenvolver-se-á no
período de 14 de março a 27 de junho de 2011, toda 2ª feira,
das 09hs às 12hs (com intervalo de 20 minutos).
O curso poderá ser acompanhado por Webcast ou presencialmente no Auditório da Associação Paulista do Ministério
Público – APMP, situado no Largo São Francisco, n. 34,13º andar,
Centro, São Paulo – SP.
II – AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será pelo acompanhamento
das aulas. Será conferido certificado ao aluno que cumprir, no
mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, que
será verificada pela presença ou acesso.
III – VAGAS
III.1 - 90 vagas na modalidade presencial, pela ordem
cronológica de inscrição
* Aos membros do Ministério Público de São Paulo será concedida a isenção do pagamento. Os interessados devem preencher
a ficha de inscrição e enviar a cópia da carteira funcional, para
o e-mail [email protected] ou fax (11) 3017.7783.
* Aos servidores e estagiários do MP/SP será concedido
30% de desconto no valor do curso, pela ordem cronológica de
inscrição, ao custo de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), pagos
em três parcelas, sendo a primeira no ato de inscrição e as
demais para os meses de abril e maio, por meio de depósito no
Banco do Brasil, Agência 59056, C/C nº 139612-9, depósito tipo
C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Obs.: Depósito
“tipo C” só pode ser feito no Caixa de uma Agência (não pode
ser por Internet e nem por Caixa-eletrônico). O funcionário do
Banco solicitará a você alguns identificadores que são: CPF, RG,
seu nome e nome do curso. Os interessados devem preencher a
ficha de inscrição e enviar o comprovante de depósito e cópia
da carteira funcional para o e-mail [email protected].
br ou por fax (11) 3017.7783.
* Ao público interessado em geral, ao custo de R$ 300,00
(trezentos reais), pagos em três parcelas, sendo a primeira no
ato de inscrição e as demais para os meses de abril e maio,
por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência 59056,
C/C nº 139612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº
01.468.760/0001-90. Obs.: Depósito “tipo C” só pode ser feito
no Caixa de uma Agência (não pode ser por Internet e nem
por Caixa-eletrônico). O funcionário do Banco solicitará a você
alguns identificadores que são: CPF, RG, seu nome e nome do
curso. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e
enviar o comprovante de depósito para o e-mail [email protected] ou por fax (11) 3017.7783.
III.2 - 180 vagas na modalidade à distância, pela ordem
cronológica de inscrição
* Aos membros do Ministério Público de São Paulo será concedida a isenção do pagamento. Os interessados devem preencher
a ficha de inscrição e enviar a cópia da carteira funcional, para
o e-mail [email protected] ou fax (11) 3017.7783.
* Aos servidores e estagiários do MP/SP será concedido
30% de desconto no valor do curso, pela ordem cronológica de
inscrição, ao custo de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pagos
em três parcelas, sendo a primeira no ato de inscrição e as
demais para os meses de abril e maio, por meio de depósito no
Banco do Brasil, Agência 59056, C/C nº 139612-9, depósito tipo
C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Obs.: Depósito
“tipo C” só pode ser feito no Caixa de uma Agência (não pode
ser por Internet e nem por Caixa-eletrônico). O funcionário do
Banco solicitará a você alguns identificadores que são: CPF, RG,
seu nome e nome do curso. Os interessados devem preencher a
ficha de inscrição e enviar o comprovante de depósito e cópia
da carteira funcional para o e-mail [email protected].
br ou por fax (11) 3017.7783.
* Ao público interessado em geral, ao custo de R$ 200,00
(duzentos reais), pagos em três parcelas, sendo a primeira no ato
de inscrição e as demais para os meses de abril e maio, por meio
de depósito no Banco do Brasil, Agência 59056, C/C nº 139612-9,
depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos
e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90. Obs.:
Depósito “tipo C” só pode ser feito no Caixa de uma Agência (não
pode ser por Internet e nem por Caixa-eletrônico). O funcionário
do Banco solicitará a você alguns identificadores que são: CPF,
RG, seu nome e nome do curso. Os interessados devem preencher
a ficha de inscrição e enviar o comprovante de depósito para o
e-mail [email protected] ou por fax (11) 3017.7783.
Atenção:
Antes de se inscrever neste curso, veja se realmente terá
condições de fazê-lo para não indisponibilizar a vaga, impedindo
o colega de aproveitá-la.
As inscrições pagas só serão efetivadas com o envio da
cópia do comprovante de depósito, para as vagas remuneradas e
com a cópia da carteira de estagiário (ou declaração do Promotor de Justiça), no caso dos estagiários; com a cópia da carteira
funcional, no caso dos servidores.
IV – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrições: 03 de fevereiro a 09 de março de 2011.
Publicação da lista geral de inscritos no site www.esmp.
sp.gov.br: 10 de março de 2011.
Início das aulas: 14 de março de 2011.
Término das aulas: 27 de junho de 2011.
V - PROFESSOR CONVIDADO
Prof. Hugo Nigro Mazzilli
Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público
de São Paulo
Diplôme supérieur d’études françaises - Université de Nancy-II
Advogado inscrito na OAB-SP em 1973
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo
(1973-1998)
Diversas comendas e distinções (AL, MA, RJ, RN, SP)
Presidente da Associação Paulista do Ministério Público APMP (1990)
Membro do Conselho Superior do Ministério Público (1994-1995)
Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de
Justiça do Ministério Público de S. Paulo (1994)
Membro da Comissão de Concurso do Ministério Público em
dois Estados da Federação (SP e RJ)
Diversos livros publicados
Professor de Direito e Consultor Jurídico
VI – PÚBLICO ALVO
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público de
São Paulo, advogados e bacharéis em Direito em geral e estudantes do Direito a partir do 5º semestre.
VII – PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO I
1. Abertura pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr.
Fernando Grella Vieira; pelo Exmo. Sr. Presidente da Associação
Paulista do Ministério Público, Dr. Washington Epaminondas
Medeiros Barra; e pelo Exmo. Sr. Diretor da Escola Superior do
Ministério Público, Dr. Mário Luiz Sarrubbo.
2. Apresentação do curso – Evolução institucional do
Ministério Público.
3. Visão geral do Ministério Público (concurso de ingresso;
destinação institucional etc.)
4. O Ministério Público na Constituição de 1988:
a) posicionamento constitucional;
b) conceito;
c) princípios institucionais (unidade, indivisibilidade e autonomia);
d) hierarquia e independência funcional;
e) os vários Ministérios Públicos (União e Estados);
f) Ministério Público no Tribunal de Contas;
g) escolha e destituição do Procurador-Geral da República;
h) escolha e destituição do Procurador-Geral de Justiça;
i) organização, atribuições e estatuto;
j) garantias e prerrogativas;
l) vedações;
m) vedação de promotor ad hoc;
n) residência na comarca e outros dispositivos;
o) concurso de ingresso;
p) Reforma do Judiciário e do Ministério Público (EC 45/04)
q) controle externo do Ministério Público (CNMP);
r) responsabilidade (civil, penal, administrativa e política);
s) conflito de atribuições
São Paulo, 121 (22) – 59
5. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:
a) natureza jurídica da LONMP;
b) órgãos do Ministério Público (órgãos de administração,
de execução e auxiliares).
6. Lei Orgânica do Ministério Público da União:
a) O Ministério Público da União;
b) As atribuições do Ministério Público na LOMPU;
7. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de S. Paulo:
a) Organização do MPESP;
b) Estatuto do MPESP.
MÓDULO II
1. Funções típicas e atípicas;
2. Ação penal pública;
3. O defensor do povo;
4. Ação civil pública e inquérito civil;
5. Ações de inconstitucionalidade e interventivas;
6. Controle externo da atividade policial;
7. Outras atribuições
IV - INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Do dia 03 de fevereiro a 09 de março de 2011, pelo preenchimento do formulário de inscrição on line, disponível no site www.
esmp.sp.gov.br, e do envio do comprovante de depósito para o e-mail
[email protected] ou para o fax. (11) 3017-7729.
As senhas de ingresso, para quem optou pelo curso por meio
de transmissão internet, serão oportunamente enviadas para o
e-mail do inscrito. Para tanto, o interessado deverá informar no
ato da inscrição qual opção desejada para participar do evento.
Coordenação Geral
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Defensoria Pública
do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 1º-2-2011
Designando o Defensor Público Geraldo Sanches de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições normais, comparecer
à I Conferência Estadual do Sistema Penitenciário do Ceará,
representando o Núcleo Especializado de Situação Carcerária,
no período de 25 a 26-11-2010.
De 2-2-2011
Classificando, nos termos do Processo CSDP nº 244/10, a
Defensora Pública Adriana Mayer dos Santos – DPE, na Regional
Mogi das Cruzes, 1ª Defensoria Pública da Unidade Mogi das
Cruzes, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Classificando os Defensores Públicos abaixo indicados, nos
órgãos de execução e Unidades referidas, a partir de 21-2-2011:
LIANE LINDQQUER XAVIER; 52ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO; 47ª Defensoria Pública,
Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
FLAVIO AMERICO FRASSETO; 22ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul;
PEDRO GIBERTI; 57ª Defensoria Pública, Unidade Varas
Singulares, Regional Criminal;
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL; 2ª Defensoria
Pública, Unidade Cível, Regional Central;
KATHYA BEJA ROMERO; 1ª Defensoria Pública, Unidade
Família, Regional Central;
MARCELO CARNEIRO NOVAES; 1ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABC;
ELAINE MORAES RUAS SOUZA; 13ª Defensoria Pública,
Unidade de Sorocaba, Regional de Sorocaba;
FABIANO BRANDAO MAJORANA; 2ª Defensoria Pública,
Unidade Santo André, Regional Grande ABC;
ALESSANDRO IZZO CORIA; 4ª Defensoria Pública, Unidade
Família, Regional Central;
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO; 10ª Defensoria Pública, Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos;
FELIPE ESTEVAO DE MELO GONÇALVES; 10ª Defensoria
Pública, Unidade Taubaté, Regional Taubaté;
SAMIR NICOLAU NASSRALLA; 3ª Defensoria Pública, Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto;
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA; 18ª Defensoria
Pública, Unidade de Guarulhos, Regional Guarulhos;
JOSE LUIZ DE ALMEIDA SIMAO; 9ª Defensoria Pública,
Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos;
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO; 3ª Defensoria Pública,
Unidade Ipiranga, Regional Sul;
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI; 7ª Defensoria Pública, Unidade de Jundiaí, Regional Jundiaí;
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM; 8ª
Defensoria Pública, Unidade de São José dos Campos, Regional
São José dos Campos;
BRUNO LOPES DE OLIVEIRA; 1ª Defensoria Pública, Unidade
de São José dos Campos, Regional São José dos Campos;
AMANDA PONTES DE SIQUEIRA; 2ª Defensoria Pública,
Unidade Fazenda Pública, Regional Central;
BRUNA MOLINA HERNANDES; 2ª Defensoria Pública da
Unidade de São José do Rio Preto, Regional São José do Rio Preto;
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES; 2ª Defensoria Pública,
Unidade Júri, Regional Criminal;
TATIANA BELONS VIEIRA; 1ª Defensoria Pública, Unidade
Fazenda Pública, Regional Central;
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER; 1ª Defensoria Pública,
Unidade de Piracicaba, Regional Campinas;
DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL; 13ª Defensoria Pública, Unidade de Bauru, Regional Bauru;
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO; 3ª
Defensoria Pública, Unidade de Piracicaba, Regional Campinas;
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ; 4ª Defensoria Pública,
Unidade de Piracicaba, Regional Campinas;
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS; 1ª Defensoria Pública,
Unidade Santo Amaro, Regional Sul;
JOSE HENRIQUE GOLIN MATOS; 8ª Defensoria Pública, Unidade de São José do Rio Preto, Regional São José do Rio Preto;
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO; 2ª Defensoria Pública/ Unidade VEC, Regional Criminal;
ANAI ARANTES RODRIGUES; 4ª Defensoria Pública, Unidade
Fazenda Pública, Regional Central;
JULIANA PAVANELLI; 21ª Defensoria Pública, Unidade de
Santo Amaro, Regional Sul;
CAROLINA BRAMBILA BEGA; 5ª Defensoria Pública, Unidade de Piracicaba, Regional Campinas;
FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA; 61ª Defensoria
Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
ANDRE EUGENIO MARCONDES; 20ª Defensoria Pública,
Unidade Santo Amaro, Regional Sul;
DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE; 35ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
MAIRA CORACI DINIZ; 2ª Defensoria Pública, Unidade de
Osasco, Regional Osasco;
PAULA BARBOSA CARDOSO; 43ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
DANIELE CRISTINA BARBATO; 22ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA; 58ª Defensoria Pública,
Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO; 4ª Defensoria
Pública, Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba;
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SP
C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autenticado por Imprensa Oficial SP, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(EM BRANCO), OU=(EM BRANCO),
OU=ID - 772641, CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SP, [email protected]
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br