Como encaminhar um processo a Defensoria Pública?
Está disponível no sistema PROJUDI o encaminhamento do processo e intimação eletrônica
via sistema tal como é disponibilizado ao Ministério Público.
Antigamente o Defensor Público era cadastrado como Advogado nesse sistema e de agora
em diante deverá realizar novo cadastro pessoal para acessar a sua Defensoria. Assim o usuário
poderá ser lotado corretamente na Defensoria em que atua.
Para que o processo seja encaminhado a defensoria o primeiro passo é, na tela dos dados do
processo, selecionar a opção órgãos associados. Como na figura 1.0 que segue abaixo.
Figura 1.0
Clique em novo na tela que será aberta conforme a figura 2.0.
Figura 2.0
A próxima tela serve para associar a defensoria aquele processo. Esta tela (Figura 3.0) é simples, no
primeiro passo seleciona-se o tipo de órgão e no segundo a defensoria propriamente dita. Clique em
salvar e conclua o processo.
Figura 3.0
Agora é possível enviar o processo a defensoria. Lembro que essa etapa de associar a
defensoria ao processo acontece apenas uma vez é e necessário que o Defensor possa receber
somente os processo que são de sua competência. De agora em diante na hora da movimentação é
necessário, na parte inferior da tela, selecionar a opção “Enviar a Defensoria Pública” e em seguida
selecionar a defensoria em questão.
Figura 4.0
IMPORTANTE: NÃO É O MOVIMENTO SELECIONADO QUE DEFINE QUE O
PROCESSO SERÁ ENVIADO A DEFENSORIA E SIM O CLIQUE NA CAIXA DE
SELEÇÃO “ENVIAR A DEFENSORIA PÚBLICA” E A SELEÇÃO DA DEFENSORIA
COMO ACIMA “DEFENSORIA DO ESTADO EM ROLIM DE MOURA”. OUTRO FATO
IMPORTANTE É QUE O SÓ APARECERÁ AQUI NA LISTA DEFENSORIAS
ASSOCIADAS AO PROCESSO.
Como receber um processo enviado a Defensoria Pública?
Os processos enviado a Defensoria Pública através da opção informada acima não são
visualizados pelo perfil de advogado. Por isso todos os defensores que estão cadastrados como
advogado deverão, impreterivelmente, se cadastrarem como Defensores e serem lotados na
defensoria em que atuarão. Além disso é necessário que os mesmo sejam cadastrados também com
o perfil “Distribuidor da Defensoria”. Ao autenticar-se no sistema o usuário poderá utilizar o perfil
“Distribuidor da Defensoria” ou o perfil “Defensor Público”.
Figura 5.0
IMPORTANTE: As intimações são visualizadas pelo perfil
“Distribuidor da Defensoria”. Este perfil pode ser acumulado pelo
Defensor Público ou atribuído a um funcionário de confiança.
O perfil distribuidor ficará responsável por ler as intimações e
encaminhá-las ao defensor responsável. Já o perfil defensor juntará as
petições e atuará de fato no processo.